SOBRE A NATUREZA DA EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO

Jean Marc von der Weid
AS-PTA
Agosto/ 2011

A agroecologia é a ciência do manejo integrado dos recursos naturais renováveis – do solo, da água, da agrobiodiversidade e da biodiversidade como um todo. Embora este sistema não deixe de artificializar a natureza ele busca manter a maior analogia possível com os sistemas naturais, ao contrário dos sistemas convencionais que buscam a máxima artificialização possível da natureza.

O corolário desta definição é que, ao buscar mimetizar os sistemas naturais a agroecologia leva à criação de sistemas produtivos com alta diversidade de espécies vegetais e animais, isto é, de culturas e de criações e à manutenção de parcelas da vegetação nativa de forma integrada ao conjunto. Como a natureza tende à criação de sistemas diversificados e complexos a agroecologia, por analogia, também leva à criação de sistemas diversificados e complexos.

Cada propriedade agrícola está caracterizada pela diversidade das suas condições naturais. Os solos, relevo, disponibilidade (ou não) de água na forma de fontes, riachos e lagos, a cobertura vegetal, o fotoperíodo, a incidência de ventos e chuvas, os riscos de geadas, enchentes e secas são diferentes de região para região, de propriedade a propriedade e até dentro de cada propriedade. Alem disso, as propriedades se diferenciam também pelo seu tamanho e forma, pelo tamanho e composição da família, pela experiência dos produtores, pela sua cultura, pela disponibilidade de recursos financeiros, pela maior ou menor tendência a aceitar riscos, pela inserção dos produtores em espaços de socialização e pelo acesso dos mesmos aos mercados.

Estes múltipos fatores de diversidade fazem com que não exista qualquer possibilidade de se propor modelos produtivos generalizáveis a serem adotados de forma maciça por amplos conjuntos de produtores e, muito embora existam similitudes entre sistemas produtivos em condições semelhantes o desenho de cada sistema individual será necessariamente diferente.

A criação destes sistemas complexos e diversificados (e individualizados) é o mais importante desafio para a promoção do desenvolvimento agroecológico. Os especialistas em agroecologia costumam afirmar, com razão, que os sistemas agroecológicos são intensivos em conhecimentos enquanto os sistemas convencionais são intensivos no uso de insumos externos.

De onde poderá vir este conhecimento complexo e diversificado específico para cada propriedade? A experiência mostra que as abordagens de extensão rural que buscaram desenvolver modelos a serem seguidos pelos produtores quer em fazendas experimentais e demonstrativas quer em propriedades de agricultores inovadores resultaram em resultados magros e altamente intensivos e dispendiosos em termos de assistência técnica.

A abordagem de promoção do desenvolvimento elaborada pela AS-PTA em 28 anos de experiência (e múltiplos erros de percurso) leva em conta o fato de que é o agricultor quem tem que descobrir qual o melhor desenho para um sistema agroecológico em sua propriedade. Ele não pode ser considerado “um livro em branco” no qual os técnicos vão “escrever” o que ele deve fazer até porque nenhum agricultor aceita esta situação já que os riscos das mudanças do sistema são seus e não dos técnicos. Cada agricultor tem uma história com experiências e conhecimentos herdados da tradição camponesa em que está inserido e outros adquiridos por inovações próprias ou copiadas a partir de informações de fontes diversas (outros agricultores, técnicos, empresas compradoras de matérias primas ou vendedoras de insumos, revistas, folhetos, televisão, etc.). Ele tem um conhecimento único sobre o seu próprio sistema produtivo muito embora muitas vezes este conhecimento possa estar marcado por avaliações incorretas do potencial dos seus recursos naturais ou dos efeitos das práticas que utiliza. Toda a estratégia da extensão rural passa pelo aumento dos conhecimentos dos princípios da agroecologia e das práticas que melhor possam se adaptar às suas condições específicas, seus recursos naturais, seus recursos financeiros, sua disponibilidade de mão de obra, seu acesso aos mercados, aos riscos ambientais a que o seu sistema está submetido. Nesta visão todo agricultor é, ao seu nível, um experimentador e adaptador dos novos conhecimentos e técnicas que vai adquirindo.

Este processo de experimentação coletiva se faz de vários modos. Antes de mais nada, é preciso que os agricultores realizem um ou vários diagnósticos para avaliar seus sistemas de produção à luz dos conceitos da agroecologia que vão lhes sendo apresentados pelos técnicos da extensão rural e/ou por agricultores mais avançados na transição agroecológica.

A apresentação dos conceitos da agroecologia se faz em uma combinação de visitas a sistemas produtivos mais ou menos avançados na transição agroecológica e a sistemas naturais onde os agricultores podem fazer comparações com seus próprios sistemas.

O exercício dos diagnósticos tem mais de um propósito. Um deles é aprofundar os princípios da agroecologia através de sua aplicação a sistemas produtivos reais. Outro é o de identificar disfunções dos sistemas produtivos segundo os princípios da agroecologia. Tanto a apresentação dos conceitos da agroecologia como a sua aplicação nos diagnósticos de agroecossistemas se fazem de forma coletiva de maneira que os conhecimentos de cada agricultor sejam socializados e discutidos criticamente pelo conjunto e pelos técnicos da extensão rural ou da pesquisa participantes dos exercícios.

Os diagnósticos iniciais não precisam ser exaustivos e identificar e analisar a fundo todos os problemas e potencialidades dos sistemas produtivos. Este processo seria demasiado pesado (equívoco freqüente na nossa abordagem inicial) e desnecessário. Os diagnósticos iniciais permitem estabelecer uma tipologia de sistemas produtivos no público alvo de maneira a organizar as etapas subseqüentes de busca de soluções potenciais e de sua experimentação.

Definida a tipologia a partir de sistemas e problemas semelhantes os grupos de agricultores se organizam e passam a realizar diagnósticos temáticos para compreender melhor os problemas e identificar as condições que balizarão a busca de soluções.

É importante notar que, embora estes exercícios sejam feitos pela análise de sistemas produtivos reais de vários agricultores identificados como representativos das realidades diversas de um público determinado, não se procura diagnosticar individualmente todas as propriedades. Isto seria um processo demasiado longo e exaustivo. Cabe aos agricultores participantes dos exercícios aplicarem o que aprenderam coletivamente a seus sistemas individuais.

Organizados por tipo de sistema produtivo e pelos problemas que, coletivamente, identificaram como mais importantes para iniciar a transição agroecológica os agricultores passam para a etapa de identificar as possíveis soluções para os mesmos. Este inventário de propostas técnicas busca levantar tanto as práticas já conhecidas por algum ou alguns deles e as que os técnicos e pesquisadores podem apresentar. O aporte dos técnicos pode ser tanto de conhecimentos científicos como de práticas de outros agricultores que não fazem parte do grupo alvo em questão.

Sempre que possível a apresentação das alternativas técnicas deve ser feita a partir de exemplos práticos através de visitas aos agricultores ou aos centros experimentais onde as mesmas são visíveis. Os detentores do conhecimento (empírico ou científico) expõem as suas práticas e as discutem com o coletivo de forma a que o conjunto possa avaliar a sua pertinência para o conjunto ou para parcelas deste conjunto.

A partir do aprendizado coletivo os agricultores selecionam as práticas que vêem como potencialmente mais interessantes para seus sistemas produtivos e discutem como vão experimentá-las. Não se procura definir um sistema único de experimentação mas quais os critérios de avaliação que cada um acha mais pertinentes e as formas de realizar os testes. Cada um escolhe como vai realizar a experimentação da forma que achar mais adaptada às suas condições. Durante o processo de experimentação os agricultores organizam visitas às propriedades uns dos outros e discutem as formas dos experimentos e seus resultados parciais. As percepções e os resultados de umas e outras experiências vão informando cada um dos experimentadores que vão ajustando ou modificando suas práticas segundo as avaliações que realizam.

Este processo de experimentação é contínuo. De fato, nenhum agricultor modifica seu sistema produtivo de uma só vez pois os riscos seriam elevados. Passo a passo eles vão testando diferentes práticas, enfrentando novos problemas ou outros já identificados mas não priorizados inicialmente, sempre trocando experiências com outros praticantes. Como disse um agricultor da Zona da Mata, “a experimentação na transição agroecológica não tem fim”.

Como se pode perceber, esta abordagem implica em mobilizar as capacidades de todos os agricultores para colocá-las na dinâmica social da experimentação. Os ritmos da transição serão distintos entre os agricultores em função da capacidade maior ou menor de cada um ou de maiores ou menores potencialidades dos sistemas adotados em cada propriedade, ou da disponibilidade de recursos para investir neste esforço.
Esta abordagem implica também em se explorar os agricultores com maior capacidade de inovação e/ou de comunicação de suas experiências. Há um papel de formação assumido pelos agricultores mais adiantados no processo de transição, quer fazendo treinamentos em outros locais quer recebendo agricultores para conhecerem suas experiências. Por outro lado, esta dinâmica de visitas, cursos, experimentações, etc. cobra uma boa capacidade organizativa do público alvo e uma atividade de coordenação dos dirigentes. O processo organizativo desta experimentação em massa vai sendo criado no decorrer do mesmo e sempre despontam agricultores com mais vocação e capacidade para assumi-lo.

Os custos desta abordagem não se resumem, portanto, ao pagamento das horas técnicas dos profissionais da extensão mas também ao pagamento dos dias ou horas de trabalho entregues por aqueles agricultores que assumem os aspectos organizativos ou de formação. Há também alguns custos da própria experimentação. Estes custos normalmente não são elevados individualmente mas podem ser significativos quando se considera a quantidade de experimentações em curso.

A este processo voltado para a transformação dos sistemas produtivos devemos acrescentar a necessidade de analisar e organizar novas formas de acesso a mercados para valorizar os resultados agronômicos alcançados. Normalmente os ganhos dos agricultores são obtidos através de melhoria dos rendimentos das culturas e das criações, menores riscos frente a ataques de pragas, doenças e invasoras ou frente às variações climáticas e menores custos de produção. O acesso a mercados orgânicos diferenciados pode ser um plus, mas não é uma condição necessária para o sucesso desta abordagem.

É preciso lembrar que muitas vezes é necessário um esforço dirigido aos agricultores mais pobres ou os menos propensos a participar em processos coletivos. Atrair e apoiar este público especial é responsabilidade tanto das organizações dos agricultores como das entidades de assistência técnica. Muitas vezes se torna preciso fazer diagnósticos sobre o comportamento social desta camada de agricultores, para entender e enfrentar as razões que os levam a não se inserir espontaneamente nas dinâmicas sociais de experimentação.

A descrição desta abordagem serve para mostrar a impossibilidade de se promover a transição agroecológica através da metodologia implícita nas chamadas de ATER definidas pelo DATER/MDA. Nestas chamadas o esforço principal e quase exclusivo está colocado na assistência técnica individual, implicando em um processo de difusão de tecnologias dos técnicos para os agricultores. Não há recursos nestas chamadas para financiar as atividades das organizações dos produtores nem para pagar os dias de trabalho perdidos pelos agricultores mais engajados em visitas e cursos. Também não há tempo para os técnicos pesquisarem alternativas tecnológicas o que pressupõe que eles já sabem as respostas para todos os problemas que podem encontrar. Também não há recursos para o fomento às experimentações.

A forma utilizada pelo DATER para definir o tamanho do público também é arbitrária. A prática mostra que a relação técnico/agricultor pode ser muito mais intensiva no início do processo e muito menos nas fases mais avançadas. Para dar um exemplo, no programa de desenvolvimento local da AS-PTA na Paraíba começamos com uma relação de um técnico para trinta agricultores e hoje esta relação está em um para quinhentos, com tendência para se tornar ainda menos intensiva a medida que se expande a base de agricultores participantes e se consolidam as experiências bem sucedidas. Esta expansão, entretanto, implica em envolver mais agricultores tanto na organização como no apoio à experimentação.

Para resumir, esta abordagem de promoção da transição agroecológica implica em fortalecer a participação tanto das bases como das organizações dos agricultores, garantindo o empoderamento do público. Este processo vai se refletir não apenas em um aumento da eficiência produtiva e no aumento de renda, mas na inclusão social cidadã da agricultura familiar já que conduz à uma maior conscientização e socialização dos participantes, com reflexos no tratamento de outras questões de interesse desta base.

O desafio que se coloca tanto para o DATER como para todas as entidades, públicas ou privadas de ATER é gerar um processo de financiamento da extensão rural que permita e não engesse esta comprovadamente bem sucedida abordagem de promoção da transição agroecológica.

RETORNO DO BLOG.....

Olá pessoal,

Passamos um bom tempo sem informações. Estamos retornando e continuando o processo de debate e discussão sobre a cultura da mandioca.
Façam sua criticas, declarações, afimações, etc...

Vamos que vamos

Jaim Conradp

COXINHA COM MASSA DE MANDIOCA

Vejam mais uma da mandioc na culinária....

INGREDIENTES
1 litro de leite
2 cubos de caldo de galinha
1 colher (sopa) de sal
600 gramas de farinha de trigo especial
500 g de mandioca cozida
1 colher (sopa) de margarina
1 ovo
Farinha de rosca para empanar
Recheio:
Peito de frango
Molho de tomate a gosto
Cheiro verde a gosto

MODO DE PREPARO
Ferver o leite com o sal, os caldos de galinha, a mandioca e a margarina. Depois que levantar fervura, acrescentar a farinha de trigo e fazer o angu, até desgrudar do fundo da panela. Desligar o fogo e acrescentar o ovo batido, incorporando na massa. Neste ponto, a massa gruda novamente na panela. Voltar a panela para o fogo e mexer até desgrudar de novo. Levar a massa para uma bancada untada e sovar para depois modelar o salgado. Esta massa serve para vários tipos de salgados: coxinha, azeitona empanada, risole, enroladinho de provolone, bolinha de camarão etc.

TODOS OS DIAS O POVO COME VENENO. QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS?

Joao Pedro Stedile (*)

O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha. Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura. Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química, etc O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população. Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos paises de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no “neutral poder judiciário” brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos... e quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião é esse Juiz irresponsável que autorizou na verdade as empresas desovarem seus estoques. Os fazendeiros do agronegóio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra. Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Pois bem esse veneno secante vai para atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população inclusive das cidades vizinhas. O DR.Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja. Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade federal do Ceara já comprovaram o aumento do câncer, na população brasileira, conseqüência do aumento do uso de agrotóxicos. A ANVISA – responsável pela vigilância sanitária de nosso país, detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados,somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. . Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a formula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais. O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito. Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira. A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos. Estamos usando veneno, apenas depois da segunda guerra mundial, para cá, como uma adequação das fabricas de bombas químicas agora, para matar os vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietname. E agora suas fabricas produzem o glifosato. Que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estomago. Esperamos que na próxima legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população. (*)João pedro stedile, membro da via campesina Brasil.

IPEA LANÇA LIVRO SOBRE AGRICULTURA BRASILEIRA

O Ipea lança um livro sobre a Agricultura Brasileira com dados muitos interessantes.
Vejam no link abaixo:

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/2010/Livro_agriculturabrasileira.pdf


http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3273

RESUMO DO DOCUMENTO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO

Pessoal,

vejam esse material interessante sobre a situação da segurança alimentar e nutricional e o direito humano a alimentação adequada no Brasil

file:///C:/Documents%20and%20Settings/JAIME/Meus%20documentos/a-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-o-direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-brasil-resumo-executivo.pdf

ANOMALIA EM LAVOURAS DE SOJA NO CERRADO PREOCUPA ESPECIALISTAS

Pessoal, veja o que está acontecendo com os plantios de soja no cerrado.

Especialistas acompanham com cautela a ocorrência de uma anomalia chamada Soja Louca II, que vem provocando perdas em algumas lavouras brasileiras nas áreas mais quentes de cerrado.

“Ainda não sabemos a causa desta doença ou distúrbio observado nas plantas de soja. Montamos o grupo de trabalho e estamos analisando amostras desta safra”, disse Maurício Meyer, pesquisador da Embrapa que coordena o trabalho do grupo.

A anomalia impede a maturação das plantas e provoca o abortamento das flores e vagens. O problema é detectado, em média, de 50 a 55 dias após o período do plantio. E mesmo quando consegue atingir o estágio final, a planta produz um grão de menor qualidade, esverdeado ou apodrecido.

O grupo de trabalho criado para pesquisar a doença reúne pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representantes da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e as fundações de pesquisa estaduais. Através desta parceria, os pesquisadores estão montando unidades experimentais de observação para avaliar a anomalia nas propriedades.

Os pesquisadores estão analisando três amostras de lavouras de Mato Grosso, uma de Tocantins e uma do Maranhão. Segundo Meyer, esta avaliação servirá de base para verificar o efeito do manejo de lavouras e se existe alguma relação com a palhada, cobertura do solo nos sistemas de plantio direto.

O grupo também pretende conduzir um estudo genético para detectar se ocorrem alterações nos genes, mas trata-se de um processo mais caro e que dependeria de mais recursos.

Meyer conta que observou o problema pela primeira vez durante viagem ao Maranhão no ciclo 1996/97. “Mas era um problema esporádico e localizado sem perdas significativas”, disse.

“O problema aumentou e começou a provocar mais perdas nas áreas mais quentes do cerrado, no Maranhão, Tocantins, Pará e norte de Mato Grosso a partir de 2005/06″, afirma Meyer. Mas ele conta que existem relatos sobre a anomalia, mas com menos perdas, no norte de Mato Grosso do Sul e do Paraná e parte de Goiás.

A análise das amostras destes três Estados deve sair em 20 dias, mas resultados mais conclusivos sobre a extensão das áreas afetadas e o impacto da doença só devem sair na fase final da safra entre março e abril, calcula o professor.

O gerente técnico da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Luiz Nery Ribas, ressalta que a anomalia ataca em “manchas”, ou seja parte dos talhões, cujo tamanho varia em cada propriedade. Nos casos registrados nos últimos quatro anos, a Soja Louca II chegou a provocar perda de 20 a 50 por cento na produtividade.

Questionado se o problema estaria ligado ao uso excessivo de defensivos, como o glifosato, o gerente técnico afirmou que esta possibilidade está sendo avaliada. Mas observa que a anomalia também foi detectada em plantas muito novas, antes mesmo das aplicações de defensivos.

“Não se descarta nada. Tudo está sendo pesquisado, como também os estudos sobre pragas sugadoras ou tipo da palhada”, afirma Ribas.

A Aprosoja sugere que os produtores façam o monitoramento das lavouras, como já vem sendo feito para a ferrugem da soja. Se qualquer anomalia ou diferença na formação da planta for detectada a recomendação é comunicar a Aprosoja, para que o grupo de trabalho possa retirar amostras para fazer as análises.

A produtora rural Roseli Giachini, que cultiva 5,5 mil hectares com soja em Cláudia, município no norte de Mato Grosso, disse que detectou as primeiras ocorrências da Soja Louca II primeira vez em 2005, mas foi na última temporada que ela viu as maiores perdas.

Segundo ela, em 2009/10, em dois talhões de 140 hectares e 130 hectares as perdas superaram 30 por cento tanto em áreas de transgênicos como de sementes convencionais. “Minha média (de produtividade) foi de 59 sacas, mas nestes talhões ficou em 40 sacas em um e 46 sacas no outro”, disse Roseli referindo-se ao volume produzido por hectare.

Como já conhece os pontos onde ocorre a anomalia, a produtora monitora as lavouras, retira as amostras e envia para a Embrapa.

Nesta temporada, ela já encontrou as chamadas “manchas” nas lavouras em algumas pontos. Segundo ela, em um dos talhões de cerca de 100 hectares a ocorrência supera 10 hectares. “Estamos retirando agora as amostras, mas pela minha experiência em campo, e também como agrônoma, já posso afirmar que é Soja Louca II”, afirma.

Para Roseli, a anomalia pode ser até mais grave que a ferrugem porque anda não se conhecem as formas de controle. “O desafio da ciência é descobrir o agente causal para sabermos como controlar a Soja Louca II”, acrescenta.

Fonte: Portal do Agronegócio Goiano

CONDRAF: CASSEL DESTACA IMPORTâNCIA DE POLÍTICAS NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

08/12/2010 15:19

Um esforço para consolidar os acúmulos e as conquistas das políticas públicas para a agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária desenvolvidas nos últimos oitos anos. Assim o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, definiu a minuta de Projeto de Lei da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), apresentada nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), durante a 44ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O encontro é parte da programação da Semana da Agricultura Familiar, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O texto define e estabelece princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural, pela qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR). Além de propor o Projeto de Lei para o Congresso Nacional, o Condraf vai debater iniciativas similares em estados e municípios, para estimular e garantir as políticas públicas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.

Cassel, que é presidente do Condraf, destacou que a proposta “busca olhar para o futuro e garantir que o Estado tenha instrumentos legais adequados para avançar ainda mais no desenvolvimento sustentável, com maior equilíbrio entre o rural e o urbano e que valorize a agricultura familiar, o acesso a terra, a segurança alimentar e o desenvolvimento ambientalmente sustentável”.

O ministro lembrou que, hoje, o meio rural brasileiro conta com um conjunto de políticas públicas que não existiam anteriormente. “Foram oito anos em que coisas que pareciam fora do cenário da reforma agrária e da agricultura familiar se tornaram parte do cotidiano dos assentados e produtores”, afirmou Cassel, destacando a criação de novas linhas de crédito, seguro agrícola, o novo sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), garantia de preços e comercialização e os programas Territórios da Cidadania e Mais Alimentos. “O estado brasileiro estimulou e trabalhou muito para este setor econômico, e conseguimos mostrar para a sociedade como ele é tão importante.”

Cassel destacou a importância do Condraf na formulação destas políticas . Criado em 1999, o Conselho, vinculado ao MDA, é composto por 38 conselheiros(as), dos quais 19 representam órgãos do governo e 19, organizações ou entidades da sociedade civil com atuação no desenvolvimento rural sustentável, na agricultura familiar e na reforma agrária.

Como parte das atividades da Semana de Agricultura Familiar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável(Condraf) que completou dez anos de existência em 2010, comemora essa primeira década de trabalho para o desenvolvimento do Brasil rural na sexta-feira(10), de 8h às 13h, no Hotel Lakeside, com o Seminário Brasil Rural que Queremos: 10 anos do CONDRAF. A atividade contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do Secretario de Desenvolvimento Territorial e do Condraf, Humberto Oliveira, do professor Paul Singer, representando o Conselho Nacional de Economia Solidária(CNES), e de Renato Maluf, representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(Consea), no painel de abertura que debaterá as políticas públicas de desenvolvimento rural nas quais o Condraf se envolveu nessa década.ondraf:

BOLETIM DO I FESTIVAL ESTADUAL DA REDE MANDIOCA

PAA JÁ ADQUIRIU 3,1 MILHÕES DE TONELADAS DE ALIMENTOS

Para discutir os avanços e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) e construir estratégias para a consolidação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável, cerca de 800 pessoas se reúnem no III Seminário Nacional do PAA, a partir desta quarta-feira( 24 ) e até sexta-feira ( 26 ), em Brasília. Participam representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e gestores públicos das três esferas de governo.

A programação do III Seminário Nacional do PAA, que começa às 10h30, prevê painéis, mesas-redondas, debates em plenário e oficinas com apresentação de experiências exitosas.
A atividade é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento( MAPA), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea ) e Companhia Nacional de Abastecimento(Conab).

O PAA foi criado a partir de uma articulação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com o Governo Federal. É uma ação estruturante da estratégia Fome Zero. Adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do País.

Está presente em 2,3 mil municípios brasileiros de todas as regiões. Pelo PAA cerca de 160 mil agricultores familiares, por ano, comercializam sua produção, que abastece em média 25 mil entidades, cerca de 15 milhões de pessoas.

O PAA pode comprar de cada produtor até R$ 8 mil, por ano, por meio de convênios firmados via editais públicos e termos de cooperação. Esses alimentos são distribuídos para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; para a rede socioassistencial – creches, asilos, instituições filantrópicas – e para escolas públicas.

Os produtos também compõem estoques estratégicos do governo federal, que servem para complementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais específicos, é operacionalizado pela Conab.

O grupo gestor do PAA inclui, além do MDA e do MDS , os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representado pela Conab; Educação (MEC), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Fazenda (MF); e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Desde 2003, ano de criação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), já foram investidos R$ 3,5 bilhões nessa iniciativa. Os recursos, provenientes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) , se destinaram à compra de 3,1 milhões de toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares.

III Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)
Data: 24 a 26 de novembro (quarta a sexta-feira)
Horário: das 9h às 18h30 – abertura às 10h30
Local: Hotel Nacional – Setor Hoteleiro Sul, quadra 01, bloco A – Brasília (DF)
Mais informações: www.mds.gov.br/saladeimprensa/eventos/seguranca-alimentar-e-nutricional/iii-seminario-nacional-do-paa/

CARTA À FUTURA PRESIDENTA DILMA ROUSSEF

Fortalecendo a Política Pública de Economia Solidária

Acesse a versão para impressão (2 páginas) em http://miud.in/iMo
Carta elaborada pela Comissão de interlocução pela Economia Solidária durante a transição presidencial

A erradicação da miséria no país e a promoção do desenvolvimento com geração de oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras é um grande desafio que já tem sido enfrentado no atual governo com resultados positivos e é compromisso do que agora se inicia, legitimado pela grande maioria da população.

A economia solidária tem contribuído com este esforço, na medida em que, diante da impossibilidade de se atingir o pleno emprego, é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares.

São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, e promovem a preservação ambiental e a conscientização sobre o consumo responsável. Igrejas, sindicatos, universidades, entidades da sociedade civil e governos democráticos populares envolvidos com a economia solidária têm um papel relevante ao apoiar tais iniciativas através de metodologias e práticas de fomento, educativas e de assessoria técnica adaptadas a esta realidade.

Ao longo das últimas duas décadas, a economia solidária se fortaleceu social e economicamente: ampliou sua base de empreendimentos; organizou-se em fóruns, associações representativas e redes de cooperação; ampliou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria; articulou-se com o movimento sindical; estabeleceu relações com outros segmentos, tais como mulheres, agroecologia, comunidades e povos tradicionais, tecnologias sociais e cultura; foi incorporada como política pública em centenas de municípios e em 18 estados; tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil; foi afirmada no Congresso Nacional com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; tem servido como estratégia de organização coletiva de trabalhadores/as rurais e urbanos para promoção do desenvolvimento territorial sustentável e de segurança alimentar e nutricional, sobretudo, por meio do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE, no governo do Presidente Lula, foi fundamental para o fortalecimento e crescimento da economia solidária brasileira. Por meio do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, a SENAES implantou e coordenou uma série de ações de apoio a organização de empreendimentos econômicos solidários, coordenou a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária e, junto com este, organizou duas Conferências Nacionais de Economia Solidária, envolvendo mais de 37 mil pessoas, e articulou a incorporação da economia solidária em programas de diversos Ministérios em áreas como a segurança alimentar, territórios da cidadania, agricultura familiar, saúde mental, inclusão produtiva, política de resíduos sólidos e segurança com cidadania (PRONASCI), entre outras. A criação, por meio de decreto presidencial, do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, torna o Brasil o primeiro país a regulamentar este setor.

É por isso que a economia solidária do Brasil é considerada hoje um exemplo em todo o mundo e é referência no debate sobre o reconhecimento das formas de trabalho associado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e na implantação de políticas públicas emancipatórias em vários países latinoamericanos.

Temos a certeza de que estes avanços serão mantidos e precisam ser reforçados e ampliados, de modo que a economia solidária seja efetivamente um direito que garanta a toda cidadã e cidadão a possibilidade de trabalhar de forma associada, contribuindo com o desenvolvimento do país, com distribuição de renda e preservação ambiental.

Assim, e considerando:

• o potencial já demonstrado pela economia solidária de contribuir com o resgate humano e a erradicação da pobreza e da miséria;
• a capacidade da economia solidária em gerar oportunidades de geração de trabalho e renda para setores que não conseguem se inserir no mercado de trabalho tradicional;
• o compromisso da economia solidária em promover o desenvolvimento territorial, sustentável e solidário, em que a produção da riqueza tenha como finalidade a qualidade de vida;
• a natureza transversal e intersetorial da economia solidária, que exige um espaço institucional de articulação e organização do conjunto de políticas relacionadas;
• o crescimento expressivo da economia solidária em todos os segmentos da sociedade civil e em políticas públicas municipais e estaduais; as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária;
• os “13 Compromissos para fazer avançar a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento”, assumidos pela campanha eleitoral; e
• a necessidade de ampliar o patamar das políticas públicas de economia solidária para contribuir com os objetivos centrais apontados por seu programa de governo.

Apresentamos à Sra. Dilma Roussef, futura Presidenta da República, o pedido de criação do Ministério da Economia Solidária.

Destacamos que esta reivindicação, além de ser respaldada e estar em consonância com as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária, é fruto de amplo consenso e convergência dos mais diferentes setores sociais que compõem a economia solidária, os empreendimentos, as entidades de apoio, as universidades e os gestores públicos e parlamentares, além de outros segmentos, que juntos lutam para o Brasil seguir mudando, com o apoio da economia solidária, rumo a um padrão de desenvolvimento que incorpora as alternativas emancipatórias cidadãs e promove a democratização da economia.

__._,_.___

MAIS UMA COMUNIDADEDE QUILOMBOLA É DESPEJADA NO MARANHÃO

Por Cláudia Durans e Manuel Santana (Quilombola de Charco-Maranhão)

Desta vez trata-se da Comunidade Quilombola Cruzeiro, situada no município de Palmeirândia-Maranhão. Hoje pela manhã, força policial do governo Roseana Sarney, cumprindo liminar do juiz Sidney Cardoso Ramos, arrasou as plantações e benfeitorias das 200 famílias existentes no povoado num ato de extrema perversidade e falta de humanidade.

Essa é a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, cujo processo já tramita no INCRA. Na semana passada uma Comissão composta de várias entidades: CPT, OAB, ANEL, PSTU, CSP/Conlutas, CONAC, Quilombo Urbano, Jornal Vias de Fato, FETAEMA, entre outras, participaram de Audiência Judicial na cidade de São Bento -MA, onde testemunharam toda a arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.

Cruzeiro já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como Comunidade Quilombola, fato esse que não sensibilizou o dito juiz o ponto de reconhecer sua incompetência para julgar processos quilombolas, sendo o mesmo da competência da Justiça Federal.

O território de aproximadamente 900 ha é reivindicado pela família de Gentil Gomes, a mesma do conflito da comunidade do Charco, município de São Vicente de Ferrer – MA, que no dia 30 de outubro perdeu pelas balas de jagunços um dos seus dirigentes – Flaviano Pinto Neto, 45 anos.

ENTREVISTA : JAIME CONRADO SOBRE A REDE MANDIOCA

Por: Zema Ribeiro.

O Debate – A Rede Mandioca surgiu há quanto tempo e de que premissas?

Jaime Conrado – Na verdade a discussão sobre a criação da Rede iniciou ainda no inicio dessa década e veio se concretizar em 2006 a partir do trabalho iniciado nas comunidades de Racho do Mel e Vila Ribeiro ambas no município de Vargem Grande.

Esse trabalho foi motivado basicamente pelos seguintes pontos:

n Necessidade de dar continuidade a ação Cáritas na região de Coroatá iniciado com conquista da terra, construção de cisternas, formação de crianças e adolescentes...;

n Combate ao aliciamento de trabalhadores rurais para o trabalho escravo/ parceria com CRS através do Trilhas de Liberdade

n Fortalecer a EPS a partir de uma experiência de rede produtiva

O Debate – Como funciona a Rede Mandioca?

Jaime Conrado – A Rede Mandioca tem uma coordenação geral com 14 participantes das 7 Região de abrangência da Rede (Região Baixada, Vale do Pindaré, Mearim, , Cocais, Baixo Parnaíba, Tocantina Sul, Central) com reunião semestrais e uma plenária anual para o processo de avaliação, monitoramento e planejamento das ações da Rede. Todo o trabalho tem a assessoramento da Cáritas Brasileira Regional Maranhão através de técnicos especializados em todo o processo produtivo da agricultura familiar.

O Debate – Que procedimentos devem ser tomados por quem deseja se filiar? É possível a filiação individual?

Jaime Conrado – A filiação à Rede Mandioca acontece somente de forma coletiva (grupos formais e informais, associações cooperativas, clubes de Mães, etc).

Para filiar-se a Rede Mandioca cada grupo deve realizar uma assembléia geral fazer a leitura da Carta de Princípio de Rede Mandioca e concordar com ela. Em seguida escreve uma ata da referida assembléia e encaminhar a coordenação da Rede que fazer a leitura nas reuniões de coordenação que posteriormente será apresentado na plenária anual da Rede.

O Debate – Qual o tamanho da Rede Mandioca hoje?

Jaime Conrado – A Rede estar presente em todas as Regiões do Estado. Atualmente fazem parte da Rede Mandioca cerca de 35 municípios e mais 70 comunidades rurais com um público de aproximadamente de 10.000 famílias beneficiadas com as ações da Rede Mandioca

O Debate – Qual o papel da Cáritas Brasileira Regional Maranhão em todo o processo?

Jaime Conrado – O papel da Cáritas Brasileira foi e ainda é fundamental para animação do processo de criação e agora de assessoramento técnico dos grupos desde a organização da produção até a comercialização direta ao consumidor final. Cabe a Cáritas a parte da formação política pedagógica dos agentes locais que apóiam no desenvolvimento das ações.junto aos grupos nas suas Dioceses.

O Debate – Como você analisa a atuação do Governo do Estado com relação à cultura da mandioca?

Jaime Conrado – Historicamente a mandioca é a base da alimentação dos Maranhenses. Mais infelizmente ela não tem o mesmo tratamento que é dado a outras culturas introduzidas no nosso Estado a exemplo da soja, eucalipto e outras...

Nos últimos 30 anos a agricultura familiar no Maranhão passou e passa por dificuldades devido a falta de apoio governamental no tocante a questão da assistência técnica, extensão rural, pesquisa, falta de recursos entre outros, provocando diminuição da produção e produtividade elevando mais ainda os índices de pobreza do nosso Estado.

Nesse período foram criados alguns programa de governo como por exemplo: comunidade viva, PRODIM, FUMACOOP que além de não conta de toda as demandas agrícola do Estado eles ficaram restritos apenas ao mandato de cada Governo, pois não era uma política publica voltada para o desenvolvimento do setor e sim um programa de governo que interessava apenas a alguns.

O Debate – Quais as principais conquistas da Rede Mandioca desde seu surgimento até hoje?

Jaime Conrado – Já podemos citar algumas conquistas durante esse período:

- Organização política e produtiva dos grupos beneficiados

- Melhorou a qualidade, aumentou e diversificou a produção garantindo aumento da renda e perspectiva de auto-sustentabilidade

- Inserção nas discussões, articulações e conquistas de políticas públicas e desenvolvimento sustentável

- Novas perspectivas de comercialização: feiras locais/estadual e nacionais, compra direta, sai de cena a figura do “atravessador”, preços mais acessíveis

- Recuperação da auto-estima dos produtores de mandioca

- Retomada do fundo de crédito na lógica da EPS e direcionada para a cultura da mandioca

- Maior visibilidade das temáticas e maior reconhecimento da instituição e da Rede junto a sociedade e Estado

- Papel articulador e de referência da Rede e movimento de EPS

- Favoreceu o intercâmbio com experiências de grupos acompanhados pela CB de outras regiões do Estado

-

Também nessa caminhada temos alguns desafios:

- Ampliação da Rede Estadual e Regionalmente

- Diversificação de fontes de financiamento e apoio

- Aprimoramento do processo produtivo na perspectiva da garantia da qualidade, da certificação, diversificação e verticalização

- Ampliação dos contatos para favorecer o fortalecimento e diversificação do processo de comercialização

- Constituição de um espaço de apoio e referência da cultura da mandioca

- Criar condições de apoio as novas comunidades/grupos que estão aderindo à Rede

- Maior incidência junto ao Estado para definição de políticas públicas específicas de fomento à cultura da mandioca (assistência técnica, crédito) junto a Rede

O Debate – A Rede Mandioca realiza, de 10 a 12 de novembro, seu primeiro festival estadual. É ideia torná-lo anual? Itinerante?

Jaime Conrado – Sim.

Pensar na criação de um espaço onde os grupos possam alem de obter mais informações , trocar experiências sobre a sua realidade, possam também mostrar e comercializar seus produtos diretamente ao consumidor, tendo a oportunidade de explicar o processo de produção, manuseio das culturas, uso de remédios alternativos etc...

Quanto a questão itinerante teremos que pensar junto com a coordenação da Rede pois quando pensamos em realizar o Festival em São Luis era principalmente pela visibilidade. Mais vamos ver essa possibilidade de realizarmos em outros lugares.

O Debate – Apesar do nome, a Rede Mandioca trabalha com outros produtos, como pequenos animais, azeites, coco babaçu, cachaça, artesanato, produtos do extrativismo, entre outros, dentro das perspectivas da economia popular solidária. Quais os principais avanços neste campo, tanto no cenário nacional quanto estadual?

Jaime Conrado – O grande avanço nesta questão foi a criação da secretaria nacional de economia solidária criada no inicio do primeiro mandato do Presidente Lula que permitiu ainda timidamente trabalharmos com algumas políticas para o setor.

No Maranhão foi criado uma secretaria do trabalho e economia solidária que iria tratar das questão voltadas para a ECOSOL. Durante os dois anos de SUS existência as ações da secretaria estava direcional para capacitação de jovens para o mercado de trabalho visando principalmente os grandes projetos que virão pro Maranhão. As ações de economia solidária foram pontuais e conforme o interesse das pessoas que estavam a frente da referida secretaria e com isso não avançamos nesse campo da economia solidária aqui no Maranhão.

Atualmente essa secretaria estar a serviço do grande capital. Todo o trabalho realizado estar reduzido a capacitações de jovens formando mão de obra para a siderúrgica e para refinaria.

Estão sendo realizadas algumas feiras em quase todo o Estada, algumas mais permanente a exemplo de Vargem Grande e outras mais esporádicas como em Codó, São Mateus, Imperatriz, etc...

O Debate – Passadas as eleições, é possível prospectar um cenário para os próximos quatro anos a partir dos resultados, tanto no Brasil quanto no Maranhão?

Jaime Conrado – Acredito que a SENAES possa migrar para uma secretaria especial ligada a presidência da republica que com certeza irá ampliar mais a ações para a ECOSOL. No Maranhão não vejo esses quatros próximos anos com otimismo para ECOSOL. É claro o direcionamento do governo do estado para o grande capital. Por tanto a economia solidária será vista como caridade, solidariedade e não como uma política para esse setor econômico da sociedade.

CONVITE DO I FESTIVAL ESTADUAL DA REDE MANDIOCA

PROGRAMAÇÃO DO I FESTIVAL ESTADUAL DA REDE MANDIOCA