PAA JÁ ADQUIRIU 3,1 MILHÕES DE TONELADAS DE ALIMENTOS

Para discutir os avanços e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) e construir estratégias para a consolidação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável, cerca de 800 pessoas se reúnem no III Seminário Nacional do PAA, a partir desta quarta-feira( 24 ) e até sexta-feira ( 26 ), em Brasília. Participam representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e gestores públicos das três esferas de governo.

A programação do III Seminário Nacional do PAA, que começa às 10h30, prevê painéis, mesas-redondas, debates em plenário e oficinas com apresentação de experiências exitosas.
A atividade é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento( MAPA), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea ) e Companhia Nacional de Abastecimento(Conab).

O PAA foi criado a partir de uma articulação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com o Governo Federal. É uma ação estruturante da estratégia Fome Zero. Adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do País.

Está presente em 2,3 mil municípios brasileiros de todas as regiões. Pelo PAA cerca de 160 mil agricultores familiares, por ano, comercializam sua produção, que abastece em média 25 mil entidades, cerca de 15 milhões de pessoas.

O PAA pode comprar de cada produtor até R$ 8 mil, por ano, por meio de convênios firmados via editais públicos e termos de cooperação. Esses alimentos são distribuídos para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; para a rede socioassistencial – creches, asilos, instituições filantrópicas – e para escolas públicas.

Os produtos também compõem estoques estratégicos do governo federal, que servem para complementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais específicos, é operacionalizado pela Conab.

O grupo gestor do PAA inclui, além do MDA e do MDS , os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representado pela Conab; Educação (MEC), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Fazenda (MF); e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Desde 2003, ano de criação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), já foram investidos R$ 3,5 bilhões nessa iniciativa. Os recursos, provenientes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) , se destinaram à compra de 3,1 milhões de toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares.

III Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)
Data: 24 a 26 de novembro (quarta a sexta-feira)
Horário: das 9h às 18h30 – abertura às 10h30
Local: Hotel Nacional – Setor Hoteleiro Sul, quadra 01, bloco A – Brasília (DF)
Mais informações: www.mds.gov.br/saladeimprensa/eventos/seguranca-alimentar-e-nutricional/iii-seminario-nacional-do-paa/

CARTA À FUTURA PRESIDENTA DILMA ROUSSEF

Fortalecendo a Política Pública de Economia Solidária

Acesse a versão para impressão (2 páginas) em http://miud.in/iMo
Carta elaborada pela Comissão de interlocução pela Economia Solidária durante a transição presidencial

A erradicação da miséria no país e a promoção do desenvolvimento com geração de oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras é um grande desafio que já tem sido enfrentado no atual governo com resultados positivos e é compromisso do que agora se inicia, legitimado pela grande maioria da população.

A economia solidária tem contribuído com este esforço, na medida em que, diante da impossibilidade de se atingir o pleno emprego, é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares.

São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, e promovem a preservação ambiental e a conscientização sobre o consumo responsável. Igrejas, sindicatos, universidades, entidades da sociedade civil e governos democráticos populares envolvidos com a economia solidária têm um papel relevante ao apoiar tais iniciativas através de metodologias e práticas de fomento, educativas e de assessoria técnica adaptadas a esta realidade.

Ao longo das últimas duas décadas, a economia solidária se fortaleceu social e economicamente: ampliou sua base de empreendimentos; organizou-se em fóruns, associações representativas e redes de cooperação; ampliou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria; articulou-se com o movimento sindical; estabeleceu relações com outros segmentos, tais como mulheres, agroecologia, comunidades e povos tradicionais, tecnologias sociais e cultura; foi incorporada como política pública em centenas de municípios e em 18 estados; tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil; foi afirmada no Congresso Nacional com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; tem servido como estratégia de organização coletiva de trabalhadores/as rurais e urbanos para promoção do desenvolvimento territorial sustentável e de segurança alimentar e nutricional, sobretudo, por meio do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE, no governo do Presidente Lula, foi fundamental para o fortalecimento e crescimento da economia solidária brasileira. Por meio do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, a SENAES implantou e coordenou uma série de ações de apoio a organização de empreendimentos econômicos solidários, coordenou a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária e, junto com este, organizou duas Conferências Nacionais de Economia Solidária, envolvendo mais de 37 mil pessoas, e articulou a incorporação da economia solidária em programas de diversos Ministérios em áreas como a segurança alimentar, territórios da cidadania, agricultura familiar, saúde mental, inclusão produtiva, política de resíduos sólidos e segurança com cidadania (PRONASCI), entre outras. A criação, por meio de decreto presidencial, do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, torna o Brasil o primeiro país a regulamentar este setor.

É por isso que a economia solidária do Brasil é considerada hoje um exemplo em todo o mundo e é referência no debate sobre o reconhecimento das formas de trabalho associado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e na implantação de políticas públicas emancipatórias em vários países latinoamericanos.

Temos a certeza de que estes avanços serão mantidos e precisam ser reforçados e ampliados, de modo que a economia solidária seja efetivamente um direito que garanta a toda cidadã e cidadão a possibilidade de trabalhar de forma associada, contribuindo com o desenvolvimento do país, com distribuição de renda e preservação ambiental.

Assim, e considerando:

• o potencial já demonstrado pela economia solidária de contribuir com o resgate humano e a erradicação da pobreza e da miséria;
• a capacidade da economia solidária em gerar oportunidades de geração de trabalho e renda para setores que não conseguem se inserir no mercado de trabalho tradicional;
• o compromisso da economia solidária em promover o desenvolvimento territorial, sustentável e solidário, em que a produção da riqueza tenha como finalidade a qualidade de vida;
• a natureza transversal e intersetorial da economia solidária, que exige um espaço institucional de articulação e organização do conjunto de políticas relacionadas;
• o crescimento expressivo da economia solidária em todos os segmentos da sociedade civil e em políticas públicas municipais e estaduais; as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária;
• os “13 Compromissos para fazer avançar a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento”, assumidos pela campanha eleitoral; e
• a necessidade de ampliar o patamar das políticas públicas de economia solidária para contribuir com os objetivos centrais apontados por seu programa de governo.

Apresentamos à Sra. Dilma Roussef, futura Presidenta da República, o pedido de criação do Ministério da Economia Solidária.

Destacamos que esta reivindicação, além de ser respaldada e estar em consonância com as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária, é fruto de amplo consenso e convergência dos mais diferentes setores sociais que compõem a economia solidária, os empreendimentos, as entidades de apoio, as universidades e os gestores públicos e parlamentares, além de outros segmentos, que juntos lutam para o Brasil seguir mudando, com o apoio da economia solidária, rumo a um padrão de desenvolvimento que incorpora as alternativas emancipatórias cidadãs e promove a democratização da economia.

__._,_.___

MAIS UMA COMUNIDADEDE QUILOMBOLA É DESPEJADA NO MARANHÃO

Por Cláudia Durans e Manuel Santana (Quilombola de Charco-Maranhão)

Desta vez trata-se da Comunidade Quilombola Cruzeiro, situada no município de Palmeirândia-Maranhão. Hoje pela manhã, força policial do governo Roseana Sarney, cumprindo liminar do juiz Sidney Cardoso Ramos, arrasou as plantações e benfeitorias das 200 famílias existentes no povoado num ato de extrema perversidade e falta de humanidade.

Essa é a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, cujo processo já tramita no INCRA. Na semana passada uma Comissão composta de várias entidades: CPT, OAB, ANEL, PSTU, CSP/Conlutas, CONAC, Quilombo Urbano, Jornal Vias de Fato, FETAEMA, entre outras, participaram de Audiência Judicial na cidade de São Bento -MA, onde testemunharam toda a arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.

Cruzeiro já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como Comunidade Quilombola, fato esse que não sensibilizou o dito juiz o ponto de reconhecer sua incompetência para julgar processos quilombolas, sendo o mesmo da competência da Justiça Federal.

O território de aproximadamente 900 ha é reivindicado pela família de Gentil Gomes, a mesma do conflito da comunidade do Charco, município de São Vicente de Ferrer – MA, que no dia 30 de outubro perdeu pelas balas de jagunços um dos seus dirigentes – Flaviano Pinto Neto, 45 anos.

ENTREVISTA : JAIME CONRADO SOBRE A REDE MANDIOCA

Por: Zema Ribeiro.

O Debate – A Rede Mandioca surgiu há quanto tempo e de que premissas?

Jaime Conrado – Na verdade a discussão sobre a criação da Rede iniciou ainda no inicio dessa década e veio se concretizar em 2006 a partir do trabalho iniciado nas comunidades de Racho do Mel e Vila Ribeiro ambas no município de Vargem Grande.

Esse trabalho foi motivado basicamente pelos seguintes pontos:

n Necessidade de dar continuidade a ação Cáritas na região de Coroatá iniciado com conquista da terra, construção de cisternas, formação de crianças e adolescentes...;

n Combate ao aliciamento de trabalhadores rurais para o trabalho escravo/ parceria com CRS através do Trilhas de Liberdade

n Fortalecer a EPS a partir de uma experiência de rede produtiva

O Debate – Como funciona a Rede Mandioca?

Jaime Conrado – A Rede Mandioca tem uma coordenação geral com 14 participantes das 7 Região de abrangência da Rede (Região Baixada, Vale do Pindaré, Mearim, , Cocais, Baixo Parnaíba, Tocantina Sul, Central) com reunião semestrais e uma plenária anual para o processo de avaliação, monitoramento e planejamento das ações da Rede. Todo o trabalho tem a assessoramento da Cáritas Brasileira Regional Maranhão através de técnicos especializados em todo o processo produtivo da agricultura familiar.

O Debate – Que procedimentos devem ser tomados por quem deseja se filiar? É possível a filiação individual?

Jaime Conrado – A filiação à Rede Mandioca acontece somente de forma coletiva (grupos formais e informais, associações cooperativas, clubes de Mães, etc).

Para filiar-se a Rede Mandioca cada grupo deve realizar uma assembléia geral fazer a leitura da Carta de Princípio de Rede Mandioca e concordar com ela. Em seguida escreve uma ata da referida assembléia e encaminhar a coordenação da Rede que fazer a leitura nas reuniões de coordenação que posteriormente será apresentado na plenária anual da Rede.

O Debate – Qual o tamanho da Rede Mandioca hoje?

Jaime Conrado – A Rede estar presente em todas as Regiões do Estado. Atualmente fazem parte da Rede Mandioca cerca de 35 municípios e mais 70 comunidades rurais com um público de aproximadamente de 10.000 famílias beneficiadas com as ações da Rede Mandioca

O Debate – Qual o papel da Cáritas Brasileira Regional Maranhão em todo o processo?

Jaime Conrado – O papel da Cáritas Brasileira foi e ainda é fundamental para animação do processo de criação e agora de assessoramento técnico dos grupos desde a organização da produção até a comercialização direta ao consumidor final. Cabe a Cáritas a parte da formação política pedagógica dos agentes locais que apóiam no desenvolvimento das ações.junto aos grupos nas suas Dioceses.

O Debate – Como você analisa a atuação do Governo do Estado com relação à cultura da mandioca?

Jaime Conrado – Historicamente a mandioca é a base da alimentação dos Maranhenses. Mais infelizmente ela não tem o mesmo tratamento que é dado a outras culturas introduzidas no nosso Estado a exemplo da soja, eucalipto e outras...

Nos últimos 30 anos a agricultura familiar no Maranhão passou e passa por dificuldades devido a falta de apoio governamental no tocante a questão da assistência técnica, extensão rural, pesquisa, falta de recursos entre outros, provocando diminuição da produção e produtividade elevando mais ainda os índices de pobreza do nosso Estado.

Nesse período foram criados alguns programa de governo como por exemplo: comunidade viva, PRODIM, FUMACOOP que além de não conta de toda as demandas agrícola do Estado eles ficaram restritos apenas ao mandato de cada Governo, pois não era uma política publica voltada para o desenvolvimento do setor e sim um programa de governo que interessava apenas a alguns.

O Debate – Quais as principais conquistas da Rede Mandioca desde seu surgimento até hoje?

Jaime Conrado – Já podemos citar algumas conquistas durante esse período:

- Organização política e produtiva dos grupos beneficiados

- Melhorou a qualidade, aumentou e diversificou a produção garantindo aumento da renda e perspectiva de auto-sustentabilidade

- Inserção nas discussões, articulações e conquistas de políticas públicas e desenvolvimento sustentável

- Novas perspectivas de comercialização: feiras locais/estadual e nacionais, compra direta, sai de cena a figura do “atravessador”, preços mais acessíveis

- Recuperação da auto-estima dos produtores de mandioca

- Retomada do fundo de crédito na lógica da EPS e direcionada para a cultura da mandioca

- Maior visibilidade das temáticas e maior reconhecimento da instituição e da Rede junto a sociedade e Estado

- Papel articulador e de referência da Rede e movimento de EPS

- Favoreceu o intercâmbio com experiências de grupos acompanhados pela CB de outras regiões do Estado

-

Também nessa caminhada temos alguns desafios:

- Ampliação da Rede Estadual e Regionalmente

- Diversificação de fontes de financiamento e apoio

- Aprimoramento do processo produtivo na perspectiva da garantia da qualidade, da certificação, diversificação e verticalização

- Ampliação dos contatos para favorecer o fortalecimento e diversificação do processo de comercialização

- Constituição de um espaço de apoio e referência da cultura da mandioca

- Criar condições de apoio as novas comunidades/grupos que estão aderindo à Rede

- Maior incidência junto ao Estado para definição de políticas públicas específicas de fomento à cultura da mandioca (assistência técnica, crédito) junto a Rede

O Debate – A Rede Mandioca realiza, de 10 a 12 de novembro, seu primeiro festival estadual. É ideia torná-lo anual? Itinerante?

Jaime Conrado – Sim.

Pensar na criação de um espaço onde os grupos possam alem de obter mais informações , trocar experiências sobre a sua realidade, possam também mostrar e comercializar seus produtos diretamente ao consumidor, tendo a oportunidade de explicar o processo de produção, manuseio das culturas, uso de remédios alternativos etc...

Quanto a questão itinerante teremos que pensar junto com a coordenação da Rede pois quando pensamos em realizar o Festival em São Luis era principalmente pela visibilidade. Mais vamos ver essa possibilidade de realizarmos em outros lugares.

O Debate – Apesar do nome, a Rede Mandioca trabalha com outros produtos, como pequenos animais, azeites, coco babaçu, cachaça, artesanato, produtos do extrativismo, entre outros, dentro das perspectivas da economia popular solidária. Quais os principais avanços neste campo, tanto no cenário nacional quanto estadual?

Jaime Conrado – O grande avanço nesta questão foi a criação da secretaria nacional de economia solidária criada no inicio do primeiro mandato do Presidente Lula que permitiu ainda timidamente trabalharmos com algumas políticas para o setor.

No Maranhão foi criado uma secretaria do trabalho e economia solidária que iria tratar das questão voltadas para a ECOSOL. Durante os dois anos de SUS existência as ações da secretaria estava direcional para capacitação de jovens para o mercado de trabalho visando principalmente os grandes projetos que virão pro Maranhão. As ações de economia solidária foram pontuais e conforme o interesse das pessoas que estavam a frente da referida secretaria e com isso não avançamos nesse campo da economia solidária aqui no Maranhão.

Atualmente essa secretaria estar a serviço do grande capital. Todo o trabalho realizado estar reduzido a capacitações de jovens formando mão de obra para a siderúrgica e para refinaria.

Estão sendo realizadas algumas feiras em quase todo o Estada, algumas mais permanente a exemplo de Vargem Grande e outras mais esporádicas como em Codó, São Mateus, Imperatriz, etc...

O Debate – Passadas as eleições, é possível prospectar um cenário para os próximos quatro anos a partir dos resultados, tanto no Brasil quanto no Maranhão?

Jaime Conrado – Acredito que a SENAES possa migrar para uma secretaria especial ligada a presidência da republica que com certeza irá ampliar mais a ações para a ECOSOL. No Maranhão não vejo esses quatros próximos anos com otimismo para ECOSOL. É claro o direcionamento do governo do estado para o grande capital. Por tanto a economia solidária será vista como caridade, solidariedade e não como uma política para esse setor econômico da sociedade.

CONVITE DO I FESTIVAL ESTADUAL DA REDE MANDIOCA

PROGRAMAÇÃO DO I FESTIVAL ESTADUAL DA REDE MANDIOCA