A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SUSTENTAVEL NA REGIÃO DOS COCAIS – IV FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Por Jaime Conrado de Oliveira*

No período de 2 a 4 de agosto do corrente ano aconteceu na cidade de Codó a IV Feira Regional da Economia Solidária da Região dos Cocais, organizada pelo Fundo de Desenvolvimento e Fomento de Economia Solidaria de Codó e Região. Na ocasião foram expostos produtos da agricultura familiar, do extrativismo, culinária (comidas típicas) e do artesanato local. Participaram enquanto parceiros do evento a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Prefeitura Municipal de Codó, Transbarro, Auto Posto Rio Novo e Ultramed.

O evento contou com a participação de grupos produtivos da região (agricultura familiar, assentamentos rurais, grupos de artesanatos e comidas típicas) que expuseram farinha de mandioca, tapioca, bolos, galinhas caipiras, brinquedos, livros e confecções, dentre outros produtos. A feira contou também com a participação de outros grupos produtivos filiados à Rede Mandioca, vindos de outros municípios maranhenses, como Barra do Corda e Vargem Grande, localizadas nas regiões Central e Itapecuru, respectivamente.

As noites foram animadas por grupos culturais populares de Codó, que apresentaram um rico trabalho de pesquisa cultural através da dança e da dramatização, materializados na quadrilha junina, na representação do cangaço nordestino e no bumba meu boi, além de outras manifestações populares do Maranhão.

A IV Feira de Economia Solidária não foi apenas um espaço de comercialização dos produtos: foi também um espaço de formação e capacitação de lideranças e agentes comunitários que participaram dos seminários sobre os conceitos e princípios da Economia Solidária, ocorridos durante a programação, como o aprofundamento do debate sobre economia de mercado e suas consequências para os pequenos grupos produtivos da região dos Cocais. Na condição de assessor de desenvolvimento solidário sustentável territorial da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, pude ajudar na reflexão de diversas temáticas em formação e capacitação junto ao público presente.

Conforme informações da equipe de coordenação da feira, estavam disponíveis aproximadamente R$ 14.600,00 em produtos da agricultura familiar, artesanato, extrativista e comidas típicas de todos os grupos que estavam expondo. Durante os três dias de comercialização foram negociados cerca de R$ 8.200,00, um aumento significativo em relação às edições anteriores da feira.

Durante o período de realização da feira foi observada uma grande movimentação de pessoas nas barracas buscando informações sobres os produtos: como são produzidos, se são utilizados fogo ou produtos químicos, etc. Circularam na feira cerca de 2.100 pessoas interessadas sobre os produtos da economia solidária e nesse novo jeito de fazer economia.

As iniciativas de criar espaços de comercialização dos produtos da Economia Solidária no Maranhão e no Brasil vêm tendo bastante aceitação da população, uma vez que se reconstroem os espaços populares de comercialização. Por outro lado, a relação entre quem produz e quem consome cria uma cumplicidade direta e verdadeira dentro do processo produtivo, fortalecendo mais ainda a prática do comércio justo e solidário, sem a intermediação de grupos ou pessoas indesejáveis – atravessadores – a essa nova forma de fazer economia.

Jaime Conrado de Oliveira é assessor de desenvolvimento solidário sustentável territorial da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Escreve no blogue http://www.mandiocadomara.blogspot.com

A MANDIOCA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Por Oded Grajew*

11/08/2010 - Por séculos, a mandioca está associada à agricultura de subsistência nas regiões mais pobres do país. Este cenário começa a mudar, com a decisiva participação de empresas , fundações e bancos públicos.

O motivo para este interesse é negócio: a fécula da mandioca (amido ou polvilho) tem sido apontada como uma das alternativas para a substituição de insumos industrias escassos ou cuja obtenção vem sendo posta sob escrutínio, pelo impacto socioambiental que produzem. Há uma centena de aplicações para a fécula: remédios, indústria do papel, indústria de alimentos e até indústria petrolífera, para lubrificação de brocas.

A Bahia, por ser o segundo maior produtor nacional de mandioca (o primeiro é São Paulo) tem sido palco destas iniciativas inovadoras. Em 2009, a Cooperativa Mista Agropecuária de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia (Coopasub) lançou a primeira fábrica de fécula de mandioca autogerida do país, em Vitória da Conquista. O empreendimento conta com o apoio da Fundação Banco do Brasil, do BNDES e da prefeitura da cidade. A indústria terá capacidade para processar 100 toneladas de mandioca por dia.

Quando estiver em operação, vai beneficiar 2.200 agricultores familiares associados á Coopasub e que se espalham por 16 municípios da região de Vitória da Conquista. A produção não precisará mais ser vendida a atravessadores e o agricultor ainda ficará com a renda gerada pela comercialização da fécula, considerada o derivado mais nobre da mandioca. A fábrica vai garantir também a inclusão, de maneira constante, num vasto mercado que inclui desde pequenas fábricas de doces e biscoitos até grandes indústrias dos ramos têxtil, farmacêutico e petrolífero.

A instalação desta fábrica representa uma das etapas mais importantes do programa da Fundação Banco do Brasil denominado Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Agricultura Familiar na Cadeia Produtiva da Mandioca no Sudoeste da Bahia. O projeto já recebeu investimentos sociais de 11 milhões de reais.

Também buscando o desenvolvimento sustentável, o Grupo Odebrecht investiu numa fábrica de amido de mandioca, a Bahiamido, e também na região do baixo-sul, na cidade de Laje. A fábrica será inaugurada em outubro e absorverá a produção de pequenos agricultores organizados na Aliança Cooperativa do Amido. O BNDES e o Banco do Brasil participam do empreendimento que deve consumir recursos da ordem de 30 milhões de reais.

Nos primeiros dois anos, a Bahiamido processará 200 toneladas por dia de mandioca, mas a previsão é dobrar a produção em dois e, com isso, elevar a renda do produtor dos atuais 300 reais /mês para mais de mil reais por mês.

Os dois projetos mencionados ainda fornecem assistência técnica aos produtores, que são orientados a adotar práticas agrícolas ambientalmente corretas, com reflorestamento da Mata Atlântica.

Se render mais ao agricultor, a mandioca pode ser uma alternativa à pecuária, maior causa do desmatamento da região.

O mercado de amido no Brasil é calculado em 3,5 bilhões de reais. Para atender a demanda industrial atual, o país tem importado o amido derivado do milho. No que tange ao amido de mandioca, Tailândia e Indonésia possuem as maiores produções mundiais. Estes dois países já desenvolveram, inclusive, amidos modificados específicos para cada aplicação industrial.

Fonte: Carta Capital

TRANSFERENCIA DE RENDA REDUZEM A POBREZA NO BRASIL

Companheiros e Companheiras,

Vejam esse trabalho do Ipea informando sobre a distribuição de renda no Brasil

IPEA

MARANHÃO É 1º EM RANKING DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

http://www.ecosdanoticia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8402:maranhao-e-1o-em-ranking-de-desmatamento-na-amazonia&catid=10:acre-brasil&Itemid=21

Dom, 22 de Novembro de 2009 03:53


Metade da Amazônia maranhense já foi derrubada. Acre é o 6º em ranking .
Estado perdeu quase 1% de suas matas em um ano.

O Maranhão é o estado amazônico que está destruindo sua floresta com maior velocidade. Entre agosto de 2008 e julho de 2009 o estado perdeu quase 1% da mata que ainda resta no estado, revela uma análise do Globo Amazônia feita sobre os focos de desmatamento detectados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Apesar de ser um estado do Nordeste, o Maranhão já teve 59% de seu território coberto por floresta amazônica. Hoje, apenas metade dessa mata permanece em pé, principalmente dentro de reservas e terras indígenas nas proximidades da divisa com o Pará.

Amazônia Desmatamento

Imagens de satélite mostram a evolução do desmatamento em 20 anos no oeste do Maranhão, divisa com o Pará. (Fotos: Landsat-Inpe/Divulgação)

No último levantamento anual do desmatamento realizado pelo Inpe, o Maranhão foi o terceiro estado amazônico que mais desmatou. Foram 980 km² de matas derrubadas, que ficam atrás apenas da devastação do Pará e Mato Grosso.

Quando se leva em consideração o quanto cada local tem de floresta, contudo, descobre-se que o estado nordestino é o lugar onde a Amazônia é destruída com maior velocidade, já que 0,95% de duas matas foram derrubadas em 12 meses. O ritmo é maior que o dobro do registrado no Pará, que perdeu 0,42% da sua área de floresta no mesmo período.

Veja, abaixo, como foi o ritmo do desmatamento em cada unidade da federação:
Quanto de amazônia foi destruído em cada estado Estado Floresta em ago/2008 (km²) Desmatamento 2008/2009 (km²) % da área desmatada 2008/2009
Maranhão 101.779 980 0.95%
Tocantins 10.096 56 0.55%
Pará 879.521 3.687 0.42%
Rondônia 129.277 505 0.39%
Mato Grosso 319.342 1.047 0.33%
Acre 138.379 211 0.15%
Roraima 153.194 116 0.08%
Amazonas 1.465.791 406 0.03%
Amapá 108.781 - -

Fraudes

No último ano, o Maranhão foi palco de várias fraudes no sistema que controla as autorizações para corte de madeira. Em setembro, uma equipe de investigação descobriu que foram movimentados irregularmente 98 mil caminhões de madeira no estado. Os técnicos, liderados pelo Ibama, também descobriram indícios de fraudes em 57% das empresas que movimentam madeira por meio do sistema de controle eletrônico do estado – o Sisflora.

O problema fez com que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) trocasse o programa, optando por usar o sistema DOF (Documento de Origem Fiscal), controlado pelo governo federal. Segundo o chefe da Sema, contudo, o novo controle também já sofreu fraudes. “Depois de dez dias que mudamos para o sistema federal, ele já foi violentado pelo crime organizado”, conta Washington Rio Branco. O secretário assumiu a pasta em abril, quando Roseana Sarney foi empossada governadora após a cassação de Jackson Lago.

Além das fraudes eletrônicas, o Ministério Público denunciou um esquema que envolve uma ex-secretária de Meio Ambiente e outros dois funcionários. Eles teriam destruído evidências de crimes ambientais.

Segundo os procuradores, funcionários invadiram o prédio da Sema, destruíram câmeras de segurança, arrombaram as portas e roubaram computadores. Uma vigilante que anotou a ação em um livro contou que recebeu R$ 1.000 para ficar quieta e sumir com o registro.

Freio na devastação

Ainda que seja o estado em que, proporcionalmente, a devastação ocorre com mais velocidade, o Maranhão tem registrado diminuição nos seus índices de desmatamento, assim como tem ocorrido com outras regiões. Segundo as estatísticas do Inpe, o estado conseguiu baixar de 1.312 km² de matas destruídas entre 2007 e 2008 para 980 km² no período seguinte – uma redução de 25%.

AGROTÓXICOS É PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA

“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas.

O Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos no ano passado. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola. O país ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores desses produtos químicos.

Com a aplicação exagerada nas lavouras no Brasil, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública.

“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas”, afirma o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati, em entrevista exclusiva à Página do MST.

O pesquisador da Fiocruz, doutor em saúde e ambiente fez estudos sobre os impactos dos agrotóxicos no Mato Grosso, que demonstram que nas regiões com maior utilização de agrotóxicos é maior a incidência de problemas de saúde agudos e crônicos.

Por exemplo, intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia, distúrbios endócrinos, neurológicos, cardíacos, pulmonares e respiratórias, além de doenças subcrônicas, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão.

Abaixo, leia a entrevista com o professor Wanderlei Antonio Pignati.

Em 2009, o Brasil utilizou mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos. Por que a cada safra cresce a quantidade de venenos jogados nas lavouras?

O consumo de agrotóxicos dobrou nos últimos 10 anos. Passamos a ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos. No Mato Grosso, 105 milhões de litros de agrotóxicos foram usados na safra agrícola passada, com uma média de 10 litros por hectare de soja ou milho e 20 litros por hectare de algodão. Tem vários municípios que usaram até 7 milhões de litros em uma safra. Isso traz um impacto muito grande para a saúde e para o ambiente. A utilização tem aumentado porque a semente está dominada por seis ou sete indústrias no mundo todo, inclusive no Brasil. Essas sementes são selecionadas para que se utilize agrotóxicos e fertilizantes químicos. Isso para aumentar a produtividade e os lucros dessas empresas do agronegócio. Paralelamente, vem aumentando também o desmatamento, com a plantação de novas áreas, aumentando a demanda por agrotóxicos e fertilizantes químicos. No Mato Grosso, passou de 4 milhões para 10 milhões de hectares plantados na última safra. O desmatamento é a primeira etapa do agronegócio. Depois entra a indústria da madeira, a pecuária, a agricultura, o transporte e o armazenamento. Por fim, a verdadeira agroindústria, com a produção de óleos, de farelo e a usina de açúcar, álcool, curtumes, beneficiamento de algodão e os agrocombustíveis, que fazem parte do agronegócio. Isso vem se desenvolvendo muito, pela nossa dependência da exportação. Isso tudo fez com que aumentasse o consumo de agrotóxicos no Brasil.

Quanto mais avança o agronegócio, maior o consumo de agrotóxicos?

Sim. As sementes das grandes indústrias são dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos. As indústrias não fazem sementes livres desses produtos. Não criam sementes resistentes a várias pragas, sem a necessidade de agrotóxicos. Não fazem isso, porque são produtores de sementes e agrotóxicos. Criam sementes dependentes de agrotóxicos. Com os transgênicos, a situação piora mais ainda. No caso da soja, a produção é resistente a um herbicida, o glifosato, conhecido como roundup, patenteado pela Monsanto. Aí o uso é duas ou três vezes maior de roundup na soja. Isso também aumenta o consumo de agrotóxicos.

Mas a CTNBio liberou diversas variedades de transgênicos, com o argumento de que se diminuiria a necessidade de agrotóxicos...

É só pegar o exemplo da soja transgênica, que não é resistente a praga nenhuma, para perceber como é mentira. Temos que desmascarar a nível nacional e internacional. A soja transgênica não é resistente a pragas, mas a um herbicida, o glifosato. Então, é ainda maior a utilização de agrotóxicos. Eles usam antes de plantar, depois usam de novo no primeiro, no segundo e no terceiro mês. Dessa forma, aumenta em três vezes o uso do herbicida na soja transgênica. Agora vem o milho transgênico, que também é resistente ao glifosato. Com isso, vai aumentar ainda mais o consumo de agrotóxicos. Em geral, os transgênicos resistentes a pragas ainda são minoria.

Quais os efeitos dos agrotóxicos para a saúde e para o ambiente?

Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas. Ficam resíduos dos agrotóxicos nos poços artesianos de água potável, nos córregos, nos rios, na água de chuva e no ar. Isso faz com que a população absorva esses agrotóxicos.

Quais as consequências?

São agravos na saúde agudos e crônicos. Intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia (que causa câncer), distúrbios endócrinos (na tiroide, suprarrenal e alguns mimetizam diabetes), distúrbios neurológicos, distúrbios respiratórias (vários são irritantes pulmonares). Nos lagos e lagoas, acontece a extinção de várias espécies de animais, como peixes, anfíbios e répteis, por conta das modificações do ambiente por essas substâncias químicas. Os agrotóxicos são levados pela chuva para os córregos e rios. Os sedimento ficam no fundo e servem de alimentos para peixes, répteis, anfíbios, causando impactos em toda a biota em cima da terra.

Como vocês comprovaram esses casos?

Para fazer a comprovação desses casos, é preciso comparar dados epidemiológicos de doenças de regiões que usam muito agrotóxico com outras que usam pouco. Por exemplo, nas três regiões do Mato Grosso onde mais se produz soja, milho e algodão há uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda por agrotóxicos, comparando com outras 12 regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Analisando por regiões o sistema de notificação de intoxicação aguda da secretaria municipal, estadual e do Ministério da Saúde, percebemos que onde a produção é maior, há mais casos de intoxicação aguda, como diarréia, vômitos, desmaios, mortes, distúrbios cardíacos e pulmonares, além de doenças subcrônicas que aparecem um mês ou dois meses depois da exposição, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão. Há agrotóxicos que causam irritação ocular e auditiva. Outros dão lesão neurológica, com hemiplegia, neurite da coluna neurológica cervical. Além disso, essas regiões que produzem mais soja, milho e algodão apresentam incidência duas vezes maior de câncer em crianças e adultos e malformação em recém nascidos do que nas outras regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Isso porque estão usando vários agrotóxicos que são cancerígenos e teratogênicos.

Qual o perigo para os consumidores de alimentos? Quais as iniciativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)?

A Anvisa está fazendo a revisão de 16 agrotóxicos, desde que lançou um edital em 2008. Quatorze deles são proibidos na União Europeia, nos Estados Unidos e Canadá por serem cancerígenos, teratogênicos, causam distúrbios neurológicos e endócrinos. Nessa revisão, já tem um resumo desses agrotóxicos, que são proibidos lá fora. Mas aqui são vendidos livremente, mesmo se sabendo desses efeitos crônicos. A Anvisa tem o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em alimentos, no qual faz a análise de 20 alimentos desde 2002. Nesses estudos, acharam resíduos nos alimentos, tanto de agrotóxicos não proibidos como acima do limite máximo permito. O endosulfan, por exemplo, é um inseticida clorado, que é cancerígeno e teratogênico, proibido há 20 anos na União Europeia, nos EUA e no Canadá. Não é proibido no Brasil, sendo muito usado na soja e milho. Esse limite máximo de resíduos é questionável, porque a sensibilidade é individual. Para uma pessoa, o limite máximo para desenvolver uma doença é 10 mg por dia e para outra basta 1 mg. Sem contar a contaminação na água, no ar, na chuva, porque devemos juntar todos esses fatores.

Como você avalia a legislação brasileira para os agrotóxicos e o trabalho da Anvisa?

A Anvisa vem fazendo um bom trabalho, com base na legislação. No entanto, todo dia os grandes burlam a lei. Não só a lei nacional sobre agrotóxicos, mas também o Código Florestal, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (que obrigada a dar os equipamentos aos trabalhadores), as normas do Ministério da Agricultura (que impede a pulverização a menos de 250 metros da nascente de rios, córregos, lagoas e onde moram animais ou habitam pessoas). No Mato Grosso, passam todos os tipos de agrotóxicos de avião, não respeitando as normas.

Os fazendeiros dizem que, se usar corretamente os agrotóxicos, não há perigo.

Tem problema sim. Se o trabalhador ficar como um astronauta, usando todos os equipamentos de proteção individual necessário, pode não prejudicar a sua própria saúde, mas e o ambiente? Todo agrotóxicos é tóxico, tanto da classe um como da classe quatro. Aonde vai o resíduo desse agrotóxico? Vai para a chuva, para os rios, para os córregos, para o ar e evapora e desce com a chuva. Não existe uso seguro e correto dos agrotóxicos para o ambiente. Temos que discutir que o uso de agrotóxicos é intencional. As ditas pragas da lavoura – que eu não chamo de pragas – seja um inseto, uma erva daninha ou um fungo, crescem no meio da plantação. Aí o fazendeiro polui o ambiente intencionalmente para tentar atingir essas pragas. Não tem como ele retirar especificamente as pragas, colocar em uma redoma e aplicar o agrotóxico. Ou seja, ele polui de maneira intencional o ambiente da plantação, o ambiente geral, o trabalhador e a produção. Uma parte dessa agrotóxicos fica nos alimentos.

As indústrias do agronegócio argumentam que é necessário o uso de grandes quantidades de agrotóxicos porque o Brasil é um país tropical, com grande diversidade climática. É verdade?

Não tem uma necessidade maior. Não é que o Brasil precise de mais por conta dessa questão climática. Nas monografias dos agrotóxicos, tem uma temperatura ideal para passar, em torno de 20º e 25º. Onde tem essa temperatura no Mato Grosso, por exemplo? Dá mais de 30 graus. Com isso, essas substâncias evaporam e usam ainda mais. Em vez de usar dois litros, colocam 2,5 litros por hectare. É um argumento falso. Tem que colocar agrotóxico porque a semente é dependente. Existem formas de fazer uma produção em grande escala sem a semente dependente de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Há vários exemplos no mundo e no Brasil. Mas 99% de toda a nossa produção agrícola depende das sementes da indústrias, que não faz a seleção para não precisar de químicos.

Dentro desse quadro, qual é a tendência?

A tendência é aumentar a utilização de agrotóxicos. Por isso, é preciso uma política mais contundente do governo, dos movimentos de agroecologia e dos consumidores, que cada vez mais consomem agrotóxicos. É preciso discutir o modelo de produção agrícola que está ai. Com o milho transgênico, vai se utilizar mais glifosato. Há um clico de aumento dos agrotóxicos que não vai ter fim. Se analisar a resistência das pragas, há ervas daninhas resistentes ao glifosato. No primeiro momento, se aumenta a dose para vencer a praga. Em vez de cinco litros por hectare, usam sete litros. Num segundo momento se usa um herbicida ainda mais forte ou mais tóxico para combater a erva daninha resistente ao agrotóxico mais fraco. Isso não tem fim. Há grandes áreas de ervas daninhas resistentes nos Estados Unidos, na Argentina e está chegando no Brasil, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Mato Grosso. É um modelo insustentável.

Por: Igor Felippe Santos- MST

www.mst.org.br

CIDADES QUE MAIS DESMATARAM O CERRADO NÃO CONSEGUIRAM CRESCER

As fronteiras agrícolas que ocuparam o Centro-Oeste brasileiro, o norte de Minas Gerais, o oeste da Bahia e o sul do Maranhão e do Piauí sempre foram sinônimo de desenvolvimento econômico e de desmatamento do cerrado, o segundo maior bioma do país e o que sofre a devastação mais veloz e impiedosa. A chegada das plantações de soja a perder de vista — e do milho, do algodão e do gado, em menor escala — foi festejada como a razão do crescimento econômico na região, o que justificaria o desastre ambiental de quase metade do bioma já estar devastado.

Um levantamento do crescimento da produção econômica e da renda das famílias nos 50 municípios que mais desmataram o cerrado entre 2002 e 2008 mostra que, na verdade, o desmatamento empreendido nessas cidades não resultou no desenvolvimento esperado. Em alguns casos, a devastação e o modelo de monoculturas chegaram a provocar uma regressão no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios.

O Correio analisou o movimento da economia em cada uma das 50 cidades que mais devastaram o cerrado em sete anos. Sozinhos, esses municípios desmataram 12,4 mil quilômetros quadrados de vegetação, o equivalente a mais de duas áreas do tamanho do Distrito Federal. A retirada da mata nativa para novas plantações de soja e milho e para novas áreas de pastagem não se traduziu em um desenvolvimento das economias locais acima da média registrada nos outros municípios dos estados, onde o desmatamento não chegou aos níveis detectados nesses 50 maiores desmatadores. Quando se analisa o desempenho dos ganhos individuais dos moradores desses municípios, a influência do desmatamento na geração de riqueza é ainda menor.

As cidades que mais desmataram o cerrado entre 2002 e 2008 estão em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Tocantins. Em 66% desses municípios, o PIB cresceu menos do que o aumento registrado nos estados entre 2003 e 2007, conforme dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o PIB per capita, que é o valor do PIB para cada morador do município, teve uma evolução inferior às médias dos estados em 68% das cidades que mais desmataram o cerrado no período.

Depois de a soja modificar os cenários em municípios antes inexpressivos no Maranhão, no Piauí e em Mato Grosso, a dependência exclusiva à monocultura — que substituiu grandes pedaços de mata nativa de Cerrado — gerou uma retração da economia. A evolução do PIB per capita chegou a ser negativa em Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, no Maranhão; Ipiranga do Norte e Tapurah, em Mato Grosso; e Ribeiro Gonçalves, no Piauí.

Por: Vinicius Sassine

www.correiobraziliense.com.br

MONSANTO E O PROJETO VENCEDOR NO HAITI

Transnacional estadunidense é acusada de doar 475 toneladas de milho geneticamente modificado ao país afetado pelo terremoto de 12 de janeiro


Thalles Gomes

de Porto Príncipe (Haiti)


Sementes transgênicas estariam sendo doadas ao Haiti pela empresa estadunidense Monsanto. A denúncia foi feita, em 10 de maio, em artigo escrito pelo padre inglês Jean-Yves Urfié, ex-professor de química do Collège Saint Martial, em Porto Príncipe, capital do país.

“A empresa transnacional Monsanto está oferecendo aos agricultores do país um presente mortal de 475 toneladas de milho transgênico, junto com fertilizantes associados e pesticidas, que serão entregues gratuitamente pelo Projeto WINNER [Vencedor, em inglês], com o respaldo da embaixada dos Estados Unidos no Haiti”, alertou.

Segundo ele, a transnacional Monsanto já começou a distribuir sementes de milho transgênicas nas regiões de Gonaives, Kenscoff, Pétion-Ville, Cabaré, Arcahaie, Croix-des-Bouquets e Mirebalais.

A forte repercussão dessa denúncia obrigou o ministro da Agricultura do Haiti, Joanas Ford, a convocar uma coletiva de imprensa para o dia 12 de maio, em Porto Príncipe. “O Haiti não tem a capacidade para gerenciar os OGM [Organismos Geneticamente Modificados]”, afirmou, antes de desmentir que a doação da Monsanto fosse de milho transgênico – segundo ele, as sementes são, na verdade, híbridas, “tecnologia” antecessora dos transgênicos.

“Nós tomamos todas as precauções antes de aceitar a oferta feita pela multinacional Monsanto para fazer uma doação de 475,947 kg de sementes de milho híbrido e 2.067 kg de sementes de hortaliças. Devemos também mencionar que, na ausência de uma lei que regulamenta a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no Haiti, não posso permitir a introdução de sementes ‘Roundup Ready’ ou qualquer outra variedade de transgênicos”, enfatizou o ministro.

Campanha

Segundo Ford, as sementes híbridas oferecidas pela Monsanto são adaptadas às condições tropicais do Haiti. A doação integra uma campanha do Ministério da Agricultura para revitalizar o setor agrícola depois do terremoto de 12 de janeiro. Para tanto, informa o ministro, mais de 65 mil hectares de terra estão sendo beneficiados com tratores para o preparo do solo, fertilizantes, defensivos agrícolas e formação para os agricultores.

A própria Monsanto se viu obrigada a se pronunciar sobre o caso. “Nós acreditamos que a agricultura é a chave para a recuperação a longo prazo do Haiti”, afirmou a transnacional, em nota publicada em sua página na internet. “Após o desastre, a Monsanto doou dinheiro para a recuperação”, continua a nota, “mas, era evidente que a doação de nossos produtos – milho e sementes de hortaliças de qualidade – poderia realmente fazer a diferença na vida dos haitianos”.

Foi imbuída desse “espírito de generosidade” que a maior fornecedora de sementes do mundo resolveu doar ao Haiti o equivalente a 4 milhões de dólares em sementes de milho híbrido, repolho, cenoura, berinjela, melão, cebola, tomate, espinafre e melancia. Sessenta toneladas dessas sementes chegaram em território haitiano na primeira semana de maio. Outras 70 toneladas aportaram na capital Porto Príncipe no dia 13 de maio. A previsão é que, para os próximos 12 meses, mais 345 toneladas de sementes híbridas de milho sejam distribuídas para os agricultores do país.

Tática empresarial

O terremoto de 12 de janeiro causou a morte de 300 mil pessoas e desabrigou mais de um milhão de haitianos. Suas consequências foram devastadoras. Mas, apesar de ter alcançado sete graus na escala Richter, é bem pouco provável que o tremor de terra tenha abalado as estruturas de funcionamento de uma empresa transnacional como a Monsanto.

A doação das 475 toneladas de sementes híbridas pode ser propagandeada como uma ação de generosidade da transnacional com o povo haitiano. Todavia, se forem analisadas as condições em que essa doação está sendo feita, a generosidade se converte em mera tática empresarial para aumento de divisas.

O lucro da Monsanto no trimestre que se encerrou em 28 de fevereiro de 2010 foi de 887 milhões de dólares. No mesmo período do ano passado, o lucro fora de 1,09 bilhão, o que significa uma queda de 19%. Segundo o diretor executivo da transnacional, Hugh Grant, o principal motivo desse decréscimo foi a diminuição nas vendas de herbicidas e produtos químicos.

Em conferência a analistas, no início de abril, Grant afirmou que não poderia recorrer ao aumento de preços para reverter a situação, já que os agricultores não parecem dispostos a pagar preços mais altos pelas novas linhas de sementes transgênicas, algumas das quais duas vezes mais caras do que as variedades mais cultivadas hoje. “O retorno que estou tendo dos fazendeiros é o de que, se nossos preços forem diferentes, a curva de adoção das sementes será diferente”, disse.

Abrindo mercados

Não sendo possível aumentar o preço dos seus produtos, a única saída para a Monsanto reverter a queda na sua taxa de lucros é a abertura de novos mercados consumidores. Não é a toa que, pouco menos de um mês após a conferência de Hugh Grant, as sementes da Monsanto aportaram no Haiti.

O que não foi dito nem pela Monsanto, nem pelo Ministério da Agricultura haitiano, é que essas sementes híbridas de milho só poderão cumprir suas promessas de produtividade e adaptação ao clima tropical haitiano se forem tratadas com herbicidas, fertilizantes e produtos químicos específicos, que, não por acaso, são produzidos pela própria Monsanto. Isso significa que os agricultores haitianos que as receberem só conseguirão torná-las produtivas se adquirirem os herbicidas e fertilizantes da Monsanto.

Além disso, as famílias camponesas não poderão reaproveitar as sementes que brotarem desse milho, já que uma das características das sementes híbridas é que apenas a sua primeira geração é adequada para o plantio. Se quiserem continuar produzindo na próxima safra, os camponeses terão de comprar novas sementes da Monsanto.

Nesse ritmo, com o aumento do consumo de sementes e, consequentemente, de herbicidas, fertilizantes e produtos químicos da Monsanto, a previsão do Padre Jean-Yves Urfié poderá se tornar realidade: “Em breve, haverá apenas sementes da Monsanto no Haiti. Então, será o fim da independência dos agricultores”.

Vencedor

A Monsanto não está sozinha nessa empreitada. O transporte e toda logística de distribuição das sementes está a cargo de outras duas empresas estadunidenses, a Kuehne + Nagel Emergency and Relief Logistics e a UPS Foundation.

Ken Sternad, presidente da UPS, fez questão de se pronunciar sobre essa ação: “Como parte de nossos esforços contínuos para apoiar a recuperação do Haiti, a UPS tem o orgulho de doar os nossos serviços para os navios de sementes, já que o país começa a se mover em direção à construção de um futuro sustentável”.

Esse “futuro sustentável” de que fala Sternad, e que vem atraindo o interesse de tantas empresas estrangeiras, está consolidado no Projeto WINNER. Lançado em 08 de outubro de 2009 pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), o projeto investirá 126 milhões de dólares, nos próximos cinco anos, para construir uma nova infra-estrutura agrícola no Haiti, com o objetivo de aumentar sua produtividade. Para tanto, irá fornecer assistência técnica especializada, além de serviços técnicos e insumos agrícolas, como pesticidas e fertilizantes.

Atores por trás

É por intermédio desse projeto que serão distribuídas as 475 toneladas de sementes da Monsanto. De fato, tais sementes não chegarão diretamente às mãos dos camponeses haitianos. Elas serão destinadas, primeiramente a lojas geridas pela USAID. Depois, serão vendidas por um preço “significativamente reduzido” às famílias camponesas. “Nossa meta é atingir 10 mil agricultores nesta temporada”, informou Jean Robert Estime, diretor responsável pelo Projeto WINNER. “As sementes ajudarão a alimentar e fornecer oportunidades econômicas para os agricultores, suas famílias e a comunidade em geral”.

Para compreender que tipo de “oportunidades econômicas” são essas, é preciso elucidar quem são os atores por trás do Projeto WINNER. Jean Robert Estime, por exemplo, serviu como ministro das Relações Exteriores durante os 29 anos da ditadura Duvalier no Haiti, época em que foram assassinados mais de 30 mil haitianos e o país abriu suas portas para os produtos alimentícios estrangeiros. Graças a essa abertura, a nação caribenha importa, hoje, 80% dos alimentos que consome.

Arquiteta e coordenadora do WINNER, a USAID é uma agência governamental estadunidense criada em 1961. Segundo sua página oficial na internet, tem a missão de “promover os interesses da política externa dos Estados Unidos na expansão da democracia e dos mercados livres, melhorando a vida dos cidadãos do mundo em desenvolvimento”. Com sede em Washington/DC, a USAID está presente nas cinco regiões do mundo. Seu trabalho apoia “o crescimento econômico e os avanços da política externa dos Estados Unidos”.

Novo terremoto

“Trata-se de um novo terremoto, mais perigoso a longo prazo do que o que ocorreu em 12 de janeiro. Não se trata de uma ameaça, mas de um ataque muito forte à agricultura camponesa, aos camponeses e às camponesas, à biodiversidade, às sementes crioulas que estamos defendendo, ao que resta de nosso meio ambiente”, denuncia Chavannes Jean-Baptiste, coordenador do MPP (Mouvman Peyizan Papay) e membro da Via Campesina haitiana.

Chavannes acusa o governo haitiano de estar aproveitando o terremoto para vender o país às forças imperialistas e às empresas transnacionais. “Não podemos aceitar isso”, adverte. “Devemos iniciar já a mobilização contra esse projeto, contra a Monsanto no Haiti. Necessitamos de uma unidade interna forte e uma forte solidariedade internacional para enfrentar a Monsanto e todas as forças da morte que querem acabar com a soberania total desse pequeno país, que conquistou sua independência com o sangue de seus filhos e de suas filhas desde 1804”.

Como primeiro passo desse enfrentamento, o MPP convocou os camponeses a enterrar e queimar todas as sementes de milho provenientes do Ministério da Agricultura. Além disso, uma grande marcha está sendo planejada pela Via Campesina Haiti para os dias 4 e 5 de junho, na ocasião do Dia Internacional do Meio Ambiente. A marcha partirá da região de Papay e terá como destino a cidade de Hinche, capital do departamento Central.

A REDE MANDIOCA E O APOIO DO BANCO DO NORDESTE

Em 2009 iniciamos uma rodada de negociação com os representantes do Banco do Nordeste na perspectiva de buscar apoio financeiro com o objetivo de fortalecer as mais diversas iniciativas de desenvolvimento local sustentável trabalhada pela Cáritas Brasileira nas mais diversas regiões do País.

A princípio participaram desse primeiro momento representantes dos Regionais do Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Nordeste 2,(Pernambuco, Paraíba Alagoas e Rio Grande do Norte) Nordeste 3 (Bahia e Sergipe), Piauí e Ceará

No Regional Maranhão o foco do apoio foi a REDE MANDIOCA, hoje presente em 29 municípios e em mais de 70 Comunidades Rurais que passarão a ter assessoramento técnico a partir da contratação de profissionais habilitados para orientar os grupos a trabalharem de forma mais sustentável a partir dos princípios da agroecologia e da Economia Solidária.

A Rede Mandioca é coordenada por um grupo composto de 14 membros, sendo 2 representantes por região. As regiões de atuação da Rede Mandioca são as seguintes: Região dos Cocais, do Médio Mearim, do Baixo Parnaíba, Central, da Baixada, do Vale do Pindaré e Tocantina, tendo a plenária estadual como espaço central de discussões e decisões técnicas e políticas.

O projeto irá trabalhar em duas frentes: a primeira no fortalecimento dos arranjos produtivos autogestionários ampliando e melhorando a qualidade da produção, do beneficiamento e da comercialização dos produtos da agricultura familiar nos municípios das dioceses de Coroatá, Brejo, Viana, Balsas, e Grajaú, todos integrante da Rede Mandioca, construindo e equipando cinco novas casas de farinha bem como acompanhamento técnico as atividades de gestão e produção.

A segunda frente está voltada para a capacitação e formação de jovens e lideranças comunitárias em empreendimentos autogestionados à luz da Economia Popular Solidária para o fortalecimento de grupos produtivos autogestionados e autossustentáveis no Maranhão, na Arquidiocese de São Luís e nas dioceses de Coroatá (nos municípios de Coroatá, São Mateus, Codó e Vargem Grande), Brejo (nos municípios de Brejo, São Bernardo, Magalhães de Almeida), Bacabal (nos municípios de Pedreiras, Lago da Pedra e Trizidela do Vale), Viana (nos municípios de Viana, Bom Jesus da Selva, Buriticupu, Monção, Cajapió, Penalva), Imperatriz (nos municípios de Imperatriz, Açailândia, João Lisboa, Amarante), e Balsas (no município de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Loreto).

Serão abordados diversos temas no processo de capacitação /formação dos jovens e lideranças das comunidades:
 Realizar o Gerenciamento do projeto com atividades de Planejamento, Monitoramento e Avaliação;
 Capacitar agentes de desenvolvimento da Economia Popular Solidária;
 Capacitar trabalhadores (as) rurais em beneficiamento, comercialização,
marketing e gestão de empreendimentos solidários;
 Capacitar jovens como agentes multiplicadores em Comércio Justo e Solidário;
 Capacitar jovens como agentes multiplicadores em Agroecologia; e
 Capacitar jovens como agentes multiplicadores em Finanças Solidárias

Acreditamos que a Rede Mandioca irá dar um salto quantitativo e qualitativo nas suas ações ampliando o seu espaço de atuação e trabalhando no reconhecimento e valorização da agricultura familiar no Estado do Maranhão a partir dos princípios básicos da Economia Solidária e da agroecologia na perspectiva de construção de uma sociedade mais sustentável, garantindo melhores condições de vida para as futuras gerações.

Jaime Conrado de Oliveira
Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Assessor de DSST

FOTOS DA III PLENÁRIA DA REDE MANDIOCA EM BARRA DO CORDA MARANHÃO

REDE MANDIOCA REALIZA PLENÁRIA NO MARANHÃO

Zema Ribeiro*
Aproximadamente 100 lideranças comunitárias rurais participaram da III Plenária Estadual da Rede Mandioca, realizada entre os dias 22 e 24 de abril, no Auditório Raimundo F. Araújo, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barra do Corda/MA. Os presentes representavam os 69 grupos, comunidades e associações filiados à Rede, já presente em 24 municípios maranhenses: Alto Alegre do Pindaré, Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Brejo de Areia, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajapió, Codó, Duque Bacelar, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Magalhães de Almeida, Monção, Pedreiras, Penalva, São Luiz Gonzaga, São Mateus, São Bernardo, Trizidela do Vale, Tutóia, Vargem Grande e Viana.

A Rede Mandioca é uma articulação estadual de organizações formais e informais de agricultores e agricultoras familiares que atuam diretamente no cultivo, manejo, beneficiamento e comercialização da mandioca e seus derivados. Sua instituição é reflexo direto da falta de políticas públicas voltadas ao cultivo da mandioca, que integra em cerca de 50% a base alimentar da população maranhense.

Coordenada por um grupo de 14 membros – eleitos na plenária –, sendo dois representantes de cada microrregião maranhense (Baixada, Baixo Parnaíba, Central, Cocais, Mearim, Tocantina, Vale do Pindaré), a Rede Mandioca tem como objetivos estimular junto aos grupos de agricultores e agricultoras sua participação na Rede Mandioca do Maranhão, garantindo maior visibilidade do cultivo, melhorando a qualidade da produção e consequentemente a renda das famílias, buscando sobretudo, viabilizar a comercialização através da Rede nas perspectivas da economia solidária.

Durante os três dias foram discutidas e visitadas experiências de desenvolvimento local sustentável. “O propósito das discussões e das visitas é tentarmos construir, de forma coletiva, iniciativas que possam garantir a sustentabilidade das futuras gerações de forma responsável”, afirmou Jaime Conrado de Oliveira, Assessor da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, instituição responsável pelo apoio e assessoria à Rede Mandioca.

O professor Wagner Cabral, do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão, contribuiu com reflexões acerca da relação entre a pobreza no Maranhão e a implantação dos ditos grandes projetos, diretamente relacionados ao domínio político oligárquico propagandeado e “legitimado” por um discurso político modernizador, violador dos direitos humanos, entre outros aspectos.

Ainda de acordo com o professor, entre 1995 e 2006, de acordo com pesquisa do também professor Marcelo Carneiro, o Maranhão perdeu 259.630 agricultores familiares, que tiveram que deixar suas terras. O percentual representa 24,25% do número total de pequenos produtores rurais do estado.

Edital

A experiência da Rede Mandioca conta com apoio financeiro do Banco do Nordeste, fruto de convênio para a realização da pesquisa “Rede Mandioca: articulação, produção, beneficiamento e comercialização da mandioca em comunidades de baixa renda”, desenvolvida pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Durante a III Plenária Estadual da Rede Mandioca foi lançado um edital para a contratação de três técnicos em agropecuária para o projeto “Fortalecimento em arranjos produtivos solidários e autogestionados”. Os profissionais selecionados atuarão no apoio e assessoria técnica a membros da Rede Mandioca.

Edital e maiores informações podem ser solicitados pelo e-mail caritas@elo.com.br, mesmo endereço eletrônico para onde devem ser enviados, até 30 de abril (sexta-feira), os currículos dos interessados em concorrer às vagas.

*Assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Mara

COMO AVALIAR A SUSTENTABILIDADE

VALOR 25/02/2010
José Eli da Veiga

A sustentabilidade só poderá ser avaliada se o desempenho econômico e a qualidade de vida também puderem ser medidos com novas ferramentas, que nada têm a ver com os atuais PIB e IDH. Esse é o principal resultado de um elusivo debate que já tem quase quarenta anos, desencadeado em 1972 por um trabalho que continua amplamente visto como "seminal": o capítulo "Is growth obsolete?" de William D. Nordhaus e James Tobin, no quinto volume da série Economic Research: Retrospect and Prospect, do National Bureau of Economic Research (NBER).

Como diz o título, o foco não estava propriamente em indicadores, e sim na discussão sobre uma eventual obsolescência do crescimento econômico. E a argumentação se ancorou na teoria econômica canônica para refutar esse tipo de contestação, que se intensificara nos anos 1960. Mas a principal resultado foi a tese de que o progresso indicado pelas medidas resultantes da contabilidade nacional convencional (como PNB ou PIB) não se altera ao ser substituído por uma medida efetivamente orientada para o bem-estar.

Para tanto, introduziram uma série de correções no método de cálculo do produto (nacional ou apenas interno), de maneira a - por um lado - retirar componentes que não contribuem para o bem-estar. E - por outro - acrescentar alguns dos que o fazem, mesmo que não entrem no cálculo convencional por não fazerem parte da produção. Chegaram assim à construção de uma "Medida de Bem-estar Econômico", ou MEW na sigla em inglês.

O primeiro passo dessas complicadas correções foi evidentemente se voltar ao produto líquido, em vez do bruto, considerando algumas das imprescindíveis depreciações. Logo depois foi introduzida a ideia de um nível de consumo per capita que não excede a tendência de aumento da produtividade do trabalho, chamado pelos autores de "sustentável". Para eles, se o consumo per capita exceder esse nível dito, significa que ele está avançando sobre parte dos frutos do progresso futuro.

Na conclusão comparam os resultados obtidos com a medida de bem-estar econômico (MEW) aos dados do produto líquido, em vez de compará-los ao PNB ou ao PIB, o que teria sido bem mais coerente com o objetivo do trabalho. Se não tivessem usado tal subterfúgio, certamente teriam obtido conclusão inversa. E o pior é que hoje chega a ser difícil acreditar que a dupla não tenha incluído estimativas de qualquer dano ambiental ou depleção de recursos naturais nos cálculos do que chamaram de "MEW-S": Medida de Bem-estar Econômico Sustentável.

Foi somente dezessete anos depois que surgiu o "Índice de Bem-estar Econômico Sustentável" (ISEW na sigla em inglês), graças à importante contribuição do economista ecológico Herman E. Daly, em livro que resultou de parceria com John B. Cobb Jr.: "For the Common Good" (1989). Teve enorme repercussão, pois foi depois calculado em ao menos 11 outros países: Canadá, Alemanha, Reino Unido, Escócia, Áustria, Holanda, Suécia, Chile, Itália, Austrália e Tailândia. E em 2004 se transformou no Indicador de Progresso Genuíno (GPI na sigla em inglês), criado pela ONG americana Redefining Progress (http://www.rprogress.org).

O grande problema da abordagem ISEW - e que até piorou no GPI - é que a precificação de danos ambientais, de ganhos de lazer e de trabalho doméstico ou voluntário, por exemplo, é altamente especulativa. Por mais que economistas convencionais e alguns ecológicos venham a aperfeiçoar seus métodos de valoração, os resultados jamais serão persuasivos. Sempre será um exercício arbitrário atribuir grandezas monetárias a prejuízos ou ganhos que não têm preços determinados por mercados.

Na falta de alternativa, é claro que um juiz deve preferir que o valor de uma indenização seja calculado por algum desses métodos. Mas coisa muito diferente é pretender que o mesmo será aceito pela sociedade quando se trata de atribuir grandezas monetárias a danos causados por poluições, ao trabalho de pais e mães na criação de seus filhos, ou aos cuidados familiares com os mais idosos.

Além disso, correções e extensões do PIB até poderiam levar a um indicador que servisse para chamar a atenção sobre a evolução divergente entre o desempenho de uma economia nacional e o bem-estar econômico que ela foi capaz de gerar. Mas isso tem muito pouco a ver com a ideia de sustentabilidade, que, por sua vez, se refere necessariamente ao futuro. Mostrar que a taxa de aumento do bem-estar econômico é inferior à taxa de aumento do PNB ou do PIB nada diz a respeito da possibilidade de que ambos sejam ou não sustentáveis.

Tudo isso provavelmente mudará com a assimilação das mensagens e recomendações que estão no Report by the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress (www.stiglitz-sen-fitoussi.fr). A primeira grande contribuição dessa Comissão já foi a de mostrar com muita clareza que existem três problemas bem diferentes, que não deveriam ter sido misturados nem isolados, como ocorreu ao longo desses quase 40 anos de debate. Uma coisa é medir desempenho econômico, outra é medir qualidade de vida e uma terceira é medir a sustentabilidade ambiental do processo.

Para essas três questões o relatório deu orientações muito mais radicais do que supunha a maioria dos observadores: 1) O PIB (ou PNB) deve ser inteiramente substituído por uma medida bem ajustada de renda domiciliar disponível, e não de produto; 2) A qualidade de vida só pode ser medida por um índice composto sofisticado, que incorpore inclusive recentes descobertas desse novo ramo que é a economia da felicidade; 3) A sustentabilidade ambiental exige um pequeno grupo de indicadores físicos, e não de malabarismos que artificialmente tentam precificar coisas que não são mercadorias.

Em suma: o relatório propõe a superação da contabilidade produtivista, a abertura do leque da qualidade de vida, e todo o pragmatismo possível com a sustentabilidade ambiental.

José Eli da Veiga, professor titular da Faculdade de Economia (FEA) e do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo, escreve mensalmente às terças, excepcionalmente este mês, na quinta-feira.
Página web: www.zeeli.pro.br

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A DEMANDA DE ATER

A Política Nacional de ATER (PNATER), instituída em 2003 com ampla consulta à sociedade e o Seminário Nacional de ATER promovido pelo CONDRAF enfatizaram a necessidade de se buscar um novo paradigma de desenvolvimento agrícola. O novo modelo de desenvolvimento, para ser sustentável, deverá promover a transição do modelo da “Revolução Verde”, baseado no uso de insumos químicos, sementes melhoradas com baixa diversidade genética (inclusive transgênicos), monoculturas e mecanização pesada para um modelo baseado nos princípios da agroecologia.

A prioridade da agroecologia para os processos de ATER foi ratificada na nova lei de ATER embora o Seminário de ATER tenha constatado que muitas dificuldades ainda se acumulam para que a agroecologia venha a ser a base real da política de extensão rural e do desenvolvimento agrícola.

A nova lei de ATER exige que os programas de ATER sejam definidos a cada quatro anos quando se formulam os Planos Pluri Anuais. Os programas serão definidos por conferências nacionais de ATER organizadas pelo Comitê de ATER do CONDRAF. Como o próximo PPA só será definido no ano que vem a referência para a chamada de projetos em 2010 deverá ser o próprio PNATER de 2010 e o Seminário de ATER de 2008.

O DATER está consultando os CNDRSs, os movimentos sociais e a ANA bem como o Comitê de ATER do CONDRAF visando levantar a demanda de ATER para este ano. Acho que o DATER deveria ter apresentado alguns critérios para qualificar esta demanda, em primeiro lugar lembrando a vigência das orientações do PNATER. Por outro lado, não está claro como vai ser o processo de financiamento da ATER. Sabe-se que o MDA vai financiar as atividades de ATER, com todos os seus custos embutidos (infra-estruturas, pessoal, veículos, custos operacionais, etc.) mas qual será a relação entre as atividades e os projetos de desenvolvimento?

O PNATER insistiu na necessidade de se criar processos de ATER que apóiem o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar com base na agroecologia (prioritariamente, segundo a lei) e isto implica em um conjunto de atividades integradas e, muitas vezes, complexas, envolvendo pesquisa, experimentação, capacitação, intercâmbios, comunicação, etc., tanto na área técnica de produção como no beneficiamento e no acesso aos mercados. A proposta enfatiza a necessidade de se buscar a diversificação produtiva e o reforço da segurança alimentar e dos mercados locais. Também foi fortemente enfatizada a necessidade de se manter processos contínuos e de longo prazo para que este desenvolvimento sustentável possa ser efetivamente conseguido.

Como combinar este processo com um financiamento por atividades? A meu ver não é possível estabelecer uma demanda de ATER por atividade mas por projeto de desenvolvimento local agroecologico no qual as atividades estarão inseridas. Neste sentido acredito que as chamadas para projetos não podem ser para capacitação, pesquisa, comunicação ou qualquer outra atividade específica mas para objetivos de desenvolvimento local que especificarão as atividades necessárias. O pagamento pode ser feito por atividade mas as chamadas e os projetos deverão responder a objetivos sócio-econômicos e ambientais bem claros e para públicos bem definidos. Não me parece razoável definir chamadas por produto ou por cadeia produtiva pois isto contraria a própria idéia da diversificação produtiva, da segurança alimentar e da agroecologia.

Com base nestas considerações acho que uma chamada possível deveria conter a identificação do tipo de público a ser beneficiado (agricultor familiar, quilombola, indígena, extrativista, etc.), as áreas prioritárias (territórios da cidadania, semi-árido, amazônia, etc.), os objetivos a serem alcançados (aumento da produção, maior segurança produtiva, conservação dos recursos naturais renováveis, maior segurança alimentar, maior renda, etc.) e a base técnica a ser adotada (agroecologia como prioridade). Os projetos deverão informar o alcance da sua atividade em termos de número de beneficiários bem como o tipo de inserção social (comunidade, sindicato, assentamento, cooperativa, etc.). É preciso também levar em conta que nem todo o público alvo está inserido em alguma forma de organização social e que alguns projetos poderão ser dirigidos a este público disperso. No entanto, como os princípios da nova ATER privilegiam a construção de atores sociais é preciso que estes projetos incluam atividades de criação de formas organizativas (ou o estimulo à adesão às formas organizativas existentes) que permitam que as metodologias participativas possam ter seus efeitos potencializadores.

Coloca estas reflexões para debate na coordenação da ANA bem como para reações dos companheiros do DATER.

Aguardo reações com extrema urgência pois a definição das chamadas de ATER vai ser feita em prazos muito curtos.

Saudações agroecológicas.

Jean Marc (coordenador do programa de políticas públicas da AS-PTA)

FINANÇAS SOLIDÁRIA EM DEBATE

Agentes da Cáritas no Maranhão debatem finanças solidárias em oficina. Foto: Zema Ribeiro

Cerca de 30 agentes da Cáritas Brasileira de diversas regiões do Maranhão debateram o tema em São Luís.

Cerca de 30 agentes populares diocesanos da Cáritas Brasileira no Maranhão participaram da Oficina de Finanças Solidárias realizada pela organização em São Luís. O encontro aconteceu na Casa de Retiros Oásis (Rua Frei Hermenegildo, 380, Aurora/Anil), nas últimas terça (2) e quarta-feiras. 35 oficinas foram realizadas no país.

“A discussão do tema foi pautada em todos os regionais da Cáritas Brasileira. Há uma necessidade de discussão das dioceses junto com os Fóruns Brasileiro e Estadual de Economia Solidária, para que os grupos produtivos possam melhor se articular e acessar os recursos, tanto dos fundos nacional e diocesano de solidariedade, quanto recursos públicos, via bancos e editais”, afirmou Jaime Conrado de Oliveira, Assessor de Desenvolvimento Solidário Sustentável Territorial da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Assessor do Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira, o economista Ademar Bertucci lembrou o papel pioneiro do organismo no debate sobre as finanças solidárias. “Ainda na década de 1980 a Cáritas e a CNBB lançaram os Projetos Alternativos Comunitários (PACs). Os fundos solidários devem ser entendidos também como uma ação pedagógica: não é simplesmente crédito pelo crédito. É o apoio orientado a grupos produtivos”, afirmou.

Para a representante do Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão, Mariana Nascimento, “a economia solidária tem sido historicamente excluída do acesso ao crédito e a principal luta dos fóruns é pela modificação desse cenário”. Ela informou ainda da existência de fundos rotativos com editais abertos e acesso bastante simplificado no Maranhão. O volume de recursos, por projeto, varia entre R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Campanha da Fraternidade – Com o tema “Economia e Vida” para o ano de 2010, a Campanha da Fraternidade Ecumênica também foi lembrada na programação da Oficina de Finanças Solidárias. Para falar do assunto, o convidado foi o Pe. Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASP/MA) e CNBB Regional NE V.

“A reflexão da Campanha da Fraternidade sobre este tema vem em momento bastante oportuno, já que a mídia faz de tudo para tornar o tema invisível. É mais que necessária a discussão de outra economia para outro desenvolvimento, levando em conta paradigmas de sustentabilidade, solidariedade e territorialidade”, afirmou o padre.

Além de agentes da Cáritas, participaram da Oficina de Finanças Solidárias representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e do Banco do Nordeste. O FBES pautou a discussão atual da necessidade de um marco legal para a economia solidária no país; o BNB apresentou a experiência do CrediAmigo, programa de microcrédito que completará 12 anos em 2010.

QUEM DECIDE O QUE COMEMOS?

[EcoDebate] Esther Vivas*

A crescente mercantilização da agricultura é uma realidade inegável nos dias de hoje. A privatização dos recursos naturais, as políticas de ajuste estrutural, os processos de “ descampesinizaçã o”, a industrializaçã o dos modelos produtivos e os mecanismos de transformação e distribuição de alimentos nos conduziu a atual situação de crise alimentar.

Neste contexto, quem decide o que comemos? A resposta é clara: Um punhado de multinacionais da indústria agro-alimentar que, com o beneplácito de governos e instituições internacionais, acabam impondo seus interesses privados acima das necessidades coletivas. Frente a essa situação, nossa segurança alimentar está gravemente ameaçada.

A suposta “preocupação” por parte de governos e instituições como o G8,G20, Organização Mundial do Comércio, etc.., frente ao aumento do preço dos alimentos básicos e seu impacto nas populações mais desfavorecidas, que mostraram o transcurso do ano de 2008 em Cúpulas internacionais, não fez mais que mostrar sua profunda hipocrisia. O atual modelo agrícola e alimentar lhes garante importantes benefícios econômicos, sendo utilizado como instrumento imperialista de controle político, econômico e social no que diz respeito aos países do sul global.

Como assinala o movimento internacional Via Campesina, ao final da última reunião da FAO em Roma na metade de novembro: “ A ausência dos chefes de Estado dos países do G8 têm sido uma das causas principais do fracasso total desta Cúpula. Não se tomaram medidas concretas para erradicar a fome, deter a especulação sobre os alimentos ou frear a expansão dos agro-combustí veis”. Assim mesmo, apostas como a Parceria Global para a Agricultura e a Segurança Alimentar e o Fundo Fiduciário para a Segurança Alimentar do Banco Mundial, que contam com o apoio explícito do G8 e do
G20, apontam nesta direção, deixando nossa alimentação, uma vez mais, em mãos do mercado.

De todos modos, a reforma do Comitê de Segurança Alimentar ( CSA) da FAO é, segundo a Via Campesina, um passo adiante na direção de “ democratizar” as decisões em relação da agricultura e alimentação: “ ao menos este espaço respeita a regra básica da democracia, isto é, o principio de “ um pais, um povo”, e outorga um novo espaço a sociedade civil”. Ainda que esteja por ver a capacidade de incidência real do CSA.

Monopólios
A cadeia agro-alimentar está submetida, em todo seu processo, a uma alta concentração empresarial. Se começarmos pela primeira etapa, as sementes, observamos como dez das maiores companhias ( como Monsanto, Dupont, Syngenta, Bayer…) controlam, segundo dados do Grupo ETC, a metade de suas vendas. As leis de propriedade intelectual, que dão às companhias direitos exclusivos sobre as sementes, estimulam ainda mais a concentração empresarial do setor e tem destruído a base do direito campesino a manutenção das sementes autóctones e a biodiversidade.

A industria das sementes está intimamente ligada a dos pesticidas. As maiores companhias de sementes dominam também este outro setor e, frequentemente, o desenvolvimento e comercializaçã o de ambos os produtos se realizam juntos. Mas na indústria dos pesticidas o monopólio é ainda superior, as dez maiores empresas controlam 84% do mercado global. Esta mesma dinâmica se observa também no setor de distribuição de alimentos e no processamento de bebidas e comidas. Se trata de uma estratégia que vêm aumentando.

A grande distribuição, assim como em outros setores, contam com uma alta concentração empresarial. Na Europa, entre os anos 1987 e 2005, a cota de mercado das dez maiores multinacionais de distribuição significava 45% do total e se prognosticava que esta poderia chegar a 75% nos próximos 10-15 anos. Em países como Suécia, três cadeias de supermercado controlam ao redor de 95% da cota de mercado; e em países como Dinamarca, Bélgica, Estado Espanhol, França, Holanda, Grã Bretanha e Argentina, umas poucas empresas dominam 60% e 45% do total. As mega-fusões compõe a dinâmica habitual. Este monopólio e concentração permite um forte controle na hora
de determinar o quê consumimos, a quê preço, de quem procede e como têm sido elaborado.

Fazendo negócio com a fome

Em plena crise alimentar, as principais multinacionais da indústria agro-alimentar anunciavam cifras recorde de lucros. Monsanto e Dupont, as principais companhias de sementes, declaravam um subida de seus benefícios de 44% e de 19% respectivamente em 2007 em relação com o ano anterior. Na mesma direção apontavam os dados das empresas de fertilizantes: Potash Corp, Yara Y Sinochem, que vieram subir seus benefícios em 72%, 44% e 95% respectivamente entre 2006 e 2007. As processadoras de alimentos, como
Nestlé, assinalavam, também, um aumento de seus lucros, assim como supermercados como Tesco, Carrefour e Wal-Mart. Enquanto milhões de pessoas no mundo não tinham acesso aos alimentos.

Esther Vivas é autora “Del campo al plato” (Icaria editorial, 2009), membro da Campanha ‘O clima não está à venda’. Militante de Izquierda Anticapitalista. Membro da Red de Consumo Solidario e da Campanha ‘No te comas el mundo’. Membro do Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales (CEMS) de la UPF, colaboradora/ articulista internacional do EcoDebate.
Artigo publicado no Diagonal, nº 115 [http://esthervivas. wordpress. com]
Tradução para o BA de Paulo Marques.

AGRICULTURA QUIMICA: BENEFICIA QUEM?

Por Celso Dobes Bacarji, da Envolverde

Com o desenvolvimento do conhecimento técnico-científico nossa sociedade foi optando por consumir produtos cada vez mais dependentes das novas tecnologias. Hoje precisamos classificar de "orgânicos" quando queremos nos referir a alimentos produzidos sem o uso da tecnologia química, em toda a sua cadeia.

A indústria química do século 20 foi um sucesso retumbante. Uma tecnologia tão poderosa que conquistou mentes, corações e bolsos antes mesmo de se terem respondidas muitas questões sobre a sua segurança para a saúde humana e para o meio ambiente como um todo.

A sociedade foi forçada a consumir em massa produtos (não só alimentícios) impregnados de tecnologia química, como se fosse uma nova fruta, saborosa e nutritiva. Hoje, não há alimento no supermercado, fora das prateleiras de orgânicos, que não contenha desde um defensivo agrícola na sua produção até um conservante químico na sua industrialização, sem falar nas emissões de gases e outros efeitos colaterais desse modo de produção.

Estima-se que a indústria química tenha pelo menos 75 mil produtos diferentes utilizados em agrotóxicos, alimentos, remédios, plásticos, tintas, papéis, e subprodutos do petróleo. A química permite uma combinação tão fértil que todo ano esta indústria registra pelo menos mil novos produtos no mundo. Diante da falta de alternativas, e de informações, enfiaram-nos guela abaixo substâncias químicas que nunca antes haviam habitado o corpo humano. Muitas delas nem estavam presentes na natureza de forma pura.

A pergunta básica é: por que motivo somos obrigados a comer química pura? em outras palavras, esse "alimento" é bom pra quê, ou pra quem? Para a minha saúde não é, com certeza. Ou alguém tem alguma dúvida de que isso não faz bem? Também não é bom para a natureza, está mais do que claro.

Começam a crescer no mundo as discussões sobre os chamados "disruptores endócrinos". São produtos químicos sintetizados artificialmente e estrogênios naturais produzidos por plantas ou metabólitos de fungos, presentes em champus, detergentes, anticoncepcionais, remédios e outros, amplamente consumidos pela sociedade, que depois de percorrerem os esgotos e lixões dos centros urbanos contaminam o solo e os mananciais, atingem uma cadeia alimentar extensa e provocam doenças nas principais glândulas de homens e animais, inclusive câncer.

Não é preciso ser nenhum gênio para perceber que uma gama enorme de produtos que consumimos hoje só existem para beneficiar atividades de produção, como combater pragas, aumentar a produtividade, a vida útil antes do consumo, reduzir mão-de-obra, melhorar o "custo-benefício", enfim, vários sinônimos de "aumentar os lucros". Não há vantagens qualitativas para o consumidor. Ninguém vende defensivo agrícola fazendo propaganda de seus efeitos sobre as qualidades nutritivas dos alimentos.

Então por que comemos esses produtos? Na verdade caímos nessa armadilha aos poucos, fomos iludidos, usaram muito bem a propaganda, esconderam, omitiram e até mentiram, para fazer parecer que a indústria química, como ela é explorada hoje, é completamente inofensiva. Os desastres já foram muitos até agora: com o metil-mercurio, a talidomida, o dietilestilbestrol, o DDT, o PCB e outras sopas de letrinhas, além de tragédias como em Cubatão, na Índia e por aí vai. O balanço de custo-benefício dessa indústria para o mundo já está no vermelho há muito tempo. Mesmo assim, continuamos acreditando nesse modo de produção ganancioso e enganador.

Mas, se entramos nessa onda por falta de alternativas, ou enganados, agora não temos mais desculpa. Sabemos de todas as suas mazelas. E, além disso, já é possível imaginar uma agricultura orgânica em larga escala com inúmeras vantagens sobre agricultura química convencional, entre elas, talvez a mais importante, a sua capacidade de a geração de empregos. Da mesma forma as outras atividades orgânicas como a pecuária, a piscicultura, a criação de frangos, suínos e a florestal.

A produção orgânica não é uma atividade simples e fácil de ser desenvolvida como a princípio se pressupõe. Ela também exige conhecimento e tecnologia, além da mão de obra mais intensiva. No contexto de uma economia verde, talvez seja uma das atividades que tem maior potencial de geração de renda. E, se praticada em escala, tem condições de reduzir significativamente seus custos, barateando seu preço final.

Uma pesquisa feita pela Market Analysis revela que cerca de 17% dos consumidores urbanos brasileiros já optaram pelos produtos orgânicos, embora o mercado ainda seja abastecido por apenas 2% do total de produtores agrícolas do país. Ou seja, a demanda por esse tipo de alimento já é alta e vem crescendo rapidamente. São mais de 3,5 milhões de brasileiros consumindo produtos orgânicos entre uma e cinco vezes por semana, segundo a pesquisa, realizada nas nove principais capitais do país, na faixa etária entre 18 a 69 anos. Só em São Paulo são mais de um milhão de consumidores, número expressivo, considerada a faixa etária.

A produção de orgânicos tem-se tornado um negócio tão atraente que conquistou rapidamente as redes de supermercados. O diretor da pesquisa da Market Analysis, Fabian Echegaray, diz que a venda desse tipo de produto deixou de ser exclusiva de feiras ecológicas, de rua, ou de lojas especializadas, e ganhou as prateleiras das grandes redes de supermercado. Segundo a pesquisa, 77% dos entrevistados adquirem produtos orgânicos nos supermercados.

A agricultura orgânica é uma das atividades econômicamente em alta, atualmente, que tem o maior potencial para atender necessidades específicas e urgentes dos países pobres e emergentes, onde uma grande parcela da população rural é desprovida de recursos econômicos e tecnológicos para desenvolver uma agricultura química e mecanizada.

No caso do Brasil, calcula-se que através de políticas públicas apropriadas seria possível absorver nessa modalidade de produção 70% os agricultores familiares hoje excluídos da agricultura química. Bastaria vontade política e investimentos especialmente no treinamento dessa população nos princípios da agricultura orgânica, que aborda a propriedade rural como um organismo.

Não há, portanto, justificativas plausíveis para que continuemos a produzir movidos pela máquina da agricultura química e dependentes dela. Claro que não podemos sair de um sistema tão complexo de produção para outro, completamente diferente, de uma hora para outra. Claro que é preciso caminhar mudando. Mudando hábitos de consumo, mudando a forma de ver o mundo, a economia e, principalmente, a ciência.

Temos feito a carroça da economia andar na frente dos bois, há muito tempo, especialmente a partir do século passado. Não é possível que a ciência seja arrastada pelos interesses econômicos, instrumentando alucinadamente novas tecnologias, para girar o mercado e concentrar renda. Seu verdadeiro papel não é
fomentar a máquina da produção a qualquer custo, e sim encontrar soluções para que todos tenham acesso a uma produção saudável e sustentável.