por Waleska Barbosa
A maior região produtora de mandioca do Brasil, o sudoeste da Bahia, vai ganhar uma indústria de produção de fécula, carboidrato extraído da raiz de mandioca usado em substituição ao amido de milho. A unidade, que fica pronta no primeiro semestre de 2010, será construída no distrito de Corta Lote, em Vitória da Conquista, com investimentos sociais da Fundação Banco do Brasil de cerca de R$ 4 mi. A capacidade de beneficiamento será de 100 toneladas de raiz por dia.
O convênio que garante a construção do empreendimento foi assinado hoje (5), em Salvador/BA, pelo governador do estado, Jaques Wagner, o presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia (Coopasub), Izaltiene Rodrigues, e por um representante da prefeitura de Vitória da Conquista.
A unidade fabril vai atender diretamente 2,2 mil agricultores familiares cooperados da Coopasub, em 17 municípios baianos. Indiretamente, cerca de 10 mil pessoas serão integradas ao mundo do trabalho. A produção anual de mandioca dos associados da cooperativa é, em média, de 44 mil toneladas de raiz.
"A região só produzia, até agora, farinha de mandioca. Poder trabalhar com a fécula, um produto nobre da raiz, vai garantir o acesso a um vasto mercado, que inclui de indústrias de embutidos, de celulose e panificação até a petroquímica", afirma o assessor do projeto Dácio Brandão.
De acordo com ele, a fecularia vai garantir maior rendimento e inclusão social dos agricultores e a certeza de que terão como comercializar a produção. "A cooperativa vai comprar antecipadamente a farinha e a raiz da mandioca por um preço definido e justo, eliminando incertezas e, o mais importante, a figura do atravessador", diz.
Investimentos sociais - O presidente da Fundação BB, Jacques Pena, destacou o papel da entidade na articulação de parcerias que garantem o incentivo a empreendimentos solidários, sustentáveis e de desenvolvimento territorial. "A cadeia produtiva da mandiocultura, no sudoeste da Bahia, já havia recebido investimentos sociais de R$ 3,6 milhões para fortalecimento da agricultura familiar em todo o processo produtivo, do plantio à comercialização. A implantação da indústria de fécula vai melhorar ainda mais a vida de milhares de agricultores familiares da região", afirmou.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, destacou a importância da Fundação Banco do Brasil para a inclusão social dos agricultores familiares ligados à Coopasub. "A atuação da Fundação BB é um exemplo de gestão campeã", ressaltou.
Na mesma ocasião, foi assinado um convênio para a construção de uma unidade de empacotamento de farinha e um módulo administrativo, em Vitória da Conquista, com investimentos sociais de R$ 160 mil da Fundação Banco do Brasil. O projeto também tem investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mais informações
Fundação Banco do Brasil
Gerência de Comunicação e Mobilização Social
Portal:www.fundacaobancodobrasil.org.br
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
FISCAIS LIBERTAM 49 DE TRABALHO ESCRAVO NA COLETA DO JABORANDI
Depois de encarar uma longa jornada até chegar às frentes de trabalho, grupo móvel encontrou pessoas isoladas, sem receber salários e submetidos à dívida ilegal. Folhas colhidas por elas abasteciam indústria química paulista
Por Bianca Pyl
Enquanto Belém recebia cerca de 100 mil pessoas para discutir temas sociais como o trabalho escravo no Fórum Social Mundial, 49 pessoas estavam sendo libertadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mais de 960 km da capital paraense.
A libertação ocorreu numa propriedade a 190 km de São Félix do Xingu (PA). Todos os tipos de violações relacionados ao crime de trabalho escravo estavam sendo aplicados: isolamento geográfico, endividamento, não-pagamento de salários, alojamentos precários, água sem nenhum tratamento e alimentação inadequada, além de superexploração.
"Esses trabalhadores estavam completamente isolados do mundo", conta Klinger Moreira, auditor fiscal que coordenou a operação. O grupo móvel enfrentou muitas dificuldades para chegar até os trabalhadores. Uma das frentes de trabalho ficava a 70 km da sede da fazenda. Os primeiros 20 km do percurso foram feitos de carro e os outros 50 km com uma moto que os fiscais conseguiram emprestada.
A retirada das pessoas do local foi feita de canoa e o retorno à sede da fazenda levou oito horas. "Para se ter uma idéia da distância, um grupo que saiu mais tarde, às 16 horas, teve que pernoitar na margem do rio e só chegou a sede às 13 horas do dia seguinte", ilustra o auditor fiscal.
Havia outra frente de trabalho mais próxima, a 40 km da sede da fazenda, mas a dificuldade para semelhante: só os 20 km iniciais foram percorridos de carro. Fiscais chegaram a caminhar 7 km no barro para alcançar o local em que os empregados estavam. "Eles eram obrigados a caminhar até 15 km pela floresta para colher as folhas de Jaborandi e voltavam esse mesmo percurso carregando sacos de até 60 kg da folha", relata Klinger.
Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão, em maio de 2008, por Maria Georgeres Daher. Segundo apuração dos fiscais, ela recebia recursos da empresa química Sourcetech, com base em Pindamonhangaba (SP), para a fabricação da pilocarpina, um alcalóide extraído das folhas do jaborandi (Pilocarpus microphyllus). A planta brasileira é utilizada pela indústria química principalmente na fabricação de colírio para glaucoma e cosméticos.
A Sourcetch tem, desde maio de 1997, o registro Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, que permite a comercialização de seus produtos no país. A empresa também obteve um certificado da Comissão Européia, desde março de 1998, o Certification of Suitability of Monographs of the European Pharmacopoeia pela European Department for the Quality of Medicines.
De acordo com Klinger, a intermediária da mão-de-obra utilizava a conta de uma empregada para receber os recursos da empresa. Os recibos dos depósitos estão na mão dos fiscais. "A prova que temos são os depósitos efetuados, Maria não manteria o negócio se não fosse por esses pagamentos".
A fiscalização apurou que a aliciadora entrou em contato com a empresa para oferecer as folhas colhidas e fechou um acordo. Os fiscais encontraram também alguns vídeos feitos por Maria que mostram os funcionários durante o trabalho. Há, ainda, um vídeo que registra um representante da Sourcetech, a quem Maria chama de "patrão".
Por conta do isolamento, os produtos necessários para o trabalho quanto e para uso pessoal eram comprados pela contratante, que revendia tudo pelo dobro do preço. "Eles recebiam pequenos adiantamentos sem nenhuma periodicidade, algumas pessoas ficaram até dois meses sem receber nada", descreve o coordenador da ação. Os funcionários ainda eram obrigados a comprar um kit contendo repelente e remédio para picada de cobra.
Um dos acampamentos era chamado pelos trabalhadores de "inferno verde" e ficava próximo a um rio. Todos os abrigos eram barracões de lona, com piso de chão bruto, sem colchões ou camas. Não havia água potável no local, nem instalações sanitárias.
O auditor fiscal entrou em contato com a Sourcetech e conversou com um diretor técnico que reconheceu a compra da produção dos trabalhadores libertados. "Ele disse que a empresa não iria pagar os direitos trabalhistas. O que poderiam fazer era comprar as 10 toneladas de Jaborandi colhidas para que o dinheiro pudesse ser repassado aos trabalhadores. O valor das 10 toneladas não chegaria a R$ 50 mil", relata Klinger.
Após o resgate, as 49 pessoas libertadas - entre elas duas mulheres - foram alojadas em hotéis na cidade de São Félix do Xingu (PA) e ainda aguardam o pagamento das verbas rescisórias.
A Repórter Brasil entrou em contato para registrar a posição da empresa, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
SERÁ QUE O GOVERNO JACKSON LAGO VAI MUDAR O RUMO DO DESENVOLVIMENTO NO MARANHÃO?
Por Mayron Regis
O governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago, se reuniu no final de semana passado, com ambientalistas de 15 organizações não governamentais finlandesas ligadas à Fundação Siemenpuu, que tem atuação em vários países. A atividade foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e teve como mediador o presidente nacional do MST, João Pedro Stédile. A discussão foi em torno dos impactos causados pela fabricação de celulose, a monocultura do eucalipto e o caminho para o fomento florestal.
Durante o encontro o representante da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, Vinnie Overbeck apresentou uma pesquisa na qual relaciona os impactos ambientais causados pelas grandes empresas de celulose em todo o mundo, em especial na América Latina. O principal deles, segundo Overbeck, é a disputa pela terra, na qual empresas internacionais vêem o Brasi l como o país mais lucrativo para se produzir celulose, já que o Eucalipto, espécie bastante utilizada nesta prática, cresce e se desenvolve com bastante facilidade no território brasileiro.
Com isso, áreas que poderiam ser utilizadas para fins de reforma agrária acabam indo parar nas mãos de multinacionais do papel. "Eles (empresários) utilizam as áreas onde antes eram plantadas outras culturas de pequena produção para fazerem o plantio do eucalipto. O interesse pelas terras brasileiras acaba gerando uma especulação em torno das áreas que são vendidas a preços exorbitantes", explica o ambientalista.
A organização internacional "Amigos dos Sem Terra" também participou do debate levantando a importância de se estimular o agro-extrativismo, como forma de aumentar a geração de renda dentro das comunidades rurais vitimadas pelas fábricas de celulose. O representante Mika Ronkko também relacionou outros impactos ambientais, já que além de utilizar intensivamente os recursos naturais, o processo produtivo da celulose demanda grande quantidade de água, esvaziando os reservatórios e gerando a altos volumes de efluentes.
Segundo Jackson Lago, o encontro foi o pontapé inicial para uma relação de parceria com a Fundação Siemenpuu e a troca de experiências que venham a contribuir para solucionar os problemas ambientais no Maranhão. A discussão foi recebida com bastante interesse pelo governador, já que está prevista a instalação no Estado, até 2013, da fábrica Suzano Papel e Celulose, maior empresa brasileira em faturamento do setor. "Esse contato vai possibilitar a troca de experiências através de relatos positivos em outros países na América Latina, ajudando a resolver possíveis impactos ambientais", observou Lago.
O governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago, se reuniu no final de semana passado, com ambientalistas de 15 organizações não governamentais finlandesas ligadas à Fundação Siemenpuu, que tem atuação em vários países. A atividade foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e teve como mediador o presidente nacional do MST, João Pedro Stédile. A discussão foi em torno dos impactos causados pela fabricação de celulose, a monocultura do eucalipto e o caminho para o fomento florestal.
Durante o encontro o representante da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, Vinnie Overbeck apresentou uma pesquisa na qual relaciona os impactos ambientais causados pelas grandes empresas de celulose em todo o mundo, em especial na América Latina. O principal deles, segundo Overbeck, é a disputa pela terra, na qual empresas internacionais vêem o Brasi l como o país mais lucrativo para se produzir celulose, já que o Eucalipto, espécie bastante utilizada nesta prática, cresce e se desenvolve com bastante facilidade no território brasileiro.
Com isso, áreas que poderiam ser utilizadas para fins de reforma agrária acabam indo parar nas mãos de multinacionais do papel. "Eles (empresários) utilizam as áreas onde antes eram plantadas outras culturas de pequena produção para fazerem o plantio do eucalipto. O interesse pelas terras brasileiras acaba gerando uma especulação em torno das áreas que são vendidas a preços exorbitantes", explica o ambientalista.
A organização internacional "Amigos dos Sem Terra" também participou do debate levantando a importância de se estimular o agro-extrativismo, como forma de aumentar a geração de renda dentro das comunidades rurais vitimadas pelas fábricas de celulose. O representante Mika Ronkko também relacionou outros impactos ambientais, já que além de utilizar intensivamente os recursos naturais, o processo produtivo da celulose demanda grande quantidade de água, esvaziando os reservatórios e gerando a altos volumes de efluentes.
Segundo Jackson Lago, o encontro foi o pontapé inicial para uma relação de parceria com a Fundação Siemenpuu e a troca de experiências que venham a contribuir para solucionar os problemas ambientais no Maranhão. A discussão foi recebida com bastante interesse pelo governador, já que está prevista a instalação no Estado, até 2013, da fábrica Suzano Papel e Celulose, maior empresa brasileira em faturamento do setor. "Esse contato vai possibilitar a troca de experiências através de relatos positivos em outros países na América Latina, ajudando a resolver possíveis impactos ambientais", observou Lago.
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
AGROECOLOGIA: PROMEOVENDO UMA TRASIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
Nesses tempos de tantos investimentos para os grandes da agricultura (Agronegócio), a agroecologia vem ganhando espaço tanto no campo das práticas como também no campo da teoria. Vejam esse belissimo artigo sobre o assunto no endereço abaixo:
http://www.revistaecosistemas.net/articulo.asp?Id=459
Agroecología: promoviendo una transición hacia la sostenibilidad
Autores: S.R. Gliessman1, F.J. Rosado-May2, C. Guadarrama-Zugasti3, J. Jedlicka, A. Cohn4, V.E. Mendez5, R. Cohen6, L. Trujillo7, C. Bacon, R. Jaffe8
http://www.revistaecosistemas.net/articulo.asp?Id=459
Agroecología: promoviendo una transición hacia la sostenibilidad
Autores: S.R. Gliessman1, F.J. Rosado-May2, C. Guadarrama-Zugasti3, J. Jedlicka, A. Cohn4, V.E. Mendez5, R. Cohen6, L. Trujillo7, C. Bacon, R. Jaffe8
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
AGRONEGÓCIO É FAVORECIDO POR ROLAGEM BILIONÁRIO DE DÍVIDAS
Companheiros e Companheiras de luta,
Vejam como o agronegócio trata os recursos públicos. Ficam constatemente rolando dívidas sem o menor compromisso de pagamento. Já os agricultores (as) familiares ficam com a menor parte dos recursos e a obrigação de responder por mais de 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros.
Leia a matéria Agronegócio é favorecido por rolagem bilionária de dívidas.
Vejam como o agronegócio trata os recursos públicos. Ficam constatemente rolando dívidas sem o menor compromisso de pagamento. Já os agricultores (as) familiares ficam com a menor parte dos recursos e a obrigação de responder por mais de 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros.
Leia a matéria Agronegócio é favorecido por rolagem bilionária de dívidas.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
MANDIOCA FRITA
Camaradas,
vejam essa receita de mandioca frita. Uma entre tantas formas de saborear a raiz da mandioca.
Clique no link abaixo para visualizá-la:
http://panelinha.ig.com.br/site_novo/receita/receita.php?id=783
Obs.: Se você clicar no link acima e ele não funcionar, copie e cole o URL em uma nova janela do navegador.
vejam essa receita de mandioca frita. Uma entre tantas formas de saborear a raiz da mandioca.
Clique no link abaixo para visualizá-la:
http://panelinha.ig.com.br/site_novo/receita/receita.php?id=783
Obs.: Se você clicar no link acima e ele não funcionar, copie e cole o URL em uma nova janela do navegador.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
MANDIOCA ERA SEGREDO DO SUCESSO DOS MAIAS
Uma das perguntas mais difíceis de responder sobre o auge da civilização maia, no primeiro milênio da Era Cristã, é como os maias conseguiram alimentar tanta gente. Com uma densidade populacional tão grande, muitos arqueólogos achavam que só plantações de mandioca em larga escala estariam à altura da tarefa. A idéia acaba de ter sua primeira confirmação: pesquisadores americanos acharam os restos de uma lavoura de mandioca de 1.400 anos, a mais antiga evidência da domesticação da planta nas Américas.
Os arqueólogos da Universidade do Colorado acharam resquícios do tubérculo em Cerén, um sítio arqueológico a cerca de 40 km da capital de El Salvador, na América Central. Cerén às vezes é chamada de Pompéia do Novo Mundo, porque a erupção de um vulcão próximo por volta do ano 600 enterrou os prédios e artefatos da cidade maia numa camada profunda de cinzas.
"Esse sítio foi como ganhar na loteria", diz Payson D. Sheets, professor de antropologia da Universidade do Colorado. "A extraordinária produtividade da mandioca pode ajudar a explicar como as enormes cidades clássicas maias, como Tikal, na Guatemala, e Copán, em Honduras, conseguiam abrigar populações tão densas."
As escavações anteriores em Cerén tinham revelado um único pé de mandioca, que foi achado numa horta perto de uma cozinha. Sheets diz que isso levou todo mundo a acreditar que a mandioca deveria ter tido um papel menor na dieta maia. "Como estávamos errados", lamenta ele. Uma antologia sobre a agricultura maia publicada em 1996 fazia apenas uma referência à mandioca, dizendo que "o papel dos tubérculos na dieta maia é desconhecido".
A equipe de Sheets usou radar, brocas e escavações de sondagem para encontrar as fileiras bem-ordenadas das plantações de mandioca a cerca de 3 m de profundidade. Buracos deixados pelo material vegetal em decomposição foram usados como molde, usando o mesmo tipo de gesso que faz modelos dentários. Isso permitiu preservar sua forma e identificá-los como ocupados por tubérculos de mandioca. Agora, os cientistas querem encontrar indícios do plantio em outras cidades maias.
Fonte (Globo Online)
Os arqueólogos da Universidade do Colorado acharam resquícios do tubérculo em Cerén, um sítio arqueológico a cerca de 40 km da capital de El Salvador, na América Central. Cerén às vezes é chamada de Pompéia do Novo Mundo, porque a erupção de um vulcão próximo por volta do ano 600 enterrou os prédios e artefatos da cidade maia numa camada profunda de cinzas.
"Esse sítio foi como ganhar na loteria", diz Payson D. Sheets, professor de antropologia da Universidade do Colorado. "A extraordinária produtividade da mandioca pode ajudar a explicar como as enormes cidades clássicas maias, como Tikal, na Guatemala, e Copán, em Honduras, conseguiam abrigar populações tão densas."
As escavações anteriores em Cerén tinham revelado um único pé de mandioca, que foi achado numa horta perto de uma cozinha. Sheets diz que isso levou todo mundo a acreditar que a mandioca deveria ter tido um papel menor na dieta maia. "Como estávamos errados", lamenta ele. Uma antologia sobre a agricultura maia publicada em 1996 fazia apenas uma referência à mandioca, dizendo que "o papel dos tubérculos na dieta maia é desconhecido".
A equipe de Sheets usou radar, brocas e escavações de sondagem para encontrar as fileiras bem-ordenadas das plantações de mandioca a cerca de 3 m de profundidade. Buracos deixados pelo material vegetal em decomposição foram usados como molde, usando o mesmo tipo de gesso que faz modelos dentários. Isso permitiu preservar sua forma e identificá-los como ocupados por tubérculos de mandioca. Agora, os cientistas querem encontrar indícios do plantio em outras cidades maias.
Fonte (Globo Online)
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
O MARANHÃO CONCENTRA 94,7% DA PRODUÇÃO NACIONAL DE AMÊNDOAS DE BABAÇU
Vargem Grande com 6.110 t obteve a maior produção no estado
Em 2007, foram coletadas 114.874 toneladas de amêndoas de babaçu, sendo que o principal produtor, o Maranhão, concentrou 94,7% do total nacional. O segundo estado produtor é o Piauí, com 5.032 toneladas coletadas, vindo em seguida, Ceará (358 toneladas), Tocantins (356 toneladas) e Bahia (345 toneladas).
O município maranhense que liderou a produção de amêndoas de babaçu foi Vargem Grande, com uma produção de 6.110 toneladas, equivalente a 5,3% da produção nacional.
Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura –2007
Fonte: IBGE
Em 2007, foram coletadas 114.874 toneladas de amêndoas de babaçu, sendo que o principal produtor, o Maranhão, concentrou 94,7% do total nacional. O segundo estado produtor é o Piauí, com 5.032 toneladas coletadas, vindo em seguida, Ceará (358 toneladas), Tocantins (356 toneladas) e Bahia (345 toneladas).
O município maranhense que liderou a produção de amêndoas de babaçu foi Vargem Grande, com uma produção de 6.110 toneladas, equivalente a 5,3% da produção nacional.
Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura –2007
Fonte: IBGE
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
MARANHÃO PODE FICAR FORA DA AMAZÔNIA LEGAL
Por Jane Cavalcante, da Agência de Notícias Repórter Brasil.
Pecuaristas, empresários e prefeitos do Sul do Maranhão se uniram para defender a exclusão do estado da Amazônia Legal. Parte dos municípios maranhenses (Imperatriz, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Itinga do Maranhão, entre outros) faz parte da Amazônia Legal, área em que vigora a regra de preservação de 80% da Reserva Legal, ou seja, apenas 20% das propriedades podem ser desmatadas para uso econômico.
Com o intuito de modificar essas restrições, o Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia (MA) e de Imperatriz (MA), bem como as dez prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMRT) e a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, divulgaram a "Carta Aberta da Região Tocantina", em que defendem a redução dos limites de preservação da Reserva Legal e Área de Proteção Permanente (APP) (matas ciliares, cobertura vegetal de nascentes etc.) para 35%, seguindo a proporção atualmente adotada para as fazendas localizadas no Cerrado.
Para esses segmentos, a exclusão do Maranhão da Amazônia Legal proporcionaria mais benefícios para a região, já que os empreeendimentos agropecuários seria estimulados, favorecendo a geração de emprego e renda, "variáveis que interferem diretamente nas questões sociais e na melhoria da qualidade de vida da população". Eles enxergam "falta de sensibilidade com as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável que são próprios do nosso estado e, em especial, da nossa região" em algumas das recentes medidas do governo federal para o combate ao desmatamento na Amazônia.
Segundo eles, essas ações "põem em risco o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade da nossa economia, antes estimulada para o desenvolvimento do setor agropecuário, responsável pelos avanços até a presente data". Localiza-se, próximo às fronteiras que unem Maranhão, Pará e Tocantins, no chamado Bico do Papagaio (entre os rios Araguaia e Tocantins), uma das maiores concentrações de casos de trabalho escravo no país.
Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia, José Egídio Quintal sustenta que "o aumento [da área passível de desmate] é uma necessidade do desenvolvimento sustentável, pois a região em questão é uma área de transição e não Amazônia propriamente dita". Propriedade do próprio José Egídio foi alvo de flagrante de trabalho escravo em recente operação do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na própria Carta Aberta a nas declarações do pecuarista José Egídio, porém, a confusão com os números referentes à Reserva Legal fica patente. Apesar de defender que o estado como um todo seja exlcuído da Amazônia Legal e que a regra do Cerrado (preservação de 35% das áreas) passe a ser adotada, um outro item do documento estabelece que, nas propriedades ainda não exploradas, seja adotada o limite de 50% nas áreas de florestas, "de forma a evitar tratamento diferenciado e com o princípio constitucional da isonomia".
O próprio José Egídio declara que "não é contra a preservação ambiental, mas que as fronteiras do agronegócio de fato já foram abertas" e propõe o limite de 50% para a Reserva Legal. Além da permissão para desmatar uma porcentagem maior da terra, os produtores rurais querem também que o reflorestamento com espécies exóticas seja aceito como parte da área preservada, além da compensação com outras áreas dentro do próprio estado e da contrapartida financeira em troca da "renúncia à derrubada das matas".
Na época da construção da Rodovia Transamazônica, lembrou o ruralista José Egídio, o governo incentivava e até exigia a abertura das fronteiras. Para ele, hoje é muito difícil manter a floresta intacta: conservar 80% de Reserva Legal, como determina o Código Florestal, é "impossível".
De quebra, os fazendeiros pedem ainda que o governo estadual do Maranhão e o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal (cujas propostas, como a regularização fundiária em caráter de urgência, contam com o apoio dos signatários da Carta Aberta), "adotem medidas que possam produzir efeitos legais no sentido de suspender ações impetradas pelos órgãos ambientais, bem como a suspensão temporária dos processos administrativos e judiciais já iniciados, inclusive quanto à aplicação de multas que venham a punir produtores rurais, até que o Zoneamento Ecológico-Econômico e o Macrozoneamento da Amazônia sejam concluídos".
De quebra, os fazendeiros pedem ainda que o governo estadual do Maranhão e o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal (cujas propostas, como a regularização fundiária em caráter de urgência, contam com o apoio dos signatários da Carta Aberta), "adotem medidas que possam produzir efeitos legais no sentido de suspender ações impetradas pelos órgãos ambientais, bem como a suspensão temporária dos processos administrativos e judiciais já iniciados, inclusive quanto à aplicação de multas que venham a punir produtores rurais, até que o Zoneamento Ecológico-Econômico e o Macrozoneamento da Amazônia sejam concluídos".
Eles requisitam ainda que o governo estadual faça uma "gestão junto ao governo federal" para suspender os efeitos da Resolução 3.545, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe a liberação de recursos do crédito rural oficial à proprietários rurais que não estejam em dia com a documentação de titularidade fundiária e de regularidade ambiental.
Depois da divulgação da "Carta Aberta da Região Tocantina" em agosto do ano passado, uma comissão representando os fazendeiros foi a Brasília em novembro último para apresentar seus pleitos.
O padre Dário Bossi, da Paróquia São João Batista, em Açailândia (MA), ressalta que os pedidos dos fazendeiros estão sendo colocados em prática há muito tempo. Para ele, a necessidade de novos empréstimos bancários justifica a mais recente mobilização dos pecuaristas, prefeitos e empresários locais. O religioso ressaltou ainda que o governo estadual é um dos principais destinatários da Carta Aberta, pois os ruralistas apostam na possibilidade de que uma lei estadual possa referendar e legitimar a exclusão de parte dos municípios maranhenses da Amazônia Legal.
Em resposta ao manifesto dos fazendeiros que foi divulgado e publicado nos jornais locais, os movimentos sociais e organizações da região organizaram uma mobilização defendendo a manutenção do Maranhão na Amazônia Legal.
Milton Teixeira, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), em Açailândia (MA), conta que, de reuniões organizadas a partir de setembro de 2008, emergiu o documento de reação e protesto intitulado "O Maranhão é Amazônia e seu povo quer manter sua identidade!".
Na visão dos movimentos que aderiram à mobilização, as reivindicações dos ruralistas significam apenas "aumentar o número de bois e diminuir o número de pequenos produtores rurais, expulsando-os para as periferias das cidades", que resultam no trabalho infantil e na exploração sexual, na violência urbana e em "outros frutos da semente do trabalho escravo".
"Por que os interesses econômicos dos que pensam e querem somente um desenvolvimento meramente extrativista e depredador devem prevalecer sobre a Vida, devastando e condenando a morte milhares de pessoas, animais e espécies vegetais?", indagam os movimentos na resposta aos fazendeiros. "Aos poucos, mesmo sem a atenção da grande mídia, foram sendo extintas comunidades inteiras de ribeirinhos, quebradeiras-de-coco, castanheiros, seringueiros, índios, quilombos, dando lugar a grande rebanhos de gado, imensos plantios de soja e de eucalipto".
Juntamente com a manutenção de parte do Maranhão na Amazônia Legal (que requer o compromisso do Estado Brasileiro na defesa da preservação de 80% da Reserva Legal das propriedades da região), os movimentos condenam o processo de grilagem de terras e apontam o risco da autorização de espécies exóticas em substituição à mata nativa. A aprovação desse último item, segundo eles, "levaria ao triunfo da monocultura do ´deserto verde´ de eucalipto, cujas conseqüências em termo de empobrecimento do solo e das águas profundas são cientificamente demonstradas e gravíssimas".
Juntamente com a manutenção de parte do Maranhão na Amazônia Legal (que requer o compromisso do Estado Brasileiro na defesa da preservação de 80% da Reserva Legal das propriedades da região), os movimentos condenam o processo de grilagem de terras e apontam o risco da autorização de espécies exóticas em substituição à mata nativa. A aprovação desse último item, segundo eles, "levaria ao triunfo da monocultura do ´deserto verde´ de eucalipto, cujas conseqüências em termo de empobrecimento do solo e das águas profundas são cientificamente demonstradas e gravíssimas".
Os representantes da sociedade civil contrários à manifestação dos fazendeiros solicitaram ainda que a Gerência Regional do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Imperatriz (MA) seja "reforçada economicamente e acreditada politicamente". "Todas as ações impetradas pelos órgãos ambientais, as multas aplicadas, bem como todos os processos administrativos e judiciais já iniciados são legítimos", colocam os movimentos sociais que assinam o documento "O Maranhão é Amazônia e seu povo quer manter sua identidade!".
A suspensão desses instrumentos de punição até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico é rechaçada pelo grupo. "O ZEE está sendo implementado exatamente para estruturar e garantir a continuidade de aplicação de todas essas medidas", adicionam. Espera-se que, quando o ZEE for concluído, a destinação e utilização das terras se torne mais clara e a liberação de recursos de créditos rurais oficiais seja menos ambígua. "Até lá, a sociedade civil organizada aqui representada exige que se mantenha a aplicação da lei e concorda com o bloqueio de financiamentos a proprietários rurais pelo Banco Central do Brasil", emendam.
"Nossa carta está circulando o Brasil todo e continua recebendo adesões. Nossa resposta está bem clara nela. Televisões, rádios e jornais locais receberam representantes do movimento em defesa da Amazônia Legal e deram espaço às nossas idéias", relata o padre Dário, de Açailândia (MA).
A suspensão desses instrumentos de punição até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico é rechaçada pelo grupo. "O ZEE está sendo implementado exatamente para estruturar e garantir a continuidade de aplicação de todas essas medidas", adicionam. Espera-se que, quando o ZEE for concluído, a destinação e utilização das terras se torne mais clara e a liberação de recursos de créditos rurais oficiais seja menos ambígua. "Até lá, a sociedade civil organizada aqui representada exige que se mantenha a aplicação da lei e concorda com o bloqueio de financiamentos a proprietários rurais pelo Banco Central do Brasil", emendam.
"Nossa carta está circulando o Brasil todo e continua recebendo adesões. Nossa resposta está bem clara nela. Televisões, rádios e jornais locais receberam representantes do movimento em defesa da Amazônia Legal e deram espaço às nossas idéias", relata o padre Dário, de Açailândia (MA).
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
MOSANTO ESCANCARADA
Livro-reportagem expõe abusos da Monsanto. Baseada em três anos de pesquisas e investigações, a jornalista francesa Marie-Monique Robin desmascara as atividades da empresa estadunidense: subornos, contrabandos e manipulações
Hideyo Saito
(09/12/2008)
Contrabando de sementes transgênicas para sua introdução clandestina no Brasil. Manipulação de dados científicos em seu proveito. Propostas de suborno a entidades sanitárias reguladoras.
Esses são alguns dos fatos narrados no livro "O mundo segundo a Monsanto", da jornalista francesa Marie-Monique Robin, cuja edição brasileira foi lançada na segunda-feira, 8 de dezembro, no Anfiteatro de Geografia, na USP, com a presença da autora. A obra é resultado de três anos de pesquisas e entrevistas em diversos países, entre os quais o Brasil, que permitiram à autora traçar as atividades da Monsanto, empresa estadunidense fabricante de organismos geneticamente modificados (OGM), atribuindo-lhe responsabilidade por iniciativas como as mencionadas no início desta nota.
A jornalista produziu primeiro um documentário com o mesmo título, que chocou o público europeu ao ser exibido pela TV Arte (franco-alemã), no início deste ano. A versão em livro, preparada em seguida, tornou-se best-seller na França, com mais de 80 mil exemplares vendidos até o momento e direitos de tradução negociados para mais de 10 idiomas e países da Europa, Américas e Ásia.
A edição brasileira tem prefácio da ex-ministra Marina Silva. O lançamento na capital paulista terá a exibição do documentário e, em seguida, um debate com a jornalista francesa moderado pela professora Larissa Mies Bombardi, da Faculdade de Geografia. No dia seguinte, a autora do livro participará de novos atos de lançamento, na Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq), de Piracicaba, e em um acampamento do Movimento dos Sem-Terra, no interior paulista. Nos demais dias da semana, estará no Rio de Janeiro, em Brasília, onde falará para deputados e senadores no Congresso Nacional, e em Curitiba, para uma audiência com o governador Roberto Requião.
Agente laranja
"O mundo segundo a Monsanto" conta a participação da empresa, sediada em Saint Louis (Missouri, EUA), no Projeto Manhattan, que deu origem à bomba atômica, na produção do agente laranja, desfolhante utilizado na Guerra do Vietnã, e nos atuais organismos geneticamente modificados, que procura apresentar como arma no combate à fome mundial.
A julgar por esse respeitável currículo, é bom que fiquemos sempre de sobreaviso quanto às atividades da transnacional. Basta relembrar o caso do agente laranja, utilizado maciçamente no período de 1962 a 1970 sobre as florestas vietnamitas. O objetivo era desfolhar as árvores, para dificultar o uso das matas como esconderijo pelos guerrilheiros vietcongues. Ocorre que esse produto contém uma variação da dioxina chamada TCCD, que é um potentíssimo veneno. Além de secar as árvores, o veneno acabou contaminando a terra e a cadeia alimentar. As denúncias que apontavam esse efeito na época não surtiram efeito e os Estados Unidos continuaram a despejar toneladas do veneno em solo vietnamita.
O resultado é que, quase 35 anos após o fim da guerra, ainda existem 150 mil "bebês de agente laranja", que nasceram com pés e mãos deformados, dificuldades de fala e cérebros severamente afetados. Mas o total das vítimas vivas com sérias seqüelas ultrapassa a casa do milhão. Segundo a Cruz Vermelha do Vietnã, é fácil rastrear a origem desses problemas e chegar ao agente laranja. A Monsanto é uma das oito empresas apontadas como co-responsáveis por esse crime contra a humanidade.
Semente contrabandeada no Brasil
O Brasil é contemplado no livro, de forma especial, no capítulo "Paraguai, Brasil, Argentina: a República Unida da Soja", em que a autora relata a introdução clandestina de sementes transgênicas no país. Quando as autoridades brasileiras acordaram para o fato, havia dezenas de milhares de agricultores utilizando a semente geneticamente modificada de forma ilegal. Foi uma política de fato consumado que obrigou o governo Lula a, enfrentando protestos de ambientalistas, legalizar centenas de hectares plantados com grãos contrabandeados.
O livro mostra ainda os perigos do crescimento das plantações de transgênicos no mundo. Ainda mais porque a Monsanto detém 90% das propriedades genéticas das sementes OGM e costuma utilizar seu poderio para obter aval de cientistas, cumplicidade de autoridades reguladoras e silêncio da mídia para não ser atrapalhada em sua trajetória. A denúncia da jornalista francesa recoloca a transnacional no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Marie-Monique Robin conta no livro que tentou ouvir a versão da Monsanto sobre as acusações, mas a empresa preferiu não respondê-las.
Mais:
Sobre a autora
Marie-Monique Robin, jornalista investigativa e independente, é autora de livros como Voleurs d'organes, enquête sur un trafic (Bayard, 1996), Escadrons de la mort, l'école française (La Découverte, Paris, 2004) e L'école du soupçon. Les dérives de la lutte contre la pédophilie (La Découverte, Paris, 2006). Além de diretora de documentários premiados internacionalmente, como "Esquadrões da Morte: A Escola Francesa", que trata da Operação Condor, para o qual entrevistou alguns dos maiores repressores das ditaduras militares dos anos 70.
Ficha técnica
Título: O Mundo segundo a Monsanto – da dioxina aos transgênicos, uma multinacional que quer o seu bem
Autora: Marie-Monique Robin
Editora: Radical Livros
Hideyo Saito
(09/12/2008)
Contrabando de sementes transgênicas para sua introdução clandestina no Brasil. Manipulação de dados científicos em seu proveito. Propostas de suborno a entidades sanitárias reguladoras.
Esses são alguns dos fatos narrados no livro "O mundo segundo a Monsanto", da jornalista francesa Marie-Monique Robin, cuja edição brasileira foi lançada na segunda-feira, 8 de dezembro, no Anfiteatro de Geografia, na USP, com a presença da autora. A obra é resultado de três anos de pesquisas e entrevistas em diversos países, entre os quais o Brasil, que permitiram à autora traçar as atividades da Monsanto, empresa estadunidense fabricante de organismos geneticamente modificados (OGM), atribuindo-lhe responsabilidade por iniciativas como as mencionadas no início desta nota.
A jornalista produziu primeiro um documentário com o mesmo título, que chocou o público europeu ao ser exibido pela TV Arte (franco-alemã), no início deste ano. A versão em livro, preparada em seguida, tornou-se best-seller na França, com mais de 80 mil exemplares vendidos até o momento e direitos de tradução negociados para mais de 10 idiomas e países da Europa, Américas e Ásia.
A edição brasileira tem prefácio da ex-ministra Marina Silva. O lançamento na capital paulista terá a exibição do documentário e, em seguida, um debate com a jornalista francesa moderado pela professora Larissa Mies Bombardi, da Faculdade de Geografia. No dia seguinte, a autora do livro participará de novos atos de lançamento, na Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq), de Piracicaba, e em um acampamento do Movimento dos Sem-Terra, no interior paulista. Nos demais dias da semana, estará no Rio de Janeiro, em Brasília, onde falará para deputados e senadores no Congresso Nacional, e em Curitiba, para uma audiência com o governador Roberto Requião.
Agente laranja
"O mundo segundo a Monsanto" conta a participação da empresa, sediada em Saint Louis (Missouri, EUA), no Projeto Manhattan, que deu origem à bomba atômica, na produção do agente laranja, desfolhante utilizado na Guerra do Vietnã, e nos atuais organismos geneticamente modificados, que procura apresentar como arma no combate à fome mundial.
A julgar por esse respeitável currículo, é bom que fiquemos sempre de sobreaviso quanto às atividades da transnacional. Basta relembrar o caso do agente laranja, utilizado maciçamente no período de 1962 a 1970 sobre as florestas vietnamitas. O objetivo era desfolhar as árvores, para dificultar o uso das matas como esconderijo pelos guerrilheiros vietcongues. Ocorre que esse produto contém uma variação da dioxina chamada TCCD, que é um potentíssimo veneno. Além de secar as árvores, o veneno acabou contaminando a terra e a cadeia alimentar. As denúncias que apontavam esse efeito na época não surtiram efeito e os Estados Unidos continuaram a despejar toneladas do veneno em solo vietnamita.
O resultado é que, quase 35 anos após o fim da guerra, ainda existem 150 mil "bebês de agente laranja", que nasceram com pés e mãos deformados, dificuldades de fala e cérebros severamente afetados. Mas o total das vítimas vivas com sérias seqüelas ultrapassa a casa do milhão. Segundo a Cruz Vermelha do Vietnã, é fácil rastrear a origem desses problemas e chegar ao agente laranja. A Monsanto é uma das oito empresas apontadas como co-responsáveis por esse crime contra a humanidade.
Semente contrabandeada no Brasil
O Brasil é contemplado no livro, de forma especial, no capítulo "Paraguai, Brasil, Argentina: a República Unida da Soja", em que a autora relata a introdução clandestina de sementes transgênicas no país. Quando as autoridades brasileiras acordaram para o fato, havia dezenas de milhares de agricultores utilizando a semente geneticamente modificada de forma ilegal. Foi uma política de fato consumado que obrigou o governo Lula a, enfrentando protestos de ambientalistas, legalizar centenas de hectares plantados com grãos contrabandeados.
O livro mostra ainda os perigos do crescimento das plantações de transgênicos no mundo. Ainda mais porque a Monsanto detém 90% das propriedades genéticas das sementes OGM e costuma utilizar seu poderio para obter aval de cientistas, cumplicidade de autoridades reguladoras e silêncio da mídia para não ser atrapalhada em sua trajetória. A denúncia da jornalista francesa recoloca a transnacional no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Marie-Monique Robin conta no livro que tentou ouvir a versão da Monsanto sobre as acusações, mas a empresa preferiu não respondê-las.
Mais:
Sobre a autora
Marie-Monique Robin, jornalista investigativa e independente, é autora de livros como Voleurs d'organes, enquête sur un trafic (Bayard, 1996), Escadrons de la mort, l'école française (La Découverte, Paris, 2004) e L'école du soupçon. Les dérives de la lutte contre la pédophilie (La Découverte, Paris, 2006). Além de diretora de documentários premiados internacionalmente, como "Esquadrões da Morte: A Escola Francesa", que trata da Operação Condor, para o qual entrevistou alguns dos maiores repressores das ditaduras militares dos anos 70.
Ficha técnica
Título: O Mundo segundo a Monsanto – da dioxina aos transgênicos, uma multinacional que quer o seu bem
Autora: Marie-Monique Robin
Editora: Radical Livros
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
LULA DÁ ADEUS À REFORMA AGRÁRIA
29/12/2008
Por Ariovaldo Umbelino
*O II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA) terminou em 2007 e poucos se lembraram deste fato, ou seja, o governo Lula só faz a reforma agrária se quiser, pois, não tem mais nenhum plano para isso. Mas, o MDA/Incra continua produzindo "factóides" para enganar a sociedade através da mídia com notícias tais como: novo estudo sobre os índices de produtividade, ou então, há muitas terras sendo compradas por estrangeiro no Brasil. Aliás, o órgão governamental encarregado de cuidar desta última questão é o próprio Incra, e não se sabe por que ele não toma as providências contra estas vendas se elas por acaso, são irregulares.
Quanto aos novos índices de produtividade que nunca têm sido decretados pelo governo Lula, é mais uma notícia do "me engana que eu gosto".Por outro lado, o mesmo MDA/Incra, como tem feito sistematicamente, não publica automaticamente os dados da reforma agrária, agindo como se não fossem órgãos públicos que devem prestar conta de suas atividades à sociedade. É por isso que, somente agora no final de 2008, estão aparecendo os primeiros resultados de 2007.Como todos se recordam o II PNRA tinha como meta um, implantar em cinco anos 550 mil novos assentamentos, e, como meta dois, regularizar 500 mil posses. Além, é óbvio, da meta três relativa ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (ex-Banco da Terra do Banco Mundial) que previa assentar mais 150 mil famílias, e da meta sete que previa reconhecer, demarcar e titular as áreas das comunidades remanescentes de quilombo. (http://www.mda.gov.br/arquivos/PNRA_2004.pdf acessado em 17/12/2008 às 09:30 hs).
Mas, infelizmente, o MDA/Incra insiste em tentar confundir a todos divulgando que assentou, nos 5 anos do II PNRA, um total de 448.954 famílias. Tenho escrito que esses dados divulgados pelo governo Lula sobre a reforma agrária, referem-se à Relação de Beneficiários emitidas, as "famosas" RBs. Assim, continuo a tarefa de esclarecer a todos que as RBs não se referem apenas aos assentamentos novos, elas são emitidas também para os assentamentos relativos à regularização fundiária (Resex, PAE, etc). As RBs são também emitidas para regularizar a situações das famílias dos assentamentos antigos reconhecidos pelo Incra para que os já assentados tenham acesso às políticas públicas. Elas são inclusive emitidas para regularizar a situação de assentados em decorrência de herança, daqueles que compraram lotes de boa fé, e daqueles que foram substituídos nos assentamentos antigos por abandono ou outros mot ivos permitidos por lei, etc.Assim, mesmo com muitos limites, é possível começar a fazer o balanço do II PNRA. Mas, os dados das RBs divulgados pelo INCRA, em decorrência dos motivos apontados anteriormente, precisam ser desagregados. Feita esta desagregação, entre 2003 e 2007 o governo Lula assentou apenas 163 mil famílias referentes à meta um - novos assentamentos.
Portanto, cumpriu somente 30% da meta de 550 mil famílias que ele tinha prometido assentar. Não cumpriu também a meta dois que referia à regularização fundiária de 500 mil posses, pois regularizou apenas a situação de 113 mil famílias, ou seja, atingiu apenas 23% da meta. Entre os dados restantes estão 171 mil famílias referentes à reordenação fundiária, ou seja, a situação de regularização em assentamentos antigos, e o que é mais absurdo a inclusão de cerca de duas mil famílias referentes à reassentamento de atingidos por barragens, que em absoluto trata- se de reforma agrária.
Quando se observam os dados relativos as 163 mil famílias de fato assentadas pela reforma agrária, verifica-se que em termos regionais a distribuição do percentual de cumprimento de metas, foi o seguinte: região Norte cumpriu 19%, Nordeste 43%, Centro-Oeste 31%, Sudeste 20%, e, Sul 19%. Há estados que inclusive, cumpriram índices baixíssimos como, por exemplo, o Rio Grande do Sul que atingiu apenas 15% das metas, Rio de Janeiro 16%, Sergipe 18%, Santa Catarina 19%, Minas Gerais 20%, Paraná 21%, Espírito Santo e São Paulo 22%, Mato Grosso 23%, e etc. Entre as unidades que cumpriram mais da metade das metas, estão apenas o Maranhão que alcançou 54%, o Piauí 58% e a superintendência do médio São Francisco 71%.Assim, como tenho afirmado a política de reforma agrária do governo Lula está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas nas áreas onde ela possa "ajudar" o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no Brasil. É como se estivesse diante de uma velha desculpa: o governo Lula finge que faz a reforma agrária, e divulga números maquiados na expectativa de que a sociedade possa também, fingir acreditar.
Mas, a primeira e principal conclusão que se pode tirar do balanço do II PNRA, é apenas e tão somente uma: o governo Lula do Partido dos Trabalhadores também não fez a reforma agrária. Afinal esperava-se que Lula cumprisse sua histórica promessa de fazer a reforma agrária, a pergunta então deve ser: porque também seu governo não faz a reforma agrária? E, a resposta também é uma só: seu governo decidiu apoiar totalmente o agronegócio.Mais uma prova cabal desta aliança com o agronegócio e contra os camponeses e os trabalhadores rurais do país, está em muitas páginas do recém lançado Plano Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC) (www.mma.gov.br). Na ocasião do lançamento as informações que ganharam divulgação foram aquelas sobre a proposta de diminuição dos indicadores de desmatamento na Amazônia. Mas, entre outras informações sobre a aliança do governo Lula com o capital monopolista mundializado, está a previsão de expansão do setor sucroalcooleiro entre 2008 e 2017 para produzir 52,2 bilhões de litros de etanol para o mercado interno e 8,3 bilhões para exportação.A única questão que o PNMC não cita é: qual a área necessária para se produzir essa quantidade de etanol? Ora, como a produção em 2008 é de 24,5 bilhões de litros de etanol e a área plantada de cana-de-açúcar ocupa 9 milhões de hectares, será necessário ampliar a área em mais de 13 milhões de hectares, atingindo assim, uma extensão de mais de 23 milhões de hectares. Mas, este assunto será tratado no próximo artigo. É por tudo isso, que a palavra de ordem deve continuar sendo:- Por um III PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária sob controle político dos camponeses sem terra.
* Ariovaldo Umbelino, professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Este artigo foi publicado originalmente no jornal Brasil de Fato, 22-12-2008.
Por Ariovaldo Umbelino
*O II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA) terminou em 2007 e poucos se lembraram deste fato, ou seja, o governo Lula só faz a reforma agrária se quiser, pois, não tem mais nenhum plano para isso. Mas, o MDA/Incra continua produzindo "factóides" para enganar a sociedade através da mídia com notícias tais como: novo estudo sobre os índices de produtividade, ou então, há muitas terras sendo compradas por estrangeiro no Brasil. Aliás, o órgão governamental encarregado de cuidar desta última questão é o próprio Incra, e não se sabe por que ele não toma as providências contra estas vendas se elas por acaso, são irregulares.
Quanto aos novos índices de produtividade que nunca têm sido decretados pelo governo Lula, é mais uma notícia do "me engana que eu gosto".Por outro lado, o mesmo MDA/Incra, como tem feito sistematicamente, não publica automaticamente os dados da reforma agrária, agindo como se não fossem órgãos públicos que devem prestar conta de suas atividades à sociedade. É por isso que, somente agora no final de 2008, estão aparecendo os primeiros resultados de 2007.Como todos se recordam o II PNRA tinha como meta um, implantar em cinco anos 550 mil novos assentamentos, e, como meta dois, regularizar 500 mil posses. Além, é óbvio, da meta três relativa ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (ex-Banco da Terra do Banco Mundial) que previa assentar mais 150 mil famílias, e da meta sete que previa reconhecer, demarcar e titular as áreas das comunidades remanescentes de quilombo. (http://www.mda.gov.br/arquivos/PNRA_2004.pdf acessado em 17/12/2008 às 09:30 hs).
Mas, infelizmente, o MDA/Incra insiste em tentar confundir a todos divulgando que assentou, nos 5 anos do II PNRA, um total de 448.954 famílias. Tenho escrito que esses dados divulgados pelo governo Lula sobre a reforma agrária, referem-se à Relação de Beneficiários emitidas, as "famosas" RBs. Assim, continuo a tarefa de esclarecer a todos que as RBs não se referem apenas aos assentamentos novos, elas são emitidas também para os assentamentos relativos à regularização fundiária (Resex, PAE, etc). As RBs são também emitidas para regularizar a situações das famílias dos assentamentos antigos reconhecidos pelo Incra para que os já assentados tenham acesso às políticas públicas. Elas são inclusive emitidas para regularizar a situação de assentados em decorrência de herança, daqueles que compraram lotes de boa fé, e daqueles que foram substituídos nos assentamentos antigos por abandono ou outros mot ivos permitidos por lei, etc.Assim, mesmo com muitos limites, é possível começar a fazer o balanço do II PNRA. Mas, os dados das RBs divulgados pelo INCRA, em decorrência dos motivos apontados anteriormente, precisam ser desagregados. Feita esta desagregação, entre 2003 e 2007 o governo Lula assentou apenas 163 mil famílias referentes à meta um - novos assentamentos.
Portanto, cumpriu somente 30% da meta de 550 mil famílias que ele tinha prometido assentar. Não cumpriu também a meta dois que referia à regularização fundiária de 500 mil posses, pois regularizou apenas a situação de 113 mil famílias, ou seja, atingiu apenas 23% da meta. Entre os dados restantes estão 171 mil famílias referentes à reordenação fundiária, ou seja, a situação de regularização em assentamentos antigos, e o que é mais absurdo a inclusão de cerca de duas mil famílias referentes à reassentamento de atingidos por barragens, que em absoluto trata- se de reforma agrária.
Quando se observam os dados relativos as 163 mil famílias de fato assentadas pela reforma agrária, verifica-se que em termos regionais a distribuição do percentual de cumprimento de metas, foi o seguinte: região Norte cumpriu 19%, Nordeste 43%, Centro-Oeste 31%, Sudeste 20%, e, Sul 19%. Há estados que inclusive, cumpriram índices baixíssimos como, por exemplo, o Rio Grande do Sul que atingiu apenas 15% das metas, Rio de Janeiro 16%, Sergipe 18%, Santa Catarina 19%, Minas Gerais 20%, Paraná 21%, Espírito Santo e São Paulo 22%, Mato Grosso 23%, e etc. Entre as unidades que cumpriram mais da metade das metas, estão apenas o Maranhão que alcançou 54%, o Piauí 58% e a superintendência do médio São Francisco 71%.Assim, como tenho afirmado a política de reforma agrária do governo Lula está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas nas áreas onde ela possa "ajudar" o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no Brasil. É como se estivesse diante de uma velha desculpa: o governo Lula finge que faz a reforma agrária, e divulga números maquiados na expectativa de que a sociedade possa também, fingir acreditar.
Mas, a primeira e principal conclusão que se pode tirar do balanço do II PNRA, é apenas e tão somente uma: o governo Lula do Partido dos Trabalhadores também não fez a reforma agrária. Afinal esperava-se que Lula cumprisse sua histórica promessa de fazer a reforma agrária, a pergunta então deve ser: porque também seu governo não faz a reforma agrária? E, a resposta também é uma só: seu governo decidiu apoiar totalmente o agronegócio.Mais uma prova cabal desta aliança com o agronegócio e contra os camponeses e os trabalhadores rurais do país, está em muitas páginas do recém lançado Plano Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC) (www.mma.gov.br). Na ocasião do lançamento as informações que ganharam divulgação foram aquelas sobre a proposta de diminuição dos indicadores de desmatamento na Amazônia. Mas, entre outras informações sobre a aliança do governo Lula com o capital monopolista mundializado, está a previsão de expansão do setor sucroalcooleiro entre 2008 e 2017 para produzir 52,2 bilhões de litros de etanol para o mercado interno e 8,3 bilhões para exportação.A única questão que o PNMC não cita é: qual a área necessária para se produzir essa quantidade de etanol? Ora, como a produção em 2008 é de 24,5 bilhões de litros de etanol e a área plantada de cana-de-açúcar ocupa 9 milhões de hectares, será necessário ampliar a área em mais de 13 milhões de hectares, atingindo assim, uma extensão de mais de 23 milhões de hectares. Mas, este assunto será tratado no próximo artigo. É por tudo isso, que a palavra de ordem deve continuar sendo:- Por um III PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária sob controle político dos camponeses sem terra.
* Ariovaldo Umbelino, professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Este artigo foi publicado originalmente no jornal Brasil de Fato, 22-12-2008.
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
CERTIFICAÇÃO SOCIOPARTICIPATIVA
Pessoal,
A certificação socioparticipativa estar sendo discutido por vários grupos e organizações da sociedade como alternativa ao modelo utilizado pelas grandes certificadoras nacionais e internacionais.
Mais informações no link abaixo.
http://www.rts.org.br/noticias/certificacao-socioparticipativa
A certificação socioparticipativa estar sendo discutido por vários grupos e organizações da sociedade como alternativa ao modelo utilizado pelas grandes certificadoras nacionais e internacionais.
Mais informações no link abaixo.
http://www.rts.org.br/noticias/certificacao-socioparticipativa
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
NOVO INFORMANDIOCA
Camaradas,
Estamos disponibilizando mais um número do nosso boletim INFORMANDIOCA para o leitores deste blog.
http://www.4shared.com/file/75190447/324aed64/boletim-informandioca-04.html
Estamos disponibilizando mais um número do nosso boletim INFORMANDIOCA para o leitores deste blog.
http://www.4shared.com/file/75190447/324aed64/boletim-informandioca-04.html
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
MANDIOCA: POUPANÇA ENTERRADA, LITERALMENTE
.José Lemos*
Tentei demonstrar no meu livro "Mapa da Exclusão Social doBrasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre" que vivemos numPaís de grandes contrastes. As regiões Norte e Nordeste são maiscarentes do que as demais regiões do Brasil. No livro aferimosexclusão social através de indicadores de privações de serviçosessenciais e de renda. Talvez esta seja uma forma mais adequada demedir, com rigor, os níveis de pobreza, haja vista que, o instrumentonormalmente utilizado, a "linha de pobreza" experimenta oscilações aosabor das variações das moedas conversíveis. Aquela seria uma linhaimaginária que, no terceiro mundo, passaria ao nível de US$ 1,00diário por pessoa. Acima deste valor caracterizaria a não pobreza. Coma crise mundial atual, o dólar americano flutuou de R$ 1,50 no começodeste ano, para R$ 2,50 nesta quinta-feira, 4 de dezembro de 2008.Assim, no Brasil, quem tinha renda diária de R$ 2,00 em março não erapobre, segundo este conceito. Em dezembro, passou a ser. Como a rendapessoal não flutua como o faz a taxa de cambio, a "linha" é sinuosa, enão uma reta como querem os defensores dessa forma de medir queescamoteia as reais causas da pobreza. Os partidários desseraciocínio sugerem que o mero crescimento do PIB resolveria oproblema, o que não é verdade, sobretudo num País de apropriação tãodesigual da renda como é o Brasil.
Talvez um caminho menos árduo para incorporar a renda comoum dos elementos para aferir pobreza é aferi-la em termos de saláriosmínimos, mesmo sabendo-se que o valor atual não corresponde ao quepreceituam os fundamentos da sua criação. Por este caminho, veremosque dos 5.563 municípios contabilizados pelo IBGE em 2005, em 1.861deles (33,5%), o PIB per capita mensal era inferior a um saláriomínimo (R$ 300,00 por mês em 2005). Nesses municípios viviam 33milhões de brasileiros que representavam 18% da população total. Arenda média nesses municípios era de apenas 71% do salário mínimonacional. A sua distribuição corrobora com o tamanho das desigualdadesbrasileiras em apropriação da renda. De fato, 1.459 dos 1.668municípios do Nordeste (87%) e 173 dos 449 municípios do Norte (39%)fazem parte desse grupo.
Quando incluímos na análise o Índice de DesenvolvimentoHumano e o Índice de Exclusão Social desses municípios, observamos quesão todos equivalentes ao que há de pior em paises africanos comoZambia, Rwanda, Mali, Nigéria, Burundi, dentre outros. O grandediferencial, da maioria dos nossos municípios pobres, e que serve decolchão amortecedor do fantasma da fome, é que, por aqui se cultiva amandioca em todos eles, ao passo que por lá não há essa possibilidade.Todos eles têm ainda grande proporção da população rural na suacomposição. E essa população cultiva sempre algum pedaço de terra comessa cultura que funciona como "poupança enterrada" e redentora.
A mandioca é de uma importância social imensurável para oBrasil rural pobre. Os agricultores a cultivam, e durante todo o anotem alguma produção. Quando há crise de falta de comida nas áreasrurais, o que é freqüente, sobretudo onde existe pouco ou inexisteflorestas naturais com fruteiras, os agricultores vão à sua pequenaroça, colhem alguns quilos de mandioca e a transformam em farinha ougoma. Quando conseguem uma produção maior do que as necessidadesalimentares da família, vendem o excedente produzido. Sempre há quemcompre. Transformam as raízes em dinheiro que serve para comprar osmantimentos que não são produzidos na roça. Quase sempre a mandioca seconstitui na principal, se não na única, fonte de renda monetária dasfamílias rurais que não tem pensionista, aposentado, ou alguémrecebendo transferências do governo Federal.
Não obstante esta importância observa-se um descaso dopoder público para com essa atividade e, de resto, com os agricultoresem geral. No Nordeste a produtividade da terra é baixa, algo em tornode 11 toneladas por hectare. No Sul e no Sudeste extrai-se 25 a 30toneladas por hectare de raízes de mandioca. Por outro ladodifundiu-se nos brasileiros o hábito de consumir produtos derivados dotrigo, que o Brasil importa, em grande parte. Em épocas de crisecambial esta matéria prima fica cara. Se houvesse o incentivo desubstituição do trigo por fécula de mandioca haveria ganhos econômicose sociais imensuráveis, além das externalidades positivas ao ambiente,haja vista que a mandioca é grandemente cultivada por agricultoresfamiliares que, para minimizar riscos, têm como tática desobrevivência a diversificação no cultivo das suas áreas, formando comoutras lavouras consorciadas a proteção do solo contra os efeitosnefastos da erosão.
Seria interessante retomar o projeto do Deputado Aldo Rebelo queestabelece a adição de um percentual de fécula de mandioca na farinhade trigo, o que é tecnicamente viável. Como não parece ser dointeresse dos grandes produtores de trigo do Sul e Sudeste o projetoficou esquecido em alguma gaveta. Seria o caso de resgatá-lo para odebate.
*José Lemos escreve aos sábados neste espaço. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br.
Tentei demonstrar no meu livro "Mapa da Exclusão Social doBrasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre" que vivemos numPaís de grandes contrastes. As regiões Norte e Nordeste são maiscarentes do que as demais regiões do Brasil. No livro aferimosexclusão social através de indicadores de privações de serviçosessenciais e de renda. Talvez esta seja uma forma mais adequada demedir, com rigor, os níveis de pobreza, haja vista que, o instrumentonormalmente utilizado, a "linha de pobreza" experimenta oscilações aosabor das variações das moedas conversíveis. Aquela seria uma linhaimaginária que, no terceiro mundo, passaria ao nível de US$ 1,00diário por pessoa. Acima deste valor caracterizaria a não pobreza. Coma crise mundial atual, o dólar americano flutuou de R$ 1,50 no começodeste ano, para R$ 2,50 nesta quinta-feira, 4 de dezembro de 2008.Assim, no Brasil, quem tinha renda diária de R$ 2,00 em março não erapobre, segundo este conceito. Em dezembro, passou a ser. Como a rendapessoal não flutua como o faz a taxa de cambio, a "linha" é sinuosa, enão uma reta como querem os defensores dessa forma de medir queescamoteia as reais causas da pobreza. Os partidários desseraciocínio sugerem que o mero crescimento do PIB resolveria oproblema, o que não é verdade, sobretudo num País de apropriação tãodesigual da renda como é o Brasil.
Talvez um caminho menos árduo para incorporar a renda comoum dos elementos para aferir pobreza é aferi-la em termos de saláriosmínimos, mesmo sabendo-se que o valor atual não corresponde ao quepreceituam os fundamentos da sua criação. Por este caminho, veremosque dos 5.563 municípios contabilizados pelo IBGE em 2005, em 1.861deles (33,5%), o PIB per capita mensal era inferior a um saláriomínimo (R$ 300,00 por mês em 2005). Nesses municípios viviam 33milhões de brasileiros que representavam 18% da população total. Arenda média nesses municípios era de apenas 71% do salário mínimonacional. A sua distribuição corrobora com o tamanho das desigualdadesbrasileiras em apropriação da renda. De fato, 1.459 dos 1.668municípios do Nordeste (87%) e 173 dos 449 municípios do Norte (39%)fazem parte desse grupo.
Quando incluímos na análise o Índice de DesenvolvimentoHumano e o Índice de Exclusão Social desses municípios, observamos quesão todos equivalentes ao que há de pior em paises africanos comoZambia, Rwanda, Mali, Nigéria, Burundi, dentre outros. O grandediferencial, da maioria dos nossos municípios pobres, e que serve decolchão amortecedor do fantasma da fome, é que, por aqui se cultiva amandioca em todos eles, ao passo que por lá não há essa possibilidade.Todos eles têm ainda grande proporção da população rural na suacomposição. E essa população cultiva sempre algum pedaço de terra comessa cultura que funciona como "poupança enterrada" e redentora.
A mandioca é de uma importância social imensurável para oBrasil rural pobre. Os agricultores a cultivam, e durante todo o anotem alguma produção. Quando há crise de falta de comida nas áreasrurais, o que é freqüente, sobretudo onde existe pouco ou inexisteflorestas naturais com fruteiras, os agricultores vão à sua pequenaroça, colhem alguns quilos de mandioca e a transformam em farinha ougoma. Quando conseguem uma produção maior do que as necessidadesalimentares da família, vendem o excedente produzido. Sempre há quemcompre. Transformam as raízes em dinheiro que serve para comprar osmantimentos que não são produzidos na roça. Quase sempre a mandioca seconstitui na principal, se não na única, fonte de renda monetária dasfamílias rurais que não tem pensionista, aposentado, ou alguémrecebendo transferências do governo Federal.
Não obstante esta importância observa-se um descaso dopoder público para com essa atividade e, de resto, com os agricultoresem geral. No Nordeste a produtividade da terra é baixa, algo em tornode 11 toneladas por hectare. No Sul e no Sudeste extrai-se 25 a 30toneladas por hectare de raízes de mandioca. Por outro ladodifundiu-se nos brasileiros o hábito de consumir produtos derivados dotrigo, que o Brasil importa, em grande parte. Em épocas de crisecambial esta matéria prima fica cara. Se houvesse o incentivo desubstituição do trigo por fécula de mandioca haveria ganhos econômicose sociais imensuráveis, além das externalidades positivas ao ambiente,haja vista que a mandioca é grandemente cultivada por agricultoresfamiliares que, para minimizar riscos, têm como tática desobrevivência a diversificação no cultivo das suas áreas, formando comoutras lavouras consorciadas a proteção do solo contra os efeitosnefastos da erosão.
Seria interessante retomar o projeto do Deputado Aldo Rebelo queestabelece a adição de um percentual de fécula de mandioca na farinhade trigo, o que é tecnicamente viável. Como não parece ser dointeresse dos grandes produtores de trigo do Sul e Sudeste o projetoficou esquecido em alguma gaveta. Seria o caso de resgatá-lo para odebate.
*José Lemos escreve aos sábados neste espaço. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Estudo avalia cultura da mandioca em Rondônia
Um estudo coordenado pela Embrapa Rondônia diagnosticou a mandiocultura no estado. Além de destacar as carências da cadeia produtiva, o estudo apresenta também soluções, como cursos de capacitação e manejo. De acordo com a Embrapa, a produção de mandioca, feita em sua maioria por pequenos produtores em Rondônia, cresceu 165% nos últimos dez anos. Acompanhe mais informações na seção “Em Foco”.
Em Brasília, outra pesquisa da Embrapa será destacada durante a Expowec 2008 – Exposição Tecnológica Mundial, que acontece até o dia 6 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília: são as variedades de mandioca naturalmente açucaradas e coletadas pelo pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Luiz Joaquim Castelo Branco Carvalho e sua equipe na Amazônia, na década de 90. Uma das características identificadas é o alto teor de glicose, que pode ser altamente positivo para a produção de etanol, já que dispensa a necessidade de hidrólise utilizada no processo convencional.
O milho, concorrente da mandioca na produção de amido, teve um acréscimo de 94,2% nos embarques para o exterior, em novembro na comparação com outubro. O crescimento reflete a valorização do dólar sobre o real e a queda nos preços do milho, que tornaram o cereal brasileiro mais competitivo. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil exportou no mês passado 775 mil toneladas, ante 398,9 mil toneladas em outubro. Apesar da reação das vendas externas de milho, os números de novembro ainda estão abaixo do que foi registrado em novembro de 2007, quando o País exportou 1,274 milhão de toneladas do grão. Leia mais em “Notícias”
A todos uma boa leitura!
Equipe Natural
equipe@natural.agr.br
Em Brasília, outra pesquisa da Embrapa será destacada durante a Expowec 2008 – Exposição Tecnológica Mundial, que acontece até o dia 6 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília: são as variedades de mandioca naturalmente açucaradas e coletadas pelo pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Luiz Joaquim Castelo Branco Carvalho e sua equipe na Amazônia, na década de 90. Uma das características identificadas é o alto teor de glicose, que pode ser altamente positivo para a produção de etanol, já que dispensa a necessidade de hidrólise utilizada no processo convencional.
O milho, concorrente da mandioca na produção de amido, teve um acréscimo de 94,2% nos embarques para o exterior, em novembro na comparação com outubro. O crescimento reflete a valorização do dólar sobre o real e a queda nos preços do milho, que tornaram o cereal brasileiro mais competitivo. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil exportou no mês passado 775 mil toneladas, ante 398,9 mil toneladas em outubro. Apesar da reação das vendas externas de milho, os números de novembro ainda estão abaixo do que foi registrado em novembro de 2007, quando o País exportou 1,274 milhão de toneladas do grão. Leia mais em “Notícias”
A todos uma boa leitura!
Equipe Natural
equipe@natural.agr.br
Assinar:
Postagens (Atom)