Povo lutador do nosso Maranhão....
Temos que retomar o debate sobre a política de desenvolvimento adotada pelos governos federal e estaduais. Temos em 2009 uma oportunidade impa que é a Romaria da Terra e da Água, espaço de debate, discuções e apontamento de caminhos para constução de mundo mais solidário e sustentável. Veja no anuncio abaixo:
Esta romaria acontecerá na cidade de Codó-Maranhão, da diocese de Coroatá, nos dias 5 e 6 de setembro de 2009 e terá como tema: “TERRA E ÁGUA: UM CLAMOR DE JUSTIÇA”. E como lema: “LUTAR CONTRA A MORTE DA TERRA E DAS ÁGUAS É DEFENDER A VIDA” (Dt 30, 15-20).
Terra e água são dádivas de Deus para todo ser vivo. A Bíblia nos mostra que a missão do ser humano é cuidar e cultivar a terra para a vida se multiplicar (Gn 2,15). Nos últimos anos as águas estão sendo cada vez mais poluídas e desperdiçadas. Cresce, porém, a consciência que danificar os rios e os lençóis subterrâneos, destruir nascentes e depredar mangues, significa atentar contra todas as formas de vida (Texto base CF 2004, n. 37).
Depois de séculos de exploração dos recursos da terra de forma irresponsável, por parte do capitalismo materialista desumano em que vivemos. Chegamos a uma crise ecológica, sócio-econômica e política mundial, necessitando de uma nova forma de produção e consumo que agrida menos a natureza e produza mais justiça social.
Romaria da Terra é tempo de tomada de consciência dos efeitos do modelo econômico capitalista em que vivemos que vem criando novos pobres, agora supérfluos e descartáveis (DA 65). Três bilhões de pessoas no mundo estão abaixo da linha da miséria ou pobreza crônica (Texto Base do 12º Intereclesial das Ceb’s, p. 100)
Romaria da Terra é tempo de tornar visível e sensível, de forma coletiva, o clamor e lutas dos lavradores e lavradoras, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, mulheres e homens do campo (Ex 3, 7). Ao mesmo tempo, é fazer memória dos irmãos e irmãs que tombaram na defesa de Reforma Agrária favorável aos pobres.
É tempo de clamar por políticas públicas de inclusão social para que possa surgir a verdadeira democracia no campo e na cidade. É tempo de alimentar esperanças e assumir atitudes comprometidas com a construção de uma nova sociedade. Na alegria e certeza na fé que Jesus Cristo caminha conosco nesta busca que é ensaio para o REINO definitivo.
Todos serão bem vindos e bem vindas a este acontecimento, independente de raça, cultura ou confissão religiosa. Que o Deus Pai de Jesus Cristo e nosso, que enviou seu Filho ao mundo através de Maria, mulher simples e fiel a Deus e ao seu povo, abençoe a todos e todas nesta Romaria e faça de nós promotores da Justiça do REINO. Amém!
Pelo Regional Nordeste V da CNBB
Pe. José de Ribamar Moraes
segunda-feira, 23 de março de 2009
CONVITE - PLENÁRIA DA REDE MANDIOCA
Companheiros e Companheiras de lutas,
Em abril de 2008 foi realizada no Município de Vargem Grande a primeira plenária da REDE MANDIOCA no Estado do Maranhão, onde contou com a participação de 120 trabalhadores e trabalhadoras rurais dos mais diversos municípios maranhenses.
Agora temos que avançar, dar passos firmes e consciente para construção de um novo desenvolvimento rural sustentável que respeite as dimensões ambiental, cultural, social e econômica com igual valor para que possamos assegurar um ambiente mais saudável para as próximas gerações.
Por tanto, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2009 iremos dá seqüência no debate da REDE MANDIOCA no Maranhão, realizando a segunda Plenária Estadual da REDE MANDIOCA no Município de Vargem Grande, onde contaremos com a participação de dois (2) representantes de sua organização, um (1) representante de cada equipe de Cáritas diocesana e mais alguns convidados. Informamos que fica sob a responsabilidade da pessoa da equipe diocesana fazer a articulação dos grupos na diocese bem como o levantamento das despesas com o deslocamento de cada caravana da sua diocese e encaminha para o Secretariado Regional.
Na noite do dia 24 iremos realizar uma feira na praça da matriz em Vargem Grande, por tanto tragam os produtos (milho, arroz, farinha, artesanato, cachaça, óleo de babaçu, mesocarpo e outros) para exposição e venda.
Não esqueçam de trazerem suas redes, cordas, lençóis e objetos de uso pessoal, pois o alojamento será coletivo.
Contamos com a participação de todos e todas nessa nova construção de um mundo mais humano e solidário.
Quaisquer informação entre em contato com:
Jaime Conrado – 98 3221 2216 ou Jaime@caritasma.org.br
São Luis, 20 de março de 2009.
Em abril de 2008 foi realizada no Município de Vargem Grande a primeira plenária da REDE MANDIOCA no Estado do Maranhão, onde contou com a participação de 120 trabalhadores e trabalhadoras rurais dos mais diversos municípios maranhenses.
Agora temos que avançar, dar passos firmes e consciente para construção de um novo desenvolvimento rural sustentável que respeite as dimensões ambiental, cultural, social e econômica com igual valor para que possamos assegurar um ambiente mais saudável para as próximas gerações.
Por tanto, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2009 iremos dá seqüência no debate da REDE MANDIOCA no Maranhão, realizando a segunda Plenária Estadual da REDE MANDIOCA no Município de Vargem Grande, onde contaremos com a participação de dois (2) representantes de sua organização, um (1) representante de cada equipe de Cáritas diocesana e mais alguns convidados. Informamos que fica sob a responsabilidade da pessoa da equipe diocesana fazer a articulação dos grupos na diocese bem como o levantamento das despesas com o deslocamento de cada caravana da sua diocese e encaminha para o Secretariado Regional.
Na noite do dia 24 iremos realizar uma feira na praça da matriz em Vargem Grande, por tanto tragam os produtos (milho, arroz, farinha, artesanato, cachaça, óleo de babaçu, mesocarpo e outros) para exposição e venda.
Não esqueçam de trazerem suas redes, cordas, lençóis e objetos de uso pessoal, pois o alojamento será coletivo.
Contamos com a participação de todos e todas nessa nova construção de um mundo mais humano e solidário.
Quaisquer informação entre em contato com:
Jaime Conrado – 98 3221 2216 ou Jaime@caritasma.org.br
São Luis, 20 de março de 2009.
AGROECOLOGIA BUSCA RESGATE DA AGRICULTURA TRADICIONAL
Assunto foi discutido em mesa-redonda na Reunião Regional da SBPC em Tabatinga, no interior do Amazonas
A expansão da agroecologia na Amazônia, assim como em todo o País, dependerá em grande parte do resgate da agricultura tradicional, cujos conhecimentos são passados de geração a geração por famílias de agricultores. Isso inclui as comunidades indígenas que, por meio da observação, conseguem executar um manejo ecológico da agricultura sem recorrer a insumos químicos ou outros manejos agressivos ao meio ambiente.
“A agricultura tradicional, associada ao conhecimento científico, pode ajudar a promover a agrodiversidade, algo importantíssimo para evitar o estreitamento genético das variedades de uma determinada cultura”, disse o pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental, José Nestor de Paula Lourenço.
“O estreitamento genético, quando associado a uma doença, pode colocar em risco de extinção uma determinada variedade”, acrescentou o pesquisador que discutiu este assunto na mesa-redonda “Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável na Amazônia”, realizada nesta quarta-feira (18/3) durante a Reunião Regional da SBPC em Tabatinga (AM).
De acordo com Abrahan Cabudivo Moena, docente da Universidad Nacional del Altiplano (UNAP), do Peru, outro especialista em agroecologia que participou da mesa-redonda, existem hoje cerca de 400 tribos indígenas da Amazônia panamericana com uma riqueza ímpar que precisa ser conhecida, pois a diversidade de sistemas de agricultura desses povos têm muito o que contribuir para o avanço do conhecimento científico em agroecologia.
O pesquisador da Embrapa lembrou, porém, que, além do manejo sustentável da agricultura, é preciso levar em conta aspectos sociais, culturais e econômicos para que a agroecologia seja efetivamente sustentável. “De nada adianta trabalhar os recursos naturais em bases ecológicas, se a atividade causar prejuízos sociais”, ressaltou Lourenço.
Para a coordenadora pedagógica do curso de Tecnologia em Agroecologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Franscisneide de Sousa Lourenço, que também participou da mesa-redonda, a transição da agricultura convencional (caracterizada pela monocultura e pelo uso de insumos químicos) para a agroecologia é fundamental para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, especialmente para os povos da floresta que precisam tirar seu sustento explorando os recursos naturais.
Tanto o pesquisador da Embrapa como ela acreditam que a agroecologia pode substituir a agricultura convencional na Amazônia, e ainda ajudar a diminuir a dependência de alimentos que hoje o Estado tem em relação a outras regiões do País. “Existem estudos que mostram um aumento crescente da dependência da Amazônia de outros Estados no suprimento de alimentos”, diz o pesquisador. “A agroecologia pode mudar esse quadro de dependência, com a vantagem de não causar prejuízos ao meio ambiente”, finalizou ele.
Por: Angela Trabbold, da Assessoria de Imprensa da SBPC
www.ecodebate.com.br
A expansão da agroecologia na Amazônia, assim como em todo o País, dependerá em grande parte do resgate da agricultura tradicional, cujos conhecimentos são passados de geração a geração por famílias de agricultores. Isso inclui as comunidades indígenas que, por meio da observação, conseguem executar um manejo ecológico da agricultura sem recorrer a insumos químicos ou outros manejos agressivos ao meio ambiente.
“A agricultura tradicional, associada ao conhecimento científico, pode ajudar a promover a agrodiversidade, algo importantíssimo para evitar o estreitamento genético das variedades de uma determinada cultura”, disse o pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental, José Nestor de Paula Lourenço.
“O estreitamento genético, quando associado a uma doença, pode colocar em risco de extinção uma determinada variedade”, acrescentou o pesquisador que discutiu este assunto na mesa-redonda “Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável na Amazônia”, realizada nesta quarta-feira (18/3) durante a Reunião Regional da SBPC em Tabatinga (AM).
De acordo com Abrahan Cabudivo Moena, docente da Universidad Nacional del Altiplano (UNAP), do Peru, outro especialista em agroecologia que participou da mesa-redonda, existem hoje cerca de 400 tribos indígenas da Amazônia panamericana com uma riqueza ímpar que precisa ser conhecida, pois a diversidade de sistemas de agricultura desses povos têm muito o que contribuir para o avanço do conhecimento científico em agroecologia.
O pesquisador da Embrapa lembrou, porém, que, além do manejo sustentável da agricultura, é preciso levar em conta aspectos sociais, culturais e econômicos para que a agroecologia seja efetivamente sustentável. “De nada adianta trabalhar os recursos naturais em bases ecológicas, se a atividade causar prejuízos sociais”, ressaltou Lourenço.
Para a coordenadora pedagógica do curso de Tecnologia em Agroecologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Franscisneide de Sousa Lourenço, que também participou da mesa-redonda, a transição da agricultura convencional (caracterizada pela monocultura e pelo uso de insumos químicos) para a agroecologia é fundamental para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, especialmente para os povos da floresta que precisam tirar seu sustento explorando os recursos naturais.
Tanto o pesquisador da Embrapa como ela acreditam que a agroecologia pode substituir a agricultura convencional na Amazônia, e ainda ajudar a diminuir a dependência de alimentos que hoje o Estado tem em relação a outras regiões do País. “Existem estudos que mostram um aumento crescente da dependência da Amazônia de outros Estados no suprimento de alimentos”, diz o pesquisador. “A agroecologia pode mudar esse quadro de dependência, com a vantagem de não causar prejuízos ao meio ambiente”, finalizou ele.
Por: Angela Trabbold, da Assessoria de Imprensa da SBPC
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sexta-feira, 20 de março de 2009
EMBRAPA CLASSIFICA A LIBERAÇÃO DO ARROZ TRANSGÊNICO COMO AMEAÇA À SEGURANÇA ALIMENTAR DO BRASIL
Embrapa manifesta-se contra o plantio de arroz transgênico - Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no país, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) manifestou-se contra o plantio de uma variedade transgênica.
Em audiência pública sobre o arroz transgênico “Liberty Link”, produzido pela multinacional alemã Bayer, a Embrapa classificou a liberação da semente como “ameaça à segurança alimentar do Brasil” e recomendou à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que “analise cuidadosamente a introdução do gene” resistente a herbicidas a base de glufosinato de amônio no país. Em nome da diretoria-executiva da estatal, o pesquisador Flávio Breseghello afirmou que o gene do arroz da Bayer causaria “problemas agronômicos ainda maiores ao país” em caso de liberação neste momento. Matéria do Valor Econômico, 19/03/2009.
A Embrapa sustenta que o gene tornaria o temido arroz vermelho uma superplanta daninha resistente a herbicidas. “O arroz vermelho transgênico se tornará dominante com esse herbicida [glufosinato] e pode atingir espécies de arroz silvestre do Brasil”, disse Breseghello. “Será impossível retirar esse gene do mercado após o plantio. Não há possibilidade de “recall” dessa tecnologia”.
O pesquisador da Embrapa Arroz e Feijão, sediada em Goiás, defendeu que a combinação do glufosinato com a tecnologia “clearfield”, hoje usada para exterminar o arroz vermelho, teria efeitos contrários e produziria a resistência da planta daninha a ambos herbicidas. A posição “técnica, e não ideológica”, como reiterou Breseghello por três vezes, causou surpresa no minúsculo auditório da Câmara dos Deputados, onde cerca de 130 pessoas se espremeram ao longo de quatro horas para ouvir especialistas.
Mais surpreendente ainda foi a manifestação contrária dos produtores de arroz, teoricamente os mais interessados nos eventuais benefícios da liberação comercial. “Não somos favoráveis à liberação neste momento. Não existe mercado para arroz transgênico e as exportações são vitais”, disse o presidente da federação dos arrozeiros (Federarroz), Renato Rocha. Ao anunciar uma “posição conjunta” com a federação estadual de Agricultura (Farsul) e o instituto de pesquisa Irga, o dirigente afirmou que a liberação “colocaria em risco o mercado interno e externo e comprometeria a rentabilidade da cadeia produtiva” porque impediria a exportação, já que nenhum país do mundo teria autorizado o plantio de arroz transgênico. O país exportou 790 mil toneladas do produto em 2008.
O gerente de tecnologia da Bayer, André Abreu, defendeu os benefícios econômicos e ambientais da variedade transgênica. Segundo ele, o “Liberty Link” reduz os resíduos no solo e não contamina a água usada para irrigar o arroz. “Seria um grande avanço para usar em áreas irrigadas pela degradabilidade do produto”, disse. “Mas só vamos disponibilizar quando os produtores acharem importante”. O executivo defendeu, ainda, os estudos de avaliação de risco feitos no Rio Grande do Sul e rebateu afirmações de que parte dos dados de pesquisa entregues à CTNBio teriam sido suprimidos. Especialistas independentes apontaram, na audiência, falhas e inconsistências nos estudos protocolados na Comissão Europeia. “Não há base técnica porque faltam dados de experiência em campo”, disse Gabriel Fernandes, da ONG ambientalista ASPTA.
O presidente da CTNBio, o médico bioquímico Walter Colli, afirmou que o arroz transgênico seria similar à tecnologia “clearfield” já usada em lavouras de arroz gaúchas. “Existe o “clearfield” que faz o mesmo trabalho que um OGM, mas ninguém diz nada. Minha conclusão é essa”, afirmou.
[EcoDebate, 20/03/2009]
Em audiência pública sobre o arroz transgênico “Liberty Link”, produzido pela multinacional alemã Bayer, a Embrapa classificou a liberação da semente como “ameaça à segurança alimentar do Brasil” e recomendou à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que “analise cuidadosamente a introdução do gene” resistente a herbicidas a base de glufosinato de amônio no país. Em nome da diretoria-executiva da estatal, o pesquisador Flávio Breseghello afirmou que o gene do arroz da Bayer causaria “problemas agronômicos ainda maiores ao país” em caso de liberação neste momento. Matéria do Valor Econômico, 19/03/2009.
A Embrapa sustenta que o gene tornaria o temido arroz vermelho uma superplanta daninha resistente a herbicidas. “O arroz vermelho transgênico se tornará dominante com esse herbicida [glufosinato] e pode atingir espécies de arroz silvestre do Brasil”, disse Breseghello. “Será impossível retirar esse gene do mercado após o plantio. Não há possibilidade de “recall” dessa tecnologia”.
O pesquisador da Embrapa Arroz e Feijão, sediada em Goiás, defendeu que a combinação do glufosinato com a tecnologia “clearfield”, hoje usada para exterminar o arroz vermelho, teria efeitos contrários e produziria a resistência da planta daninha a ambos herbicidas. A posição “técnica, e não ideológica”, como reiterou Breseghello por três vezes, causou surpresa no minúsculo auditório da Câmara dos Deputados, onde cerca de 130 pessoas se espremeram ao longo de quatro horas para ouvir especialistas.
Mais surpreendente ainda foi a manifestação contrária dos produtores de arroz, teoricamente os mais interessados nos eventuais benefícios da liberação comercial. “Não somos favoráveis à liberação neste momento. Não existe mercado para arroz transgênico e as exportações são vitais”, disse o presidente da federação dos arrozeiros (Federarroz), Renato Rocha. Ao anunciar uma “posição conjunta” com a federação estadual de Agricultura (Farsul) e o instituto de pesquisa Irga, o dirigente afirmou que a liberação “colocaria em risco o mercado interno e externo e comprometeria a rentabilidade da cadeia produtiva” porque impediria a exportação, já que nenhum país do mundo teria autorizado o plantio de arroz transgênico. O país exportou 790 mil toneladas do produto em 2008.
O gerente de tecnologia da Bayer, André Abreu, defendeu os benefícios econômicos e ambientais da variedade transgênica. Segundo ele, o “Liberty Link” reduz os resíduos no solo e não contamina a água usada para irrigar o arroz. “Seria um grande avanço para usar em áreas irrigadas pela degradabilidade do produto”, disse. “Mas só vamos disponibilizar quando os produtores acharem importante”. O executivo defendeu, ainda, os estudos de avaliação de risco feitos no Rio Grande do Sul e rebateu afirmações de que parte dos dados de pesquisa entregues à CTNBio teriam sido suprimidos. Especialistas independentes apontaram, na audiência, falhas e inconsistências nos estudos protocolados na Comissão Europeia. “Não há base técnica porque faltam dados de experiência em campo”, disse Gabriel Fernandes, da ONG ambientalista ASPTA.
O presidente da CTNBio, o médico bioquímico Walter Colli, afirmou que o arroz transgênico seria similar à tecnologia “clearfield” já usada em lavouras de arroz gaúchas. “Existe o “clearfield” que faz o mesmo trabalho que um OGM, mas ninguém diz nada. Minha conclusão é essa”, afirmou.
[EcoDebate, 20/03/2009]
quinta-feira, 19 de março de 2009
SEM ADUBOS A PRODUÇÃO DE SOJA CAI NO MARANHÃO
Diferentemente da agricultura familiar o agronegócio só funciona com aporte de insumos químicos para manter o índice de produção e de produtividade para dar conta dos altos custos da cultura da soja. Não tendo adubo a produção e produtividade despenca sem contar com outro prejuízos que uma monocultura provoca (diminuição da biodiversidade, redução do uso demão de obra, esgotamento do solo e etc).
Vejam na matéria abaixo.
Fonte: Globo Rural
O agricultor Elói Cattani semeou 750 hectares de soja no município de São Raimundo das Mangabeiras, no extremo sul do Maranhão. A área é 15% menor do que a cultivada em 2008. Ele economizou no adubo e estava muito desanimado com a safra.Agora, às vésperas da colheita, o seu Elói recobrou o animo. A lavoura deve render mais do que ele esperava. “Eu estava desanimado. Agora, está sendo bom. Eu acho que dá para fechar as contas”, avaliou.
Por causa da crise a maioria dos agricultores do sul do Maranhão plantou com menos adubo. As consequências aparecem agora, na hora da colheita.Segundo estimativas da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, a safra de soja no Maranhão deve ser quase 10% menor.
O seu Rudimar Giacomin plantou 2,5 mil hectares em São Domingos do Azeitão. Ele manteve a mesma área do ano passado, mas com menor quantidade de adubos no solo. A produtividade da lavoura deve cair. “Você vai perceber no peso do grão. Quando não bota adubo suficiente, com certeza, o peso do grão vai dar menos na colheita”, explicou. A colheita no Maranhão começa em abril.
Vejam na matéria abaixo.
Fonte: Globo Rural
O agricultor Elói Cattani semeou 750 hectares de soja no município de São Raimundo das Mangabeiras, no extremo sul do Maranhão. A área é 15% menor do que a cultivada em 2008. Ele economizou no adubo e estava muito desanimado com a safra.Agora, às vésperas da colheita, o seu Elói recobrou o animo. A lavoura deve render mais do que ele esperava. “Eu estava desanimado. Agora, está sendo bom. Eu acho que dá para fechar as contas”, avaliou.
Por causa da crise a maioria dos agricultores do sul do Maranhão plantou com menos adubo. As consequências aparecem agora, na hora da colheita.Segundo estimativas da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, a safra de soja no Maranhão deve ser quase 10% menor.
O seu Rudimar Giacomin plantou 2,5 mil hectares em São Domingos do Azeitão. Ele manteve a mesma área do ano passado, mas com menor quantidade de adubos no solo. A produtividade da lavoura deve cair. “Você vai perceber no peso do grão. Quando não bota adubo suficiente, com certeza, o peso do grão vai dar menos na colheita”, explicou. A colheita no Maranhão começa em abril.
INFORME DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDRAF
A 35º reunião ordinária do CONDRAF aconteceu nos dias 17 e 18 de março do corrente ano onde foi discutido e apresentado várias questões relativo ao desenvolvimento local sustentável.
1- Primeira parte: Brasil Rural Hoje:
A SAF apresentou um esboço inicial do Plano Safra 09/10 que deve dialogar com o contexto atual de crise (crise de alimentos, crise ambiental e crise econômica) além das questões sobre a regularização fundiária proposta pelo governo para Amazônia, os territórios da cidadania, com o programa Arco Verde, a questão da sociobiodiversidade, a PGPM, o programa de ATER, alimentação escolar (MP em tramitação que assegura 30% dos gastos com produtos da agricultura familiar), com a questão da comercialização (PAA e PGPM), PGPAF, apoio a assistência técnica (fortalecimento das redes temáticas), a novidade é a criação do Selo da agricultura familiar e assistência técnica para os empreendimentos bem como o Pronaf sistêmico sendo ainda em escala experimental.
O debate foi na operacionalização do Pronaf sistêmico. Quem são os beneficiados, como será a assistência técnica, a situação dos agentes financeiros (BB, BNB, BASA).
O segundo ponto foi a apresentação do programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal: Terra Legal. O programa pretende regularizar a posse de 101.348 agricultores(as) em 84 municípios dos Estados da Amazônia Legal no período de 2009, totalizando 21,7 milhões de hectares georeferenciados. Vejam onde o Programa Terra Legal vai atuar:
• Acre:
– 3 municípios;
– 290 mil hectares georreferenciados;
– 3.318 posses
• Amazonas:
– 9 municípios;
– 2 Territórios da Cidadania (Entorno de Manaus; Madeira)
– 2,6 milhões de hectares georreferenciados
– 14.154 posses;
• Amapá
– 3 municípios;
– 1 Território da Cidadania: Centro-Oeste;
– 789 mil hectares georreferenciados;
– 1.360 posses;
– auxiliar o Governo Estadual nas áreas repassadas;
• Mato Grosso
– 19 municípios do Arco Verde, sendo 12 com glebas federais. Ampliar para municípios no entorno com glebas;
– 3 Territórios da Cidadania: Noroeste, Baixo Araguaia, Portal da Amazônia;
– 6.000 posses;
• Pará
– 44 municípios;
– 7 Territórios da Cidadania;
– 11 milhões de hectares georreferenciados;
– 55 mil posses;
• Rondônia
– 14 municípios;
– 2 Territórios: Central e Madeira-Mamoré
– 1,2 milhão de hectares;
– 16.406 posses;
– Trabalho de regularização em projetos de assentamento criados antes de 1995;
• Roraima
– 6 municípios;
– 2 Territórios da Cidadania: Sul, Raposa Serra do Sol;
– 4,7 milhões de hectares georreferenciados;
– 10.367 posses;
– Auxiliar o Governo Estadual nas áreas repassadas;
• Maranhão
– Gleba Colone;
– 1 Território da Cidadania: Alto Turi e Gurupi;
– 845 mil hectares;
• Tocantins
– 4 municípios;
– 1 Território da Cidadania: Bico do Papagaio;
– 195 mil hectares
Estar tramitando no Congresso Nacional a medida provisória 458 que assegurará as ações deste programa. O processo de regularização vai dá prioridade aos posseiros entre 01 a 04 módulos fiscais (média do módulo fiscal 76 há), sendo que este processo terá um prazo de 60 dias para a sua conclusão com a titulação da posse.
Neste ponto o debate foi sobre um dos artigo da MP que dar ao MDA o controle deste trabalho deixando o INCRA apenas como parceiro e não como responsável.
2- Segunda parte: Brasil Rural em Debate.
Nessa parte da reunião tivemos apresentações/exposições dos professores Nelson Delgado e Ignacy Sachs que abordaram o tema “O Papel do Rural no desenvolvimento Nacional”.
O Prof. Nelson fez uma leitura mais ampla sobre a economia Brasileira relacionando com o desenvolvimento, onde afirma a confluências de dois projetos de desenvolvimento: o projeto Neo liberal e o projeto democratizante. Assegura ainda que, para discutir desenvolvimento rural temos que levar em conta a questão da DIVERSIDADE encontrada nesse rural.
O Prof. Ignacy traz a tona a questão da crise e afirma que ela veio pra redefinir as estruturas existentes, onde podemos afirma e reforçar o agronegócio ou iniciar um processo de investir em outras formas de economia a exemplo da economia solidária. Questionou o tipo de desenvolvimento que desloca pessoas do espaço rural e coloca-os no espaço urbanos sem nenhuma condição de sobrevivência e que numa perspectiva de pensar um novo desenvolvimento devemos estabelecer uma relação quadripartite entre governo, trabalhadores, empresário e sociedade.
3- Terceira parte: Ordem do dia:
Apresentação do trabalho realizado pelo GT Pós Conferencia.
O GT Pós Conferencia vem trabalhando em duas frentes: a primeira é de contribuir na elaboração de uma Política Nacional para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e segundo de propor mudanças no funcionamento interno de CONDRAF.
Para a construção da política será necessário trabalhar em três momentos. A) socialização dos resultados da I Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário através das entidades que compõe o CONDRAF e outras Redes e movimentos sociais além dos conselhos estaduais de desenvolvimento que será animados pela própria secretaria do CONDRAF. O segundo momento é a Discussão e elaboração de proposta de PNDRSS. Este deve ser elaborado a partir dos resultados da I CNDRSS com a colaboração de assessores específicos e que deve ser apresentada até o final de 2009. O terceiro momento é uma ampla consulta pública sobre a proposta de PNDRSS. Nesse momento buscar parcerias com os mais diversos setores da sociedade como também dentro do próprio governo.
Para a elaboração do PNDRSS ficou assegurado o mesmo GT Pós Conferencia para ir tocando os trabalhos até a próxima reunião onde pode ser complementado por outras pessoas.
Quanto a reformulação do CONDRAF o GT encaminhou várias propostas de mudanças internas, algumas já incorporadas e outras de caráter mais estruturante que depende de acorde e decisão do Presidente ficou pra ir sendo negociado e incorporando a medida em for sendo aprovado pelo CONDRAF.
Jaime Conrado – Conselheiro do CONDRAF
1- Primeira parte: Brasil Rural Hoje:
A SAF apresentou um esboço inicial do Plano Safra 09/10 que deve dialogar com o contexto atual de crise (crise de alimentos, crise ambiental e crise econômica) além das questões sobre a regularização fundiária proposta pelo governo para Amazônia, os territórios da cidadania, com o programa Arco Verde, a questão da sociobiodiversidade, a PGPM, o programa de ATER, alimentação escolar (MP em tramitação que assegura 30% dos gastos com produtos da agricultura familiar), com a questão da comercialização (PAA e PGPM), PGPAF, apoio a assistência técnica (fortalecimento das redes temáticas), a novidade é a criação do Selo da agricultura familiar e assistência técnica para os empreendimentos bem como o Pronaf sistêmico sendo ainda em escala experimental.
O debate foi na operacionalização do Pronaf sistêmico. Quem são os beneficiados, como será a assistência técnica, a situação dos agentes financeiros (BB, BNB, BASA).
O segundo ponto foi a apresentação do programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal: Terra Legal. O programa pretende regularizar a posse de 101.348 agricultores(as) em 84 municípios dos Estados da Amazônia Legal no período de 2009, totalizando 21,7 milhões de hectares georeferenciados. Vejam onde o Programa Terra Legal vai atuar:
• Acre:
– 3 municípios;
– 290 mil hectares georreferenciados;
– 3.318 posses
• Amazonas:
– 9 municípios;
– 2 Territórios da Cidadania (Entorno de Manaus; Madeira)
– 2,6 milhões de hectares georreferenciados
– 14.154 posses;
• Amapá
– 3 municípios;
– 1 Território da Cidadania: Centro-Oeste;
– 789 mil hectares georreferenciados;
– 1.360 posses;
– auxiliar o Governo Estadual nas áreas repassadas;
• Mato Grosso
– 19 municípios do Arco Verde, sendo 12 com glebas federais. Ampliar para municípios no entorno com glebas;
– 3 Territórios da Cidadania: Noroeste, Baixo Araguaia, Portal da Amazônia;
– 6.000 posses;
• Pará
– 44 municípios;
– 7 Territórios da Cidadania;
– 11 milhões de hectares georreferenciados;
– 55 mil posses;
• Rondônia
– 14 municípios;
– 2 Territórios: Central e Madeira-Mamoré
– 1,2 milhão de hectares;
– 16.406 posses;
– Trabalho de regularização em projetos de assentamento criados antes de 1995;
• Roraima
– 6 municípios;
– 2 Territórios da Cidadania: Sul, Raposa Serra do Sol;
– 4,7 milhões de hectares georreferenciados;
– 10.367 posses;
– Auxiliar o Governo Estadual nas áreas repassadas;
• Maranhão
– Gleba Colone;
– 1 Território da Cidadania: Alto Turi e Gurupi;
– 845 mil hectares;
• Tocantins
– 4 municípios;
– 1 Território da Cidadania: Bico do Papagaio;
– 195 mil hectares
Estar tramitando no Congresso Nacional a medida provisória 458 que assegurará as ações deste programa. O processo de regularização vai dá prioridade aos posseiros entre 01 a 04 módulos fiscais (média do módulo fiscal 76 há), sendo que este processo terá um prazo de 60 dias para a sua conclusão com a titulação da posse.
Neste ponto o debate foi sobre um dos artigo da MP que dar ao MDA o controle deste trabalho deixando o INCRA apenas como parceiro e não como responsável.
2- Segunda parte: Brasil Rural em Debate.
Nessa parte da reunião tivemos apresentações/exposições dos professores Nelson Delgado e Ignacy Sachs que abordaram o tema “O Papel do Rural no desenvolvimento Nacional”.
O Prof. Nelson fez uma leitura mais ampla sobre a economia Brasileira relacionando com o desenvolvimento, onde afirma a confluências de dois projetos de desenvolvimento: o projeto Neo liberal e o projeto democratizante. Assegura ainda que, para discutir desenvolvimento rural temos que levar em conta a questão da DIVERSIDADE encontrada nesse rural.
O Prof. Ignacy traz a tona a questão da crise e afirma que ela veio pra redefinir as estruturas existentes, onde podemos afirma e reforçar o agronegócio ou iniciar um processo de investir em outras formas de economia a exemplo da economia solidária. Questionou o tipo de desenvolvimento que desloca pessoas do espaço rural e coloca-os no espaço urbanos sem nenhuma condição de sobrevivência e que numa perspectiva de pensar um novo desenvolvimento devemos estabelecer uma relação quadripartite entre governo, trabalhadores, empresário e sociedade.
3- Terceira parte: Ordem do dia:
Apresentação do trabalho realizado pelo GT Pós Conferencia.
O GT Pós Conferencia vem trabalhando em duas frentes: a primeira é de contribuir na elaboração de uma Política Nacional para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e segundo de propor mudanças no funcionamento interno de CONDRAF.
Para a construção da política será necessário trabalhar em três momentos. A) socialização dos resultados da I Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário através das entidades que compõe o CONDRAF e outras Redes e movimentos sociais além dos conselhos estaduais de desenvolvimento que será animados pela própria secretaria do CONDRAF. O segundo momento é a Discussão e elaboração de proposta de PNDRSS. Este deve ser elaborado a partir dos resultados da I CNDRSS com a colaboração de assessores específicos e que deve ser apresentada até o final de 2009. O terceiro momento é uma ampla consulta pública sobre a proposta de PNDRSS. Nesse momento buscar parcerias com os mais diversos setores da sociedade como também dentro do próprio governo.
Para a elaboração do PNDRSS ficou assegurado o mesmo GT Pós Conferencia para ir tocando os trabalhos até a próxima reunião onde pode ser complementado por outras pessoas.
Quanto a reformulação do CONDRAF o GT encaminhou várias propostas de mudanças internas, algumas já incorporadas e outras de caráter mais estruturante que depende de acorde e decisão do Presidente ficou pra ir sendo negociado e incorporando a medida em for sendo aprovado pelo CONDRAF.
Jaime Conrado – Conselheiro do CONDRAF
quinta-feira, 12 de março de 2009
OLEAMA RETOMA OS INVESTIMENTOS À BASE DE BABAÇU NA SUA FÁBRICA
É muito animador ver esse interesse do Governo Brasileiro em investir no setor do extrativismo do babaçu no Maranhão. Seria muito mais cabível se esse mesmo Governo olhasse tambem para o outro lado do processo produtivo.
Injetar recursos em apenas um lado do processo (indústria) é condenar quem está na outra ponta, ou seja, as QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU, que vivem sem terras, sem créditos, sem apoio técnico e por aí vai....
Ao invés de revitalizar a OLEAMA, seria mais cabível apoiar as iniciativas locais de baneficiamento do coco babaçu já existentes, como é o caso da COOPALJ em Lago do Junco, experiências locais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu em Imperatriz, Viana, São Luís Gonzaga entre outros, que são administrados pelos próprios grupos (autogestão) e em muitos casos já trabalham com a exportação do subprodutos do babaçu.
Todos esses grupos (associações e/ou cooperativas) trabalham na perspectiva da economia solidária e princípios da agroecologia sem exploração do trabalho das mulheres e infantil.
Inversamente, a grande indústria vai gerar mais exploração das Quebradeiras, mais pressão nos recursos naturais com o aumento da demanda, menos ditribuição de renda, uma vez que os lucros são destinados para os donos da indústria, alimentando esse modelo de desenvolvimento que só funciona com injeção direta de recursos públicos.
Vejam a baixo a materia sobre a OLEAMA.
Empresa maranhense é comprada pela paulista Rosatex, que investirá R$ 20 mi
Com vistas a conquistar maior fatia dos mercados nacional e internacional, a Oleaginosas Maranhense (Oleama) anunciou para este ano investimentos da ordem de R$ 20 milhões na modernização do seu parque industrial, na BR-135, para revitalizar a sua linha de produtos à base de babaçu. Para tanto, uma parceria foi firmada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outras entidades no sentido de garantir certificação socioambiental, com investimentos em toda a cadeia produtiva, desde as quebradeiras de coco. Coligada à União Fabril Exportadora S.A. (UFE), do Rio de Janeiro, a Oleama, desde dezembro do ano passado, passou para o controle da empresa paulista Rosatex, que adquiriu a UFE (ver matéria correlata).
“A nossa principal matéria-prima, o óleo de babaçu, que conhecemos há mais de 25 anos, é marcada pelo sacrifício das quebradeiras de coco, que correspondem ao setor primário desta cadeia produtiva, também marcado pelos trabalhos escravo e infantil. Então, optamos por produtos ecologicamente corretos, desde o início da cadeia”, explicou José Domingos dos Santos, presidente da Rosatex e da Oleama.
Neste sentido, a parceria com o MDA em busca da certificação ecologicamente correta tem a participação da GTZ, agência alemã pública de direito privado, que atua no Brasil ajudando a desenvolver o setor empresarial e a reduzir as desigualdades sociais.
“Não podemos esquecer que o óleo extraído da amêndoa do babaçu representa apenas 7% do fruto. Há tanta riqueza no óleo quando nos outros 93% restantes do coco, capaz de gerar até 64 subprodutos diferentes. Por isso, é necessário incentivar o setor primário desta cadeia produtiva para que as cooperativas de quebradeiras possam oferecer para outras indústrias o amido de babaçu, o mesocarpo, o carvão e os demais subprodutos”, acrescentou José Domingos dos Santos.
RECICLAGEM
Em busca da certificação de seus produtos, todas as embalagens utilizadas pela Oleama serão 100% recicláveis. Outra novidade é que, na próxima segunda-feira, 9, uma nova linha de cosméticos integrará a gama de produtos à base de babaçu, que até então se limitava à produção de óleos refinados e comestíveis, saponáceos e produtos de limpeza em geral.
A diretoria da Oleama trouxe à sua indústria, ontem, representantes de cooperativas de quebradeiras de coco para uma reunião com o coordenador-geral de planejamento e implementação de projetos do MDA, José Aldemar Batista. Também participou do encontro a representante da GTZ, Rejane Tavares.
CADEIAS PRODUTIVAS
José Batista explicou que, no MDA, há projeção de investimentos em 10 cadeias produtivas básicas no país, das quais foram escolhidas inicialmente a do babaçu e a da castanha do Brasil. No caso do babaçu, trata-se de um produto responsável por 90% do mercado extrativista nacional, desde que desconsiderada a extração de madeira. Já a castanha representa 5% do mercado.
“Sobre o babaçu, há projetos a serem desenvolvidos, inclusive por meio de Parceria Pública Privada, voltados a melhorar as relações de trabalho, a fim de inibir a participação infantil e a exploração de mulheres. Este plano para o babaçu tem um estudo precedente, que nos deu uma visão dos personagens envolvidos na cadeia produtiva”, explicou Batista.
Ele também ressaltou a importância de valorizar os subprodutos do babaçu, em vez de transformar o coco inteiro em carvão para uso industrial. Deve-se preservar a amêndoa para outros fins. “É preciso incentivar boas práticas de manejo”, destacou Batista.
Ele revelou que as quebradeiras de coco têm outras demandas, como acesso à assistência técnica e aos meios de financiamentos, pois o MDA possui recursos para este fim - do Fundo de Amparo ao Trabalhador -, mas ao qual pequenos produtores e as cooperativas encontram dificuldades de acesso.
Segundo José Batista, estima-se que haja no Maranhão cerca de 6 milhões de hectares de babaçuais atualmente com quatro reservas extrativistas, que totalizam 37 mil hectares, de onde 1.400 famílias atuam na extração do coco. “O acesso aos babaçuais é também um entrave ao desenvolvimento da atividade”, observou o representante do MDA.
Saiba mais
A Oleama já faz parte da história econômica do Maranhão, onde atua há 47 anos. Produz itens como o sabão Real, o desinfetante União, o sabão de coco Polar, entre outros. Desde 1997, atua também no segmento de produtos de higiene pessoal, com distribuição nacional, com o sabonete Flores da Serra.
Injetar recursos em apenas um lado do processo (indústria) é condenar quem está na outra ponta, ou seja, as QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU, que vivem sem terras, sem créditos, sem apoio técnico e por aí vai....
Ao invés de revitalizar a OLEAMA, seria mais cabível apoiar as iniciativas locais de baneficiamento do coco babaçu já existentes, como é o caso da COOPALJ em Lago do Junco, experiências locais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu em Imperatriz, Viana, São Luís Gonzaga entre outros, que são administrados pelos próprios grupos (autogestão) e em muitos casos já trabalham com a exportação do subprodutos do babaçu.
Todos esses grupos (associações e/ou cooperativas) trabalham na perspectiva da economia solidária e princípios da agroecologia sem exploração do trabalho das mulheres e infantil.
Inversamente, a grande indústria vai gerar mais exploração das Quebradeiras, mais pressão nos recursos naturais com o aumento da demanda, menos ditribuição de renda, uma vez que os lucros são destinados para os donos da indústria, alimentando esse modelo de desenvolvimento que só funciona com injeção direta de recursos públicos.
Vejam a baixo a materia sobre a OLEAMA.
Empresa maranhense é comprada pela paulista Rosatex, que investirá R$ 20 mi
Com vistas a conquistar maior fatia dos mercados nacional e internacional, a Oleaginosas Maranhense (Oleama) anunciou para este ano investimentos da ordem de R$ 20 milhões na modernização do seu parque industrial, na BR-135, para revitalizar a sua linha de produtos à base de babaçu. Para tanto, uma parceria foi firmada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outras entidades no sentido de garantir certificação socioambiental, com investimentos em toda a cadeia produtiva, desde as quebradeiras de coco. Coligada à União Fabril Exportadora S.A. (UFE), do Rio de Janeiro, a Oleama, desde dezembro do ano passado, passou para o controle da empresa paulista Rosatex, que adquiriu a UFE (ver matéria correlata).
“A nossa principal matéria-prima, o óleo de babaçu, que conhecemos há mais de 25 anos, é marcada pelo sacrifício das quebradeiras de coco, que correspondem ao setor primário desta cadeia produtiva, também marcado pelos trabalhos escravo e infantil. Então, optamos por produtos ecologicamente corretos, desde o início da cadeia”, explicou José Domingos dos Santos, presidente da Rosatex e da Oleama.
Neste sentido, a parceria com o MDA em busca da certificação ecologicamente correta tem a participação da GTZ, agência alemã pública de direito privado, que atua no Brasil ajudando a desenvolver o setor empresarial e a reduzir as desigualdades sociais.
“Não podemos esquecer que o óleo extraído da amêndoa do babaçu representa apenas 7% do fruto. Há tanta riqueza no óleo quando nos outros 93% restantes do coco, capaz de gerar até 64 subprodutos diferentes. Por isso, é necessário incentivar o setor primário desta cadeia produtiva para que as cooperativas de quebradeiras possam oferecer para outras indústrias o amido de babaçu, o mesocarpo, o carvão e os demais subprodutos”, acrescentou José Domingos dos Santos.
RECICLAGEM
Em busca da certificação de seus produtos, todas as embalagens utilizadas pela Oleama serão 100% recicláveis. Outra novidade é que, na próxima segunda-feira, 9, uma nova linha de cosméticos integrará a gama de produtos à base de babaçu, que até então se limitava à produção de óleos refinados e comestíveis, saponáceos e produtos de limpeza em geral.
A diretoria da Oleama trouxe à sua indústria, ontem, representantes de cooperativas de quebradeiras de coco para uma reunião com o coordenador-geral de planejamento e implementação de projetos do MDA, José Aldemar Batista. Também participou do encontro a representante da GTZ, Rejane Tavares.
CADEIAS PRODUTIVAS
José Batista explicou que, no MDA, há projeção de investimentos em 10 cadeias produtivas básicas no país, das quais foram escolhidas inicialmente a do babaçu e a da castanha do Brasil. No caso do babaçu, trata-se de um produto responsável por 90% do mercado extrativista nacional, desde que desconsiderada a extração de madeira. Já a castanha representa 5% do mercado.
“Sobre o babaçu, há projetos a serem desenvolvidos, inclusive por meio de Parceria Pública Privada, voltados a melhorar as relações de trabalho, a fim de inibir a participação infantil e a exploração de mulheres. Este plano para o babaçu tem um estudo precedente, que nos deu uma visão dos personagens envolvidos na cadeia produtiva”, explicou Batista.
Ele também ressaltou a importância de valorizar os subprodutos do babaçu, em vez de transformar o coco inteiro em carvão para uso industrial. Deve-se preservar a amêndoa para outros fins. “É preciso incentivar boas práticas de manejo”, destacou Batista.
Ele revelou que as quebradeiras de coco têm outras demandas, como acesso à assistência técnica e aos meios de financiamentos, pois o MDA possui recursos para este fim - do Fundo de Amparo ao Trabalhador -, mas ao qual pequenos produtores e as cooperativas encontram dificuldades de acesso.
Segundo José Batista, estima-se que haja no Maranhão cerca de 6 milhões de hectares de babaçuais atualmente com quatro reservas extrativistas, que totalizam 37 mil hectares, de onde 1.400 famílias atuam na extração do coco. “O acesso aos babaçuais é também um entrave ao desenvolvimento da atividade”, observou o representante do MDA.
Saiba mais
A Oleama já faz parte da história econômica do Maranhão, onde atua há 47 anos. Produz itens como o sabão Real, o desinfetante União, o sabão de coco Polar, entre outros. Desde 1997, atua também no segmento de produtos de higiene pessoal, com distribuição nacional, com o sabonete Flores da Serra.
A CRISE ABRE ESPAÇO PARA REPENSAR O ESTADO E DESENVOLVIMENTO
O tom do Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, realizado dias 5 e 6 de março, em Brasília, foi dado pelo presidente Lula, ao resgatar o papel do Estado e a responsabilidade dos políticos no enfrentamento da crise financeira mundial. Durante três décadas, as corporações exigiram – e obtiveram – uma total liberdade de ação, ao garantirem que, sem a presença do Estado, resolveriam melhor os problemas do planeta, e que o mercado e a autoregulação constituiriam mecanismos suficientes para asseguar o equilíbrio dos processos econômicos. Na realidade a oligopolização do sistema reduziu drasticamente os mecanimos de concorrência entre as corporações, desarticulando os mercados, e a autoregulação demonstrou ser essencialmente uma ficcção. Com a fragilização do Estado e a falência da auto-regulação, gerou-se simplesmente o caos. Disse bem Conceição Tavares: o banco comercial irá respeitar limites se o Banco Central os impuser. Isto vale para os Estados Unidos e vale para o Brasil.
O evento teve evidentemente a crise financeira como ponto de referência, mas o seu tema era o Desenvolvimento. Ou seja, trata-se não só de recompor a capacidade de ação dos intermediários financeiros, mas de colocar no centro o papel que lhes cabe, que consiste em canalizar de maneia racional os recursos que administram, em função dos objetivos que são da sociedade. Não basta ter intermediários financeiros “sólidos”, se esta solidez não se coloca a serviço do desenvolvimento.
Um banco, mesmo privado, não trabalha com dinheiro próprio, e sim com dinheiro do público, recebendo por isto uma carta-patente do Banco Central, que autoriza o seu funcionamento dentro de determinados parâmetros. O seu trabalho deve, sem dúvida, ser remunerado, mas dentro de limites razoáveis, sob pena do intermediário que facilita as atividades produtivas da sociedade tornar-se um atravessador que as dificulta. A nossa Constituição, neste plano, é clara: O sistema financeiro nacional será “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade.” (Art. 192). Quanto à cartelização do setor, “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros” (Art. 173, 4º).
O ministro Guido Mantega colocou claramente na sua exposição o problema dos custos financeiros nas atividades econômicas. O problema dos juros, na realidade, rondou boa parte das exposições. O que a mídia comenta sempre, é a taxa Selic. O assunto é importantíssimo, mas a queda da taxa Selic não é seguida por queda correspondente da taxa de juros ao tomador final. Como ordem de grandeza, cobra-se no Brasil ao mês o que se cobra anualmente no resto do mundo. Se acrescentarmos as tarifas cobradas, temos no conjunto uma prática de intermediação financeira que ao invés de servir os “interesses da coletividade”, passou a se servir do sistema (ver dados em www.anefac.com.br) .
Ao dificultar o acesso ao crédito, encarecendo tanto as iniciativas produtivas como o consumo mais sofisticado (intermediação comercial que se transformou em sistema de prestações com juros obscenos), o sistema financeiro passa a ser pro-cíclico, em vez de alavancar o desenvolvimento e reduzir os impactos da crise.
Bemvindo o comentário de Otávio de Barros, de que seria do interesse dos próprios bancos a redução do spread e a dinamização das atividades produtivas. Seria realmente o interesse bem compreendido de longo prazo. Na realidade, há determinação política, há bases legais, e há uma crise que exige redução de juros. Que interesses impedem o avanço?
Política anti-cíclica: a força da base econômica
O problema é no conjunto bastante simples: ao resgatar financeiramente os diversos tipos de manipuladores financeiros que geraram a crise, sem alterar as regras do jogo, estaremos voltando para trás, para o momento que gerou a crise. Não estaremos resolvendo o problema. Na avaliação de Amir Khair, “a injeção de recursos nos bancos - da ordem de R$ 100 bilhões – realizada pelo Banco Central pela redução dos depósitos compulsórios, pouco serviu para aumentar a oferta de crédito dos bancos privados, que preferiram investir em compras de títulos do governo federal atraídos pela alta taxa de juros básicos (Selic). ("Consumo interno de ativação da economia", Estado de São Paulo, 01/03/2009)
Nos Estados Unidos, os rios de dinheiro colocados nas grandes instituições financeiras fortaleceram as reservas nos bancos, mas não se transformaram em crédito ao produtor ou ao consumidor. A análise de Michel Chossudovsky, do Global Research canadense, é que “os maiores bancos nos EUA utilizarão também este dinheiro caído do céu para adquirir o controle dos seus concorrentes mais fracos, consolidando assim a sua posição. A tendência, portanto, é de uma nova onda de aquisições corporativas e fusões na indústria de serviços financeiros”. (America’s Fiscal Collapse, March 03, 2009, Global Research, p.2)
O assunto é central, pois o objetivo não é salvar especuladores, e sim proteger a economia. E se os recursos injetados no sistema financeiro não se transformam em crédito, em ativação da economia, o esforço simplemenente não atinge os objetivos. Neste sentido a intervenção do Presidente Lula no Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, deu o tom: “É preciso distribuir para que a economia cresça”. A política econômica, segundo Lula, “significa produção, geração de empregos e distribuição de renda”.
Em outros termos, em vez de colocar mais liquidez em sistemas que vazam, trata-se de dinamizar a economia pela base. Os Estados Unidos encontram o mesmo dilema em escala mais ampla, entre a realimentação dos intermediários com liquidez, ou a dinamização econômica pela base – desintermediando de certa maneira os financiamentos, e fazendo os recursos chegar diretamente a quem os transforma em demanda, produção e empregos. O programa de ampliação de acesso à saúde, por exemplo, de 650 bilhões de dólares, constitui uma iniciativa deste tipo, ainda que muito pequena (é um programa de 10 anos, são 65 bilhões ao ano) em comparação aos financiamentos concedidos aos especuladores. É uma questão de relação de forças.
No caso brasileiro, a opção foi claramente pela dinamização da economia pela base. Nos números apresentados pela ministra Dilma, joga papel central na proteção da economia brasileira a convergência de um conjunto de iniciativas: o aumento do salário mínimo real na gestão Lula foi de 51%, o que favorece tanto os salários da base social (26 milhões de pessoas) como os aposentados com reajuste pelo SM (cerca de 18 milhões de pessoas). O aumento do Bolsa-Família, tanto em termos de recursos como de cobertura, atinge quase 50 milhões de pessoas. O Pronaf, dinamizando a agricultura familiar, estimula tanto a demanda de bens de consumo como a demanda de bens de produção. O programa Territórios da Cidadania disponibiliza recursos da ordem de 11 bilhões de reais diretamente vinculados às administrações municipais das regiões mais pobres.
Outros programas, como Luz para Todos, Prouni, formação profissional e outros também criam inclusão econômica, e fortalecem a demanda interna. O PAC, por sua vez, dinamiza a economia pelos investimentos, tanto diretamente nas obras como indiretamente pelo estímulo à industria de insumos. Outro investimento amplo anunciado no Seminário, é o programa de construção de um milhão de moradias, que deve atingir essencialmente a demanda de baixa renda. O BNDES, com 168 bilhões de reais para aplicar, constitui hoje um dos principais eixos de mobilização econômica, tanto através de grandes projetos como pela dinamização direta do setor privado.
No conjunto, é uma visão onde se aproveita de certa maneira a oportunidade que surge na crise. A distribuição de renda, o crédito produtivo e a construção de infraestruturas respondem claramente a demandas prioritárias do país, mas ao mesmo tempo atingem o objetivo de redução da vulnerabilidade frente à crise. No andar de baixo da economia, ninguém faz aplicações financeiras para esperar retorno, o dinheiro circula imediatamente, e se traduz em consumo, demanda e emprego. Os intermediários financeiros, acostumados a trabalhar com baixo volume de crédito, alto spread e lucros exagerados, terão gradualmente de se adaptar.
Crise financeira e crise de modelo
Márcio Pochmann fala em refundação do Estado. Maria da Conceição Tavares nas relações concretas de poder que sustentam o processo decisório. Ignacy Sachs se refere à mudança do paradigma energético-produtivo e do sistema de regulação, planejamento e visão de longo prazo que temos de articular. A crise tem o poder, como foi revelado nas numerosas intervenções no Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, de ampliar o debate, de colocar na mesa problemas que estavam buscando o seu espaço.
Um exemplo do velho modelo: a grande indústria pesqueira está liquidando a vida nos mares, fazendo simplesmente o que uma empresa faz, ou seja, buscando a maximização do lucro. O resultado prático é que o peixe está desaparecendo. Para 2,6 bilhões de pessoas, cerca de 40% da população do planeta, o peixe representa um quinto das suas necessidades protéicas (New Scientist, 14 February 2009, p. 14). É uma tragédia planetária.
As novas tecnologias permitem esta intensidade de exploração, mas o sistema de regulação não acompanhou, e as leis antigas não protegem águas internacionais. O resultado é catastrófico para todos, inclusive as corporações de pesca industrial. Como a crise dos sub-prime que todos viam chegar, não há capacidade de regulação minimamente compatível com o nível dos desafios. Tornamo-nos espectadores dos dramas que criamos.
Um exemplo do novo modelo: o Global Green New Deal das Nações Unidas apresenta como ilustração um programa da Coréia do Sul, que consiste em 36 bilhões de dólares investidos na redução do aquecimento global, ampliando infraestruturas de transporte coletivo, fortalecendo alternativas energéticas e semelhantes, e criando com isto 960 mil novos empregos: é um programa que reduz o desemprego, portanto socialmente útil, mas também reduz as pressões sobre o meio-ambiente, e ao gerar demanda na base da sociedade constitui uma política anti-cíclica. Parte de uma iniciativa planejada e de uma visão de longo prazo.
No planeta, enfrentamos uma dramática insuficiência de financiamento da pesca sustentável em pequena escala, das energias alternativas, da pesquisa de vacinas de malária, tuberculose e AIDS, da recuperação de matas devastadas, da promoção da agricultura familiar e das novas tecnologias agrícolas (IAASTD), até de fogões mais adequados para os 2 bilhões que ainda cozinham com lenha, sem falar do saneamento básico e do acesso à prosaica água e ao pão nosso de cada dia. A realidade, é que o planeta não tem instrumentos minimamente adequados de alocação de recursos segundo as prioridades reais da humanidade.
As Nações Unidas trazem cifras úteis: por exemplo, 300 bilhões de dólares tirariam da miséria a 1 bilhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, reduzindo custos de saúde e segurança, aumentando a produtividade escolar e do trabalho. Não se consegue esta medida evidente, para a qual temos recursos, conhecimento e capacidade de organização, mas se coloca trilhões na mão de especuladores financeiros. Neste sentido, é o próprio conceito de alocação produtiva dos recursos, que afinal são constituídos por poupanças do público e não dos intermediários, que se coloca. Ignacy Sachs resume bem: que Estado, para que desenvolvimento?
Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas. http://dowbor.org – Contato ladislau@dowbor.org
O evento teve evidentemente a crise financeira como ponto de referência, mas o seu tema era o Desenvolvimento. Ou seja, trata-se não só de recompor a capacidade de ação dos intermediários financeiros, mas de colocar no centro o papel que lhes cabe, que consiste em canalizar de maneia racional os recursos que administram, em função dos objetivos que são da sociedade. Não basta ter intermediários financeiros “sólidos”, se esta solidez não se coloca a serviço do desenvolvimento.
Um banco, mesmo privado, não trabalha com dinheiro próprio, e sim com dinheiro do público, recebendo por isto uma carta-patente do Banco Central, que autoriza o seu funcionamento dentro de determinados parâmetros. O seu trabalho deve, sem dúvida, ser remunerado, mas dentro de limites razoáveis, sob pena do intermediário que facilita as atividades produtivas da sociedade tornar-se um atravessador que as dificulta. A nossa Constituição, neste plano, é clara: O sistema financeiro nacional será “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade.” (Art. 192). Quanto à cartelização do setor, “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros” (Art. 173, 4º).
O ministro Guido Mantega colocou claramente na sua exposição o problema dos custos financeiros nas atividades econômicas. O problema dos juros, na realidade, rondou boa parte das exposições. O que a mídia comenta sempre, é a taxa Selic. O assunto é importantíssimo, mas a queda da taxa Selic não é seguida por queda correspondente da taxa de juros ao tomador final. Como ordem de grandeza, cobra-se no Brasil ao mês o que se cobra anualmente no resto do mundo. Se acrescentarmos as tarifas cobradas, temos no conjunto uma prática de intermediação financeira que ao invés de servir os “interesses da coletividade”, passou a se servir do sistema (ver dados em www.anefac.com.br) .
Ao dificultar o acesso ao crédito, encarecendo tanto as iniciativas produtivas como o consumo mais sofisticado (intermediação comercial que se transformou em sistema de prestações com juros obscenos), o sistema financeiro passa a ser pro-cíclico, em vez de alavancar o desenvolvimento e reduzir os impactos da crise.
Bemvindo o comentário de Otávio de Barros, de que seria do interesse dos próprios bancos a redução do spread e a dinamização das atividades produtivas. Seria realmente o interesse bem compreendido de longo prazo. Na realidade, há determinação política, há bases legais, e há uma crise que exige redução de juros. Que interesses impedem o avanço?
Política anti-cíclica: a força da base econômica
O problema é no conjunto bastante simples: ao resgatar financeiramente os diversos tipos de manipuladores financeiros que geraram a crise, sem alterar as regras do jogo, estaremos voltando para trás, para o momento que gerou a crise. Não estaremos resolvendo o problema. Na avaliação de Amir Khair, “a injeção de recursos nos bancos - da ordem de R$ 100 bilhões – realizada pelo Banco Central pela redução dos depósitos compulsórios, pouco serviu para aumentar a oferta de crédito dos bancos privados, que preferiram investir em compras de títulos do governo federal atraídos pela alta taxa de juros básicos (Selic). ("Consumo interno de ativação da economia", Estado de São Paulo, 01/03/2009)
Nos Estados Unidos, os rios de dinheiro colocados nas grandes instituições financeiras fortaleceram as reservas nos bancos, mas não se transformaram em crédito ao produtor ou ao consumidor. A análise de Michel Chossudovsky, do Global Research canadense, é que “os maiores bancos nos EUA utilizarão também este dinheiro caído do céu para adquirir o controle dos seus concorrentes mais fracos, consolidando assim a sua posição. A tendência, portanto, é de uma nova onda de aquisições corporativas e fusões na indústria de serviços financeiros”. (America’s Fiscal Collapse, March 03, 2009, Global Research, p.2)
O assunto é central, pois o objetivo não é salvar especuladores, e sim proteger a economia. E se os recursos injetados no sistema financeiro não se transformam em crédito, em ativação da economia, o esforço simplemenente não atinge os objetivos. Neste sentido a intervenção do Presidente Lula no Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, deu o tom: “É preciso distribuir para que a economia cresça”. A política econômica, segundo Lula, “significa produção, geração de empregos e distribuição de renda”.
Em outros termos, em vez de colocar mais liquidez em sistemas que vazam, trata-se de dinamizar a economia pela base. Os Estados Unidos encontram o mesmo dilema em escala mais ampla, entre a realimentação dos intermediários com liquidez, ou a dinamização econômica pela base – desintermediando de certa maneira os financiamentos, e fazendo os recursos chegar diretamente a quem os transforma em demanda, produção e empregos. O programa de ampliação de acesso à saúde, por exemplo, de 650 bilhões de dólares, constitui uma iniciativa deste tipo, ainda que muito pequena (é um programa de 10 anos, são 65 bilhões ao ano) em comparação aos financiamentos concedidos aos especuladores. É uma questão de relação de forças.
No caso brasileiro, a opção foi claramente pela dinamização da economia pela base. Nos números apresentados pela ministra Dilma, joga papel central na proteção da economia brasileira a convergência de um conjunto de iniciativas: o aumento do salário mínimo real na gestão Lula foi de 51%, o que favorece tanto os salários da base social (26 milhões de pessoas) como os aposentados com reajuste pelo SM (cerca de 18 milhões de pessoas). O aumento do Bolsa-Família, tanto em termos de recursos como de cobertura, atinge quase 50 milhões de pessoas. O Pronaf, dinamizando a agricultura familiar, estimula tanto a demanda de bens de consumo como a demanda de bens de produção. O programa Territórios da Cidadania disponibiliza recursos da ordem de 11 bilhões de reais diretamente vinculados às administrações municipais das regiões mais pobres.
Outros programas, como Luz para Todos, Prouni, formação profissional e outros também criam inclusão econômica, e fortalecem a demanda interna. O PAC, por sua vez, dinamiza a economia pelos investimentos, tanto diretamente nas obras como indiretamente pelo estímulo à industria de insumos. Outro investimento amplo anunciado no Seminário, é o programa de construção de um milhão de moradias, que deve atingir essencialmente a demanda de baixa renda. O BNDES, com 168 bilhões de reais para aplicar, constitui hoje um dos principais eixos de mobilização econômica, tanto através de grandes projetos como pela dinamização direta do setor privado.
No conjunto, é uma visão onde se aproveita de certa maneira a oportunidade que surge na crise. A distribuição de renda, o crédito produtivo e a construção de infraestruturas respondem claramente a demandas prioritárias do país, mas ao mesmo tempo atingem o objetivo de redução da vulnerabilidade frente à crise. No andar de baixo da economia, ninguém faz aplicações financeiras para esperar retorno, o dinheiro circula imediatamente, e se traduz em consumo, demanda e emprego. Os intermediários financeiros, acostumados a trabalhar com baixo volume de crédito, alto spread e lucros exagerados, terão gradualmente de se adaptar.
Crise financeira e crise de modelo
Márcio Pochmann fala em refundação do Estado. Maria da Conceição Tavares nas relações concretas de poder que sustentam o processo decisório. Ignacy Sachs se refere à mudança do paradigma energético-produtivo e do sistema de regulação, planejamento e visão de longo prazo que temos de articular. A crise tem o poder, como foi revelado nas numerosas intervenções no Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, de ampliar o debate, de colocar na mesa problemas que estavam buscando o seu espaço.
Um exemplo do velho modelo: a grande indústria pesqueira está liquidando a vida nos mares, fazendo simplesmente o que uma empresa faz, ou seja, buscando a maximização do lucro. O resultado prático é que o peixe está desaparecendo. Para 2,6 bilhões de pessoas, cerca de 40% da população do planeta, o peixe representa um quinto das suas necessidades protéicas (New Scientist, 14 February 2009, p. 14). É uma tragédia planetária.
As novas tecnologias permitem esta intensidade de exploração, mas o sistema de regulação não acompanhou, e as leis antigas não protegem águas internacionais. O resultado é catastrófico para todos, inclusive as corporações de pesca industrial. Como a crise dos sub-prime que todos viam chegar, não há capacidade de regulação minimamente compatível com o nível dos desafios. Tornamo-nos espectadores dos dramas que criamos.
Um exemplo do novo modelo: o Global Green New Deal das Nações Unidas apresenta como ilustração um programa da Coréia do Sul, que consiste em 36 bilhões de dólares investidos na redução do aquecimento global, ampliando infraestruturas de transporte coletivo, fortalecendo alternativas energéticas e semelhantes, e criando com isto 960 mil novos empregos: é um programa que reduz o desemprego, portanto socialmente útil, mas também reduz as pressões sobre o meio-ambiente, e ao gerar demanda na base da sociedade constitui uma política anti-cíclica. Parte de uma iniciativa planejada e de uma visão de longo prazo.
No planeta, enfrentamos uma dramática insuficiência de financiamento da pesca sustentável em pequena escala, das energias alternativas, da pesquisa de vacinas de malária, tuberculose e AIDS, da recuperação de matas devastadas, da promoção da agricultura familiar e das novas tecnologias agrícolas (IAASTD), até de fogões mais adequados para os 2 bilhões que ainda cozinham com lenha, sem falar do saneamento básico e do acesso à prosaica água e ao pão nosso de cada dia. A realidade, é que o planeta não tem instrumentos minimamente adequados de alocação de recursos segundo as prioridades reais da humanidade.
As Nações Unidas trazem cifras úteis: por exemplo, 300 bilhões de dólares tirariam da miséria a 1 bilhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, reduzindo custos de saúde e segurança, aumentando a produtividade escolar e do trabalho. Não se consegue esta medida evidente, para a qual temos recursos, conhecimento e capacidade de organização, mas se coloca trilhões na mão de especuladores financeiros. Neste sentido, é o próprio conceito de alocação produtiva dos recursos, que afinal são constituídos por poupanças do público e não dos intermediários, que se coloca. Ignacy Sachs resume bem: que Estado, para que desenvolvimento?
Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas. http://dowbor.org – Contato ladislau@dowbor.org
MULHERES CAMPESINAS CONTRA DESERTOS VERDES E AGRONEGÓCIO
Ações protagonizadas pelas mulheres da Via Campesina fazem parte da Jornada Nacional de Luta do movimento e pretendem denunciar as conseqüências da monocultura do eucalipto em diversas regiões do Brasil, onde, em muitas áreas, dizem, já falta água para o consumo humano e criação de animais. A preocupação se estende a operações de especulação financeira realizadas por empresas de celulose. Jornada também protesta contra consequências negativas do agronegócio no país.
Clarissa Pont
As mulheres da Via Campesina realizaram protestos em cinco estados nesta segunda-feira (9). No Rio Grande do Sul, elas ocuparam área de uma papeleira e destruíram mudas de eucalipto. Em São Paulo, foi ocupada uma área em Barra Bonita, que pertence a uma usina. No Paraná, as trabalhadoras rurais marcharam em Porecatu até a praça da cidade, onde "partilharam alimentos da reforma agrária".
Em Brasília, cerca de 600 mulheres ocuparam o andar térreo do Ministério da Agricultura. Segundo a porta-voz do movimento Itelvina Masioli, o grupo não pretende se encontrar com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Viemos apenas denunciar o modelo de sustentação do agronegócio, que tem como base as empresas multinacionais", afirmou. Mas a principal reivindicação em Brasília foi contra a determinação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em fechar as escolas itinerantes em acampamentos mantidos pelo MST o que é, na avaliação do movimento, apenas a ponta de um iceberg que acumula uma rede de ações criminalizantes que tentam “dissolver” o Movimento no estado. As camponesas, então, ocuparam a Fazenda Aroeira (antiga Fazenda Ana Paula), do Grupo Votorantim. Deixaram o local em uma marcha que reuniu cerca de 700 mulheres. Líderes sindicais, representantes da Via Campesina, do MST e políticos estavam reunidos com a Brigada Militar ao meio-dia para decidir os rumos da manifestação. Segundo presentes, havia um clima de tensão no local. Na Fazenda Aroeira, as manifestantes derrubaram mudas de eucaliptos em uma área de aproximadamente dois hectares, usando foices e facões. A fazenda tem uma área total de 14,5 mil hectares, com 7,5 mil hectares plantados, somente com eucaliptos e é historicamente reivindicada para reforma agrária.
No Espírito Santo o alvo foi um porto de exportações em Aracruz. Segundo a nota, as mulheres entraram no porto, fizeram um ato com a destruição da produção de eucalipto e saíram da área. Ato teria contado com 1,3 mil pessoas no protesto no Portocel. "O objetivo da ação é denunciar a concentração de terras da empresa, que são usadas para plantio de eucalipto para exportação, prejudicando a soberania alimentar; e o repasse de recursos públicos do Estado para essa multinacional, o que tem aumentado ainda mais com a crise mundial".
As manifestações pelo Dia Internacional da Mulher aconteceram também em Recife, num protesto que terminou em confronto com policiais militares de Pernambuco e um sem-terra preso na manhã desta segunda. A ação da Via aconteceu em frente à Usina Cruangi onde no início do ano o Ministério do Trabalho retirou dos engenhos 252 trabalhadores, entre eles 27 menores que estavam em situação degradante. As camponesas pretendiam ocupar o pátio da usina, mas foram impedidas por soldados da PM que fizeram um cordão para evitar a passagem. Um militante do MST foi levado para a delegacia do município de Aliança, a 85 quilômetros de Recife, por pichar um dos muros da usina. Homens e mulheres do MST não aceitaram a prisão do integrante do movimento e entraram em choque com a polícia. Todas as ações protagonizadas pelas mulheres da Via Campesina fazem parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina e pretendem denunciar as conseqüências da monocultura do eucalipto em diversas regiões do Brasil, onde, em muitas áreas, dizem, já falta água para o consumo humano e para a criação de animais.
A preocupação se estende a operações de especulação financeira ministradas por empresas de celulose. Em nota, as mulheres explicaram as ações:“Depois de especular contra a moeda brasileira e ter prejuízos com a crise financeira, a Votorantim Celulose e Papel recebeu R$ 6,6 bilhões do governo brasileiro para adquirir a Aracruz Celulose, através da compra de metade da carteira do Banco Votorantim e de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O custo da compra foi de R$ 5,6 bilhões. A VCP havia prometido gerar 30 mil empregos no estado e mesmo recebendo recursos e isenções fiscais dos governos federal, estadual e de municípios, a Aracruz causou a demissão de 1,2 mil trabalhadores em Guaíba, entre trabalhadores temporários e sistemistas, e a VCP outros 2 mil trabalhadores na metade sul. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise financeira. Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país”.
Clarissa Pont
As mulheres da Via Campesina realizaram protestos em cinco estados nesta segunda-feira (9). No Rio Grande do Sul, elas ocuparam área de uma papeleira e destruíram mudas de eucalipto. Em São Paulo, foi ocupada uma área em Barra Bonita, que pertence a uma usina. No Paraná, as trabalhadoras rurais marcharam em Porecatu até a praça da cidade, onde "partilharam alimentos da reforma agrária".
Em Brasília, cerca de 600 mulheres ocuparam o andar térreo do Ministério da Agricultura. Segundo a porta-voz do movimento Itelvina Masioli, o grupo não pretende se encontrar com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Viemos apenas denunciar o modelo de sustentação do agronegócio, que tem como base as empresas multinacionais", afirmou. Mas a principal reivindicação em Brasília foi contra a determinação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em fechar as escolas itinerantes em acampamentos mantidos pelo MST o que é, na avaliação do movimento, apenas a ponta de um iceberg que acumula uma rede de ações criminalizantes que tentam “dissolver” o Movimento no estado. As camponesas, então, ocuparam a Fazenda Aroeira (antiga Fazenda Ana Paula), do Grupo Votorantim. Deixaram o local em uma marcha que reuniu cerca de 700 mulheres. Líderes sindicais, representantes da Via Campesina, do MST e políticos estavam reunidos com a Brigada Militar ao meio-dia para decidir os rumos da manifestação. Segundo presentes, havia um clima de tensão no local. Na Fazenda Aroeira, as manifestantes derrubaram mudas de eucaliptos em uma área de aproximadamente dois hectares, usando foices e facões. A fazenda tem uma área total de 14,5 mil hectares, com 7,5 mil hectares plantados, somente com eucaliptos e é historicamente reivindicada para reforma agrária.
No Espírito Santo o alvo foi um porto de exportações em Aracruz. Segundo a nota, as mulheres entraram no porto, fizeram um ato com a destruição da produção de eucalipto e saíram da área. Ato teria contado com 1,3 mil pessoas no protesto no Portocel. "O objetivo da ação é denunciar a concentração de terras da empresa, que são usadas para plantio de eucalipto para exportação, prejudicando a soberania alimentar; e o repasse de recursos públicos do Estado para essa multinacional, o que tem aumentado ainda mais com a crise mundial".
As manifestações pelo Dia Internacional da Mulher aconteceram também em Recife, num protesto que terminou em confronto com policiais militares de Pernambuco e um sem-terra preso na manhã desta segunda. A ação da Via aconteceu em frente à Usina Cruangi onde no início do ano o Ministério do Trabalho retirou dos engenhos 252 trabalhadores, entre eles 27 menores que estavam em situação degradante. As camponesas pretendiam ocupar o pátio da usina, mas foram impedidas por soldados da PM que fizeram um cordão para evitar a passagem. Um militante do MST foi levado para a delegacia do município de Aliança, a 85 quilômetros de Recife, por pichar um dos muros da usina. Homens e mulheres do MST não aceitaram a prisão do integrante do movimento e entraram em choque com a polícia. Todas as ações protagonizadas pelas mulheres da Via Campesina fazem parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina e pretendem denunciar as conseqüências da monocultura do eucalipto em diversas regiões do Brasil, onde, em muitas áreas, dizem, já falta água para o consumo humano e para a criação de animais.
A preocupação se estende a operações de especulação financeira ministradas por empresas de celulose. Em nota, as mulheres explicaram as ações:“Depois de especular contra a moeda brasileira e ter prejuízos com a crise financeira, a Votorantim Celulose e Papel recebeu R$ 6,6 bilhões do governo brasileiro para adquirir a Aracruz Celulose, através da compra de metade da carteira do Banco Votorantim e de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O custo da compra foi de R$ 5,6 bilhões. A VCP havia prometido gerar 30 mil empregos no estado e mesmo recebendo recursos e isenções fiscais dos governos federal, estadual e de municípios, a Aracruz causou a demissão de 1,2 mil trabalhadores em Guaíba, entre trabalhadores temporários e sistemistas, e a VCP outros 2 mil trabalhadores na metade sul. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise financeira. Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país”.
segunda-feira, 9 de março de 2009
IMPACTO DA CRISE NO BRASIL É BRUTAL
Vejam a opinião do Secretário Nacional de Econimia Solidária sobre a crise atual.
Paul Singer
Fonte: Terra Magazine - entrevista de Diego Salmen - 03/03/2009
Titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Singer foi o responsável pela implementação da pasta, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, ainda no início do governo Lula - no já longínquo ano de 2003. Foi também um dos fundadores do Cebrap (Centro Brasileiro de Planejamento e Inteligência), criado em 1969 por um grupo de intelectuais perseguidos pelo regime militar.
Nesta entrevista exclusiva a Terra Magazine, o economista faz uma análise detalhada da crise, além de propor mecanismos para conter seus efeitos no Brasil, como o controle de fluxo de capitais. Prevê ainda a expansão de formas de economia solidária em meio ao turbilhão financeiro, como o trabalho em cooperativas e a autogestão.
Para o registro devido, economia solidária é o nome que se dá para novas formas de produção e consumo que priorizem o preço justo e a associação dos trabalhadores. Na prática, a economia solidária é exercida por cooperativas, associações e redes de auxílio entre trabalhadores e consumidores.
- O sistema de finança solidária não é especulativo, em nenhuma hipótese. Ele é autogerido. Os próprios depositantes administram as cooperativas de crédito. Além disso, os empreendimentos de economia solidária não despedem. Ninguém nunca é despedido porque todos são sócios. Você não pode demitir um sócio.
Confira a íntegra da entrevista:
Na sua avaliação, como o Brasil tem sido atingido pela crise?Paul Singer - Em termos de comparação, está sendo pouco atingido. Os Estados Unidos, a Espanha, o Japão… tem uma série de países que vem sendo atigindos com muito mais violência que o Brasil. Vinham sendo afetados desde o meio do ano passado; nós, somente desde o final do ano. E o grau de redução da atividade econômica é muito maior lá fora. Não obstante, de um ponto de vista não comparativo, a partir do Brasil mesmo, o impacto está sendo brutal. Muita gente está perdendo o emprego, o que não havia antes. Isso é realmente resultado da crise, e a atividade econômica está indo para trás.
Isso mostra que, apesar de ter investido bastante no mercado interno, o país ainda está bastante dependente de suas relações econômicas internacionais?Não é só isso não. Efetivamente, você tem razão, porque a crise vem de fora para dentro. É a grande finança globalizada que é a origem da crise, então ela atingiu os países pelo lado financeiro, em geral internacionalmente. No Brasil isso foi óbvio, porque, por várias razões, os bancos brasileiros não estão em crise; apesar disso, eles estão reduzindo enormemente as suas atividades de crédito, aumentando os juros e isso está afetando agora a economia nacional. O efeito externo começou (a crise), mas agora ela está se desenvolvendo dentro do país.
Essa postura do sistema bancário era esperada? Não é uma atitude contraproducente para a economia do país?Era esperado em termos de precedente histórico, sempre que há um pânico internacional, os bancos põem as barbas de molho. Porque o seu próprio capital é uma parcela pequena em relação as suas obrigações com os depositantes. É o que se chama de alavancagem; o grau de alavancagem dos bancos é extremamente alto. Isso significa que se eles perderem uma parte dos seus créditos - foi exatamente o que aconteceu com as hipotecas nos EUA -, eles estão quebrados.
Eles fazem alavancagem de até 30 vezes o valor do capital próprio…Pois é, isso é um absurdo. Pelas normas da Basiléia, que não são nada, digamos, admiráveis, mas tem um mínimo de bom senso, os bancos deveriam ter pelo menos 8% de suas obrigações em capital próprio, o que é uma garantia que o banco oferece aos depositantes. Isso seria uma alavancagem de 12 vezes. Como você pode ver, há bancos com alavancagem de 30, até 40 vezes. Os bancos americanos que foram pegos no contra-pé estavam alavancados em 40 vezes o seu capital próprio.
Como acha que o Brasil vem reagindo à crise?O Brasil tem sido dos mais ágeis, e inclusive agindo na direção certa. Temos, digamos, uma sorte muito grande de termos o PAC. Eu acho que o PAC não foi feito em função dessa crise, mas veio a calhar. O Brasil tem hoje um volume muito grande de investimentos em infra-estrutura que são importantes; e tem o PAC social também, que não é de se jogar fora. Investimentos em educação, habitações populares, saúde… Todas são medidas anti-cíclicas, e elas explicam, em grande parte, porque, comparativamente, a economia brasileira foi pouco atingida.
O que mais pode ser feito para minimizar os efeitos da crise? O senhor é um defensor do controle de fluxo de capitais, por exemplo…Ah, sim. Essa (a falta de controle) foi uma das razões da crise. As finanças foram globalizadas… Foram cometidos erros piores do que crimes: um deles foi esse, liberar completamente a transferência de capitais. Um das consequências terríveis disso são os chamados paraísos fiscais, que agora começam a ser objeto de crítica e propostas de eliminação. Mas isso é de qualquer forma um absurdo. Você cria pseudopaíses onde não se paga impostos, então a sonegação internacional tornou-se regra, e isso evidentemente contribui para a crise, porque você eleva o grau de especulação, de sonegação de impostos, de falsificação de balanços, a níveis insuportáveis. De modo que não basta acabar com os paraísos fiscais; a movimentação de capitais tem que ser regulada por cada país, em função de suas prioridades socioeconômicas, e não em função da defesa do lucro máximo dos detentores de capitais privados. E provavelmente o sistema financeiro tenha de ser estatizado.
Qual a avaliação que o senhor faz do ritmo de redução dos juros pelo Banco Central?É completamente inadequado. Isso deveria ter começado seis meses atrás. Não havia nenhuma razão para ainda se aumentar os juros há poucos meses; 2008 já era um ano de crise, que acabaria atingindo o país - inclusive agora. Eles praticamente esperaram o fim de 2008 para fazer uma redução de 1%. É muito pouco, e tarde demais. Mas se continuar reduzindo pelo menos 1% a cada reunião do Copom (Comitê de Política Econômica), já ajuda um pouco.
Qual a importância do mercado interno para o Brasil, hoje? Por muito tempo as exportações o deixaram em segundo plano…A importância é total. Quer dizer, durante a bolha que precedeu a crise, o Brasil foi beneficiado pela alta (nos preços) das matérias-primas. É sempre assim: as commodities, junto com o setor imobiliário, são o centro da especulação. O petróleo e os metais foram lá para as nuvens, e agora estão no chão. Como houve uma redução enorme na renda dos países mais ricos do mundo, houve uma diminuição na demanda também. O petróleo hoje vale menos de um terço do que valia em meados do ano passado. Isso reduz, portanto, a importância do mercado externo para o Brasil. Nós somos exportadores de máterias-primas. Não só, mas bastante. Com a retração desses mercados, o mercado interno tem de tomar o seu lugar. Então todas as medidas que o governo tem tomado, sobretudo as redistributivas, são de enorme importância. A elevação do salário mínimo, a ampliação do bolsa-família e do ensino público gratuito, inclusive o superior, muitas medidas redistributivas do governo, além de socialmente justas, também ampliam o mercado interno.
Como a economia solidária pode contribuir para o país em meio à crise?Ela é uma alternativa de todos os pontos de vista. Primeiro lugar, o financeiro. O sistema de finança solidária não é especulativo, em nenhuma hipótese. Ele é autogerido. Os próprios depositantes administram as cooperativas de crédito, os bancos comunitários e assim por diante. Eles não têm o menor interesse de arriscar seu dinheiro por meios especulativos, inclusive gente pobre. Você tem aí o exemplo de um sistema financeiro não especulativo e, portanto, imune à crise. Além disso, os empreendimentos de economia solidária não despedem. Ninguém nunca é despedido porque todos são sócios. Você não pode demitir um sócio. Os empreendimentos de economia solidária também são atingidos pela crise, mas eles têm de repartir o que eles têm entre todos, não tem essa de mandar gente embora como a Embraer fez, por exemplo.
Até porque a idéia não é otimizar os lucros a qualquer custo…Sim. As empresas, sob a economia solidária, se adaptam. Tem gente que se dispõe a sair porque tem oportunidade de ganho próprio, ou porque é qualificado, e isso alivia o prejuízo dos que ficam. A solidariedade funciona.
Então o senhor vê espaço para o crescimento, em meio à crise, do trabalho associado, em cooperativas, que conhecemos com o nome de economia solidária? Há espaço para essa forma de organização dos trabalhadores?Deve aumentar. A grande emergência, vamos dizer assim, da economia solidária, foi a grande crise dos anos 90. Crise nossa, em que milhões de empregos industriais foram perdidos. Foi nessa ocasião que as empresas cooperadas emergiram, e a economia solidária firmou raízes no país. E está crescendo agora com muito ímpeto. E vai crescer mais. Agora, eu não fico feliz com isso, porque, infelizmente, é motivado por uma crise que atinge cruelmente a população.
É o fim do chamado neoliberalismo, como vem sendo alegado, ou as práticas de liberalização financeira devem ser retomadas com o fim da crise?Enterrado é bobagem, isso não existe. Quando o neoliberalismo estava no auge, na década de 70, 80, o keynesianismo tinha sido enterrado. Quer dizer, agora ressurge com mais vigor do que nunca porque nunca foi enterrado. Mesmo no período do neoliberalismo, medidas keynesianas foram adotadas, principalmente pelo Fed (o banco central norte-americano). Havia um keynesianismo não-explícito sendo praticado. Várias bolhas especulativas foram estouradas pelo Fed, isso é política keynesiana. Agora, da mesma forma, há uma reversão de 100%, de quando as políticas keynesianas era dispensáveis. O neoliberalismo está preso tanto a visões ideológicas quanto a interesses materiais. Ele não desaparece. Ele fica, digamos, na berlinda, um pouco afastado dessas práticas econômicas, mas poderá ressurgir a qualquer momento.
Parece que, historicamente, há um revezamento entre essas políticas…É muito possível que seja isso. A minha impressão é de que foi exatamente isso o que aconteceu na metade do século passado. Tivemos 30 anos de políticas keynesianas, que aliás deram muito certo, e depois cerca de 20 anos de políticas neoliberais, que deram muito errado.
Paul Singer
Fonte: Terra Magazine - entrevista de Diego Salmen - 03/03/2009
Titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Singer foi o responsável pela implementação da pasta, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, ainda no início do governo Lula - no já longínquo ano de 2003. Foi também um dos fundadores do Cebrap (Centro Brasileiro de Planejamento e Inteligência), criado em 1969 por um grupo de intelectuais perseguidos pelo regime militar.
Nesta entrevista exclusiva a Terra Magazine, o economista faz uma análise detalhada da crise, além de propor mecanismos para conter seus efeitos no Brasil, como o controle de fluxo de capitais. Prevê ainda a expansão de formas de economia solidária em meio ao turbilhão financeiro, como o trabalho em cooperativas e a autogestão.
Para o registro devido, economia solidária é o nome que se dá para novas formas de produção e consumo que priorizem o preço justo e a associação dos trabalhadores. Na prática, a economia solidária é exercida por cooperativas, associações e redes de auxílio entre trabalhadores e consumidores.
- O sistema de finança solidária não é especulativo, em nenhuma hipótese. Ele é autogerido. Os próprios depositantes administram as cooperativas de crédito. Além disso, os empreendimentos de economia solidária não despedem. Ninguém nunca é despedido porque todos são sócios. Você não pode demitir um sócio.
Confira a íntegra da entrevista:
Na sua avaliação, como o Brasil tem sido atingido pela crise?Paul Singer - Em termos de comparação, está sendo pouco atingido. Os Estados Unidos, a Espanha, o Japão… tem uma série de países que vem sendo atigindos com muito mais violência que o Brasil. Vinham sendo afetados desde o meio do ano passado; nós, somente desde o final do ano. E o grau de redução da atividade econômica é muito maior lá fora. Não obstante, de um ponto de vista não comparativo, a partir do Brasil mesmo, o impacto está sendo brutal. Muita gente está perdendo o emprego, o que não havia antes. Isso é realmente resultado da crise, e a atividade econômica está indo para trás.
Isso mostra que, apesar de ter investido bastante no mercado interno, o país ainda está bastante dependente de suas relações econômicas internacionais?Não é só isso não. Efetivamente, você tem razão, porque a crise vem de fora para dentro. É a grande finança globalizada que é a origem da crise, então ela atingiu os países pelo lado financeiro, em geral internacionalmente. No Brasil isso foi óbvio, porque, por várias razões, os bancos brasileiros não estão em crise; apesar disso, eles estão reduzindo enormemente as suas atividades de crédito, aumentando os juros e isso está afetando agora a economia nacional. O efeito externo começou (a crise), mas agora ela está se desenvolvendo dentro do país.
Essa postura do sistema bancário era esperada? Não é uma atitude contraproducente para a economia do país?Era esperado em termos de precedente histórico, sempre que há um pânico internacional, os bancos põem as barbas de molho. Porque o seu próprio capital é uma parcela pequena em relação as suas obrigações com os depositantes. É o que se chama de alavancagem; o grau de alavancagem dos bancos é extremamente alto. Isso significa que se eles perderem uma parte dos seus créditos - foi exatamente o que aconteceu com as hipotecas nos EUA -, eles estão quebrados.
Eles fazem alavancagem de até 30 vezes o valor do capital próprio…Pois é, isso é um absurdo. Pelas normas da Basiléia, que não são nada, digamos, admiráveis, mas tem um mínimo de bom senso, os bancos deveriam ter pelo menos 8% de suas obrigações em capital próprio, o que é uma garantia que o banco oferece aos depositantes. Isso seria uma alavancagem de 12 vezes. Como você pode ver, há bancos com alavancagem de 30, até 40 vezes. Os bancos americanos que foram pegos no contra-pé estavam alavancados em 40 vezes o seu capital próprio.
Como acha que o Brasil vem reagindo à crise?O Brasil tem sido dos mais ágeis, e inclusive agindo na direção certa. Temos, digamos, uma sorte muito grande de termos o PAC. Eu acho que o PAC não foi feito em função dessa crise, mas veio a calhar. O Brasil tem hoje um volume muito grande de investimentos em infra-estrutura que são importantes; e tem o PAC social também, que não é de se jogar fora. Investimentos em educação, habitações populares, saúde… Todas são medidas anti-cíclicas, e elas explicam, em grande parte, porque, comparativamente, a economia brasileira foi pouco atingida.
O que mais pode ser feito para minimizar os efeitos da crise? O senhor é um defensor do controle de fluxo de capitais, por exemplo…Ah, sim. Essa (a falta de controle) foi uma das razões da crise. As finanças foram globalizadas… Foram cometidos erros piores do que crimes: um deles foi esse, liberar completamente a transferência de capitais. Um das consequências terríveis disso são os chamados paraísos fiscais, que agora começam a ser objeto de crítica e propostas de eliminação. Mas isso é de qualquer forma um absurdo. Você cria pseudopaíses onde não se paga impostos, então a sonegação internacional tornou-se regra, e isso evidentemente contribui para a crise, porque você eleva o grau de especulação, de sonegação de impostos, de falsificação de balanços, a níveis insuportáveis. De modo que não basta acabar com os paraísos fiscais; a movimentação de capitais tem que ser regulada por cada país, em função de suas prioridades socioeconômicas, e não em função da defesa do lucro máximo dos detentores de capitais privados. E provavelmente o sistema financeiro tenha de ser estatizado.
Qual a avaliação que o senhor faz do ritmo de redução dos juros pelo Banco Central?É completamente inadequado. Isso deveria ter começado seis meses atrás. Não havia nenhuma razão para ainda se aumentar os juros há poucos meses; 2008 já era um ano de crise, que acabaria atingindo o país - inclusive agora. Eles praticamente esperaram o fim de 2008 para fazer uma redução de 1%. É muito pouco, e tarde demais. Mas se continuar reduzindo pelo menos 1% a cada reunião do Copom (Comitê de Política Econômica), já ajuda um pouco.
Qual a importância do mercado interno para o Brasil, hoje? Por muito tempo as exportações o deixaram em segundo plano…A importância é total. Quer dizer, durante a bolha que precedeu a crise, o Brasil foi beneficiado pela alta (nos preços) das matérias-primas. É sempre assim: as commodities, junto com o setor imobiliário, são o centro da especulação. O petróleo e os metais foram lá para as nuvens, e agora estão no chão. Como houve uma redução enorme na renda dos países mais ricos do mundo, houve uma diminuição na demanda também. O petróleo hoje vale menos de um terço do que valia em meados do ano passado. Isso reduz, portanto, a importância do mercado externo para o Brasil. Nós somos exportadores de máterias-primas. Não só, mas bastante. Com a retração desses mercados, o mercado interno tem de tomar o seu lugar. Então todas as medidas que o governo tem tomado, sobretudo as redistributivas, são de enorme importância. A elevação do salário mínimo, a ampliação do bolsa-família e do ensino público gratuito, inclusive o superior, muitas medidas redistributivas do governo, além de socialmente justas, também ampliam o mercado interno.
Como a economia solidária pode contribuir para o país em meio à crise?Ela é uma alternativa de todos os pontos de vista. Primeiro lugar, o financeiro. O sistema de finança solidária não é especulativo, em nenhuma hipótese. Ele é autogerido. Os próprios depositantes administram as cooperativas de crédito, os bancos comunitários e assim por diante. Eles não têm o menor interesse de arriscar seu dinheiro por meios especulativos, inclusive gente pobre. Você tem aí o exemplo de um sistema financeiro não especulativo e, portanto, imune à crise. Além disso, os empreendimentos de economia solidária não despedem. Ninguém nunca é despedido porque todos são sócios. Você não pode demitir um sócio. Os empreendimentos de economia solidária também são atingidos pela crise, mas eles têm de repartir o que eles têm entre todos, não tem essa de mandar gente embora como a Embraer fez, por exemplo.
Até porque a idéia não é otimizar os lucros a qualquer custo…Sim. As empresas, sob a economia solidária, se adaptam. Tem gente que se dispõe a sair porque tem oportunidade de ganho próprio, ou porque é qualificado, e isso alivia o prejuízo dos que ficam. A solidariedade funciona.
Então o senhor vê espaço para o crescimento, em meio à crise, do trabalho associado, em cooperativas, que conhecemos com o nome de economia solidária? Há espaço para essa forma de organização dos trabalhadores?Deve aumentar. A grande emergência, vamos dizer assim, da economia solidária, foi a grande crise dos anos 90. Crise nossa, em que milhões de empregos industriais foram perdidos. Foi nessa ocasião que as empresas cooperadas emergiram, e a economia solidária firmou raízes no país. E está crescendo agora com muito ímpeto. E vai crescer mais. Agora, eu não fico feliz com isso, porque, infelizmente, é motivado por uma crise que atinge cruelmente a população.
É o fim do chamado neoliberalismo, como vem sendo alegado, ou as práticas de liberalização financeira devem ser retomadas com o fim da crise?Enterrado é bobagem, isso não existe. Quando o neoliberalismo estava no auge, na década de 70, 80, o keynesianismo tinha sido enterrado. Quer dizer, agora ressurge com mais vigor do que nunca porque nunca foi enterrado. Mesmo no período do neoliberalismo, medidas keynesianas foram adotadas, principalmente pelo Fed (o banco central norte-americano). Havia um keynesianismo não-explícito sendo praticado. Várias bolhas especulativas foram estouradas pelo Fed, isso é política keynesiana. Agora, da mesma forma, há uma reversão de 100%, de quando as políticas keynesianas era dispensáveis. O neoliberalismo está preso tanto a visões ideológicas quanto a interesses materiais. Ele não desaparece. Ele fica, digamos, na berlinda, um pouco afastado dessas práticas econômicas, mas poderá ressurgir a qualquer momento.
Parece que, historicamente, há um revezamento entre essas políticas…É muito possível que seja isso. A minha impressão é de que foi exatamente isso o que aconteceu na metade do século passado. Tivemos 30 anos de políticas keynesianas, que aliás deram muito certo, e depois cerca de 20 anos de políticas neoliberais, que deram muito errado.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT
NOTA PÚBLICA
“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)
Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes
A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.
No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.
Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.
Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?
Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.
O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).
Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!
Goiânia, 6 de março de 2009
Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra
Maiores informações:
Assessoria de Comunicação - Secretaria Nacional da CPTFone: 62 4008-6406/ 6412 / 6400www.cptnacional.org.br
“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)
Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes
A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.
No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.
Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.
Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?
Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.
O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).
Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!
Goiânia, 6 de março de 2009
Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra
Maiores informações:
Assessoria de Comunicação - Secretaria Nacional da CPTFone: 62 4008-6406/ 6412 / 6400www.cptnacional.org.br
quarta-feira, 4 de março de 2009
O QUE É DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL?
O que significa hoje desenvolvimento econômico e social? Pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? A quem favorece, nesse caso? Desenvolvimento sustentável é somente desenvolvimento econômico compatível com o meio ambiente ou é também desenvolvimento socialmente sustentável? Um seminário sobre um projeto de desenvolvimento econômico e social discute o cerne das questões que decidirão a fisionomia do Brasil na primeira metade do século XXI. O artigo é de Emir Sader.
O Brasil é o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Uma desigualdade que cruzou democracias e ditaduras, expansões e recessões econômicas, mas que encontrou seu ápice quando o desenvolvimento econômico foi substituído, como norte do país, pela estabilização financeira. Nunca tantos foram destituídos de tantos direitos –a começar pelo mais universal e básico dos direitos: o do emprego formal.
No entanto, não bastava manter o desenvolvimento como referência, para que fosse acompanhado de progresso social. Tivemos décadas em que houve acoplamento entre desenvolvimento econômico e extensão dos direitos sociais – como reação à crise de 1930 -, quando nos transformamos de país agrícola em país industrial, de país agrário em país urbano, de economia primário exportadora a país industrializado, com um grande mercado interno de consumo de massas.
A ditadura militar cortou esse ciclo virtuoso, desacoplou desenvolvimento econômico de progresso social. Promoveu um modelo centrado no grande capital internacionalizado e nos investimentos externos, impôs o arrocho salarial e, com ele, bloqueou o poder aquisitivo dos setores populares, destruindo ao mesmo tempo sua capacidade de resistência, pela repressão.
A democracia política não trouxe a democracia social, porque não produziu as reformas que fariam com que o país pudesse superar, em toda sua extensão, a pesada carga herdada da ditadura. Ao contrário. Em pouco tempo se impôs um modelo que favoreceu a maior transferência de renda para os setores já privilegiados da nossa sociedade, substituindo o desenvolvimento pela estabilidade, como se já tivéssemos atingido um patamar aceitável de desenvolvimento. “Virar a página do getulhismo” teve o cruel sentido de expropriar dos trabalhadores o emprego formal e a carteira de trabalho – seus passaportes para a cidadania social.
O que significa hoje desenvolvimento econômico e social? Pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? A quem favorece, nesse caso?Desenvolvimento sustentável é somente desenvolvimento econômico compatível com o meio ambiente ou é também desenvolvimento socialmente sustentável?Como disse Lula no discurso da vitória do segundo turno, “nunca os ricos ganharam tanto e nunca os pobres melhoraram tanto de vida”. Quando chega a crise e parece não mais ser possível compatibilizar a taxas de juros real mais alta do mundo e a distribuição de renda, como definir os rumos futuros do desenvolvimento econômico e social? É compatível a hegemonia do capital financeiro com a construção de um modelo com eixo nas políticas sociais? Como superar a ditadura da economia e dos mercados, para avançar definitivamente na direção de um Brasil para todos?Que reforma do Estado é necessária para construir uma democracia com alma social e para deixarmos de ser o país mais injusto do mundo? Um seminário sobre um projeto de desenvolvimento econômico e social discute o cerne das questões que decidirão a fisionomia do Brasil na primeira metade do século XXI.
O Brasil é o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Uma desigualdade que cruzou democracias e ditaduras, expansões e recessões econômicas, mas que encontrou seu ápice quando o desenvolvimento econômico foi substituído, como norte do país, pela estabilização financeira. Nunca tantos foram destituídos de tantos direitos –a começar pelo mais universal e básico dos direitos: o do emprego formal.
No entanto, não bastava manter o desenvolvimento como referência, para que fosse acompanhado de progresso social. Tivemos décadas em que houve acoplamento entre desenvolvimento econômico e extensão dos direitos sociais – como reação à crise de 1930 -, quando nos transformamos de país agrícola em país industrial, de país agrário em país urbano, de economia primário exportadora a país industrializado, com um grande mercado interno de consumo de massas.
A ditadura militar cortou esse ciclo virtuoso, desacoplou desenvolvimento econômico de progresso social. Promoveu um modelo centrado no grande capital internacionalizado e nos investimentos externos, impôs o arrocho salarial e, com ele, bloqueou o poder aquisitivo dos setores populares, destruindo ao mesmo tempo sua capacidade de resistência, pela repressão.
A democracia política não trouxe a democracia social, porque não produziu as reformas que fariam com que o país pudesse superar, em toda sua extensão, a pesada carga herdada da ditadura. Ao contrário. Em pouco tempo se impôs um modelo que favoreceu a maior transferência de renda para os setores já privilegiados da nossa sociedade, substituindo o desenvolvimento pela estabilidade, como se já tivéssemos atingido um patamar aceitável de desenvolvimento. “Virar a página do getulhismo” teve o cruel sentido de expropriar dos trabalhadores o emprego formal e a carteira de trabalho – seus passaportes para a cidadania social.
O que significa hoje desenvolvimento econômico e social? Pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? A quem favorece, nesse caso?Desenvolvimento sustentável é somente desenvolvimento econômico compatível com o meio ambiente ou é também desenvolvimento socialmente sustentável?Como disse Lula no discurso da vitória do segundo turno, “nunca os ricos ganharam tanto e nunca os pobres melhoraram tanto de vida”. Quando chega a crise e parece não mais ser possível compatibilizar a taxas de juros real mais alta do mundo e a distribuição de renda, como definir os rumos futuros do desenvolvimento econômico e social? É compatível a hegemonia do capital financeiro com a construção de um modelo com eixo nas políticas sociais? Como superar a ditadura da economia e dos mercados, para avançar definitivamente na direção de um Brasil para todos?Que reforma do Estado é necessária para construir uma democracia com alma social e para deixarmos de ser o país mais injusto do mundo? Um seminário sobre um projeto de desenvolvimento econômico e social discute o cerne das questões que decidirão a fisionomia do Brasil na primeira metade do século XXI.
LUCRO ENERGÉTICO DA MANDIOCA É MAIOR DO QUE OS DO MILHO E DA CANA.
- 01/03/2009
Local: Brasília - DF
Fonte: Radiobrás Link: http://www.radiobras.gov.br
Pedro Peduzzi
Transformar cana, milho ou mandioca em biocombustível é um processo que consome energia. Quantificar a energia gasta para essa produção, e compará-la à energia obtida a partir do etanol, foi o propósito de um estudo realizado pelo técnico agro-florestal da Secretaria de Desenvolvimento Agro-Florestal do Acre, Diones Assis Salla.
O pesquisador chegou à conclusão de que, entre os três produtos pesquisados, a mandioca é o que proporciona “maior lucro energético”. “Meu objetivo foi medir o quanto se gasta de energia ao longo de todo o processo produtivo de etanol desses três produtos, desde o início do processo, ainda na terra, até a industrialização. Depois, nós comparamos esses números com a energia obtida a partir do biocombustível”, explica Diones.
Segundo a pesquisa, para cada caloria de energia investida com a mandioca há um retorno de 1,67 calorias de energia em etanol. “São 67% de lucratividade energética com a mandioca, contra 9% da cana e 19% do milho”, argumentou. “Portanto a mandioca é, entre os três produtos, o que causa menor impacto no agroecossistema de cultivo”, conclui. O estudo desconsiderou a utilização do bagaço da cana como fonte de energia.
Local: Brasília - DF
Fonte: Radiobrás Link: http://www.radiobras.gov.br
Pedro Peduzzi
Transformar cana, milho ou mandioca em biocombustível é um processo que consome energia. Quantificar a energia gasta para essa produção, e compará-la à energia obtida a partir do etanol, foi o propósito de um estudo realizado pelo técnico agro-florestal da Secretaria de Desenvolvimento Agro-Florestal do Acre, Diones Assis Salla.
O pesquisador chegou à conclusão de que, entre os três produtos pesquisados, a mandioca é o que proporciona “maior lucro energético”. “Meu objetivo foi medir o quanto se gasta de energia ao longo de todo o processo produtivo de etanol desses três produtos, desde o início do processo, ainda na terra, até a industrialização. Depois, nós comparamos esses números com a energia obtida a partir do biocombustível”, explica Diones.
Segundo a pesquisa, para cada caloria de energia investida com a mandioca há um retorno de 1,67 calorias de energia em etanol. “São 67% de lucratividade energética com a mandioca, contra 9% da cana e 19% do milho”, argumentou. “Portanto a mandioca é, entre os três produtos, o que causa menor impacto no agroecossistema de cultivo”, conclui. O estudo desconsiderou a utilização do bagaço da cana como fonte de energia.
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