CNBB - ANÁLISE CONJUNTURAL

Pessoal,

Estamos vivenciando um momento muito importante no cenário mundial. Momento de crise. São várias crises: econômica, política, social, ambiental e por aí vai...

Parar para uma reflexão neste momento é importante, pois precisamos pensar novos rumos, novas formas de desenvolvimento, novas formas de consumo, etc.

Os textos compilados pela CNBB trazem um pouco esta preocupação e nos coloca a refletir sobre esta situação.

Vejam abaixo.

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RELATÓRIO DA ANVISA SOBRE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS É "PRIMAVERA SILENCIOSA" DO BRASIL

O governo federal ficou devendo aos brasileiros na semana passada uma boa crise interna. Ela foi explicitamente provocada pelo relatório da Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. E passou em brancas nuvens. O documento do Ministério da Saúde era, ao mesmo tempo, oficial e alarmante, como raras denúncias ambientais, vindas dos mais radicais militantes, conseguem ser. Em 1.773 amostras de 17 produtos agrícolas, escolhidas pelos pesquisadores ao longo de meses em estados diferentes, acusava altos índices de contaminação por inseticidas, em 64,3% dos pimentões, 30,29% das cenouras, 19,8% dos alfaces e 18,27% dos tomates.

Terrorismo agrícola
Pelo visto no dossiê, quase tudo o que atualmente sai do campo para a mesa sem o selo da agricultura alternativa tem boa chance de estar envenenado por inseticidas. Com pontaria acidental e ironia involuntária, a contaminação atinge de preferência as hortaliças que os nutricionistas recomendam como base da dieta saudável. O que banaliza velhos clichês da ficção conspiratória, aqueles que povoavam histórias em quadrinhos com terroristas capazes de envenenar cidades inteiras em atentados secretos contra os reservatórios de água potável.Mas o Brasil moderno e democrático, isso se faz às claras. O país dá conta da tarefa com gente pacífica e obstinada, que moureja de sol a sol para intoxicar inadvertidamente o solo e os rios, depois de enegrecer o ar com a fumaça das queimadas. Além de ser um grande produtor mundial de CO2 no campo, o Brasil é uma potência econômica em agrotóxicos.Gasta com inseticidas 7 bilhões de dólares por ano. Usa livremente ingredientes como o acefato e o metamidofós, proibidos até na Índia e na China, que também têm muitas bocas para prover e pouco tempo para perder com devaneios pastorais. Permanece imune aos efeitos do livro Primavera Silenciosa, da bióloga americana Rachel Carson, que há praticamente meio século deu empurrão decisivo para trazer a ecologia dos debates acadêmicos às páginas dos jornais e às cartilhas de educação fundamental.

Ministros imunes
Sua primeira edição data de 1962, quando o Brasil era governado pelo presidente João Goulart. É, portanto, para lá de histórica. De lá para cá, passaram por aqui três regimes políticos e inumeráveis desgovernos. O órgão federal encarregado de velar o meio ambiente mudou de nome e estrutura burocrática três vezes. Bafejada por incentivos fiscais e uma política de ocupação territorial que só preserva mesmo o modelo fundiário das sesmarias coloniais, a agricultura brasileira extinguiu as florestas do Oeste Paranaense, varou de ponta a ponta no Cerrado e cravou fundo na Amazônia os dentes das motosserras. Mas autoridades nacionais ainda não acordaram para o fato de que Carson não é mais, há décadas, uma autora minimamente controversa.

Foi ela que abriu os olhos de quase todo o mundo para os riscos dos inseticidas, essa nova espécie de praga agrícola, gerada em laboratórios e vendida por multinacionais. No Brasil, Carson não pegou. Nesses 47 anos, os ministros da Agricultura nunca aprendem que não estão no cargo como lobistas do agronegócio ou mesmo como porta-vozes da justiça social no campo. Nem que deveriam velar, antes de mais nada, pelo direito constitucional de todo brasileiro à saúde e à segurança alimentar.

Do outro lado da praça, os ministros do Meio Ambiente se comportam como se a luta fosse exclusivamente travada em trincheiras políticas cavadas no mato profundo. Como se o que acontece lá no mato jamais batesse à casa das pessoas comuns, por mais urbanas que elas sejam. Por exemplo, em forma de pimentão envenenado que gerações de agricultores viciados em inseticidas despacham candidamente do campo para a cidade.

Nossos ministros do Meio Ambiente são peritos na arte de reduzir sua pasta à irrelevância, perpetuando a miragem de que Meio Ambiente é, na vida real, tudo aquilo que não interessa a ninguém. E assim, por falta de Rachel Carson e de governo, o relatório do ministério na Saúde passou ao largo dos ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, como se eles não tivessem nada a ver com a história. São os únicos brasileiros que os venenos agrícolas não atingem.

(O Eco, 23/04/2009)

VIOLENCIA AGRÁRIA NO PARÁ TEVE QUEDA RECORDE

Caio Junqueira, de São Paulo24/04/2009

A governadora do Estado que foi palco do mais recente conflito agrário de repercussão nacional, Ana Júlia Carepa (PT), vê armação da oposição ao seu governo para desqualificar os avanços que, segundo diz, ocorreram no Pará na questão agrária. De acordo com a governadora, o número de mortes no campo diminuiu e o de reintegrações de posse cumpridas aumentou.

A constatação, porém, contraria o embasamento do pedido de intervenção federal e impeachment proposto pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidido pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Para a governadora, a líder ruralista age sob comando do banqueiro Daniel Dantas, proprietário de centenas de hectares no Pará, dentre os quais a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, onde ocorreu a troca de tiros entre seguranças e sem-terra, cujas imagens correram o país esta semana. A seguir, trechos da entrevista concedida ontem ao Valor, por telefone, por volta de 20h00. A assessoria de imprensa do banqueiro Daniel Dantas foi procurada, mas não foi possível contatá-la:

Valor: Qual avaliação da situação agrária no Pará?
Ana Júlia Carepa: Temos um governo que trata a questão agrária com o cuidado que ela merece. Somos campeão de diminuição de morte e violência no campo. Nos contrapomos ao governo anterior, que foi campeão nesse quesito. Pelos dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2006, foram 24 mortes. Em 2007, cinco e em 2008 uma. Temos passado Abril vermelhos sem nenhuma morte. Não há qualquer situação de descontrole do Estado em relação às questões do campo.

Valor: Mas e conflito entre seguranças e sem-terra em Xinguara?
Ana Júlia: Não existe nenhum mandado de reintegração de posse para a fazenda Espírito Santo no município de Xinguara. O mandado que eles mostraram na televisão é em favor da fazenda Espírito Santo Retiro Baixa da Égua, em Marabá. Tem uma diferença aí de uns 100 quilômetros.

Valor: Mas não há outros mandados aguardando cumprimento? Fala-se em mais de 100.
Ana Júlia: Tínhamos 173 mandados de reintegração quando assumimos o governo em 2007, a maioria deles rurais, descumpridos pelo governo anterior. Não entendo porque ninguém pediu o impeachment lá atrás nem intervenção. Hoje são 63 mandados não-cumpridos, segundo a Procuradoria do Estado. E há um cronograma para que sejam cumpridos, acordado com a Justiça. Os primeiros que cumprimos foram dessa região Sul e Sudeste, que era onde havia mais mandados. Depois, combinamos com a Justiça e o Ministério Público para focar mais na Vara Agrária de Castanhal, região Nordeste do Estado. É nessa região que estamos cumprindo os mandados agora. Não posso atender só 60 pessoas. O governo anterior deixou 173, agora vou esquecer essas pessoas e atender alguém só porque tem poder econômico. E deixar para trás todas as outras pessoas que estão aguardando?

Valor: Então se não havia mandado a ser cumprido em Xinguara, por que razão houve essa repercussão?
Ana Júlia: Tem uma situação que é montada, coordenada, por um senhor, Daniel Dantas, que já há algum tempo tem diferenças com nosso governo. Desde senadora eu já o denunciava.

Valor: Mas qual o problema específico dele com o governo?
Ana Júlia: O governo do Estado, junto com o Iterpa, moveu uma ação contra a fazenda dele por descumprimento do contrato de aforamento de terras. Aquelas áreas dele eram afloradas com a finalidade de utilizar o imóvel para para exploração de castanhais. Eles descumpriram, promoveram atividade agropecuária, crimes ecológicos e comercializaram a área. Então há uma ação em trânsito e a Justiça suspendeu a matrícula e os títulos dessas fazendas em Xinguara.

Valor: E como a senhora avalia a reação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao episódio, pedindo impeachment e intervenção no Pará?
Ana Júlia: Isso é reação dos empregados do Daniel Dantas, todos.

Valor: Da própria senadora Kátia Abreu (presidente da CNA)?
Ana Júlia: São todos empregados do senhor Daniel Dantas. Tem um poderio econômico por trás. É o caso de perguntar porque tinha tanta gente filmando na hora do conflito. Em que avião eles chegaram lá?

Valor: No dele?
Ana Júlia: Sim, claro. Toda a imprensa que estava lá tinha chegado no avião dele. Isso tudo é uma ação política de setores da oposição que, inconformados de estarmos realizando tantas ações no Estado em diversas áreas, inclusive nessa, que não foram feitas por quem hoje nos ataca, mas que esteve no poder estadual por 12 anos. Daí quando chega um grupo econômico forte fica achando que tem que ter prioridade.

Valor: E como a senhora recebe o pedido de impeachment?
Ana Júlia: Acho um desrespeito ao povo do Estado do Pará, que tem um governo que age e é eficaz nessa área do campo. Os números demonstram essa eficiência. Diminuímos as mortes, aumentamos as reintegrações cumpridas. Não vou promover massacres como o de Eldorado dos Carajás. O que alguns estão querendo é outro massacre para dizer que nós também promovemos massacre. É essa vontade que alguns setores têm. Tentam artificializar uma situação que não existe. Temos um Estado com cerca de 900 assentamentos e que até 2006 era campeão de mortes no campo. Hoje é campeão de diminuição de mortes no campo.

NOVO MODELO PARA O PRONAFPREVÊ AGRICULTURA FAMILIAR PLURALISTA E SUSTENTÁVEL

A construção de uma política de desenvolvimento agrícola socialmente includente, economicamente viável e ambientalmente sustentável foi o principal ponto do debate ocorrido na reunião do Fórum Permanente das Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), hoje (23/4/09) em Brasília. Representantes do Governo Federal, de 150 instituições de assistência técnica e extensão rural e dos movimentos dos agricultores familiares discutiram a implementação desta nova abordagem na agricultura conhecida como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Sistêmico).

O novo modelo defendido no Fórum se diferencia do atual por pensar a agricultura familiar de forma pluralista e diversificada, fortalecendo o componente de manejo ambiental da propriedade. É a primeira vez que se propõe um programa de produção agrícola integrado. Inicialmente concebida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta de agricultura familiar integrada é defendida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que já vinha adotando-a em seus programas e projetos como o PDA (Projetos Demonstrativos), Projeto Nacional de Gestão Ambiental Rural (Gestar) e Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente).

Segundo Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do MMA, presente na discussão do Fórum da Ater, "o Pronaf Sistêmico é uma estratégia de reconciliação da agricultura com o meio ambiente". Ele explicou que neste cenário, o papel do MMA será principalmente o de socializar as experiências que já vem desenvolvendo. O novo modelo, que prioriza uma visão ampla e integrada da produção agrícola com o meio ambiente, já vem sendo colocado em prática no Paraná e deve atingir as cerca de oito milhões de famílias de produtores familiares em todo o País.

Vizentin explicou que as experiências realizadas em alguns estados do Brasil representam uma transição agroecológica que vai desembocar na concretização de uma política pública para setor. "O Pronaf sistêmico cria uma oportunidade extraordinária de se pensar na construção de uma política agrícola em harmonia com a política ambiental, contribuindo com a concepção de uma agenda comum em torno da política nacional de assistência técnica e extensão rural", disse.
O diretor do MMA explicou que o novo modelo é revolucionário e de vanguarda pois vai reorientar a maneira como hoje é oferecido o financiamento bancário e vai exigir uma nova abordagem para a pesquisa e a extensão rural. "Será exigida dos profissionais de extensão rural uma formação eclética, que inclua consciência crítica e forte visão ecossistêmica da qual depende a atividade agrícola. Para tanto, será de fundamental importância o papel que os órgãos de extensão rural terão na implementação de novo modelo de desenvolvimento agrícola", lembrou Vizentin.

GESTÃO DA REDE MANDIOCA

A REDE MANDIOCA estar articulada em 16 municípios maranhenses[1] envolvendo 54 grupos organizados em associações, cooperativas e/ou grupos informais, trabalhando com um público de aproximadamente 1.620 famílias diretamente e 8.100 pessoas indireto, todos são agricultores e agricultoras familiares e sobrevive dos resultados gerados pelo trabalho desenvolvido nas atividades da agricultura, criação de pequenos animais e de alguma atividade de extrativismo a exemplo do babaçu, buriti.

Surgiu em 2004 inspirada em outras experiências de rede bem sucedidas da Economia Popular Solidária, como a Rede Abelha nos estados nordestinos, Rede de Sementes, a Justa Trama, articulada em vários estados brasileiros, entre outras, que estão alicerçadas na construção dos processos produtivos (cadeias produtivas), que vai desde a organização da produção até o consumidor final.

A idéia surgiu em um encontro de planejamento da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, a partir da constatação do potencial econômico e cultural da mandioca no Maranhão.

O QUE É A REDE MANDIOCA:
É uma articulação estadual de organizações formais e informais de agricultores e agricultoras familiares que atuam diretamente no cultivo, manejo, beneficiamento e comercialização da mandioca e seus derivados.

OBJETIVOS DA REDE MANDIOCA
Estimular junto aos grupos de agricultores e agricultoras a criação da REDE MANDIOCA no Maranhão, garantindo maior visibilidade do cultivo, melhorando a qualidade da produção e conseqüentemente a renda das famílias, buscando sobretudo, viabilizar a comercialização através da REDE nas perspectivas da Economia Solidária.

Suas ações são orientadas por uma Carta de Princípios aprovada na primeira plenária Estadual ocorrida nos dias 11 e 12 de abril de 2008 na cidade de Vargem Grande que contou com a participação de aproximadamente 120 representantes de organizações filiadas a Rede e convidados.

FORMA DE GESTÃO DE ALGUMAS ORGANIZAÇÕES E REDES NO ESTADO:
No Maranhão existem várias experiências bem sucedidas que podemos nos espelhar e tirar como lições para a construção de uma proposta gestionária que venha fortalecer a Rede mandioca nos aspectos administrativo, estruturais, organizativo, financeiro e etc.

Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA: Foi criada nos anos 90 com o objetivo de articular as organizações maranhenses que trabalha com iniciativas agroecologicas tendo como principios os seguintes: Manejo sustentável do solo, Valorização e resgate de sementes tradicionais, Controle alternativo de pragas e doenças das plantas e dos animais, Conservação e manejo dos ecossistemas aquáticos, Integração das criações de animais no sistema de produção familiar diversificado, Conquista de mercados consumidores para os produtos orgânicos da agricultura familiar, Respeito a produção familiar com base na agroecologia, Reconhecimento e valorização da mulher agricultora e da juventude rural, Desenvolvimento de esperiências no Maranhão com bases agroecológicas, Mobilização da sociedade para a discussão da agroecologia, Efeitos do fogo sobre os agroecossistemas. Sua estrutura organizacional estar baseada em plenárias/assembléias estaduais que acontecem a cada ano, sendo a estancia máxima dessa Rede, espaço de discussão e proposição para uma política de ação voltda para um desenvolvimento sustentável, seguindo de uma coordenação composta por entidades filiadas (espaço de direção) com uma secretaria executiva (espaço de execução das ações, hoje assumida pela Tijupá), sob a orientação de uma Carta de princípio aprovada por todos em plenária/assembléia.

Fórum Estadual de Economia Solidária – FEESMA: Com a criação em 2003 da Secretaria Nacional de Economia Solidaria dentro do Governo Lula, fometou a criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária que se caracteriza por: relações de colaboração solidária; valores culturais; tem o ser humano como sujeito e finalidade da atividade economica; autogestão dos empreendimentos; desenvolvimento comunitário; justiça social; cuidado com o meio ambiente; responsabilidade com as gerações futuras, e que tem como valores, princíos e praticas a luta dos trabalhadores contra a subordinação do trabalho pelo capital e valorização da propriedade/gestão coletiva dos meios de produção, da solidariedade e cooperação mútua, a luta da agricultura familiar e da reforma agrária pela democratização do acesso e uso da terra, água e dos recursos genéticos, a luta das comunidades tradicionais pelo reconhecimento e valorização de conhecimento e práticas tradicionais, valorização da diversidade étnica, promoção dos direitos territoriais e de sua autodeterminação, a luta pela reforma urbana, pela gestão coletiva dos espaços urbanos e da moradia, reciclagem dos resíduos sólidos, controle dos orçamentos pela população e definição de políticas públicas, a luta das mulheres contra a discriminação e pelo reconhecimento do lugar fundamental da mulher e do feminino numa economia fundada na solidariedade, a luta ambiental pelo desenvolvimento sustentável, pela preservação dos recursos naturais e ecossistemas. Sua estruturação estar baseada na participação efetiva de grupos produtivos (agrícolas, extrativistas, artesanais) rurais e urbanos, bem como entidades de assessorias/apoio. O FEESMA reuni-se ordinariamente uma vez por anos (plenaria) para avaliar as ações planejadas e planejar as ações futuras que são trabalhadas por uma coordenção geral composta por 12 representantes de grupos produtivos e entidades de assessoria/apoio tendo uma secretaria executiva para dar encaminhamento as ações planejadas. Para facilitar o trabalho no interior do Estado, dividimos o Estado em grandes regiões (Mearim, Cocais, Baixo Parnaiba, Tocantina, Lençois/munin, Alto Turi, São Luis, Baixada) e em cada região trabalhamos com uma entidade de referencia para facilitar os contatos e coordenar as ações do Fórum naquela região.

Rede Cáritas: A Cáritas Brasileira, criada em 12 de novembro de 1956 é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com esta relacionada, nos termos de seu Estatuto, é uma sociedade civil de direito privado, de duração indeterminada, de âmbito nacional, de caráter beneficente e filantrópico, sem fins lucrativos, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal. Integra a rede Caritas Internationalis. Atua numa perspectiva ecumênica, estabelecendo parcerias com organismos nacionais e internacionais pelo resgate dos direitos humanos. Sua missão é “testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo a vida e participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto com as pessoas em situação de exclusão social”.

A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO tem sede em São Luis, atua em oito regiões diocesanas, compreendendo cerca de 80 municípios em todo o Estado, desenvolvendo ações de formação, mobilização e articulação juntos a grupos e comunidades em vista da conquista e garantia de direitos e proposição de um novo modelo de desenvolvimento solidário e sustentável. Organiza suas ações através de duas assembléias regionais por ano com participação de representantes das equipes de cáritas diocesanas e dos grupos acompanhados.

Existem no Maranhão outras formas e estruturas organizativas nas mais diferentes entidades e redes. Na perspectiva de se construir uma forma de gestão para Rede mandioca, como seria esta estrutura organizativa que comportasse esse formato da Rede mandioca em todo o estado?

Jaime Conrado
Assessor DSST

[1] Os municípios que compõe a REDE MANDIOCA são: Barra do Corda, São Bernardo, São Mateus, Balsas, Magalhães de Almeida, Araióses, Viana, Penalva, Moscão, Cajapió, Codó, Vargem Grande, Trizidela do Vale, Lago da Pedra e Pedreiras.

A REVOLUÇÃO VERDE É INSUSTENTÁVEL

Carlos Gabaglia Penna
16/04/2009, 07:30

Desde o final da 2ª Guerra Mundial, o incremento da produção de alimentos do planeta superou o extraordinário aumento da própria população humana. De fato, entre 1961 e 2005, por exemplo, a população global cresceu 111%. No entanto, no mesmo período, a produção de cereais (grãos) – a base da alimentação global - subiu 154%, a produção total de carne 280%, a de peixes, crustáceos e moluscos capturados nos mares e criados em cativeiro 227% (FAO).Todo essa elevação espantosa da oferta de comida deve-se à Revolução Verde, que tem como fundamento o uso de sementes de alto rendimento, fertilizantes, pesticidas, irrigação e mecanização. A verdade é que a fome renitente que assola o planeta é função da falta de recursos para comprar comida, ou seja, da enorme injustiça social vigente, não da falta de alimentos (no período 1969-1971 a população global subnutrida representava 29% do total. Em 2005, esse percentual havia caído para 14%, segundo a FAO).

Em que pese todos esses índices animadores, diversos fatos comprovam que a Revolução Verde é insustentável em longo prazo. Erosão e compactação do solo, poluição do ar e do solo, redução dos recursos hídricos (a agricultura é responsável por 70% do consumo humano de água), perda de matéria orgânica do solo, inundação e salinização de terras irrigadas, exploração excessiva dos recursos pesqueiros e poluição dos mares têm contribuído para a desaceleração da taxa de crescimento da produção alimentar.

É verdade que se pode ainda melhorar bastante a produtividade agrícola dos países em desenvolvimento - a solução mais promissora - e, em países como o Brasil, ampliar as fronteiras agrícolas (o que provoca inevitavelmente a destruição dos ecossistemas invadidos). Mas, mesmo os observadores mais otimistas reconhecem que o aumento da produção de alimentos está gradualmente se reduzindo, tendendo assim a ficar abaixo do aumento populacional.

Nos últimos 20 anos, aproximadamente, o índice de crescimento da produção anual de grãos ora é maior, ora é bem menor do que o do crescimento populacional. Entre 1985 e 2005, a produção de cereais cresceu 22,5%, enquanto que a expansão demográfica foi de 34,2%. Outros alimentos vegetais, como sementes, raízes e tubérculos, conheceram igualmente aumento inferior ao da população.Nesse intervalo de tempo (1985-2005), a única taxa de aumento de produção alimentar que superou a taxa demográfica foi a de carne (de todos os tipos). Contudo, a pecuária é totalmente dependente da produção agrícola, notadamente a de grãos. Inevitavelmente a oferta de carne cairá quando a produção de cereais sofrer retração.

A produtividade agrícola, que progrediu muitíssimo nas últimas décadas, não continuará a crescer indefinidamente. Entre outras razões, é obviamente limitada a quantidade de fertilizantes que as atuais variedades agrícolas podem assimilar. Estes e a disponibilidade de água para irrigação são as duas principais causas da explosão alimentar no pós-guerra. A água também é obviamente limitada. A irrigação está causando, no mundo inteiro, o rebaixamento, ou mesmo a secagem, de rios e aquíferos. Em diversos lugares, comunidades disputam, crescentemente, a água com fazendeiros.

As duas causas citadas não são as únicas. As melhores terras do planeta já foram ou estão sendo exploradas. A ampliação de terras destinadas ao plantio encontra, cada vez mais, obstáculos, desde cidades, barragens, estradas e unidades de conservação até a oposição de comunidades que rejeitam os danos decorrentes de grandes áreas de monocultura. Sem falar nos custos crescentes dessas terras.Outra dificuldade para a contínua expansão é a aplicação crescente de pesticidas. No Brasil, o uso de pesticidas subiu de 0,3 kg por hectare (ha), em 1991, para 1,2 kg/ha dez anos depois, um aumento de quatro vezes. Na Argentina, em apenas cinco anos (1993-1998), a aplicação desses produtos químicos partiu de 0,9 kg/ha para 1,9 kg/ha (nos Estados Unidos, em 1997, usava-se 2,3 kg/ha).

Apesar da utilização crescente de agrotóxicos, o mundo vem conhecendo um aumento também expressivo de pragas agrícolas. No início do século XX, as pragas resistentes não chegavam a cinco, mas a partir dos anos 1950, elas conheceram um aumento acelerado, coincidindo com o uso generalizado desses defensivos. Em 1980, mais de 400 artrópodes (principalmente insetos) já tinham desenvolvido resistências à maioria dos produtos químicos, somados a mais de uma centena de organismos patogênicos de plantas. Além disso, um certo número de espécies de ervas daninhas tornou-se resistentes aos herbicidas.

Embora o uso de pesticidas tenha aumentado exponencialmente, mais de 30 vezes entre 1950 e o final dos anos 1980, um número crescente de ervas daninhas, insetos e doenças desenvolveram resistência a esses produtos. Em 1950, o total de pragas agrícolas era inferior a 100 e atualmente é superior a 700.Os impactos de pesticidas já são bastante conhecidos. Eles liberam poluentes orgânicos persistentes (POPs), substâncias extremamente tóxicas que se espalham pelo meio ambiente e se acumulam nos tecidos orgânicos de peixes, aves e mamíferos, com sérios danos ao meio ambiente e à saúde humana (as primeiras vítimas são os que aplicam os pesticidas, principalmente nos países em desenvolvimento). Os POPs são “destruidores endócrinos”, prejudicando o sistema hormonal de seres humanos e de outros animais. Provocam também cânceres e danos ao sistema nervoso (neurotoxinas).

Os fertilizantes promoveram um acréscimo fantástico à produtividade agrícola. A colheita de milho nos EUA, por exemplo, tem atualmente uma produtividade cerca de quatro vezes maior do que a dos anos 1930. Entre 1961 e 2005, a quantidade de cereais colhida por hectare aumentou 141% (média mundial). No entanto, os fertilizantes químicos não absorvidos pelas plantas contaminam a água potável, provocam danos aos pesqueiros litorâneos devido às marés 'vermelhas' de algas, eutrofizam lagos e contribuem para a formação do poluente ozônio troposférico, com efeitos nocivos à agricultura e às florestas.

A par dessas consequências, os fertilizantes são os maiores produtores de óxido nitroso (N2O), um dos cinco gases do efeito estufa que mais contribuem para o aquecimento global.Torna-se cada vez mais evidente que a Revolução Verde é insustentável. Ela polui o ambiente natural, com consequências graves à saúde humana e ambiental, degrada ecossistemas nativos, tende a esgotar os recursos hídricos e, do ponto de vista energético, apresenta um saldo negativo. Devido ao uso intenso de combustíveis fósseis em todas as etapas do seu processo, a agricultura em escala industrial utiliza, atualmente, de sete a dez calorias dessas fontes de energia para fornecer uma caloria de alimento. Será inevitável rever - mais dia, menos dia – esse sistema de produção.

O crescimento vertiginoso da agricultura orgânica aponta um dos caminhos. Alimentar a população humana de forma equilibrada não necessita de aumento contínuo da produção (uma impossibilidade física), mas sim de melhor distribuição global de riquezas e de um freio à expansão no consumo de carne em geral. Mundialmente, cerca de 40% dos grãos colhidos alimentam diretamente a pecuária (quase 80% da soja), o que significa uma grande perda de energia alimentícia.

OS TRANSGÊNICOS E A RAZÃO POLÍTICA

Jornal do Brasil Mauro Santayana - jornalista15/04/2009

Coisas da PolíticaA Alemanha decidiu, ontem, seguindo a Áustria, a França, a Hungria, a Grécia e Luxemburgo, proibir o cultivo do milho transgênico da variedade MON810, produzido pela Monsanto. A medida contraria a Comissão Europeia, que se empenhara antes em pressionar a Áustria e a Hungria a rever a proibição. No México, o país de maior consumo humano do milho, os transgênicos já foram vetados.

É significativo que a Alemanha assuma o combate a uma das variedades transgênicas, porque o país sempre esteve na vanguarda das experiências bioquímicas. Se, como assegura a ministra Ilse Aigner, a decisão é técnica, e não política, podemos ter a esperança de que o bom senso prevaleça na discussão do tema.

Seria insensato deixar de pesquisar as combinações genéticas. Elas sempre existiram na natureza, em processos aleatórios naturais, o que explica a evolução das espécies, no decorrer de milênios ou de milênios de milênios. Uma coisa seria a aceleração desse processo, mediante a ciência; outra é a introdução na gênese da planta de vetores estranhos, portadores de elementos também a ela estranhos, a fim de torná-la resistente a herbicidas produzidos pela mesma indústria que altera as sementes. Além do desequilíbrio da biodiversidade, com o extermínio de todas as plantas naturais na terra atingida, os agrotóxicos envenenam o solo, as águas e os homens.

O que assusta, nestas experiências, é o fato de que elas se fazem sobretudo por empresas capitalistas, com objetivos apenas de altos lucros. Não há nelas nenhum objetivo altruísta, como a de matar a fome do mundo. A indústria química se desenvolveu, no século 19, a partir da Bayer, fundada em 1863, em Wupertal e instalada depois em Leverkusen. Sua pretensão sempre foi a de se tornar um sucedâneo lucrativo da natureza. Talvez não haja ambição de poder maior do que o da bioquímica aplicada, porque ela o disputa com as leis do universo. O que aterroriza no desempenho da indústria bioquímica é a sua associação ao poder político. A Bayer, como sabem todos os historiadores do século passado, foi a cabeça do consórcio IG-Farben, sustentáculo e xifópago do nacional-socialismo. Sua principal concorrente é a Monsanto, cuja história não é muito diferente. Foi fundada em 1901, em St.Louis, nos Estados Unidos, para produzir inicialmente sacarina e cafeína. Entre outros crimes de que foi cúmplice, a Monsanto produziu o agente laranja (composto de dois herbicidas, o 2,4D e o 2,4,5-T), cujos efeitos sobre os seres humanos no Vietnã perduram até hoje, com o nascimento de crianças com os órgãos genitais no rosto, sem pernas, sem olhos. Tanto para a Bayer quanto para a Monsanto - e empresas menores - o cultivo dos transgênicos só tem um objetivo, o de produzir grandes lucros, com as sementes e os agrotóxicos. A experiência demonstra que, a cada geração de cultivares transgênicos, cresce o volume do herbicida aplicado na terra, para obter o mesmo resultado.

No próximo sábado, a Comissão Nacional de Biotecnologia deverá reunir-se, com o propósito, já decidido, de liberar o cultivo de 50 variedades transgênicas. Seu presidente é o médico Walter Colli, que se identifica como "um cientista de muita reputação", e confirma, orgulhoso, ser "muito respeitado" conforme declarou ao Estado de S.Paulo. A Comissão, sponte sua, mas com o apoio do Parlamento, movido pelo agronegócio, mudou o quorum de deliberação, de dois terços para maioria simples, a fim de permitir o cultivo de transgênicos, sobretudo do milho Liberty Link, da Bayer, rejeitado em 2006. O senhor Colli tanto se esmera na "modéstia" com que se apresenta quanto na arrogância com que ameaça as organizações defensoras do meio ambiente, interessadas - conforme admite a lei - em assistir às deliberações do órgão. Para impedi-las disso, ele suspendeu a última reunião da entidade e ameaça suspender a próxima.

O presidente Lula está empenhado em lutar contra a praga do sistema financeiro internacional e em conter a ganância dos juros altos. Os danos do sistema financeiro podem ser revertidos mediante a forte intervenção do Estado e o controle monetário, mas a violação dos códigos da natureza será irreparável. É preciso que se coloque a coleira da razão sobre os ilustres cientistas que participam da Comissão Nacional de Biossegurança. O povo brasileiro deve ser ouvido. Só ele tem legitimidade para tratar de um assunto de tal seriedade que coloca em risco a vida de todos. Um plebiscito não seria demasiado.

SISTEMA DE CULTIVO ORGÂNICO PODEM SER TÃO RENTÁVEIS COMO OS SISTEMAS CONVENCIONAIS?

Os resultados mostram que muitas culturas orgânicas são mais rentáveis do que os sistemas de monocultivo

Por Henrique Cortez, do EcoDebate]

Qual é a melhor estratégia, especializando-se em uma cultura ou culturas diversificadas? Cultivo convencional é mais rentável do que a agricultura biológica? É menos arriscado?

São questões permanentes na agricultura e, no Brasil em especial, elas são extremamente importantes, considerando que, desde o período colonial, mantemos a tendência de optar por cultivo de monocultura intensiva em vastas áreas. Com ligeiras adaptações, o modelo coronelista da monocultura em latifúndio ainda permanece.

Para responder a estas questões, pesquisadores da Universidade de Wisconsin, College of Agriculture and Life Sciences e do Michael Fields Agricultural Institute, Wisconsin Integrated Cropping Systems Trial (WICST), testaram as diversas combinações de cultivo, na tentativa de identificar a sua rentabilidade.

No caso da pecuária, os pesquisadores, avaliando dados em dois locais no sul do Wisconsin, entre 1993-2006, confirmaram que a criação orgânica em pastagens é mais rentável do que a criação confinada, alimentada à base de ração e forragens.

No caso brasileiro, nossa pecuária, majoritariamente, adota o modelo extensivo em pasto. A pecuária é o maior e mais importante fator de devastação na Amazônia, sendo que, em 2007, 35% do rebanho bovino nacional estava na Amazônia Legal.

O estudo também demonstrou que a produção orgânica e diversificada também é mais rentável do que a tradicional. Mesmo que a produção nominal seja menor, a produção orgânica e diversificada possui mais valor, oferece maior receita líquida e reduz os riscos associados às monoculturas.

Os pesquisadores, avaliando informações do cinturão agrícola dos EUA, o meio-oeste, determinaram que os sistemas orgânicos são mais rentáveis do que os padrões intensivos das monoculturas de milho e soja, além da alfafa, destinada à alimentação animal.

Este estudo indica que a política pública que apóia as monoculturas está obsoleta e deve ser transferida para apoiar programas que promovem as rotações de culturas e as práticas da agricultura biológica.

Se isto é verdade nos EUA podemos concluir que ela é especialmente verdade no Brasil.
Como afirmei anteriormente, nossas políticas públicas, desde o período colonial, são focadas no incentivo às monoculturas, especialmente de exportação.

No entanto, mais de 60% de nossa alimentação cotidiana é produzida pela pequena agricultura, pela agricultura familiar e pelos assentamentos da reforma agrária que, no entanto, recebem 1/3 dos recursos públicos destinados às monoculturas.

A clara compreensão das diferenças entre produção x produtividade e receita bruta x receita líquida são fundamentais para uma avaliação correta das vantagens da agricultura orgânica e/ou da produção agroecológica. Sem esta compreensão os ‘números’ podem ser enganadores, como demonstra o crescente endividamento dos produtores de monoculturas.

GOVERNO LANÇA PROJETO DE SEMENTES CRIOLAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Objetivo é disponibilizar uma alimentação mais nutritiva às 900 famílias beneficiadas
O governo federal lançou, nessa semana, o projeto Semente Crioula, Resistência Quilombola. A iniciativa é da Secretaria Especial de Promoção à Igualdade Racial em parceria com a Embrapa.

O ministro de Igualdade Racial, Edson Santos, assinou um termo de cooperação com a Embrapa para melhorar o sistema produtivo de cinco comunidades quilombolas de Pernambuco. Em dois anos, o projeto pretende diversificar as lavouras cultivadas e criar um banco de sementes crioulas, que serão produzidas e gerenciadas pelos moradores. O objetivo é disponibilizar uma alimentação mais nutritiva às 900 famílias beneficiadas.
– Tentar multiplicar sementes de materiais que eles têm em pouca quantidade e verificar no acervo no banco de germoplasma da própria Embrapa. Alguns materiais que, de alguma forma, foram coletados no passado nessas regiões e que essas comunidades, por algum motivo, perderam ao longo do tempo – afirma o pesquisador da Embrapa Hortaliças, Edson Guiducci Filho.

Um dos desafios do programa será enfrentar o problema da fome na região. Nas cinco comunidades quilombolas beneficiadas, mais da metade dos moradores sofre de insegurança alimentar. E entre as crianças de até cinco anos de idade, o risco de desnutrição é 76% maior que no restante da população brasileira.

O representante das famílias quilombolas, Antônio Mendes, explica que, atualmente, a alimentação das comunidades é muito pobre.
– Por estar numa região semi-árida, a produção se resume a três meses do ano. Então, nesses três meses do ano é a produção do feijão e do milho, daí a gente tem que comprar nas cidades e nem sempre as pessoas das comunidades têm acesso a recursos financeiros para comprar.
Segundo o ministro da Igualdade Racial, o projeto deve minimizar a pobreza da região.
– Esse é o primeiro objetivo: garantir a produção de alimentos que reverta esse quadro. Agora, em segundo lugar, a possibilidade até de comercialização daquilo que for excedente da produção.

Por: Luciane Kohlmann Brasília (DF)
www.canalrural.com.br

RECUPERAÇÃO DE SOLOS DEVE AJUDAR A REDUZIR DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

da Agência Brasil, em Brasília

A conservação do solo e a recuperação de áreas degradadas devem ser usadas para impedir o avanço do desmatamento na Amazônia. "O que já há de áreas derrubadas e degradadas para recuperar é mais do que suficiente para não precisar derrubar mais nenhuma árvore", afirmou, nesta terça-feira (14), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao participar da abertura do seminário alusivo ao Dia Nacional da Conservação do Solo, que será comemorado amanhã.
No Brasil, há mais de 60 milhões de hectares de áreas degradadas. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são as mais afetadas. Nelas, o processo da agricultura empresarial foi mais intenso.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Márcio Porto Carreiro, as boas práticas de manejo da terra são a melhor alternativa para recuperar o solo e evitar o desmatamento na Floresta Amazônica.
"Se tiver a opção de voltar a produzir com eficiência na sua região, com certeza, o produtor vai diminuir a tendência de avançar pela Região Norte", afirma Carreiro.

A conservação dos mananciais também é um aspecto importante na preservação do solo. Segundo Carreiro, os solos urbanos são os responsáveis pela contaminação das nascentes. "Os gestores públicos municipais têm o compromisso de preservar o solo urbano. As prefeituras municipais têm que se preocupar no destino correto das águas e também com as erosões urbanas."

A integração entre lavoura, pecuária e silvicultura, a recuperação de áreas que concentram as microbacias hidrográficas, o plantio direta na palha e as produções orgânica e integrada são algumas práticas adotadas pelos produtores e incentivadas pelo ministério.

TRANSTORNO BIPOLAR:Anotações pastorais sobre a conjuntura política do Maranhão.

“No meio da multidão, alguns fariseus disseram a Jesus: «Mestre, manda que teus discípulos se calem.» Jesus respondeu: «Eu digo a vocês: se eles se calarem, as pedras gritarão.»” (Lc 19, 39-40).


Queridas irmãs e queridos irmãos,
Também neste momento grave e preocupante, em que assistimos a mudanças e transtornos institucionais no nosso Estado, não consegui me calar. Considero, com efeito, que é incômodo dever do pastor tentar, sobretudo em conjunturas difíceis, delicadas e desafiadoras como esta que estamos vivendo, buscar a verdade e colaborar na procura de horizontes e rumos favoráveis ao bem comum, à justiça e aos direitos, sobretudo dos mais humildes e esquecidos.

Os últimos acontecimentos políticos e judiciários nos revelam, mais uma vez e de modo incontestável, que não vivemos num Estado de Direito pleno: com efeito, as leis republicanas não passam de uma ferramenta e de uma arma a ser utilizada para combater, condenar e neutralizar os adversários e os inimigos políticos, ao passo que parentes, amigos e aliados são isentados do respeito e da obediência às leis; e acobertados em casos de crimes. Vivemos num clima de permanente atentado à legalidade, em que, com menor ou maior habilidade, são resguardadas porém as aparências e as formalidades das instituições democráticas.

No nosso País as instituições republicanas têm pouco mais de um século de vigência, mas somente nestes últimos vinte anos tentamos construir a nossa historia livres dos regimes de exceção e do estado de sítio. Permanecem, todavia, ameaças à democracia vindas de setores elitistas reciclados no âmbito democrático após a ditadura militar e que nunca acreditaram no povo como gerador e garante dos poderes republicanos. Parece inegável, assim, a existência de uma rearticulação antidemocrática, que se insinua nos procedimentos jurídicos para subverter a legalidade e a verdade. A tradição monárquica de um Poder Executivo, prioritário e conciliador de instituições e interesses, permanece quase intacta. Poucos se preocupam com o fato que Juizes Federais e Estaduais sejam indicados e nomeados pelos mandatários políticos, atentando à constitutiva autonomia do Poder Judiciário.

Assistimos, assim, ao processo de criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos e, na lógica de dois pesos e duas medidas, ao tratamento privilegiado de “empresários” invasores de áreas indígenas.

Tenho mais um motivo de angustia: a lógica financeira domina as eleições e, o que é mais grave, se reforça em todos os partidos a convicção da inevitabilidade, ou pior, da naturalidade da corrupção, ao ponto que a corrupção virou sistêmica. Faz mister afirmar, lembrando Raimundo Faoro, que no Maranhão, ainda não temos Estado, mas um estamento; não temos respeito e serviço ao bem comum, mas articulações patrimonialistas.

O próprio Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, afirmou recentemente que o financiamento público de campanhas eleitorais só será viável após uma reforma no sistema político do país. Segundo o Ministro, atualmente não seria possível evitar que os partidos políticos recebam recursos privados não declarados, para financiar as campanhas eleitorais. Desta forma, a Camargo Corrêa, junto com outros empresários e banqueiros, é sumariamente inocentada. Como todos são corruptos, logo todos são inocentes; ao ponto que podemos até enterrar a tradicional distinção entre corruptos e corruptores.

Deixe-me comunicar-lhes mais uma profunda inquietação: a política atual continua subjugada às estratégias populares de reprodução a vida e ao jogo de interesses das elites empresariais.

Podemos e devemos defender a política entendida como construção do bem comum, segundo as orientações da Doutrina Social da Igreja Católica, mas não podemos fechar os olhos diante da sua redução sistêmica à garantia de sobrevivência de boa parte da população do nosso Estado. Na absoluta maioria dos casos, a economia dos nossos municípios está nas mãos das prefeituras e a alternância de gestores, mais do que responder a um saudável princípio democrático, não passa de um expediente para privilegiar eleitores e excluir adversários do acesso às vagas do funcionalismo público.

É desta fonte que nascem as facções, sem consciência e sem inspiração ética e ideológica. É desta fonte que é gerada a violência política como meio extremo para defender a economia familiar. É desta fonte que vem a calmaria da movimentação social, silenciada ou cooptada – até nas suas lideranças mais expressivas – pelos governos.

Como podemos pensar o nosso testemunho evangélico neste quadro tão tosco e sombrio? Como podemos acolher o dom divino da Esperança? Como podemos enxergar a presença do Reino de Jesus nos caminhos da história? Como podemos testemunhar a Páscoa de Ressurreição - e a insurreição das consciências - para construirmos caminhos de fraternidade, liberdade e justiça?

Antes de tudo, devemos apostar na capacidade das nossas comunidades de evangelizar e testemunhar a fé que a historia humana e a historia do Maranhão estão nas mãos de Deus. Como nos diz Paulo num trecho da Carta aos Romanos, cap. 8, vv. 18-23:
“18 Penso que os atuais sofrimentos não se comparam a gloria futura que em nós se revelará 19 A própria criação espera, com impaciência, a revelação dos filhos de Deus. 20 Entregue ao poder do nada - não por sua vontade, mas por vontade de quem quis submetê-la, -, a criação hospeda a esperança 21 porque ela também será libertada da escravidão da corrupção, para participar da liberdade e da glória dos filhos de Deus.
22 Sabemos que a criação toda geme e sofre as dores do parto até hoje. 23 E não só a criação, mas nós também, que possuímos as primícias do Espírito, gememos no nosso íntimo, esperando a adoção e a libertação do nosso corpo.”

Porque temer? O medo que pode paralisar a nossa fala e o nosso testemunho foi derrotado pela fé pascal em Cristo Jesus.

Recomendo, enfim, que possa continuar a nossa colaboração com a Campanha “Ficha limpa” e com o Movimento contra a corrupção eleitoral e administrativa. O meu apelo e a minha bênção especial vão agora para as nossas valiosas Pastorais Sociais: possam ser parteiras da gestação do Reino na nossa sociedade, propiciando o protagonismo dos pobres e dos nossos povos.

A minha bênção a todos vocês irmãs e irmãos em Cristo, junto com os votos de uma Páscoa santa e libertadora.



Dom Xavier Gilles
Bispo de Viana
Presidente da CNBB NE V

São Luís do Maranhão, 13 de abril de 2009

REPORTAGENS SOBRE TRANSGÊNICOS E AGRICULTURA FAMILIAR

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=3933

A série "Estação Agroecologia", com três reportagens produzidas pela ASPTA informa sobre os transgênicos e uma nova ameaça que cresce nos campos do sul do Brasil: o milho geneticamente modificado, que acaba de ter realizado seu primeiro plantio.No primeiro programa da série você entende o que são transgênicos e conhece os problemas que a soja transgênica vêm causando para os agricultores familiares daquela região. Neste áudio você também fica sabendo porque o milho transgênico é muito mais ameaçador em termos de contaminação.

Na segunda reportagem da série "Estação Agroecologia" você aprende um pouco mais sobre os transgênicos e as empresas multinacionais que produzem estas sementes. Os entrevistados revelam que há pouca informação para os agricultores familiares sobre os perigos de contaminação das sementes modificadas. Sem falar na cobrança de taxas de utilização e da falta de informação sobre riscos à saúde humana.

O terceiro programa da série "Estação Agroecologia" tem o objetivo de ajudar os agricultores familiares a terem seus direitos respeitados. Nele você descobre que as sementes tradicionais, que são chamadas de crioulas no Sul e Da Paixão, no Nordeste, já foram consideradas grãos, mas que essa realidade mudou.

Com a lei mais recente que trata deste assunto, os agricultores passaram a ter direito não só a crédito, mas a seguro das lavouras. Este direito, contudo, não vinha respeitado, o que estava fazendo muitos agricultores abandonarem seus cultivos tradicionais, precisando aderir as sementes compradas.

A série foi produzida pela ASPTA - Assessoria e Serviços a Projetos para Agricultura Alternativa. Nela se esclarecem questões sobre os transgênicos e outros desafios dos agricultores familiares, como a questão do crédito e do seguro.