LANÇADO O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

26 de julho de 2009
Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Plano consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel lançaram no dia 22 de julho o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, em solenidade no Museu da República, em Brasília (DF).

O Plano Safra da Agricultura Familiar amplia políticas públicas do governo federal que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Os produtores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

O Plano destina R$ 15 bilhões ao segmento, o que representa um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O plano consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar: o da alimentação escolar da educação básica de toda a rede pública de ensino. Com a promulgação da Lei 11.947, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O agricultor familiar que possui DAP física poderá comercializar até R$ 9 mil por ano. O acesso ao programa pode ser por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal.

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Outra política de comercialização reforçada é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os limites de todas as modalidades do programa foram ampliados. O agricultor familiar que acessa a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar com liquidação financeira pode acessar outra modalidade cujo pagamento é feito em produto. Isso significa mais apoio ao agricultor familiar para comercializar seus produtos via PAA.

Na solenidade realizada nesta quarta, em Brasília, o ministro Cassel destacou a atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ressaltando a parceria entre governo e sociedade civil. Entre as ações que destacam a atuação do Consea na promoção da agricultura familiar, o ministro destacou "o rico debate em torno da MP 455, que versava principalmente sobre alimentação escolar". Durante sua apresentação, Cassel fez uma breve pausa para que fosse exibido um vídeo com um depoimento do conselheiro e ex-presidente do Consea, Chico Menezes.