terça-feira, 11 de novembro de 2008

REDE MANDIOCA - CARTA DE PRINCÍPIO

A REDE MANDIOCA surge em 2004 inspirada em outras experiências de rede bem sucedidas da Economia Popular Solidária, como a Rede Abelha nos estados nordestinos, Rede de Sementes, a Justa Trama, articulada em vários estados brasileiros, entre outras, que estão alicerçadas na construção dos processos produtivos (cadeias produtivas), que vai desde a organização da produção até o consumidor final.

A idéia surgiu em um encontro de planejamento da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, a partir da constatação do potencial econômico e cultural da mandioca no Maranhão.

Atualmente, no Maranhão, a mandioca integra com 50% a base alimentar da população. Segundo dados do Governo, a produção de mandioca no Maranhão é de 1.145 267 t, ocupando uma área de 151.177 ha com rendimento médio de 7.576 kg/ha. Conforme esses mesmos dados, houve um aumento substancial na área plantada de mandioca na ordem de 40.6% no período de 1996 a 2002. Observa-se também, mesmo com aumento da área plantada e da produção, um feito atribuído aos próprios agricultores e agricultoras, que não temos quaisquer incentivos por parte do Governo do Estado direcionados para a cadeia produtiva da mandioca. Necessitamos urgentemente de uma política pública que leve em consideração a importância histórica e alimentar que a mandioca tem na mesa dos maranhenses.

A questão da assistência técnica para agricultura familiar neste Estado, passou por diversas fases. Inicialmente através da ANCAR que posteriormente foi substituída pela EMATER que funcionou até no segundo mandato da Governadora Roseana Sarney, que na oportunidade desativou todo sistema de extensão rural e pesquisa, fechando por completo a EMATER e a EMAPA. Estamos buscando construir um sistema de assessoramento técnico onde os trabalhadores e trabalhadoras juntamente com os técnicos possam através dos seus conhecimentos, implementar ações voltadas para um desenvolvimento solidário e sustentável das comunidades rurais desse nosso Maranhão.

O QUE É A REDE MANDIOCA:
É uma articulação estadual de organizações formais e informais de agricultores e agricultoras familiares que atuam diretamente no cultivo, manejo, beneficiamento e comercialização da mandioca e seus derivados.

OBJETIVOS DA REDE MANDIOCA
Estimular junto aos grupos de agricultores e agricultoras a criação da REDE MANDIOCA no Maranhão, garantindo maior visibilidade do cultivo, melhorando a qualidade da produção e conseqüentemente a renda das famílias, buscando sobretudo, viabilizar a comercialização através da REDE nas perspectivas da Economia Solidária.

RESULTADOS ESPERADOS
- Ter resgatado o cultivo da mandioca nas mais diversas regiões do estado, consorciado com espécies anuais e perenes com base nos princípios agroecológicos;

- Ter desencadeado o processo de construção da REDE MANDIOCA no estado como um espaço político e de visualização comercial da mandioca, com base no estudo antropológico e no levantamento da produção nos municípios produtores;

- Ter fortalecido as organizações dos agricultores e agricultoras para o enfrentamento direto com o mercado local, regional e global.

- Ter disseminado variedades de mandioca com maior índice de produção e produtividade para as várias regiões do estado.

- Ter melhorado a renda das famílias, garantindo a sobrevivência, como também a reprodução familiar.

OS PARTICIPANTES DA REDE MANDIOCA
Podem filiar-se a REDE MADIOCA:
Qualquer organização de agricultores e agricultoras familiares

1- Que trabalhe respeitando os princípios da agroecologia e da economia solidária. Entende-se por agricultura familiar:
a) a gestão da unidade produtiva e os investimentos nela realizados são feitos por indivíduos que mantém entre si laços de sangue ou casamento;

b) a maior parte do trabalho é igualmente fornecida pelos membros da família;

c) a propriedade dos meios de produção (embora nem sempre da terra) pertence à família e é em seu interior que se realiza sua transmissão em caso de falecimento ou aposentadoria dos responsáveis pela unidade produtiva” (INCRA/FAO, 1996: 4).

2- Que utilize práticas ambientais não agressivas como: manejo sustentável do solo, conservação da matéria orgânica, uso de cobertura verde e seca para proteção do solo, diversificação, consorciamento, rotação de cultura, adubação orgânica e verde, redução de queimadas, uso de tração animal, curvas de nível, etc.

3- Que trabalhe com controle alternativo de pragas e doenças das plantas e animais a base de preparados de plantas e produtos naturais.

4- Que valorize e resgate culturas e sementes tradicionais garantindo o equilíbrio dos ecossistemas.

5- Que trabalhe na perspectiva da integração das criações no sistema de produção familiar diversificado.

6- Que busque melhorar a qualidade da produção da mandioca e seus derivados utilizando equipamentos adequados com a realidade das comunidades, observando algumas práticas de higiene e de qualificação do produto final.

7- Que trabalhe a comercialização dos produtos através dos espaços da Economia Solidária e do comércio justo e solidário como feiras locais, regionais e estaduais, lojas, cooperativas, além do fornecimento de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA do Governo Federal gerenciado pela Conab e no caso do estado e municípios, pelas secretarias municipais e estadual de agricultura.

8- Que busque vender sua produção diretamente ao consumidor final evitando assim ação de atravessadores dentro do processo produtivo que vai desde o controle da semente para o plantio até o consumidor final.

9- Que reconheça e fortaleça as lutas das mulheres e jovens do campo na busca de uma sociedade mais justa e igualitária entre homens e mulheres.

A REDE MANDIOCA pode participar através de seus representantes, de outras articulações regionais, territoriais, estaduais e nacional.

Fica sob a responsabilidade da Cáritas Brasileira Regional do Maranhão a parte de apoio/assessoria à referida REDE MANDIOCA.

Fica estabelecido o Estado do Maranhão como área de atuação da REDE MANDIOCA.

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