O texto que regulamentará o padrão oficial de classificação para a farinha de mandioca, com os requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de presentação e rotulagem continua em consulta pública por mais noventa dias. A consulta foi aberta dia 12 deste mês e se estende até 12 de abril.
Entre 5 de outubro de 2009 e 5 de janeiro de 2010, a Portaria 347 colocou a proposta de instrução normativa com o regulamento técnico para a farinha da mandioca à disposição do público. Nesse período, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu sugestões de usuários do Acre, Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará e Distrito Federal.
O coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa (DIPOV/SDA), Fernando Penariol, ressalta que o prazo foi prorrogado para que o setor possa enviar mais propostas de mudanças ao texto. “A farinha de mandioca é muito produzida e comercializada no País e apresenta características regionais de grande importância para a economia. Por isso, quanto mais sugestões o Ministério da Agricultura receber, melhor poderá atender aos mercados.”
Produção
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006, a produção brasileira de farinha de mandioca foi de 1,193 mil toneladas. Na época, eram 265 mil estabelecimentos do setor e o Nordeste se destacava como a região com o maior número de agroindústrias rurais, com 77 mil unidades na Bahia e 47 mil no Maranhão, por exemplo. O Pará concentrava 41 mil e Minas Gerais 17 mil.
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