O VALOR DA BIODIVERSIDADE É MIL VEZES SUPERIOR AO DA AGRICULTURA

Parte da vegetação do cerrado é transformada em carvão. Foto: Roberto Jayme/Reuters



O Cerrado ainda tem 800 mil quilômetros quadrados de terras agricultáveis - uma área igual à da França e Reino Unidos juntos, suficiente para duplicar tudo o que já é ocupado pela agropecuária no bioma.



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Se o País for inteligente, não precisará desmatar nem um hectare dessa terra. "A riqueza que temos guardada na biodiversidade do Cerrado é mil vezes superior à da agricultura", diz o engenheiro agrônomo Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).



A afirmação surpreende. Não só pelo conteúdo, mas por sair da boca de um cientista que há mais de 20 anos dedica sua vida ao agronegócio e que se lembra, sorrindo, dos tempos em que passava o correntão no Cerrado em cima de um trator, na fazenda da família em Quirinópolis, no sul de Goiás. Só que os tempos mudaram. Agora, diz Assad, é hora de preservar e pesquisar as riquezas que o bioma tem a oferecer no seu estado natural.



Até mesmo para o bem da própria agricultura. "A preservação do Cerrado é a salvação da lavoura", costuma dizer o pesquisador. Segundo ele, é no DNA das plantas nativas do bioma que estão escondidos os genes capazes de proteger suas inquilinas estrangeiras (a soja, o milho, o algodão, o arroz) do aquecimento global. Dentre as 12 mil espécies nativas conhecidas, só 38 ocorrem no bioma inteiro, o que significa que estão adaptadas a uma grande variabilidade de condições climáticas e de solo.



"A elasticidade genética das plantas do Cerrado é impressionante", afirma Assad. Ele e sua mulher, Leonor, também pesquisadora, destacam que o Cerrado é uma formação mais antiga do que a Amazônia e a Mata Atlântica, tanto do ponto de vista geológico quanto biológico. O que significa que suas espécies já foram expostas - e sobreviveram - a todo tipo de situação: muito frio, calor, seca, etc.



Os genes que conferem essa capacidade adaptativa poderiam ser transferidos para culturas agrícolas via transgenia, tornando soja e companhia igualmente resistentes às intempéries climáticas que estão por vir. Só falta descobri-los. "O Cerrado é o maior laboratório de prospecção de genes do mundo, mas ninguém olha para isso", diz. "Nem estudamos o genoma dessas espécies e já estamos acabando com elas."



Sem falar no potencial farmacológico das plantas medicinais e nos serviços ambientais prestados pelo bioma como um todo: estocagem de carbono, controle climático, controle de erosão, produção de água e outros fatores cruciais para a agricultura. "A conservação tem de ser vista como uma atividade produtiva também", diz a bióloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília.



DESCONHECIMENTO



Não é o que acontece. A riqueza econômica e tecnológica do agronegócio contrasta com a pobreza de recursos e de conhecimento sobre o bioma. "Trabalhar com políticas públicas no Cerrado é muito frustrante", admite o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires. "Quando se fala em trabalhar com a Amazônia as portas se abrem. Quando se fala em trabalhar com o Cerrado, elas não se mexem."



Mercedes sente a mesma dificuldade. Ela é coordenadora científica da Rede de Pesquisa ComCerrado, recém-criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com representantes dos 11 Estados do bioma.



A ideia é fazer pelo Cerrado o que o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA) faz pela Amazônia, produzindo o conhecimento científico necessário para entender, valorizar e explorar adequadamente - quando possível - os serviços ambientais prestados por seus ecossistemas. "Não há como fazer boa gestão sem informação", ressalta Mercedes. "Vemos muitas políticas públicas que carecem de embasamento técnico adequado."



Por enquanto, o programa tem R$ 220 mil em caixa para pesquisa. A expectativa é que receba R$ 6 milhões do MCT nos próximos dois anos, mais o valor de uma emenda parlamentar apresentada pela bancada do Distrito Federal - inicialmente orçada em R$ 7 milhões, mas reduzida para R$ 1,7 milhão.



Parte da dificuldade, diz Mercedes, é o Cerrado estar espalhado por várias regiões e não concentrado em um bloco geopolítico coeso, como a Amazônia. "Até a Caatinga tem mais força política do que o Cerrado", diz o gerente do Programa Cerrado-Pantanal da ONG Conservação Internacional, Mario Barroso - sem desmerecer a importância da Caatinga.

CENSO CONFIRMA: AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZ MAIS EM MENOR ÁREA

Setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país.

O Censo Agropecuário 2006 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).

Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos) mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é 677 reais por hectare/ano.

Os dados do IBGE apontam que em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de andioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.

Outro resultado positivo apontado pelo Censo 2006 é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura familiar que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares.

Dois terços do total de ocupados no campo são homens. Mas o número de mulheres é bastante expressivo: 4,1 milhões de trabalhadoras no campo estão na agricultura familiar. As mulheres também são responsáveis pela direção de cerca de 600 mil estabelecimentos de agricultura familiar.

O Censo Agropecuário 2006 revela ainda que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.

Os critérios que definem o que é agricultura familiar foram determinados pela Lei nº 11.326 aprovada em 2006. Eles são mais restritivos do que os critérios usados em estudos feitos anteriormente por outros organismos como a Fao/Incra e universidades brasileiras que estudaram o setor. A Lei 11.326 determina que quatro módulos fiscais é o limite máximo para um empreendimento familiar. Determina também que a mão-de-obra deve ser predominantemente da própria família e a renda deve ser originada nas
atividades da propriedade e a direção também tem que ser feita por um membro da família.

IMPACTOS DO LATIFUNDIO

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No nosso campo, quem gera emprego e produz comida é a agricultura familiar, mas é a que recebe menos apoio
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APESAR de sua extensão, o Brasil, durante séculos, foi um país de porte pequeno ou médio, com população concentrada no litoral e agricultura em polos exportadores ou em torno de centros urbanos. A hileia e o cerrado não contavam; a pampa e a caatinga contavam precariamente para uma pecuária extensiva e outras atividades. Nas últimas décadas tornou-se viável o acesso a um território muito maior. Onde havia um grande país geográfico surgiu um grande país efetivo. O pomo da discórdia da questão agrária tradicional -a terra agricultável- tornou-se abundante.

Frustrou-se, mesmo assim, a expectativa dos desenvolvimentistas que associavam expansão da fronteira agrícola e democratização da propriedade. Por meios que não excluíram a grilagem e a violência, as regiões novas foram rapidamente dominadas pelos latifúndios. Muitos chegam a centenas de milhares de hectares, alguns à casa dos milhões, uma contribuição brasileira ao bestialógico universal. Propriedades privadas desse tamanho são impensáveis em qualquer outro país.

Esse modo de ocupação territorial se associa a um modelo agrícola que privilegia monoculturas em grandes extensões, em geral voltadas para exportação. O Estado interveio com vigor para impulsioná-las, tendo em vista enfrentar o gargalo cambial da nossa economia, principalmente depois da escalada da dívida externa na década de 1980.
Sob certos pontos de vista, como o da balança comercial e do impulso a uma cadeia industrial, foi um êxito. Sob outros, um desastre. Esse modelo exige anistia de dívidas a cada cinco anos; é um voraz consumidor de energia; espalha problemas ambientais; concentra renda; expulsa gente para cidades congestionadas.

A agricultura é uma atividade fundamental, mas demanda cuidados quando praticada em larga escala. Ela é o aproveitamento, pelo homem, de espécies vegetais oportunistas, adaptadas a ambientes temporários: não desenvolvem estruturas maciças, crescem rapidamente e produzem muitas sementes. Monoculturas extensas substituem sistemas biológicos diversificados e estáveis por sistemas simplificados e instáveis, que exigem permanente aplicação de venenos, de fertilizantes e de outros insumos.
O balanço dessa operação tende a ser negativo, mas isso não é visível a olho nu. O Censo Agropecuário divulgado nesta semana reafirmou o óbvio: no campo brasileiro, quem gera emprego e produz comida é a agricultura familiar, que em geral causa menos impacto ambiental.

Ocupando 24% da área dos estabelecimentos rurais, diz o Censo, nela estão 75% da mão de obra ocupada no campo e dela saem 87% da produção da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite e assim por diante. Apesar disso, é uma prima pobre, a que recebe menos apoio. Não financia campanhas eleitorais nem conta com lobbies. A área mais afetada pela voraz expansão do latifúndio moderno é o cerrado, que corresponde a 23% do país, do Maranhão ao Mato Grosso do Sul. Sem o charme da Amazônia, recebe pouca atenção, como se fosse um vazio. É um erro.

Sempre houve ali uma agricultura camponesa. Estão ali 5% da biodiversidade do planeta. Bioma de contato entre todos os demais biomas brasileiros, por sua posição central, é a área de recarga das nossas três grandes bacias hidrográficas, a do São Francisco, a do Paraná e a do Araguaia-Tocantins. A rápida mutação, que inclui a desmedida expansão do eucalipto, devorador de água, compromete o regime hídrico dessas bacias. Nada disso é problema dos ruralistas. Para muitos deles, aliás, tudo isso é coisa de veado.

CESAR BENJAMIN, 55, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.

DEFENSORIA ENTRA COM AÇÃO CONTRA EXPANSÃO DE MONOCULTURA DE EUCALIPTOS EM PIQUETE, NO VALE DO PARAÍBA

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté ajuizou na última terça (29/09) Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o corte e transporte de eucaliptos até a realização de estudos de impacto ambiental e audiências públicas em razão da expansão da monocultura no município de Piquete, no Vale do Paraíba. A ação também busca impedir a utilização de potente herbicida no plantio e conservação de mudas de eucalipto, responsabilizando a Nobrecel SA Celulose e Papel e a Monsanto do Brasil pela contaminação de pessoas e do meio ambiente.

Segundo o Defensor Público Wagner Giron de La Torre, que propôs a ação após denúncia de movimentos sociais de preservação do meio ambiente, a Nobrecel utiliza o herbicida Scout-NA, fabricado pela Monsanto, desde novembro de 2004 na região. Há relatos de diversas pessoas, incluindo ex-trabalhadores da empresa, afetadas pelo herbicida, produto à base de glifosato (componente químico altamente nocivo). Os problemas vão desde a diminuição dos glóbulos brancos, tonturas, náuseas, desmaios, perda de visão até o enrijecimento dos membros.

Além dos danos à saúde de pessoas, todo o ecossistema da região foi contaminado após a utilização do herbicida. Com a contaminação da água e de nascentes, criação de peixes, porcos e bois de pequenos proprietários rurais, que fazem divisa com fazendas de eucaliptos, foi afetada. Moradores denunciam ainda que a utilização dos produtos químicos provocou a morte de várias espécies de pássaros silvestres, de anfíbios e de insetos, e também de centenas de árvores frutíferas.

A ação pede a condenação da Nobrecel e Monsanto a indenizarem por danos morais, no valor de 500 salários mínimos, cada vítima que foi lesada pelos herbicidas. Também requer que as empresas paguem, cada uma, o valor equivalente a 5 mil salários mínimos pelos danos ambientais causados, valor que deverá ser depositado em um fundo municipal para ser aplicado na recomposição ambiental no próprio município de Piquete.

Além do pedido de indenização, a ação busca a condenação do Estado de São Paulo e Prefeitura de Piquete na fiscalização da expansão da monocultura do eucalipto na região e que futuras licenças ambientais sejam condicionadas a realização do Estudo de Impacto Ambiental pelas empresas.

Em março do ano passado, a Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão judicial, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para suspender liminarmente plantios e replantios de eucaliptos no município de São Luiz do Paraitinga, também no Vale do Paraíba (saiba mais).

Estudo de Impacto Ambiental – previsão constitucional e legal

Constituição Federal

“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
“Art.170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
………..
VI – Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.”

Constituição Estadual

“Artigo 191. O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade, a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, entendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico”.
“Artigo 192. A execução de obras, atividades, processos produtivos e empreendimentos e a exploração de recursos naturais de qualquer espécie, quer pelo setor público, quer pelo privado, serão admitidas se houver resguardo do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
………..
§2º A licença ambiental, renovável na forma da lei, para execução e a exploração mencionadas no caput deste artigo, quando potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, será sempre precedida, conforme critérios que a legislação especificar, da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório a que se dará prévia publicidade, garantida a realização de audiências públicas”.

Resolução nº 1, de 23.01.1986 do CONAMA- Conselho Nacional do Meio Ambiente

“Art. 1º Para efeito desta resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
I- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II as atividades sociais e econômicas;
III a biota;
IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V a qualidade dos recursos ambientais.

Art. 2º Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
………..
XIV – Exploração econômica de madeira ou de lenha, em área acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos de percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”.

FAO - PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ATÉ 2050

Representação do Brasil junto à FAO, 24/9/9 - A FAO divulgou Nota à Imprensa sobre as perspectivas em relação à produção mundial de alimentos para o combate à fome e à pobreza até 2050, baseada no primeiro "discussion paper" produzido por ocasião dos preparativos para o Fórum de Especialistas de Alto Nível "Como alimentar o mundo em 2050?" (Roma, 12 e 13 de outubro de 2009). O documento, intitulado "Agricultura Global até 2050", é o primeiro de seis breviários da Agência sobre os seguintes temas: mudanças climáticas e desafios de bioenergia para a alimentação e a agricultura, o desafio tecnológico, investimento, comércio mundial de produtos agrícolas e o desafio especial para a África Subsaariana.

Segundo a FAO, considerando o crescimento populacional mundial previsto em 2,3 bilhões até aquele ano, seria necessário um incremento de 70%% na produção de alimentos a fim de atender às novas demandas. Tal desafio deverá ser ainda mais complexo, tendo em vista o contexto de recursos naturais escassos em várias regiões do mundo e as necessárias adaptações agrícolas às mudanças climáticas nas próximas décadas.

Apesar dos fatores complicadores descritos acima, o Diretor-Geral Adjunto do Departamento Econômico e Social da FAO, Hafez Ghanem, demonstra otimismo cauteloso quanto ao potencial do mundo para alimentar-se até 2050. Segundo Ghanem, contudo, faz-se necessária uma estrutura sócio-econômica apropriada para mitigar desequilíbrios e desigualdades, com vistas a garantir que todos tenham acesso a alimentos nos próximos anos.

De acordo com as últimas projeções das Nações Unidas, a população mundial aumentará de 6,8 bilhões para 9,1 bilhões em 2050, o que representa cerca de um terço adicional de seres humanos em relação ao número atual. Ademais, o nível global de renda deverá aumentar. Consequentemente, a demanda por alimentos deve seguir aumentando. Por outro lado, a produção de biocombustíveis também deverá estimular a demanda por produtos agrícolas, dependendo do preço da energia e das políticas governamentais. Dessa forma, são analisados os limites da suficiência e da sustentabilidade de alguns recursos naturais e fatores de produção no contexto de combate internacional à fome e à pobreza no referido prazo.

No que tange às terra aráveis, estas terão que expandir cerca de 120 milhões de hectares nos países em desenvolvimento, sobretudo naqueles da África Subsaariana e na América Latina. Já nos países desenvolvidos, prevê-se que as terras aráveis declinem cerca de 50 milhões de hectares até 2050, quadro que poderia ser alterado segundo suas demandas por biocombustíveis. A esse respeito, a Agência informou ainda que há recursos suficientes para alimentar a população até 2050. Contudo, muito das áreas potencialmente utilizáveis estão concentradas em poucos países e muitas delas seriam apropriadas somente para alguns tipos de cultivos, não necessariamente aqueles mais demandados. Além disso, muitas dessas fronteiras agrícolas já sofrem de algum tipo de limitação física ou da falta de infraestrutura adequada, que não seria facilmente superada. Dessa forma, investimentos significativos teriam de ser empreendidos a fim de se iniciar uma produção eficiente em tais áreas.

No que diz respeito à água, os recursos hídricos parecem ser suficientes, mas sua escassez alcançará níveis alarmantes principalmente no norte da África e no sul da Ásia. A utilização de menor quantidade de água e a maior produtividade de alimentos será essencial para enfrentar os problemas derivados de sua crescente escassez.

Finalmente, acredita-se no potencial das safras agrícolas para alimentar a crescente população mundial. Os temores de que estas safras estejam alcançando um limite seriam infundados, com exceção de casos específicos.

A FAO encoraja os países a intervirem mais fortemente com a finalidade de agilizar avanços na redução e, finalmente, na eliminação da fome e da pobreza. Para tanto, os investimentos na agricultura primária deverão tornar-se prioritários. Investimentos em infraestrutura rural, em serviços de pesquisa e extensão, em títulos e direitos agrários, em análise de riscos, e em sistemas de controle de segurança alimentar, dentre outras iniciativas, deverão ocupar maior espaço na agenda internacional. Muitas dessas questões poderão objeto de discussão na Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar (Roma, 16-18 de novembro de 2009).

A nota sobre o assunto pode ser acessada na página web da FAO: http://www.fao.org/news/story/en/item/35571/icode.


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