Zoneamento agroecológico da cana deve ser anunciado em setembro. O plantio também não será permitido na região da Bacia do Alto Paraguai.
A reportagem é de Jeferson Ribeiro e publicada no Globo Amazônia, 24-08-2009.
O governo já bateu o martelo sobre o novo zoneamento agroecológico da cana de açúcar, que não vai permitir a extensão da produção dessas lavouras nas áreas da Amazônia e do Pantanal. Com isso, mais de 81% do território nacional ficam bloqueados para a produção de cana.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os ministros da Agricultura, Reinold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, para fechar questão sobre o tema. As novas regras devem ser divulgadas até meados de setembro. O governo ainda não sabe se o zoneamento será regido por um decreto presidencial ou por um projeto de lei. Segundo integrantes do governo, o novo zoneamento só vale para as futuras áreas de expansão do plantio. Ou seja, áreas já cultivadas na região do bioma Amazônia e do Pantanal não serão bloqueadas.
O G1 apurou com um dos participantes da reunião que os ministro superaram as divergências sobre a ampliação da área permitida para receber plantio de cana no país. O objetivo do zoneamento é apontar as áreas em que a produção da cana pode ser expandida até 2017.
Pelos cálculos do governo, cerca de 8 milhões de hectares do território brasileiro são usados para plantar cana, pouco menos de 1% do total da área plantada no país. Por acreditar num aumento expressivo do mercado externo para os biocombustíveis nos próximos anos, o governo pretende que a produção de cana dobre nos próximos anos. E, por isso, está fazendo um zoneamento agroecológico que permite a ampliação da área plantada, que segundo os estudos governamentais pode crescer em até 7 milhões de hectares nos próximos oito anos.
Um dos motivos de contenda entre Stephanes e Minc era a liberação de produção de cana de açúcar na Bacia do Alto Paraguai, no Mato Grosso. É uma área equivalente ao estado de Alagoas, que concentra muitas nascentes que deságuam no Pantanal.
Stephanes defendia o zoneamento que preserva o Pantanal e o bioma Amazônia, mas queria que a região do Alto Paraguai fosse excetuada pelo potencial produtivo. A posição do ministro da Agricultura era isolada. Minc e outros ministros eram contra essa exceção e convenceram Lula.
“Estou determinado a ser contra qualquer mudança que atinja o Pantanal”, disse Lula aos ministros na reunião. Segundo auxiliares da presidência, dois motivos levaram o governo a decidir pela proteção total ao Pantanal e a Amazônia.
Um deles é que o Brasil precisa manter um discurso ambiental forte para defender a ampliação da produção de etanol frente a outros combustíveis no mundo. Isso abriria portas para exportação do etanol brasileiro.
O outro motivo que levou o governo a evitar a exceção pedida por Stephanes é que não havia necessidade de usar parte do bioma Pantanal na extensão da produção, já que os 7 milhões de hectares disponíveis em outras áreas já são suficientes para dobrar a produção até 2017. A discussão sobre o novo zoneamento agroecológico da cana já dura mais de um ano.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
EXPERIÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO CEARÁ GANHA IMPORTANTE REFORÇO
A Bodega ARCOS, em Sobral-Ce, Consegue aprovação de projeto que visa fomentar ações de Economia Popular Solidária
* Zoraia Nunes
Pensar e trabalhar outra forma de economia, de mercado, de produção, de consumo, de finanças e mais do que isso, pensar amplamente na construção de uma nova estrutura social baseada em uma lógica mais solidária e humana, parece ser uma tarefa homérica, e é realmente. Apesar disso, muito está sendo feito para sedimentar essa realidade e uma das iniciativas é a Rede Bodegas, projeto presente em varias Dioceses do Ceará. As Bodegas são espaços de comercialização auto gestionários e se enquadram numa perspectiva de construção de experiências alternativas baseadas em valores de igualdade, solidariedade e respeito à vida.
Após várias rodas de conversas entre a Cáritas Diocesana de Sobral e os grupos acompanhados, surgiu a Bodega ARCOS (Artesanato das Comunidades Solidárias). A idéia que norteia esse empreendimento solidário é o de facilitar o escoamento da produção das comunidades que trabalham com artesanato, sempre levando em consideração a necessidade de valorização do trabalho humano. Através dessa iniciativa, foi possível, entre outras coisas, estimular alternativas de geração de renda para jovens e mulheres dos grupos acompanhados. A valorização dos saberes populares e o intercâmbio desses saberes também merece ser ressaltado como um grande resultado da experiência.
A ARCOS comercializa artesanato de palha, fibra de bananeira, madeira, arranjos florais, pintura em tecido, bordado e crochê. Participam, ao todo, 10 comunidades. Atualmente funciona no Terminal Rodoviário de Sobral, em espaço cedido pela Empresa de Transportes Guanabara.
A boa notícia que está sendo comemorada, não só pelos que participam diretamente do trabalho da Bodega, mas também por todos que acreditam em outra forma de economia, é a aprovação por parte do conselho Gestor do Fundo Nacional de Solidariedade de um projeto no valor de R$ 19.993,28. O objetivo deste é fomentar as ações de comercialização e divulgação dos grupos/comunidades inseridos na Bodega. 14 grupos serão beneficiados. A duração é de um ano e terá o acompanhamento da Comissão de Economia Popular Solidária e da Cáritas Diocesana de Sobral.
O caminho é longo e tortuoso. Nenhuma mudança vem sem o enfrentamento de dificuldades, afinal nadamos contra a maré de um sistema de desenvolvimento insustentável, mas ainda hegemônico. Porém é sempre importante dar visibilidade passos firmes tem sido dados em outra direção, na direção de uma sociedade que se sustente em pilares mais humanos.
* Assessora de Comunicação da Cáritas Regional-Ce
* Zoraia Nunes
Pensar e trabalhar outra forma de economia, de mercado, de produção, de consumo, de finanças e mais do que isso, pensar amplamente na construção de uma nova estrutura social baseada em uma lógica mais solidária e humana, parece ser uma tarefa homérica, e é realmente. Apesar disso, muito está sendo feito para sedimentar essa realidade e uma das iniciativas é a Rede Bodegas, projeto presente em varias Dioceses do Ceará. As Bodegas são espaços de comercialização auto gestionários e se enquadram numa perspectiva de construção de experiências alternativas baseadas em valores de igualdade, solidariedade e respeito à vida.
Após várias rodas de conversas entre a Cáritas Diocesana de Sobral e os grupos acompanhados, surgiu a Bodega ARCOS (Artesanato das Comunidades Solidárias). A idéia que norteia esse empreendimento solidário é o de facilitar o escoamento da produção das comunidades que trabalham com artesanato, sempre levando em consideração a necessidade de valorização do trabalho humano. Através dessa iniciativa, foi possível, entre outras coisas, estimular alternativas de geração de renda para jovens e mulheres dos grupos acompanhados. A valorização dos saberes populares e o intercâmbio desses saberes também merece ser ressaltado como um grande resultado da experiência.
A ARCOS comercializa artesanato de palha, fibra de bananeira, madeira, arranjos florais, pintura em tecido, bordado e crochê. Participam, ao todo, 10 comunidades. Atualmente funciona no Terminal Rodoviário de Sobral, em espaço cedido pela Empresa de Transportes Guanabara.
A boa notícia que está sendo comemorada, não só pelos que participam diretamente do trabalho da Bodega, mas também por todos que acreditam em outra forma de economia, é a aprovação por parte do conselho Gestor do Fundo Nacional de Solidariedade de um projeto no valor de R$ 19.993,28. O objetivo deste é fomentar as ações de comercialização e divulgação dos grupos/comunidades inseridos na Bodega. 14 grupos serão beneficiados. A duração é de um ano e terá o acompanhamento da Comissão de Economia Popular Solidária e da Cáritas Diocesana de Sobral.
O caminho é longo e tortuoso. Nenhuma mudança vem sem o enfrentamento de dificuldades, afinal nadamos contra a maré de um sistema de desenvolvimento insustentável, mas ainda hegemônico. Porém é sempre importante dar visibilidade passos firmes tem sido dados em outra direção, na direção de uma sociedade que se sustente em pilares mais humanos.
* Assessora de Comunicação da Cáritas Regional-Ce
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
BANCOS COMUNITARIOS DAS SEMENTES DA RESISTENCIAS
Desde começos da humanidade, agricultores e especialmente agricultoras, tem conservado, selecionado e melhorado sementes, dando origem a uma grande diversidade de cultivos e variedades utilizadas na produção agrícola.
Os camponeses e camponesas de todo o mundo têm sido desde sempre os principais responsáveis pela manutenção da biodiversidade de cultivos, mantendo variedades adaptadas a diferentes regiões, por gerações.
Lamentavelmente, hoje em dia está se perdendo grande parte desta biodiversidade devido a as sementes tornarem-se uma mercadoria, nas mãos das multinacionais, gerando um grande negocio que produz muito lucro.
Com a “Revolução Verde” a produção agrícola no Brasil passa a depender de insumos externos. Agroquímicos e maquinaria agrícola se fazem cada vez mais comuns no meio rural, gerando tal dependência no agricultor que muitos deles esqueceram como produzir sem eles.
Hoje acontece na nossa frente a segunda fase da “revolução”, onde as multinacionais expandem cada vez mais seu controle na produção e comercialização de sementes.
Esse processo de perda do controle das sementes por parte dos agricultores começa com o desenvolvimento das sementes híbridas e chega o seu cume com o surgimento das sementes transgênicas com suas políticas de royalties e a perda de seu poder germinativo. (Via Campesina, 2002).
Os bancos comunitários de sementes em alagoas surgiram no inicio da década de 80, animados inicialmente pelas comunidades eclesiais de base (CEBs) a partir da forania o alto sertão (fórum de paróquias da igreja católica atuante naquela época). Naquele momento histórico se debatiam as questões relacionadas ao acesso a terra, água, fome, efeitos das barragens hidrelétricas entre outras.
Foi neste cenário que surgiu o primeiro banco de sementes de que temos conhecimento em alagoas. Na comunidade Tabuleiro, município de Água Branca, lá um grupo de mulheres lideradas pelo frei Afonso fizeram uma coleta de sementes onde cada uma doou entre 1 a 5 quilos de sementes que juntos, deram origem a uma roça comunitária, e esta por sua vez, deu origem ao primeiro banco comunitário de sementes. A partir desta experiência, foram mobilizadas várias outras comunidades e constituídos outros bancos que formaram em 1992 o BACS (Banco de armazenamento e comercialização de sementes), o mesmo veio mais tarde em 1996 a transformar-se na COPPABACS (cooperativa de pequenos produtores agrícolas dos bancos comunitários de sementes) com sede em Delmiro Gouveia.
Quando constituída a ASA entre 1999 e 2001, outras organizações passaram a adotar experiências semelhantes e que hoje congregam a rede de bancos de sementes nas dinâmicas e instancias da ASA Alagoas.
Para entendermos melhor vamos entender o que vem a ser de fato os bancos comunitários de sementes, e para isso é importante que façamos uma reflexão sobre estas três palavras que forma esta expressão bancos comunitários de sementes (BCS):
SEMENTES
Segundo o dicionário Aurélio, semente é qualquer substância ou grão que se deita à terra para germinar / O grão ou a parte do fruto próprio para a reprodução / Esperma, sêmen / germe, origem, ... / Ficar para semente, ser reservado ou escolhido para a reprodução.
Segundo o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, semente é o material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, que tenha finalidade específica de semeadura.
SEMENTES CRIOULAS (DA RESISTENCIA)
Sementes crioulas são aquelas que não sofreram modificações genéticas por meio de técnicas, como de melhoramento genético. Estas sementes são chamadas de crioulas ou nativas porque, geralmente, seu manejo foi desenvolvido por comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos etc.
Contudo, semente crioula ou nativa não é apenas semente e sim tudo aquilo que o agricultor usa para multiplicação e produção de alimentos a exemplo de batata, palma forrageiras, mandioca, pequenos animais entre outros. A semente além de ser um alimento, representa muito mais, pois retrata a cultura de cada comunidade, já que é por meio da alimentação que a cultura e o modo de viver de um povo mais expressa.
COMUNIDADE
Estado do que é comum; paridade; comunhão, identidade: comunidade de sentimentos, ... / Sociedade submetida a uma regra comum, baseada no consenso espontâneo dos indivíduos que a constituem.
BANCO
Assento estreito e comprido de madeira, ferro ou pedra, com encosto ou sem ele, ... / Comércio. Empresa que adianta e recebe fundos, facilita os pagamentos por meio de empréstimos, realiza quaisquer transações de valores.
BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES DA RESISTENCIA
Podemos concluir então, como um espaço de organização de agricultores e agricultoras camponeses, que, em comunidade discutem sua problemática e buscam por alternativas de convivência com o semiárido, por políticas públicas direcionadas e contextualizadas à suas realidades, entre elas a questão da semente. Mas, não só isso, o banco de sementes é também um espaço de guardar, depositar, poupar, para num momento futuro retirar. Ou seja, uma poupança que garante a semente crioula na época certa do plantio, sementes estas, que, tem uma história, uma ligação com o lugar e seu povo, adaptada àquele solo, resistente a variações climáticas, produzidas e armazenadas sem o uso de agrotóxicos, herdadas de avô para filhos e netos.
Não devemos, portanto, imaginar uma comunidade organizada em torno dos bancos de sementes sem tratar de outras questões que envolvem a vida em seu entorno, tais como: a produção de alimentos seguros sem uso agrotóxicos, tecnologias de captação de água das chuvas e seu uso adequado, de práticas agroecológicas que previnam e combatam os processos erosivos de degradação ambiental fatores causadores da desertificação, a educação pautada da realidade local, o resgate das culturas tradicionais, o debate sobre direitos e deveres entre homens e mulheres, envolver a juventude nos espaços organizativos, e principalmente, reconhecer a importância da semente da resistência como elemento aglutinador dos vários outros temas a serem abordados na comunidade.
GESTÃO
Ação de gerir. / Gerência, administração. // Gestão de negócios, diz-se quando uma pessoa administra os negócios de outra, por eles se responsabilizando solidariamente.
A gestão dos bancos comunitários de sementes é geralmente feita por uma comissão formada por agricultores sócios, eleitos pela maioria para coordenar os trabalhos de mobilização da comunidade, controlar as retiradas e devoluções das sementes antes e depois do plantio, controlar a qualidade das sementes recebidas, fazer os registros por cada sócio em livro apropriado, a quantidade de sementes retiradas e devolvidas bem como qual a variedade.
Existem experiências onde os sócios fazem uma roça comunitária, na qual um agricultor disponibiliza uma área de sua terra, outros fazem a preparação do solo, aração, plantio, limpa e colheita. O resultado da roça é utilizado para envolver novas famílias, ou, fazer uma reserva, comprar algum equipamento de uso coletivo, ampliar o salão etc. e outras experiências que preferem a dinâmica de após a colheita, devolver a semente tomada com um acréscimo que varia de 10 a 50% de acordo com a particularidade de cada grupo. Os Bancos comunitários mais antigos criaram um regimento interno que estabelece as normas a serem cumpridas pelos seus sócios entre outras questões relacionadas aos bancos de sementes.
SEMENTES X POLITICAS PUBLICAS
Nos últimos anos várias organizações da sociedade civil vêm travando uma longa batalha em torno das sementes nas várias instancias, principalmente no debate das sementes transgênicas.
Houveram alguns avanços a nível nacional, no que diz respeito ao reconhecimento das sementes crioulas, na aceitação das mesmas no uso de programas governamentais, inclusive, no direito ao crédito para financiamento agrícola com uso de sementes crioulas. Por outro lado, as multinacionais avançam e pressionam o congresso pela liberação das sementes transgênicas, por leis que limitam cada vez mais os direitos dos agricultores em produzirem suas próprias sementes.
Em alagoas tivemos alguns avanços que merecem destaque tanto por parte do governo federal através de programas territoriais que aportam investimento em infraestrutura a partir da proposição das organizações que fazem a asa junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Outra ação significativa tem sido os programas executados pela CONAB a exemplo da compra direta da agricultura familiar que visa a garantia de preços mínimos, e do programa de compra especial de sementes crioulas para formação de novos bancos comunitários de sementes.
Quanto ao governo estadual, a ASA tem discutido com a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), juntamente com outras organizações e fóruns como os colegiados territoriais, a fetag, os movimentos de luta pela terra e reforma agrária. Em 2006 houve um debate em prol de uma lei estadual, o que veio a culminar em uma sessão especial para debater o tema com os deputados estaduais em 2007, e mais tarde em 03 de janeiro de 2008 é aprovada a Lei 6.903 que dispõe sobre o programa estadual de bancos comunitários desmentes, a partir daí, abre-se o dialogo com o estado sobre a necessidade de um programa que fortaleça os bancos de sementes já existentes e baseando-se nestes, sejam constituídos novos bancos em novas comunidades. Porém, defendermos que para isso seja garantido a compra de sementes da resistência, apóia na melhoria da infraestrutura das comunidades juntamente com um sistema de ater que atenda aos anseios e necessidades da agricultura familiar camponesa agroecológica..
DESAFIOS
Diante dos avanços e das ameaças postas, temos que repensar sobre quais modelos de bancos de sementes queremos ou temos para atingirmos e garantirmos o que temos pautado junto aos governos federal e estadual.
Não basta, apenas, termos grandes volumes armazenados, distribuir sementes na época do plantio e armazenar depois da colheita. É necessário trabalharmos a qualidade, a diversidade, a seleção, o resgate de variedades extintas, é preciso nos organizar de tal forma que possamos garantir a segurança alimentar em nossas comunidades, que tenhamos capacidade de produzir sementes crioulas, porém, com qualidade e padrões mínimos, para de fato garantir que o estado compre as sementes da resistência aos agricultores e agricultoras camponeses.
Outro desafio está no campo dos transgênicos, não dá para pensar numa agricultura sustentável, na preservação das variedades crioulas, na autonomia da agricultura camponesa, sem pensarmos na garantia de áreas livres dos transgênicos, num estado livre dos transgênicos, pois, o simples fato do agricultor não plantar transgênicos, não dá a ele a segurança de uma produção segura, já que, se um vizinho plantar sementes transgênicas poderá contaminar as sementes crioulas do outro vizinho e desta forma, eliminando as sementes da resistência e deixando o agricultor refém das grandes empresas.
Para tanto, faz-se necessário, nos organizar cada vez mais, se aprofundar no tema, ampliar o debate para além de nossas organizações, buscar parceiros que contribuam com a articulação, conhecer experiências êxitosas e aplicá-las em nossas comunidades.
Mardônio Alves da Graça
Coordenador Executivo
ASA - COPPABACS
Os camponeses e camponesas de todo o mundo têm sido desde sempre os principais responsáveis pela manutenção da biodiversidade de cultivos, mantendo variedades adaptadas a diferentes regiões, por gerações.
Lamentavelmente, hoje em dia está se perdendo grande parte desta biodiversidade devido a as sementes tornarem-se uma mercadoria, nas mãos das multinacionais, gerando um grande negocio que produz muito lucro.
Com a “Revolução Verde” a produção agrícola no Brasil passa a depender de insumos externos. Agroquímicos e maquinaria agrícola se fazem cada vez mais comuns no meio rural, gerando tal dependência no agricultor que muitos deles esqueceram como produzir sem eles.
Hoje acontece na nossa frente a segunda fase da “revolução”, onde as multinacionais expandem cada vez mais seu controle na produção e comercialização de sementes.
Esse processo de perda do controle das sementes por parte dos agricultores começa com o desenvolvimento das sementes híbridas e chega o seu cume com o surgimento das sementes transgênicas com suas políticas de royalties e a perda de seu poder germinativo. (Via Campesina, 2002).
Os bancos comunitários de sementes em alagoas surgiram no inicio da década de 80, animados inicialmente pelas comunidades eclesiais de base (CEBs) a partir da forania o alto sertão (fórum de paróquias da igreja católica atuante naquela época). Naquele momento histórico se debatiam as questões relacionadas ao acesso a terra, água, fome, efeitos das barragens hidrelétricas entre outras.
Foi neste cenário que surgiu o primeiro banco de sementes de que temos conhecimento em alagoas. Na comunidade Tabuleiro, município de Água Branca, lá um grupo de mulheres lideradas pelo frei Afonso fizeram uma coleta de sementes onde cada uma doou entre 1 a 5 quilos de sementes que juntos, deram origem a uma roça comunitária, e esta por sua vez, deu origem ao primeiro banco comunitário de sementes. A partir desta experiência, foram mobilizadas várias outras comunidades e constituídos outros bancos que formaram em 1992 o BACS (Banco de armazenamento e comercialização de sementes), o mesmo veio mais tarde em 1996 a transformar-se na COPPABACS (cooperativa de pequenos produtores agrícolas dos bancos comunitários de sementes) com sede em Delmiro Gouveia.
Quando constituída a ASA entre 1999 e 2001, outras organizações passaram a adotar experiências semelhantes e que hoje congregam a rede de bancos de sementes nas dinâmicas e instancias da ASA Alagoas.
Para entendermos melhor vamos entender o que vem a ser de fato os bancos comunitários de sementes, e para isso é importante que façamos uma reflexão sobre estas três palavras que forma esta expressão bancos comunitários de sementes (BCS):
SEMENTES
Segundo o dicionário Aurélio, semente é qualquer substância ou grão que se deita à terra para germinar / O grão ou a parte do fruto próprio para a reprodução / Esperma, sêmen / germe, origem, ... / Ficar para semente, ser reservado ou escolhido para a reprodução.
Segundo o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, semente é o material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, que tenha finalidade específica de semeadura.
SEMENTES CRIOULAS (DA RESISTENCIA)
Sementes crioulas são aquelas que não sofreram modificações genéticas por meio de técnicas, como de melhoramento genético. Estas sementes são chamadas de crioulas ou nativas porque, geralmente, seu manejo foi desenvolvido por comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos etc.
Contudo, semente crioula ou nativa não é apenas semente e sim tudo aquilo que o agricultor usa para multiplicação e produção de alimentos a exemplo de batata, palma forrageiras, mandioca, pequenos animais entre outros. A semente além de ser um alimento, representa muito mais, pois retrata a cultura de cada comunidade, já que é por meio da alimentação que a cultura e o modo de viver de um povo mais expressa.
COMUNIDADE
Estado do que é comum; paridade; comunhão, identidade: comunidade de sentimentos, ... / Sociedade submetida a uma regra comum, baseada no consenso espontâneo dos indivíduos que a constituem.
BANCO
Assento estreito e comprido de madeira, ferro ou pedra, com encosto ou sem ele, ... / Comércio. Empresa que adianta e recebe fundos, facilita os pagamentos por meio de empréstimos, realiza quaisquer transações de valores.
BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES DA RESISTENCIA
Podemos concluir então, como um espaço de organização de agricultores e agricultoras camponeses, que, em comunidade discutem sua problemática e buscam por alternativas de convivência com o semiárido, por políticas públicas direcionadas e contextualizadas à suas realidades, entre elas a questão da semente. Mas, não só isso, o banco de sementes é também um espaço de guardar, depositar, poupar, para num momento futuro retirar. Ou seja, uma poupança que garante a semente crioula na época certa do plantio, sementes estas, que, tem uma história, uma ligação com o lugar e seu povo, adaptada àquele solo, resistente a variações climáticas, produzidas e armazenadas sem o uso de agrotóxicos, herdadas de avô para filhos e netos.
Não devemos, portanto, imaginar uma comunidade organizada em torno dos bancos de sementes sem tratar de outras questões que envolvem a vida em seu entorno, tais como: a produção de alimentos seguros sem uso agrotóxicos, tecnologias de captação de água das chuvas e seu uso adequado, de práticas agroecológicas que previnam e combatam os processos erosivos de degradação ambiental fatores causadores da desertificação, a educação pautada da realidade local, o resgate das culturas tradicionais, o debate sobre direitos e deveres entre homens e mulheres, envolver a juventude nos espaços organizativos, e principalmente, reconhecer a importância da semente da resistência como elemento aglutinador dos vários outros temas a serem abordados na comunidade.
GESTÃO
Ação de gerir. / Gerência, administração. // Gestão de negócios, diz-se quando uma pessoa administra os negócios de outra, por eles se responsabilizando solidariamente.
A gestão dos bancos comunitários de sementes é geralmente feita por uma comissão formada por agricultores sócios, eleitos pela maioria para coordenar os trabalhos de mobilização da comunidade, controlar as retiradas e devoluções das sementes antes e depois do plantio, controlar a qualidade das sementes recebidas, fazer os registros por cada sócio em livro apropriado, a quantidade de sementes retiradas e devolvidas bem como qual a variedade.
Existem experiências onde os sócios fazem uma roça comunitária, na qual um agricultor disponibiliza uma área de sua terra, outros fazem a preparação do solo, aração, plantio, limpa e colheita. O resultado da roça é utilizado para envolver novas famílias, ou, fazer uma reserva, comprar algum equipamento de uso coletivo, ampliar o salão etc. e outras experiências que preferem a dinâmica de após a colheita, devolver a semente tomada com um acréscimo que varia de 10 a 50% de acordo com a particularidade de cada grupo. Os Bancos comunitários mais antigos criaram um regimento interno que estabelece as normas a serem cumpridas pelos seus sócios entre outras questões relacionadas aos bancos de sementes.
SEMENTES X POLITICAS PUBLICAS
Nos últimos anos várias organizações da sociedade civil vêm travando uma longa batalha em torno das sementes nas várias instancias, principalmente no debate das sementes transgênicas.
Houveram alguns avanços a nível nacional, no que diz respeito ao reconhecimento das sementes crioulas, na aceitação das mesmas no uso de programas governamentais, inclusive, no direito ao crédito para financiamento agrícola com uso de sementes crioulas. Por outro lado, as multinacionais avançam e pressionam o congresso pela liberação das sementes transgênicas, por leis que limitam cada vez mais os direitos dos agricultores em produzirem suas próprias sementes.
Em alagoas tivemos alguns avanços que merecem destaque tanto por parte do governo federal através de programas territoriais que aportam investimento em infraestrutura a partir da proposição das organizações que fazem a asa junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Outra ação significativa tem sido os programas executados pela CONAB a exemplo da compra direta da agricultura familiar que visa a garantia de preços mínimos, e do programa de compra especial de sementes crioulas para formação de novos bancos comunitários de sementes.
Quanto ao governo estadual, a ASA tem discutido com a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), juntamente com outras organizações e fóruns como os colegiados territoriais, a fetag, os movimentos de luta pela terra e reforma agrária. Em 2006 houve um debate em prol de uma lei estadual, o que veio a culminar em uma sessão especial para debater o tema com os deputados estaduais em 2007, e mais tarde em 03 de janeiro de 2008 é aprovada a Lei 6.903 que dispõe sobre o programa estadual de bancos comunitários desmentes, a partir daí, abre-se o dialogo com o estado sobre a necessidade de um programa que fortaleça os bancos de sementes já existentes e baseando-se nestes, sejam constituídos novos bancos em novas comunidades. Porém, defendermos que para isso seja garantido a compra de sementes da resistência, apóia na melhoria da infraestrutura das comunidades juntamente com um sistema de ater que atenda aos anseios e necessidades da agricultura familiar camponesa agroecológica..
DESAFIOS
Diante dos avanços e das ameaças postas, temos que repensar sobre quais modelos de bancos de sementes queremos ou temos para atingirmos e garantirmos o que temos pautado junto aos governos federal e estadual.
Não basta, apenas, termos grandes volumes armazenados, distribuir sementes na época do plantio e armazenar depois da colheita. É necessário trabalharmos a qualidade, a diversidade, a seleção, o resgate de variedades extintas, é preciso nos organizar de tal forma que possamos garantir a segurança alimentar em nossas comunidades, que tenhamos capacidade de produzir sementes crioulas, porém, com qualidade e padrões mínimos, para de fato garantir que o estado compre as sementes da resistência aos agricultores e agricultoras camponeses.
Outro desafio está no campo dos transgênicos, não dá para pensar numa agricultura sustentável, na preservação das variedades crioulas, na autonomia da agricultura camponesa, sem pensarmos na garantia de áreas livres dos transgênicos, num estado livre dos transgênicos, pois, o simples fato do agricultor não plantar transgênicos, não dá a ele a segurança de uma produção segura, já que, se um vizinho plantar sementes transgênicas poderá contaminar as sementes crioulas do outro vizinho e desta forma, eliminando as sementes da resistência e deixando o agricultor refém das grandes empresas.
Para tanto, faz-se necessário, nos organizar cada vez mais, se aprofundar no tema, ampliar o debate para além de nossas organizações, buscar parceiros que contribuam com a articulação, conhecer experiências êxitosas e aplicá-las em nossas comunidades.
Mardônio Alves da Graça
Coordenador Executivo
ASA - COPPABACS
CAMPANHA GLOBAL PELO CLIMA
A Campanha Global de Ações pelo Clima (GCCA), mais conhecida como "Campanha TicTac",– está chamando todos os cidadãos e cidadãs para uma grande mobilização no próximo dia 29 de agosto. Mobilizações semelhantes ocorrerão por todo o planeta!!
Qual é o motivo? Faltarão 100 dias para o início da 15ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas CoP 15 em Copenhague, Dinamarca.
Qual é a mensagem? 100 dias para Copenhague: O tempo urge. Nossas lideranças governamentais devem trabalhar já para a CoP15, visando uma plataforma mínima. Veja ao final/anexo um resumo da estratégia e das mensagens da campanha TicTac.
O que vai acontecer? Em 8 capitais do país, serão inaugurados grandes relógios (totens com 3 metros de altura por 1,2 de largura) com um “painel TicTac” marcando a contagem regressiva para a CoP 15. Veja mais detalhes em nosso site.
Como participar? Convidamos todos e todas a se juntarem a esta iniciativa, nos eventos que ocorrerão em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Manaus. Se a sua cidade não está entre estas, conte com nossa ajuda para apoiar ações que você possa promover e realizar como debates, reuniões, barulhaços, lançamento do abaixo assinado, performances, bicicletada, marchas etc. Fotos das reuniões serão postadas no site da TicTac, documentando a amplitude das iniciativas.
Contamos com o apoio das entidades parceiras da TicTac, mas precisamos da colaboração de todo mundo, para uma enorme mobilização nas ruas, e também para atividades específicas, tais como ajuda na negociação da autorização para instalação do relógio da tictac no melhor lugar da cidade, ajuda na manutenção do relógio, ajuda na coleta de assinaturas do abaixo-assinado, articulação com entidades locais, contatos com a imprensa local, documentação dos eventos, etc.
Serão disponibilizados e fornecidos “kits mobilização” pela TicTac com:
Roteiro para eventos: um evento típico seria uma reunião de cidadãos em local público, com leitura de um curto manifesto alinhado com a plataforma mínima e distribuição de formulários para coleta do abaixo-assinado.
Formulário do abaixo-assinado da TitcTac, como parte da campanha global.
Arquivos para produção de material de divulgação da campanha (modelos de banner, faixas, adesivos e outras peças para download no site da TicTac.
Envio de materiais simples, como folhetos e adesivos.
Outros tipos de apoio que seu projeto requeira podem ser estudados.
Organize-se e mande suas idéias e sugestões! Acesse nosso site e baixe seu “kit evento”.
Quem está organizando isso? A parte de comunicação e articulação política é feita pela coordenação da TicTac. Visite nosso site e saiba mais sobre a organização da campanha. O Greenpeace Brasil, entidade parceira da TicTac no Brasil e no mundo, está coordenando a produção das ações com os relógios. Para o dia 29 de agosto, tudo que diz respeito à produção e instalação será tratado diretamente com o Greenpeace, em cada local. Todos os demais assuntos, com a coordenação da TicTac.
Como entrar em contato? pessoas e entidades que queiram colaborar nesta iniciativa devem entrar em contato através de: apoio@tictactictac.org.br e mobilizacao@tictactictac.org.br
Saiba mais em www.tictacitctac.org.br
Qual é o motivo? Faltarão 100 dias para o início da 15ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas CoP 15 em Copenhague, Dinamarca.
Qual é a mensagem? 100 dias para Copenhague: O tempo urge. Nossas lideranças governamentais devem trabalhar já para a CoP15, visando uma plataforma mínima. Veja ao final/anexo um resumo da estratégia e das mensagens da campanha TicTac.
O que vai acontecer? Em 8 capitais do país, serão inaugurados grandes relógios (totens com 3 metros de altura por 1,2 de largura) com um “painel TicTac” marcando a contagem regressiva para a CoP 15. Veja mais detalhes em nosso site.
Como participar? Convidamos todos e todas a se juntarem a esta iniciativa, nos eventos que ocorrerão em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Manaus. Se a sua cidade não está entre estas, conte com nossa ajuda para apoiar ações que você possa promover e realizar como debates, reuniões, barulhaços, lançamento do abaixo assinado, performances, bicicletada, marchas etc. Fotos das reuniões serão postadas no site da TicTac, documentando a amplitude das iniciativas.
Contamos com o apoio das entidades parceiras da TicTac, mas precisamos da colaboração de todo mundo, para uma enorme mobilização nas ruas, e também para atividades específicas, tais como ajuda na negociação da autorização para instalação do relógio da tictac no melhor lugar da cidade, ajuda na manutenção do relógio, ajuda na coleta de assinaturas do abaixo-assinado, articulação com entidades locais, contatos com a imprensa local, documentação dos eventos, etc.
Serão disponibilizados e fornecidos “kits mobilização” pela TicTac com:
Roteiro para eventos: um evento típico seria uma reunião de cidadãos em local público, com leitura de um curto manifesto alinhado com a plataforma mínima e distribuição de formulários para coleta do abaixo-assinado.
Formulário do abaixo-assinado da TitcTac, como parte da campanha global.
Arquivos para produção de material de divulgação da campanha (modelos de banner, faixas, adesivos e outras peças para download no site da TicTac.
Envio de materiais simples, como folhetos e adesivos.
Outros tipos de apoio que seu projeto requeira podem ser estudados.
Organize-se e mande suas idéias e sugestões! Acesse nosso site e baixe seu “kit evento”.
Quem está organizando isso? A parte de comunicação e articulação política é feita pela coordenação da TicTac. Visite nosso site e saiba mais sobre a organização da campanha. O Greenpeace Brasil, entidade parceira da TicTac no Brasil e no mundo, está coordenando a produção das ações com os relógios. Para o dia 29 de agosto, tudo que diz respeito à produção e instalação será tratado diretamente com o Greenpeace, em cada local. Todos os demais assuntos, com a coordenação da TicTac.
Como entrar em contato? pessoas e entidades que queiram colaborar nesta iniciativa devem entrar em contato através de: apoio@tictactictac.org.br e mobilizacao@tictactictac.org.br
Saiba mais em www.tictacitctac.org.br
TRABALHO SIM, POLUIÇÃO NÃO!
Carta aberta à cidade de Açailândia e às autoridades
sobre a nova aciaria em construção no Piquiá
A sabedoria popular de nossa gente ensina que o passado é lição de vida para trilhar o futuro de um povo.
Quem não lembra, por exemplo, quando a Celmar se implantou aqui em Açailândia? Eram muita promessas de empregos, solução para todos os problemas do nosso povo, dinheiro circulando no comércio com facilidade, entretanto muito pouco do que foi prometido se cumpriu.
Somos moradores da periferia de Açailândia, chegamos no Piquiá quando ainda tudo era um açaizal, rios e córregos cartão postal da cidade: trinta, quarenta anos atrás. Tempos depois, as empresas siderúrgicas implantaram-se ao lado de nossas casas.
Prometeram trabalho e desenvolvimento, mas com isso trouxeram também poluição e morte.
O povo mais humilde tinha um maravilhoso local de lazer, o Banho do Tito, que também foi fechado para a indústria, sem oferecer alternativas.
Somos sindicatos e movimentos defensores dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais na cidade e região; há muitos anos acompanhamos, entre outros, o conflito no Piquiá em busca de dignidade de vida e moradia.
Somos uma Paróquia, comunidade de comunidades, há vinte anos comprometida com a justiça, a paz e a integridade da criação na região de Açailândia. Celebrando e visitando o povo, tocamos com mão as consequências do desrespeito da legislação ambiental por parte dos empreendimentos industriais no Piquiá.
Nos perguntamos: até quando a sede de trabalho e a necessidade de sobrevivência manterão o povo refém desse modelo de desenvolvimento que destrói o meio ambiente?
Será que não é possível um modelo de produção industrial em que trabalho e respeito à vida caminhem juntos, mesmo se fosse necessário reduzir de um pouco os enormes patamares de lucro alcançados até agora pelos donos das empresas?
Para nós, progresso é quando todos e todas ganham, quando o direito a uma vida saudável e digna é respeitado, quando o ser humano é posto em primeiro lugar e, harmonizado com o meio ambiente, é capaz de repassar às gerações presentes e futuras valores éticos e morais.
Depois de vinte anos de difícil convivência com as siderúrgicas (ainda sem filtros de manga nem tratamento das águas de defluxo), chega agora a notícia da implantação em nossa região de uma aciaria (firma para a produção de aço).
Que bom! Verticalizar a produção, valorizar nosso trabalho e nossos recursos sempre foi um objetivo comum.
Estamos porém muito preocupados e inquietos, com as seguintes grandes duvidas, às quais ninguém até agora deu resposta:
Por que antes de investir em novos empreendimentos que terão mais um impacto ambiental não se usou parte do investimento da aciaria para minimizar a poluição dos altofornos, instalar filtros anti-partículas, canalizar e reutilizar a água do resfriamento, reter a poeira da trituração do material, transferir o depósito do “pó de balão” em lugares protegidos e distantes das casas?
Qual será o impacto da aciaria sobre nossas famílias e cidade? Não queremos ser vítimas, mais uma vez, de novos gigantes poluidores além dos catorze altofornos descontrolados das siderúrgicas!
Juntamente a essa carta aberta, nossas entidades entregaram ao Ministério Público o pedido para a convocação de uma audiência pública na qual possa ser detalhado para o povo o impacto ambiental da aciaria e as condicionantes assumidas no licenciamento ambiental para o funcionamento da mesma.
O Poder Público tem um projeto político e urbanístico para a gestão desses novos implantes industriais? Qual será o impacto dessa e de outras indústrias sobre as casas e a rede viária de Piquiá e Açailândia? Que tipo de formação está sendo prevista para que nossos trabalhadores possam ter acesso às vagas de trabalho e os empreendimentos sejam genuinamente açailandenses, e não (mais uma vez) dependentes de pessoal especializado vindo de fora?
A história nos mostrou quanto é sofrida a convivência com as siderúrgicas. Não queremos esperar mais para exigir nossos direitos.
Seja bem-vinda a aciaria, mas com garantias seguras de respeito para o meio ambiente, com imediatas providências contra a poluição das siderúrgicas, com solicitude no processo de deslocamento do povoado de Piquiá de Baixo para uma nova terra e dignidade de moradia.
Paróquia São João Batista
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia
sobre a nova aciaria em construção no Piquiá
A sabedoria popular de nossa gente ensina que o passado é lição de vida para trilhar o futuro de um povo.
Quem não lembra, por exemplo, quando a Celmar se implantou aqui em Açailândia? Eram muita promessas de empregos, solução para todos os problemas do nosso povo, dinheiro circulando no comércio com facilidade, entretanto muito pouco do que foi prometido se cumpriu.
Somos moradores da periferia de Açailândia, chegamos no Piquiá quando ainda tudo era um açaizal, rios e córregos cartão postal da cidade: trinta, quarenta anos atrás. Tempos depois, as empresas siderúrgicas implantaram-se ao lado de nossas casas.
Prometeram trabalho e desenvolvimento, mas com isso trouxeram também poluição e morte.
O povo mais humilde tinha um maravilhoso local de lazer, o Banho do Tito, que também foi fechado para a indústria, sem oferecer alternativas.
Somos sindicatos e movimentos defensores dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais na cidade e região; há muitos anos acompanhamos, entre outros, o conflito no Piquiá em busca de dignidade de vida e moradia.
Somos uma Paróquia, comunidade de comunidades, há vinte anos comprometida com a justiça, a paz e a integridade da criação na região de Açailândia. Celebrando e visitando o povo, tocamos com mão as consequências do desrespeito da legislação ambiental por parte dos empreendimentos industriais no Piquiá.
Nos perguntamos: até quando a sede de trabalho e a necessidade de sobrevivência manterão o povo refém desse modelo de desenvolvimento que destrói o meio ambiente?
Será que não é possível um modelo de produção industrial em que trabalho e respeito à vida caminhem juntos, mesmo se fosse necessário reduzir de um pouco os enormes patamares de lucro alcançados até agora pelos donos das empresas?
Para nós, progresso é quando todos e todas ganham, quando o direito a uma vida saudável e digna é respeitado, quando o ser humano é posto em primeiro lugar e, harmonizado com o meio ambiente, é capaz de repassar às gerações presentes e futuras valores éticos e morais.
Depois de vinte anos de difícil convivência com as siderúrgicas (ainda sem filtros de manga nem tratamento das águas de defluxo), chega agora a notícia da implantação em nossa região de uma aciaria (firma para a produção de aço).
Que bom! Verticalizar a produção, valorizar nosso trabalho e nossos recursos sempre foi um objetivo comum.
Estamos porém muito preocupados e inquietos, com as seguintes grandes duvidas, às quais ninguém até agora deu resposta:
Por que antes de investir em novos empreendimentos que terão mais um impacto ambiental não se usou parte do investimento da aciaria para minimizar a poluição dos altofornos, instalar filtros anti-partículas, canalizar e reutilizar a água do resfriamento, reter a poeira da trituração do material, transferir o depósito do “pó de balão” em lugares protegidos e distantes das casas?
Qual será o impacto da aciaria sobre nossas famílias e cidade? Não queremos ser vítimas, mais uma vez, de novos gigantes poluidores além dos catorze altofornos descontrolados das siderúrgicas!
Juntamente a essa carta aberta, nossas entidades entregaram ao Ministério Público o pedido para a convocação de uma audiência pública na qual possa ser detalhado para o povo o impacto ambiental da aciaria e as condicionantes assumidas no licenciamento ambiental para o funcionamento da mesma.
O Poder Público tem um projeto político e urbanístico para a gestão desses novos implantes industriais? Qual será o impacto dessa e de outras indústrias sobre as casas e a rede viária de Piquiá e Açailândia? Que tipo de formação está sendo prevista para que nossos trabalhadores possam ter acesso às vagas de trabalho e os empreendimentos sejam genuinamente açailandenses, e não (mais uma vez) dependentes de pessoal especializado vindo de fora?
A história nos mostrou quanto é sofrida a convivência com as siderúrgicas. Não queremos esperar mais para exigir nossos direitos.
Seja bem-vinda a aciaria, mas com garantias seguras de respeito para o meio ambiente, com imediatas providências contra a poluição das siderúrgicas, com solicitude no processo de deslocamento do povoado de Piquiá de Baixo para uma nova terra e dignidade de moradia.
Paróquia São João Batista
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia
terça-feira, 25 de agosto de 2009
CÁRITAS COLOCA EMERGÊNCIAS NA PAUTA MINISTERIAL
Por: Paloma Varón e Sérgio Mariani
O Seminário Emergências, promovido pela Cáritas, de 22 a 24 de agosto, em Brasília, reuniu cerca de 40 representantes das Cáritas Diocesanas de todo o Brasil para discutir situações de emergências.
Durante o seminário, foi elaborado um plano de ação que leva em conta o contexto de cada território - Mata Atlântica, Semiárido, Cerrado, Amazônia, Centros Urbanos -, diante das exigências provocadas pelas mudanças climáticas. Além disso, a pauta foi levada à Defesa Civil Nacional, à Câmara dos Deputados e ao Ministério Público Federal, por meio de grupos e relatores que se preparam para as audiências durante o seminário.
A elaboração de um dossiê que mapeie áreas e situações de riscos e aponte soluções também está nos planos. Por sua capilaridade (a Catitas está presente em cera de 10 mil municípios, por meio de paróquias) e abrangência, a Cáritas vem realizando um grande trabalho na área de Emergências. Ações em emergências sempre estiveram presentes na história da organização, que atua no país há 52 anos.
Segundo Maria Cristina dos Anjos, diretora da Cáritas Brasileira, a organização vem acompanhando as mudanças da sociedade e mudando também a sua atuação no área, levando em conta os diferentes biomas e situações em que se encontram as pessoas.
Isso porque emergências, para a Cáritas, não se resumem às emergências naturais (secas, enchentes etc.). Englobam todas aquelas pessoas que vivem em situação de riso social. Para trabalhar com estas pessoas, não basta dar o socorro imediato, mas cobrar dos poderes instituídos que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. A Cáritas se organizou para isso também.
Durante o seminário, foram avaliados ainda os atuais modelos de desenvolvimento, que, para além das mudanças climáticas, são determinantes nas catástrofes ambientais e sócias que temos presenciado pelo país. Segundo dados do IPC (siga em inglês para Painel Intergovernamental para Mudanças Cilimáticas), promovido pela ONU, os dez anos mais quentes de toda a história pesquisada foram observados de1990 até hoje.
Por tudo isso, é hora de buscarmos novos modelos de desenvolvimento, alternativas de trabalho e geração de renda que esgotem os recursos naturais de que o planeta dispõe e os quais são diariamente vilipendiados.
Audiências públicas
A primeira audiência pública aconteceu no Ministério da Integração Nacional, onde fica a Secretaria Nacional de Defesa. O grupo, formado por representantes de dez Estados, foi recebido pelo chefe do Centro Nacional de gerenciamento de riscos e Desastres (CENAD), Armin Augusto Braun.
Após a explanação do relator e dos outros participantes, que contaram um pouco da realidade dos abrigos de casa um dos Estados que sofreram com enchentes nos últimos meses, foram apresentadas propostas concretas para que a Defesa Civil assuma o trabalho de prevenção de catástrofes, para que sejam criadas e capacitadas comissões de Defesa Civil em cada município e que seja feito um mapeamento das ates de riso com vistas ao cumprimento dos direitos humanos, além da realização de um seminário acional sobre emergências com a participação da sociedade civil.
As respostas de Braun a estas proposições foram positivas, segundo a avaliação do grupo. O ponto negativo foi que o treinamento e a capacitação de agentes nacionais de defesa civil estão suspensos este ano. As boas notícias são de que o Ministério das Cidades dispõe de verbas para mapear as regiões de risco – cabe aos municípios apresentarem projetos neste sentido - e de que já estão previstos para este ano fóruns e seminários nacionais para discutir o tema pela Defesa Civil.
No início da tarde do dia 24, um segundo grupo foi recebido pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Dra. Gilda Pereira de Carvalho. Este grupo, que tinha representantes de seis Estados e foi liderado por dom Demétrio Valentini, presidente da Cáritas Brasileira, levou a situação de descumprimento dos direitos humanos nos abrigos para a procuradora, além de pedir que o Ministério Público Federal fiscalize a aplicação dos recursos destinados às vítimas de catástrofes.
José Magalhães, um dos assessores da Cáritas, lembrou que, assim como existe uma indústria da seca, já existe também a indústria das cheias, em que alguns políticos e pessoas mal intencionadas se apropriam dos recursos públicos destinados à reconstrução de moradias e outros itens indispensáveis à retomada da vida nas cidades atingidas. Um exemplo disso é o caso das bolsas-estiagem, no Maranhão, cujos recursos foram liberados há três meses mas nenhuma família foi contemplada até agora.
A procuradora concordou que a falta de informação é um grande problema e ficou acordado que a Cáritas pode elaborar um dossiê sobre a situação concreta nos municípios mais atingidos e pontuá-lo com questões precisas sobre a liberação e a utilização de verbas públicas, para que seja mais fácil fazer este monitoramento e pressionar os responsáveis em caso de irregularidades.
Cáritas articula subcomissão de Emergências na Cãmara
A Comissão de Direito Humanos da Câmara dos Deputados poderá ter uma subcomissão de garantia de direitos em situações de Emergências. A possibilidade foi aberta a partir de reunião realizada na segunda-feira, 24 de agosto, entre um grupo de agentes da Cáritas Brasileira e Cáritas Diocesanas e assessoria da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília. Os agentes da Cáritas aproveitaram sua participação no I Seminário Nacional sobre Emergências, promovido pela entidade, para aprofundar sua estratégia nacional de ação em emergências, e realizaram a reunião na Câmara dos Deputados.
O secretário da Comissão, Márcio Araújo, disse que a Comissão até então não tem uma política para garantia de direitos humanos em situações de emergência, e considerou que a iniciativa da Cáritas ao procurar a Comissão pode dar inicio a uma mudança neste sentido.
Araújo orientou que a Cáritas apresente um requerimento até a próxima reunião da Comissão, dia 2 de setembro, pedindo a instalação de subcomissão permanente de garantia de direitos em situações de emergências. Na sua avaliação, havendo posterior contato com os deputados integrantes da Comissão por parte da Cáritas, há possibilidade da subcomissão ser constituída.
A assessoria do deputado Luiz Couto, presidente da Comissão, também acolheu o pedido de realização de um seminário nacional sobre direitos humanos em situações de emergências, acenando como data possível o próximo mês de novembro. Seria parte importante do evento, segundo a assessoria, a ênfase para realização e/ou atualização de um mapeamento de áreas de risco no país.
O Seminário Emergências, promovido pela Cáritas, de 22 a 24 de agosto, em Brasília, reuniu cerca de 40 representantes das Cáritas Diocesanas de todo o Brasil para discutir situações de emergências.
Durante o seminário, foi elaborado um plano de ação que leva em conta o contexto de cada território - Mata Atlântica, Semiárido, Cerrado, Amazônia, Centros Urbanos -, diante das exigências provocadas pelas mudanças climáticas. Além disso, a pauta foi levada à Defesa Civil Nacional, à Câmara dos Deputados e ao Ministério Público Federal, por meio de grupos e relatores que se preparam para as audiências durante o seminário.
A elaboração de um dossiê que mapeie áreas e situações de riscos e aponte soluções também está nos planos. Por sua capilaridade (a Catitas está presente em cera de 10 mil municípios, por meio de paróquias) e abrangência, a Cáritas vem realizando um grande trabalho na área de Emergências. Ações em emergências sempre estiveram presentes na história da organização, que atua no país há 52 anos.
Segundo Maria Cristina dos Anjos, diretora da Cáritas Brasileira, a organização vem acompanhando as mudanças da sociedade e mudando também a sua atuação no área, levando em conta os diferentes biomas e situações em que se encontram as pessoas.
Isso porque emergências, para a Cáritas, não se resumem às emergências naturais (secas, enchentes etc.). Englobam todas aquelas pessoas que vivem em situação de riso social. Para trabalhar com estas pessoas, não basta dar o socorro imediato, mas cobrar dos poderes instituídos que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. A Cáritas se organizou para isso também.
Durante o seminário, foram avaliados ainda os atuais modelos de desenvolvimento, que, para além das mudanças climáticas, são determinantes nas catástrofes ambientais e sócias que temos presenciado pelo país. Segundo dados do IPC (siga em inglês para Painel Intergovernamental para Mudanças Cilimáticas), promovido pela ONU, os dez anos mais quentes de toda a história pesquisada foram observados de1990 até hoje.
Por tudo isso, é hora de buscarmos novos modelos de desenvolvimento, alternativas de trabalho e geração de renda que esgotem os recursos naturais de que o planeta dispõe e os quais são diariamente vilipendiados.
Audiências públicas
A primeira audiência pública aconteceu no Ministério da Integração Nacional, onde fica a Secretaria Nacional de Defesa. O grupo, formado por representantes de dez Estados, foi recebido pelo chefe do Centro Nacional de gerenciamento de riscos e Desastres (CENAD), Armin Augusto Braun.
Após a explanação do relator e dos outros participantes, que contaram um pouco da realidade dos abrigos de casa um dos Estados que sofreram com enchentes nos últimos meses, foram apresentadas propostas concretas para que a Defesa Civil assuma o trabalho de prevenção de catástrofes, para que sejam criadas e capacitadas comissões de Defesa Civil em cada município e que seja feito um mapeamento das ates de riso com vistas ao cumprimento dos direitos humanos, além da realização de um seminário acional sobre emergências com a participação da sociedade civil.
As respostas de Braun a estas proposições foram positivas, segundo a avaliação do grupo. O ponto negativo foi que o treinamento e a capacitação de agentes nacionais de defesa civil estão suspensos este ano. As boas notícias são de que o Ministério das Cidades dispõe de verbas para mapear as regiões de risco – cabe aos municípios apresentarem projetos neste sentido - e de que já estão previstos para este ano fóruns e seminários nacionais para discutir o tema pela Defesa Civil.
No início da tarde do dia 24, um segundo grupo foi recebido pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Dra. Gilda Pereira de Carvalho. Este grupo, que tinha representantes de seis Estados e foi liderado por dom Demétrio Valentini, presidente da Cáritas Brasileira, levou a situação de descumprimento dos direitos humanos nos abrigos para a procuradora, além de pedir que o Ministério Público Federal fiscalize a aplicação dos recursos destinados às vítimas de catástrofes.
José Magalhães, um dos assessores da Cáritas, lembrou que, assim como existe uma indústria da seca, já existe também a indústria das cheias, em que alguns políticos e pessoas mal intencionadas se apropriam dos recursos públicos destinados à reconstrução de moradias e outros itens indispensáveis à retomada da vida nas cidades atingidas. Um exemplo disso é o caso das bolsas-estiagem, no Maranhão, cujos recursos foram liberados há três meses mas nenhuma família foi contemplada até agora.
A procuradora concordou que a falta de informação é um grande problema e ficou acordado que a Cáritas pode elaborar um dossiê sobre a situação concreta nos municípios mais atingidos e pontuá-lo com questões precisas sobre a liberação e a utilização de verbas públicas, para que seja mais fácil fazer este monitoramento e pressionar os responsáveis em caso de irregularidades.
Cáritas articula subcomissão de Emergências na Cãmara
A Comissão de Direito Humanos da Câmara dos Deputados poderá ter uma subcomissão de garantia de direitos em situações de Emergências. A possibilidade foi aberta a partir de reunião realizada na segunda-feira, 24 de agosto, entre um grupo de agentes da Cáritas Brasileira e Cáritas Diocesanas e assessoria da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília. Os agentes da Cáritas aproveitaram sua participação no I Seminário Nacional sobre Emergências, promovido pela entidade, para aprofundar sua estratégia nacional de ação em emergências, e realizaram a reunião na Câmara dos Deputados.
O secretário da Comissão, Márcio Araújo, disse que a Comissão até então não tem uma política para garantia de direitos humanos em situações de emergência, e considerou que a iniciativa da Cáritas ao procurar a Comissão pode dar inicio a uma mudança neste sentido.
Araújo orientou que a Cáritas apresente um requerimento até a próxima reunião da Comissão, dia 2 de setembro, pedindo a instalação de subcomissão permanente de garantia de direitos em situações de emergências. Na sua avaliação, havendo posterior contato com os deputados integrantes da Comissão por parte da Cáritas, há possibilidade da subcomissão ser constituída.
A assessoria do deputado Luiz Couto, presidente da Comissão, também acolheu o pedido de realização de um seminário nacional sobre direitos humanos em situações de emergências, acenando como data possível o próximo mês de novembro. Seria parte importante do evento, segundo a assessoria, a ênfase para realização e/ou atualização de um mapeamento de áreas de risco no país.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
ESSE É O DESENVOLVIMENTO ANUNCIADO PELOS GRANDES INVESTIMENTOS
Caros leitores,
vejam a situação dessa população que luta para garantir minimamente seus direitos perante os abusos e o desrespeito pelas pessoas (homens, mulherese crianças) praticado pelo conjunto de industrias localizado próximo ao povoado Piquiá de Baixo no Município de Açailândia no Maranhão.
vejam o video abaixo.
vejam a situação dessa população que luta para garantir minimamente seus direitos perante os abusos e o desrespeito pelas pessoas (homens, mulherese crianças) praticado pelo conjunto de industrias localizado próximo ao povoado Piquiá de Baixo no Município de Açailândia no Maranhão.
vejam o video abaixo.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
O QUE É AGROECOLOGIA?
Na década de 80, em um momento de debate entre os discursos sobre a agricultura brasileira, o conceito de agroecologia surgia e representava um projeto alternativo. O conjunto de técnicas e conceitos, que une o conhecimento tecnológico e o saber popular sobre o ecossistema, era considerado um modelo de agricultura socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável, diferente da agricultura convencional, que sempre buscou insumos e venenos para ampliar a produção e o lucro. Para se ter uma idéia, apenas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, já existem cerca de dois milhões de unidades de produção que não utilizam venenos.
A produção agroecológica tem como objetivo preservar a vida com alimentos saudáveis sem agrotóxicos e livre de transgênicos. As relações do agricultor com a natureza são fundamentais neste processo, como explica Vladimir Moreira, agrônomo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região de Bagé, no Rio Grande do Sul.
“A agroecologia é um apanhado de técnicas, de parâmetros, de conhecimento local, de conhecimento do agricultor sobre o ecossistema em que ele vive, interação do meio ambiente com a natureza e o ser humano. É uma teia que a gente chama ‘Teia de Gaia’. Gaia significa terra em grego. Então, a agroecologia é formada por uma grande teia, onde o ser humano interage com os animais, vegetais e com a própria família. agroecologia é constituída de diversos fatores que vão muito além da agricultura convencional, que é uma agricultura de exclusão.
” Para os agricultores, o conceito de agroecologia se dá na prática, no cotidiano. Eles não ficam dependentes de nenhum fator externo ao lote de produção. Não precisam comprar adubo nem veneno. Para Délcio Jacó, de um assentamento do MST na cidade de Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, o objetivo da agroecologia vai além de questões econômicas.
“A idéia é de você ser não simplesmente um produtor para viabilizar só economicamente, mas sim defender a vida, a biodiversidade, dentro da propriedade, do assentamento. E também ter um alimento mais saudável, para você, para sua família e para o resto do pessoal.”
Por não precisar adquirir nenhum insumo externo, as empresas de venenos fizeram uma investida comercial alegando que sem agrotóxicos a produção cairia e, no final das contas, isso sairia mais caro. Mas o agrônomo Vladimir Moreira discorda e explica que o custo da produção agroecológica é baixo, o agricultor arrisca menos e tem retorno econômico, social e de saúde. É o que o agricultor Élio Francisco, também da cidade de Hulha Negra, conseguiu provar na prática.
“No início até, não se acreditava muito que podia dar resultado mesmo, porque parecia impossível produzir cebola sem usar um químico. Mas é possível porque enquanto as outras empresas usam é um rio de dinheiro para produzir cebola, nosso custo há anos é quase zero. O tratamento é ecológico. Não tem nem comparação. Chegamos a reduzir o custo do tratamento da mesma doença na cebola sem o químico em até 90%.”
Délcio confirma a experiência no seu lote. Ele conta que tem muito trabalho na sua terra, mas nenhum dinheiro sai do seu bolso e a produção continua rendendo alguns trocados.
“No ano passado – quando eu tinha plantado um pouquinho menos de um hectare de lavoura - tirei R$ 6 mil e sem ter nenhum centavo de despesa, de custos desta lavoura. Isso sem contar minha mão-de-obra, mas em despesas, em custos que eu tirei dinheiro do bolso, não tinha nenhum centavo. Você não desembolsa nada para produzir. Coloca na lavoura aquilo que você produz em casa.”
O conceito de segurança alimentar também está muito relacionado à agroecologia. Saber o que se come e comer sem desconfiar de algum produto utilizado nos alimentos nos dá mais segurança. Garantir a qualidade necessária dos alimentos para a família traz muitos desafios para o produtor, que precisa ter condições de renda e plantio. E, para isso, segundo Flávio Valente, da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), sem mudanças significativas no modelo econômico fica muito mais difícil proporcionar as condições necessárias para o agricultor.
“Garantir a segurança alimentar para toda a sociedade depende da luta do povo brasileiro. Não depende de ninguém especificamente. Primeiro, depende de um entendimento de que a prioridade deveria ser para garantir que toda a população tivesse condições de ter emprego, terra para plantar, que o modelo agrícola fosse adequado e garantisse o apoio à agricultura diversificada, de que produzisse alimentos limpos e de qualidade. Garantir emprego que as pessoas pudessem ter dinheiro para comprar. Você vê, então, que não é uma coisa que depende de uma ou outra pessoa, mas de uma organização social mais adequada.”
Felizmente, na prática, algumas pessoas já podem contar com a produção saudável de seus alimentos, independentes de empresas de sementes, adubos e outros produtos. Para Seu Délcio são muitas as vantagens, mesmo que elas demorem um pouquinho a aparecer.
“As vantagens existem na saúde das famílias, na saúde dos animais. Aquilo que você gasta em casa, você sabe que é muito mais saudável. Então as vantagens vêm aos poucos. De repente a gente de início não percebe tanto a diferença, mas no passar no tempo vai percebendo que as diferenças começam a surgir ali: na água mais saudável, por exemplo. Então tem um monte de fatores que você começa a perceber aos poucos, na melhoria da vida e até econômica também.”
Por conta desses benefícios que Seu Décio e outros agricultores de todo o país já podem contar que a produção agroecológica é vista como uma mudança profunda na concepção de agricultura. É o que explica Valdemar Arl, agrônomo da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa).
“A agroecologia deve ser vista como um instrumento da transformação social e também uma quebra de paradigmas. Porque é a ciência da co-evolução em interações positivas de cooperação, de complementaridade e até de interdependência. Não é uma descoberta nova, porque, no passado, o agricultor dependia da natureza, não tinha de nenhum insumo interno. Não existia agrotóxico, nem semente híbrida, ou adubo químico, nem máquinas, nem ferramentas praticamente. E ele praticava a agricultura.”
A disputa entre os discursos sobre a produção agroecológica, a convencional e a que utiliza transgênicos ainda está muito presente nos dias de hoje e está longe de chegar ao fim. Resta à população brasileira refletir sobre o melhor modelo para produzir o alimento suficiente para cerca de 180 milhões de pessoas, levando em conta os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de saúde.
A produção agroecológica tem como objetivo preservar a vida com alimentos saudáveis sem agrotóxicos e livre de transgênicos. As relações do agricultor com a natureza são fundamentais neste processo, como explica Vladimir Moreira, agrônomo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região de Bagé, no Rio Grande do Sul.
“A agroecologia é um apanhado de técnicas, de parâmetros, de conhecimento local, de conhecimento do agricultor sobre o ecossistema em que ele vive, interação do meio ambiente com a natureza e o ser humano. É uma teia que a gente chama ‘Teia de Gaia’. Gaia significa terra em grego. Então, a agroecologia é formada por uma grande teia, onde o ser humano interage com os animais, vegetais e com a própria família. agroecologia é constituída de diversos fatores que vão muito além da agricultura convencional, que é uma agricultura de exclusão.
” Para os agricultores, o conceito de agroecologia se dá na prática, no cotidiano. Eles não ficam dependentes de nenhum fator externo ao lote de produção. Não precisam comprar adubo nem veneno. Para Délcio Jacó, de um assentamento do MST na cidade de Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, o objetivo da agroecologia vai além de questões econômicas.
“A idéia é de você ser não simplesmente um produtor para viabilizar só economicamente, mas sim defender a vida, a biodiversidade, dentro da propriedade, do assentamento. E também ter um alimento mais saudável, para você, para sua família e para o resto do pessoal.”
Por não precisar adquirir nenhum insumo externo, as empresas de venenos fizeram uma investida comercial alegando que sem agrotóxicos a produção cairia e, no final das contas, isso sairia mais caro. Mas o agrônomo Vladimir Moreira discorda e explica que o custo da produção agroecológica é baixo, o agricultor arrisca menos e tem retorno econômico, social e de saúde. É o que o agricultor Élio Francisco, também da cidade de Hulha Negra, conseguiu provar na prática.
“No início até, não se acreditava muito que podia dar resultado mesmo, porque parecia impossível produzir cebola sem usar um químico. Mas é possível porque enquanto as outras empresas usam é um rio de dinheiro para produzir cebola, nosso custo há anos é quase zero. O tratamento é ecológico. Não tem nem comparação. Chegamos a reduzir o custo do tratamento da mesma doença na cebola sem o químico em até 90%.”
Délcio confirma a experiência no seu lote. Ele conta que tem muito trabalho na sua terra, mas nenhum dinheiro sai do seu bolso e a produção continua rendendo alguns trocados.
“No ano passado – quando eu tinha plantado um pouquinho menos de um hectare de lavoura - tirei R$ 6 mil e sem ter nenhum centavo de despesa, de custos desta lavoura. Isso sem contar minha mão-de-obra, mas em despesas, em custos que eu tirei dinheiro do bolso, não tinha nenhum centavo. Você não desembolsa nada para produzir. Coloca na lavoura aquilo que você produz em casa.”
O conceito de segurança alimentar também está muito relacionado à agroecologia. Saber o que se come e comer sem desconfiar de algum produto utilizado nos alimentos nos dá mais segurança. Garantir a qualidade necessária dos alimentos para a família traz muitos desafios para o produtor, que precisa ter condições de renda e plantio. E, para isso, segundo Flávio Valente, da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), sem mudanças significativas no modelo econômico fica muito mais difícil proporcionar as condições necessárias para o agricultor.
“Garantir a segurança alimentar para toda a sociedade depende da luta do povo brasileiro. Não depende de ninguém especificamente. Primeiro, depende de um entendimento de que a prioridade deveria ser para garantir que toda a população tivesse condições de ter emprego, terra para plantar, que o modelo agrícola fosse adequado e garantisse o apoio à agricultura diversificada, de que produzisse alimentos limpos e de qualidade. Garantir emprego que as pessoas pudessem ter dinheiro para comprar. Você vê, então, que não é uma coisa que depende de uma ou outra pessoa, mas de uma organização social mais adequada.”
Felizmente, na prática, algumas pessoas já podem contar com a produção saudável de seus alimentos, independentes de empresas de sementes, adubos e outros produtos. Para Seu Délcio são muitas as vantagens, mesmo que elas demorem um pouquinho a aparecer.
“As vantagens existem na saúde das famílias, na saúde dos animais. Aquilo que você gasta em casa, você sabe que é muito mais saudável. Então as vantagens vêm aos poucos. De repente a gente de início não percebe tanto a diferença, mas no passar no tempo vai percebendo que as diferenças começam a surgir ali: na água mais saudável, por exemplo. Então tem um monte de fatores que você começa a perceber aos poucos, na melhoria da vida e até econômica também.”
Por conta desses benefícios que Seu Décio e outros agricultores de todo o país já podem contar que a produção agroecológica é vista como uma mudança profunda na concepção de agricultura. É o que explica Valdemar Arl, agrônomo da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa).
“A agroecologia deve ser vista como um instrumento da transformação social e também uma quebra de paradigmas. Porque é a ciência da co-evolução em interações positivas de cooperação, de complementaridade e até de interdependência. Não é uma descoberta nova, porque, no passado, o agricultor dependia da natureza, não tinha de nenhum insumo interno. Não existia agrotóxico, nem semente híbrida, ou adubo químico, nem máquinas, nem ferramentas praticamente. E ele praticava a agricultura.”
A disputa entre os discursos sobre a produção agroecológica, a convencional e a que utiliza transgênicos ainda está muito presente nos dias de hoje e está longe de chegar ao fim. Resta à população brasileira refletir sobre o melhor modelo para produzir o alimento suficiente para cerca de 180 milhões de pessoas, levando em conta os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de saúde.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMIA SOLIDÁRIA
Pessoal,
vejam esse importante documento onde os autores relacionam a agricultura familiar e a econômia solidária.
baixe a cartilha aqui.
vejam esse importante documento onde os autores relacionam a agricultura familiar e a econômia solidária.
baixe a cartilha aqui.
CONTAMINAÇÃO DO MILHO TRANSGÊNICO JÁ É REALIDADE NO PARANÁ
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) do Paraná enviou na última segunda-feira (10) uma nota técnica a diversos órgãos do Governo Federal para alertar que a contaminação de transgênicos nas lavouras de milho (convencionais e orgânicas) é inevitável. De acordo com a nota, as normas editadas para evitar a contaminação são insuficientes, da mesma forma que a fiscalização e o cumprimento da legislação ao longo da cadeia produtiva do milho.
A partir de um trabalho de monitoramento de lavouras do Paraná, feito principalmente nos municípios de Toledo, Campo Mourão, Cascavel (Cinturão do Milho Safrinha), a Seab constatou “a impossibilidade dos órgãos federais no cumprimento da resolução número 4 da CTNBio, de 2007, que estabelece a distância de 20 metros entre os cultivos de milho convencional e milho transgênico”, como afirmou o comunicado oficial. Diferente da soja, o milho é uma planta de polinização aberta, o que torna impossível a criação de normas que impeçam o pólen de se espalhar entre as lavouras.
Além do cumprimento das normas, a Seab afirma que não existem formas de segregação do milho ao longo da cadeia produtiva, o que impede o monitoramento do material geneticamente modificado e a rotulagem dos produtos. “Podemos consumir milho transgênico sem nem mesmo saber”, questiona a assessoria jurídica da Terra de Direitos.
De acordo com a advogada Larissa Packer, o monitoramento do milho transgênico no Paraná foi feito “a partir de uma preocupação das organizações da agricultura familiar de que o milho transgênico liberado contaminasse as variedades de milho crioulo cultivadas por várias gerações”. Com a contaminação, o melhoramento genético feito de forma natural pelos agricultores ao longo de diversas gerações está em risco. “No Paraná, existem sementes de milho que passam de geração a geração há mais de 80 anos. Muito além de uma semente vital para a alimentação do brasileiro, está em risco um patrimônio social e cultural das comunidades agrícolas”.
No Paraná, já existem relatados diversos casos de contaminação pelos transgênicos desde a entrada ilegal da soja. Na safra 2006/2007, nas regiões de Medianeira e São Miguel do Iguaçu no PR, os agricultores tiveram seus contratos de exportação de soja orgânica rescindidos por conta da contaminação, além da perda do selo pela matéria prima diferenciada. Com a contaminação do milho, são esperadas perdas irreparáveis aos agricultores.
Desde a liberação do milho transgênico pela CTNBio, organizações da sociedade civil, produtores, cooperativas e empresas têm dialogado com o governo para que ele garanta a coexistência entre as lavouras de milho convencional e orgânica das lavouras com semente geneticamente modificada. A liberação do milho e as normas editadas também são questionadas juridicamente pela ANPA, ASPTA, IDEC e Terra de Direitos, que movem desde 2007 uma ação contra a liberação das sementes de milho transgênico, desenvolvido pelas empresas multinacionais Bayer, Syngenta e Monsanto.
A partir da constatação de insuficiência das normas de isolamento editadas pela CTNBio, da ausência de qualquer política de segregação e rastreabilidade do milho OGM e do sensível aumento das aplicações de agrotóxicos em lavouras transgênicas, as organizações pretendem discutir de quem é a responsabilidade por todos os problemas trazidos pela tecnologia transgênica.
Fonte: Terra de Direitos
A partir de um trabalho de monitoramento de lavouras do Paraná, feito principalmente nos municípios de Toledo, Campo Mourão, Cascavel (Cinturão do Milho Safrinha), a Seab constatou “a impossibilidade dos órgãos federais no cumprimento da resolução número 4 da CTNBio, de 2007, que estabelece a distância de 20 metros entre os cultivos de milho convencional e milho transgênico”, como afirmou o comunicado oficial. Diferente da soja, o milho é uma planta de polinização aberta, o que torna impossível a criação de normas que impeçam o pólen de se espalhar entre as lavouras.
Além do cumprimento das normas, a Seab afirma que não existem formas de segregação do milho ao longo da cadeia produtiva, o que impede o monitoramento do material geneticamente modificado e a rotulagem dos produtos. “Podemos consumir milho transgênico sem nem mesmo saber”, questiona a assessoria jurídica da Terra de Direitos.
De acordo com a advogada Larissa Packer, o monitoramento do milho transgênico no Paraná foi feito “a partir de uma preocupação das organizações da agricultura familiar de que o milho transgênico liberado contaminasse as variedades de milho crioulo cultivadas por várias gerações”. Com a contaminação, o melhoramento genético feito de forma natural pelos agricultores ao longo de diversas gerações está em risco. “No Paraná, existem sementes de milho que passam de geração a geração há mais de 80 anos. Muito além de uma semente vital para a alimentação do brasileiro, está em risco um patrimônio social e cultural das comunidades agrícolas”.
No Paraná, já existem relatados diversos casos de contaminação pelos transgênicos desde a entrada ilegal da soja. Na safra 2006/2007, nas regiões de Medianeira e São Miguel do Iguaçu no PR, os agricultores tiveram seus contratos de exportação de soja orgânica rescindidos por conta da contaminação, além da perda do selo pela matéria prima diferenciada. Com a contaminação do milho, são esperadas perdas irreparáveis aos agricultores.
Desde a liberação do milho transgênico pela CTNBio, organizações da sociedade civil, produtores, cooperativas e empresas têm dialogado com o governo para que ele garanta a coexistência entre as lavouras de milho convencional e orgânica das lavouras com semente geneticamente modificada. A liberação do milho e as normas editadas também são questionadas juridicamente pela ANPA, ASPTA, IDEC e Terra de Direitos, que movem desde 2007 uma ação contra a liberação das sementes de milho transgênico, desenvolvido pelas empresas multinacionais Bayer, Syngenta e Monsanto.
A partir da constatação de insuficiência das normas de isolamento editadas pela CTNBio, da ausência de qualquer política de segregação e rastreabilidade do milho OGM e do sensível aumento das aplicações de agrotóxicos em lavouras transgênicas, as organizações pretendem discutir de quem é a responsabilidade por todos os problemas trazidos pela tecnologia transgênica.
Fonte: Terra de Direitos
terça-feira, 11 de agosto de 2009
AGROECOLOGIA EM DEBATE NO BRASIL
Reorientar conceitos e métodos, esse é o caminho?
Mais ligada aos movimentos sociais, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) integra o Fórum Permanente de Agroecologia e ocupa um dos postos fundamentais do Comitê Gestor Estratégico (CGE) do projeto Transição Agroecológica do Macro Programa 1 da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para subsidiar uma reflexão acerca da Agroecologia no cenário brasileiro e dos possíveis rumos da agricultura do País, conversamos com o diretor-executivo da AS-PTA e coordenador do Grupo de Trabalho sobre Construção do Conhecimento Agroecológico da ANA (GT-CCA-ANA), Paulo Petersen.
Logo no início do bate papo, Petersen disse que a Agroecologia pode ser compreendida a partir de duas perspectivas. A primeira refere-se à Agroecologia como movimento social e a segunda como Ciência. Como movimento, a Agroecologia avança por meio da experimentação social de formas inovadoras organização técnica e socioeconômica da agricultura camponesa. Essas experiências são a expressão de formas de resistência camponesa às forças econômicas, políticas e ideológicas que tendem a empurrar esse vasto setor social para fora do mundo rural. É nesse sentido que a opção pelo fortalecimento de uma agricultura familiar camponesa próspera e socialmente significativa depende também do desenvolvimento da Agroecologia como ciência. “É da união entre a sabedoria popular com o saber científico que se espera produzir um conhecimento superior, capaz de reorientar os rumos do desenvolvimento rural com base nos princípios da sustentabilidade socioambiental, cultural e econômica”, disse.
Ainda segundo Petersen, existem fortes bloqueios de natureza conceitual e metodológica que dificultam a criação de pontes entre essas duas formas diferentes e complementares de produção de conhecimentos. Para o especialista, o enfoque analítico e fragmentador que organiza a ação das instituições científico-acadêmicas tem se mostrado um verdadeiro obstáculo à compreensão da natureza complexa e diversificada dos agroecossistemas de base camponesa. “Sem a apreensão dessa complexidade, pelo viés sistêmico, dificilmente os pesquisadores conseguem estabelecer um diálogo fluido com as comunidades rurais e assim os seus esforços investigativos permanecem focados em produtos ou cadeia produtivas específicas”. Se para a lógica da modernização agrícola, baseada na especialização produtiva, esse tipo de perspectiva reducionista pode dar grandes contribuições, para o estudo dos sistemas diversificados dos camponeses a sua aplicabilidade é baixa e, com frequência, contraproducente.
Essa é a razão que a ANA atribuí ao esforço despendido no diálogo com a Embrapa e com as outras instituições científicas que intervêm na realidade rural brasileira. De acordo com Petersen, somente aprofundando os conhecimentos sobre os fundamentos da sustentabilidade nos agroecossistemas é que a Agroecologia conseguirá mostrar seu potencial no que se refere à promoção de uma agricultura que concilie desenvolvimento econômico, inclusão social, conservação ambiental e preservação de meios de vida e culturas rurais. “O pouco que já foi investido em pesquisa nessa área já demonstrou esse enorme potencial de resposta para o conjunto da sociedade brasileira. Nossa expectativa é que a linha agroecológica penetre e se aprimore na Embrapa e em outras instituições científicas e que novos mecanismos de pesquisa agrícola e extensão rural sejam desenvolvidos de forma a que a inovação local com a efetiva participação de agricultores e agricultoras atue como dispositivo social para a refundação da agricultura na natureza e na sociedade”, concluiu.
Mais ligada aos movimentos sociais, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) integra o Fórum Permanente de Agroecologia e ocupa um dos postos fundamentais do Comitê Gestor Estratégico (CGE) do projeto Transição Agroecológica do Macro Programa 1 da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para subsidiar uma reflexão acerca da Agroecologia no cenário brasileiro e dos possíveis rumos da agricultura do País, conversamos com o diretor-executivo da AS-PTA e coordenador do Grupo de Trabalho sobre Construção do Conhecimento Agroecológico da ANA (GT-CCA-ANA), Paulo Petersen.
Logo no início do bate papo, Petersen disse que a Agroecologia pode ser compreendida a partir de duas perspectivas. A primeira refere-se à Agroecologia como movimento social e a segunda como Ciência. Como movimento, a Agroecologia avança por meio da experimentação social de formas inovadoras organização técnica e socioeconômica da agricultura camponesa. Essas experiências são a expressão de formas de resistência camponesa às forças econômicas, políticas e ideológicas que tendem a empurrar esse vasto setor social para fora do mundo rural. É nesse sentido que a opção pelo fortalecimento de uma agricultura familiar camponesa próspera e socialmente significativa depende também do desenvolvimento da Agroecologia como ciência. “É da união entre a sabedoria popular com o saber científico que se espera produzir um conhecimento superior, capaz de reorientar os rumos do desenvolvimento rural com base nos princípios da sustentabilidade socioambiental, cultural e econômica”, disse.
Ainda segundo Petersen, existem fortes bloqueios de natureza conceitual e metodológica que dificultam a criação de pontes entre essas duas formas diferentes e complementares de produção de conhecimentos. Para o especialista, o enfoque analítico e fragmentador que organiza a ação das instituições científico-acadêmicas tem se mostrado um verdadeiro obstáculo à compreensão da natureza complexa e diversificada dos agroecossistemas de base camponesa. “Sem a apreensão dessa complexidade, pelo viés sistêmico, dificilmente os pesquisadores conseguem estabelecer um diálogo fluido com as comunidades rurais e assim os seus esforços investigativos permanecem focados em produtos ou cadeia produtivas específicas”. Se para a lógica da modernização agrícola, baseada na especialização produtiva, esse tipo de perspectiva reducionista pode dar grandes contribuições, para o estudo dos sistemas diversificados dos camponeses a sua aplicabilidade é baixa e, com frequência, contraproducente.
Essa é a razão que a ANA atribuí ao esforço despendido no diálogo com a Embrapa e com as outras instituições científicas que intervêm na realidade rural brasileira. De acordo com Petersen, somente aprofundando os conhecimentos sobre os fundamentos da sustentabilidade nos agroecossistemas é que a Agroecologia conseguirá mostrar seu potencial no que se refere à promoção de uma agricultura que concilie desenvolvimento econômico, inclusão social, conservação ambiental e preservação de meios de vida e culturas rurais. “O pouco que já foi investido em pesquisa nessa área já demonstrou esse enorme potencial de resposta para o conjunto da sociedade brasileira. Nossa expectativa é que a linha agroecológica penetre e se aprimore na Embrapa e em outras instituições científicas e que novos mecanismos de pesquisa agrícola e extensão rural sejam desenvolvidos de forma a que a inovação local com a efetiva participação de agricultores e agricultoras atue como dispositivo social para a refundação da agricultura na natureza e na sociedade”, concluiu.
domingo, 9 de agosto de 2009
LANÇADO O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
26 de julho de 2009
Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Plano consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel lançaram no dia 22 de julho o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, em solenidade no Museu da República, em Brasília (DF).
O Plano Safra da Agricultura Familiar amplia políticas públicas do governo federal que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Os produtores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
O Plano destina R$ 15 bilhões ao segmento, o que representa um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O plano consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar: o da alimentação escolar da educação básica de toda a rede pública de ensino. Com a promulgação da Lei 11.947, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O agricultor familiar que possui DAP física poderá comercializar até R$ 9 mil por ano. O acesso ao programa pode ser por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal.
-----
Outra política de comercialização reforçada é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os limites de todas as modalidades do programa foram ampliados. O agricultor familiar que acessa a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar com liquidação financeira pode acessar outra modalidade cujo pagamento é feito em produto. Isso significa mais apoio ao agricultor familiar para comercializar seus produtos via PAA.
Na solenidade realizada nesta quarta, em Brasília, o ministro Cassel destacou a atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ressaltando a parceria entre governo e sociedade civil. Entre as ações que destacam a atuação do Consea na promoção da agricultura familiar, o ministro destacou "o rico debate em torno da MP 455, que versava principalmente sobre alimentação escolar". Durante sua apresentação, Cassel fez uma breve pausa para que fosse exibido um vídeo com um depoimento do conselheiro e ex-presidente do Consea, Chico Menezes.
Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Plano consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel lançaram no dia 22 de julho o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, em solenidade no Museu da República, em Brasília (DF).
O Plano Safra da Agricultura Familiar amplia políticas públicas do governo federal que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Os produtores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
O Plano destina R$ 15 bilhões ao segmento, o que representa um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O plano consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar: o da alimentação escolar da educação básica de toda a rede pública de ensino. Com a promulgação da Lei 11.947, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O agricultor familiar que possui DAP física poderá comercializar até R$ 9 mil por ano. O acesso ao programa pode ser por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal.
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Outra política de comercialização reforçada é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os limites de todas as modalidades do programa foram ampliados. O agricultor familiar que acessa a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar com liquidação financeira pode acessar outra modalidade cujo pagamento é feito em produto. Isso significa mais apoio ao agricultor familiar para comercializar seus produtos via PAA.
Na solenidade realizada nesta quarta, em Brasília, o ministro Cassel destacou a atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ressaltando a parceria entre governo e sociedade civil. Entre as ações que destacam a atuação do Consea na promoção da agricultura familiar, o ministro destacou "o rico debate em torno da MP 455, que versava principalmente sobre alimentação escolar". Durante sua apresentação, Cassel fez uma breve pausa para que fosse exibido um vídeo com um depoimento do conselheiro e ex-presidente do Consea, Chico Menezes.
PUBLICADA PORTARIA QUE INSTITUI SELO PARA PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
08 de agosto de 2009
Fonte: http://www.criareplantar.com.br/noticia/ler/?idNoticia=14424
A portaria do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário -que institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29/07).
Os produtos da safra atual já podem receber o selo, a partir da adesão voluntária de agricultores familiares. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.
O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e identificará verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações ao consumidor, a expectativa do ministério é que o selo estimule a economia nacional a partir da ampliação da venda de produtos da agricultura familiar. fonte: Agência Brasil
Fonte: http://www.criareplantar.com.br/noticia/ler/?idNoticia=14424
A portaria do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário -que institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29/07).
Os produtos da safra atual já podem receber o selo, a partir da adesão voluntária de agricultores familiares. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.
O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e identificará verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações ao consumidor, a expectativa do ministério é que o selo estimule a economia nacional a partir da ampliação da venda de produtos da agricultura familiar. fonte: Agência Brasil
sábado, 8 de agosto de 2009
MITO DO TRASGÊNICO CAI POR TERRA....
Uma a uma, vão caindo por terra as promessas em relação aos transgênicos. Estudo detalhado dos 13 anos de uso comercial das sementes modificadas nos Estados Unidos permitiu a conclusão de que os transgênicos fizeram pouco para aumentar a produtividade das culturas. A ONG Union of Concerned Scientists conclui que, no caso da soja, não houve aumento de produtividade resultante da adoção da variedade modificada. No caso do milho, a produção subiu marginalmente, mas em função de ganhos operacionais por redução de perdas, e não ganhos resultantes da modificação genética.
Na presença de elevadas infestações de lagarta do colmo, o milho inseticida Bt pode obter vantagem no rendimento operacional entre 7 e 12% em relação ao convencional tratado com inseticida químico. No entanto, esta potencial vantagem desaparece quando a presença da lagarta na lavoura é baixa ou moderada, mesmo comparando-se ao milho convencional sem tratamento com inseticidas. Deve-se lembrar aqui que o ataque mais severo dessas lagartas ocorre nos EUA uma vez a cada intervalo de 5 a 8 anos.
Na avaliação média da contribuição para o aumento de produtividade das diferentes sementes Bt no mercado desde 1996, a resultado é de 0,2 a 0,3% ao ano. E esta avaliação parte de dados concretos, que muito se distanciam da propaganda dos que prometem que "Em 20 anos, com os trnasgênicos, a produtividade do milho vai dobrar, mesmo em condições iguais ou piores que as de hoje".
A conclusão é que, a despeito da propaganda, não existe hoje transgênico que aumente a produtividade intrínseca de uma cultura. E para as novidades que as empresas anunciam, resultantes da introdução de vários genes ou de genes que alteram outras funções das plantas, a atenção do ponto de vista da biossegurança deve ser redobrada. Como os resultados dessas modificações podem não ser identificados nos testes feitos atualmente (quando estes são feitos), a regulamentação deve ser aperfeiçoada para que se possa descobrir e prevenir efeitos indesejáveis.
Não menos importante para os procedimentos de avaliação de transgênicos é incluir o quesito da comparação com outras abordagens técnicas. Aqui, a superioridade da agroecologia seria claramente evidenciada -- inclusive, já tem sido amplamente demonstrado o seu potencial para produzir mais, gastando menos.
O estudo, intitulado Failure to Yield, está disponível em inglês no endereço
http://www.ucsusa.org/food_and_agriculture/science_and_impacts/science/failure-to-yield.html
Na presença de elevadas infestações de lagarta do colmo, o milho inseticida Bt pode obter vantagem no rendimento operacional entre 7 e 12% em relação ao convencional tratado com inseticida químico. No entanto, esta potencial vantagem desaparece quando a presença da lagarta na lavoura é baixa ou moderada, mesmo comparando-se ao milho convencional sem tratamento com inseticidas. Deve-se lembrar aqui que o ataque mais severo dessas lagartas ocorre nos EUA uma vez a cada intervalo de 5 a 8 anos.
Na avaliação média da contribuição para o aumento de produtividade das diferentes sementes Bt no mercado desde 1996, a resultado é de 0,2 a 0,3% ao ano. E esta avaliação parte de dados concretos, que muito se distanciam da propaganda dos que prometem que "Em 20 anos, com os trnasgênicos, a produtividade do milho vai dobrar, mesmo em condições iguais ou piores que as de hoje".
A conclusão é que, a despeito da propaganda, não existe hoje transgênico que aumente a produtividade intrínseca de uma cultura. E para as novidades que as empresas anunciam, resultantes da introdução de vários genes ou de genes que alteram outras funções das plantas, a atenção do ponto de vista da biossegurança deve ser redobrada. Como os resultados dessas modificações podem não ser identificados nos testes feitos atualmente (quando estes são feitos), a regulamentação deve ser aperfeiçoada para que se possa descobrir e prevenir efeitos indesejáveis.
Não menos importante para os procedimentos de avaliação de transgênicos é incluir o quesito da comparação com outras abordagens técnicas. Aqui, a superioridade da agroecologia seria claramente evidenciada -- inclusive, já tem sido amplamente demonstrado o seu potencial para produzir mais, gastando menos.
O estudo, intitulado Failure to Yield, está disponível em inglês no endereço
http://www.ucsusa.org/food_and_agriculture/science_and_impacts/science/failure-to-yield.html
BRASIL LIDERA USO MUNDIAL DE AGROTÓXICOS
Paula Pacheco
O mercado girou US$ 7,12 bilhões e, apesar do avanço, lua de mel entre indústria e produtores deve ser passageira
O Brasil, segundo estudo da consultoria alemã Kleffmann Group, é o maior mercado de agrotóxicos do mundo. O levantamento foi encomendado pela Associação Nacional de Defesa de Vegetal (Andef), que representa os fabricantes, e mostra que essa indústria movimentou no ano passado US$ 7,1 bilhões, ante US$ 6,6 bilhões do segundo colocado, os Estados Unidos. Em 2007, a indústria nacional girou US$ 5,4 bilhões, segundo Lars Schobinger, presidente da Kleffmann Group no Brasil. O consumo cresceu no País, apesar de a área plantada ter encolhido 2% no ano passado.
Apesar do grande volume de recursos movimentados pela indústria no mercado brasileiro, o consumo por hectare ainda é pequeno em relação a outros países. De acordo com o levantamento, o gasto do produtor brasileiro com agrotóxico ainda é pequeno, se comparado a outros países. Em 2007, gastou-se US$ 87,83 por hectare. Na França, os produtores desembolsaram US$ 196,79 por hectare, enquanto no Japão a despesa foi de US$ 851,04. Por esse motivo, o presidente da consultoria acredita que a tendência nos próximos anos é que o Brasil se estabilize na primeira colocação no consumo de agrotóxico.
O Brasil leva vantagem na pesquisa por se tratar de um país com grande área cultivada e também pelo tamanho da produção que sai do campo. "O País é o grande produtor de alimentos do mundo, lidera praticamente em todos os produtos agropecuários", comenta Ademar Silva, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
Para Schobinger, o aumento do consumo de agrotóxico traz vantagens ao País. "Dessa forma, é possível aumentar o ganho de produtividade. O uso desses produtos facilita o controle de pragas a que estamos mais expostos por sermos um país tropical", explica.
*NOVAS PRAGAS*
Em parte, o aumento do uso de agrotóxico tem a ver com o surgimento de pragas. Até seis anos atrás, cita o executivo da Kleffmann, não se falava, no Brasil, da ferrugem da soja. Para combater as pragas, a indústria corre atrás de pesquisas e lança produtos no mercado.
"O aumento tem a ver também com o crescente uso de tecnologias no campo. Quanto mais avançado o sistema produtivo, maior o consumo de agrotóxico. Neste momento é importante fazer um balanço da relação entre risco e benefícios do seu uso", diz Luís Rangel, coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura.
Segundo Schobinger, há evolução não apenas no combate a novas pragas, mas nas diferentes formas de usar o agrotóxico. No Brasil, tem crescido ano a ano a utilização nas sementes, em substituição à pulverização das lavouras, o que costuma causar mais danos aos trabalhadores e ao ambiente.
Apesar do uso crescente de agrotóxicos no País, a relação com os produtores continua difícil, segundo o presidente da Famato. "Os preços só caíram cerca de 30% na safra de verão porque os Estados Unidos, grande mercado para essa indústria, estão em crise e é preciso desovar a produção. Além disso, tivemos duas safras muito ruins por aqui nos últimos anos e a situação do produtor ficou mais delicada", diz Silva..
Ele acredita que a lua de mel deve durar pouco. "Basta o mercado internacional se recuperar para os preços subirem novamente. A indústria tem esse poder. É ela quem faz o preço."
Na opinião de Luiz Cláudio Meirelles, gerente geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a liderança brasileira preocupa. "São substâncias tóxicas que são objeto de ação regulatória no mundo. No Brasil, temos dificuldade de ação de controle, falta de recursos humanos e falta de laboratórios, enquanto a velocidade de consumo avança", detalha. Atualmente, há cerca de 450 ativos usados na produção de agrotóxicos registrados na Anvisa e os pedidos para a concessão de mais licenças não param de chegar.
No início da semana, representantes de 64 indústrias asiáticas, a maioria chinesa, se reuniu em São Paulo para conhecer melhor as regras do mercado interno. Foi a terceira edição da feira China-Brazil AgroChemShow.
A segunda maior fabricante de glifosato do mundo, a chinesa Fuhua, planeja mandar para o Brasil 30% das suas exportações a partir do ano que vem, quando espera já ter os registros da Anvisa para três produtos
O mercado girou US$ 7,12 bilhões e, apesar do avanço, lua de mel entre indústria e produtores deve ser passageira
O Brasil, segundo estudo da consultoria alemã Kleffmann Group, é o maior mercado de agrotóxicos do mundo. O levantamento foi encomendado pela Associação Nacional de Defesa de Vegetal (Andef), que representa os fabricantes, e mostra que essa indústria movimentou no ano passado US$ 7,1 bilhões, ante US$ 6,6 bilhões do segundo colocado, os Estados Unidos. Em 2007, a indústria nacional girou US$ 5,4 bilhões, segundo Lars Schobinger, presidente da Kleffmann Group no Brasil. O consumo cresceu no País, apesar de a área plantada ter encolhido 2% no ano passado.
Apesar do grande volume de recursos movimentados pela indústria no mercado brasileiro, o consumo por hectare ainda é pequeno em relação a outros países. De acordo com o levantamento, o gasto do produtor brasileiro com agrotóxico ainda é pequeno, se comparado a outros países. Em 2007, gastou-se US$ 87,83 por hectare. Na França, os produtores desembolsaram US$ 196,79 por hectare, enquanto no Japão a despesa foi de US$ 851,04. Por esse motivo, o presidente da consultoria acredita que a tendência nos próximos anos é que o Brasil se estabilize na primeira colocação no consumo de agrotóxico.
O Brasil leva vantagem na pesquisa por se tratar de um país com grande área cultivada e também pelo tamanho da produção que sai do campo. "O País é o grande produtor de alimentos do mundo, lidera praticamente em todos os produtos agropecuários", comenta Ademar Silva, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
Para Schobinger, o aumento do consumo de agrotóxico traz vantagens ao País. "Dessa forma, é possível aumentar o ganho de produtividade. O uso desses produtos facilita o controle de pragas a que estamos mais expostos por sermos um país tropical", explica.
*NOVAS PRAGAS*
Em parte, o aumento do uso de agrotóxico tem a ver com o surgimento de pragas. Até seis anos atrás, cita o executivo da Kleffmann, não se falava, no Brasil, da ferrugem da soja. Para combater as pragas, a indústria corre atrás de pesquisas e lança produtos no mercado.
"O aumento tem a ver também com o crescente uso de tecnologias no campo. Quanto mais avançado o sistema produtivo, maior o consumo de agrotóxico. Neste momento é importante fazer um balanço da relação entre risco e benefícios do seu uso", diz Luís Rangel, coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura.
Segundo Schobinger, há evolução não apenas no combate a novas pragas, mas nas diferentes formas de usar o agrotóxico. No Brasil, tem crescido ano a ano a utilização nas sementes, em substituição à pulverização das lavouras, o que costuma causar mais danos aos trabalhadores e ao ambiente.
Apesar do uso crescente de agrotóxicos no País, a relação com os produtores continua difícil, segundo o presidente da Famato. "Os preços só caíram cerca de 30% na safra de verão porque os Estados Unidos, grande mercado para essa indústria, estão em crise e é preciso desovar a produção. Além disso, tivemos duas safras muito ruins por aqui nos últimos anos e a situação do produtor ficou mais delicada", diz Silva..
Ele acredita que a lua de mel deve durar pouco. "Basta o mercado internacional se recuperar para os preços subirem novamente. A indústria tem esse poder. É ela quem faz o preço."
Na opinião de Luiz Cláudio Meirelles, gerente geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a liderança brasileira preocupa. "São substâncias tóxicas que são objeto de ação regulatória no mundo. No Brasil, temos dificuldade de ação de controle, falta de recursos humanos e falta de laboratórios, enquanto a velocidade de consumo avança", detalha. Atualmente, há cerca de 450 ativos usados na produção de agrotóxicos registrados na Anvisa e os pedidos para a concessão de mais licenças não param de chegar.
No início da semana, representantes de 64 indústrias asiáticas, a maioria chinesa, se reuniu em São Paulo para conhecer melhor as regras do mercado interno. Foi a terceira edição da feira China-Brazil AgroChemShow.
A segunda maior fabricante de glifosato do mundo, a chinesa Fuhua, planeja mandar para o Brasil 30% das suas exportações a partir do ano que vem, quando espera já ter os registros da Anvisa para três produtos
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
ASSOCIAÇÃO DE EXPORTADORES DE SOJA PERDE AÇÃO NO STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal negou o recurso da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) contra o ministro de Estado dos Transportes. No mandado de segurança impetrado pela associação, foi pedida a adoção de providências enérgicas junto à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), a fim de fazer cessar as irregularidades cometidas contra os exportadores de soja transgênica do Estado do Paraná no embarque do produto. Por unanimidade, a Seção acompanhou o entendimento da ministra Eliana Calmon.
A Anec ajuizou uma ação contra omissão do ministro dos Transportes, por não ter exercido o dever de vigilância no Porto de Paranaguá, tendo permitido que a APPA cometesse atos ilegais e inconstitucionais. A Anec alega que o órgão administrativo teria impedido o embarque de soja geneticamente modificada para exportação, impondo restrições ilegais ao transporte do produto. Alega ainda que, desde 2003, contratos brasileiros de soja superando US$ 340 milhões não foram cumpridos. A defesa da Anec afirmou que o Ministério dos Transportes foi notificado da situação e não tomou providências.
Para a Anec, a Lei dos Portos (Lei nº 8.630, de 1993) estabelece que a União tem competência para explorar portos diretamente ou por concessão, sendo que o Ministério dos Transportes é o responsável pela concessão, orientação e supervisão. A Anec afirma ainda que o estado do Paraná, que instituiu a APPA, estaria criando dificuldades para o embarque, fazendo exigências que impossibilitariam o transporte da soja. Em 2005, o Tribunal de Contas da União reconheceu a situação, destacando que a APPA estava desrespeitando a legislação federal. No mesmo ano, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) solicitou solução da questão e a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) interpôs mandado de segurança contra a Administração dos Portos.
O Ministério dos Transportes alegou que a Anec não demonstrou ter direito de apelar contra a União, como parte delegante. Depois destacou que a intervenção no Porto de Paranaguá deveria ser avaliada e equacionada, por ser um dos maiores escoadouros de mercadorias do país. Afirmou, ainda, que a questão da soja transgênica estava sub judice e que atender os pedidos da Associação criaria um precedente perigoso. A APPA, por sua vez, afirmou que, para solucionar a questão do embarque da soja, seria necessário apenas o cumprimento das regras estabelecidas.
A ministra Eliana Calmon considerou inicialmente que o ministro de Estado dos Transportes não seria parte legítima para participar do processo. Segundo a ministra, apesar de o artigo 87 da Constituição Federal determinar que ministros de estado têm funções de orientar, coordenar etc. quanto à sua área, eles não respondem pelos atos das entidades que receberam a concessão. “Não se inclui nas suas competências a fiscalização”, comentou. A ministra apontou também que não seria o caso de impetrar outro mandado de segurança para resolver a questão, e sim uma reclamação por descumprimento de ordem judicial. Apesar de a magistrada reconhecer as questões políticas envolvidas na questão, lentidão do cumprimento das decisões judiciais e a dificuldade de acordo entre as partes, determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito do processo.
A Anec ajuizou uma ação contra omissão do ministro dos Transportes, por não ter exercido o dever de vigilância no Porto de Paranaguá, tendo permitido que a APPA cometesse atos ilegais e inconstitucionais. A Anec alega que o órgão administrativo teria impedido o embarque de soja geneticamente modificada para exportação, impondo restrições ilegais ao transporte do produto. Alega ainda que, desde 2003, contratos brasileiros de soja superando US$ 340 milhões não foram cumpridos. A defesa da Anec afirmou que o Ministério dos Transportes foi notificado da situação e não tomou providências.
Para a Anec, a Lei dos Portos (Lei nº 8.630, de 1993) estabelece que a União tem competência para explorar portos diretamente ou por concessão, sendo que o Ministério dos Transportes é o responsável pela concessão, orientação e supervisão. A Anec afirma ainda que o estado do Paraná, que instituiu a APPA, estaria criando dificuldades para o embarque, fazendo exigências que impossibilitariam o transporte da soja. Em 2005, o Tribunal de Contas da União reconheceu a situação, destacando que a APPA estava desrespeitando a legislação federal. No mesmo ano, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) solicitou solução da questão e a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) interpôs mandado de segurança contra a Administração dos Portos.
O Ministério dos Transportes alegou que a Anec não demonstrou ter direito de apelar contra a União, como parte delegante. Depois destacou que a intervenção no Porto de Paranaguá deveria ser avaliada e equacionada, por ser um dos maiores escoadouros de mercadorias do país. Afirmou, ainda, que a questão da soja transgênica estava sub judice e que atender os pedidos da Associação criaria um precedente perigoso. A APPA, por sua vez, afirmou que, para solucionar a questão do embarque da soja, seria necessário apenas o cumprimento das regras estabelecidas.
A ministra Eliana Calmon considerou inicialmente que o ministro de Estado dos Transportes não seria parte legítima para participar do processo. Segundo a ministra, apesar de o artigo 87 da Constituição Federal determinar que ministros de estado têm funções de orientar, coordenar etc. quanto à sua área, eles não respondem pelos atos das entidades que receberam a concessão. “Não se inclui nas suas competências a fiscalização”, comentou. A ministra apontou também que não seria o caso de impetrar outro mandado de segurança para resolver a questão, e sim uma reclamação por descumprimento de ordem judicial. Apesar de a magistrada reconhecer as questões políticas envolvidas na questão, lentidão do cumprimento das decisões judiciais e a dificuldade de acordo entre as partes, determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito do processo.
PROJETO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA EMBRAPA INCENTIVARÁ O SORGO NO NORDESTE
Em comparação com o milho, o sorgo é mais tolerante a altas temperaturas e mais eficiente na absorção de água e de nutrientes do solo, além de suportar melhor situações de déficit hídrico.
Proporcionar aos agricultores da região semi-árida do Nordeste brasileiro uma alternativa viável de produção de alimentos e forragem e de geração de renda. Para isso, disseminar a cultura do sorgo, usando como instrumentos a capacitação de profissionais da assistência técnica e de produtores no manejo da cultura, a validação de cultivares adaptadas às condições da região e a disponibilização de informações. São estes os principais objetivos de projeto de transferência de tecnologia que a Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG) implementará em breve.
O projeto, coordenado pelo agrônomo Marco Aurélio Noce, foi aprovado internamente na Embrapa e envolve diversos parceiros, entre eles instituições estaduais de pesquisa e outras unidades da empresa. Devido às suas características agronômicas, o sorgo foi a cultura agrícola escolhida. Em comparação com o milho, bastante comum em grande parte do meio rural nordestino, o sorgo é mais tolerante a altas temperaturas (típicas na região), mais eficiente na absorção de água e de nutrientes do solo, além de suportar melhor situações de déficit hídrico.
De acordo com o coordenador do projeto, a irregularidade hídrica torna a agricultura na região uma atividade de alto risco e gera sucessivas frustrações de safra. "A situação requer culturas que possam suportar melhor as deficiências do ambiente, como o sorgo, além de ações eficientes de transferência de tecnologia e de assistência técnica", aponta. Em termos de qualidade nutricional dos grãos e da forragem, o sorgo e o milho são praticamente idênticos; uma vantagem para o sorgo é seu custo de produção, que geralmente é menor.
Na região a ser trabalhada no projeto, a cultura do sorgo ainda é incipiente. De acordo com levantamento divulgado em julho pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) , na safra 2008/2009 a produtividade média no Nordeste foi de pouco mais de 1.500 kg/ha, a mais baixa entre todas as regiões do país. E o índice está bem abaixo da média brasileira, que é de quase 2.300 kg/ha. Mas não há apenas más notícias: da safra 2007/2008 para a última, a área plantada com sorgo cresceu mais de 36% no Nordeste; mesmo com uma queda na produtividade em torno de 2%, a produção final foi 33% maior.
No projeto, que deve começar nos próximos meses, serão trabalhados municípios de quatro estados: Bahia (Cansanção); Rio Grande do Norte (Apodi, Canguaretama e Pedro Avelino); Ceará (Santana do Cariri, Araripe e Porteiras); e Sergipe (Nossa Senhora das Dores, Frei Paulo e Carira). Marco Aurélio diz que "todas as ações serão desenvolvidas em parceria com as empresas locais de pesquisa e assistência técnica, cujos profissionais receberão treinamento sobre a cultura do sorgo de forma a disseminar este conhecimento em suas regiões de atuação".
Fonte: Embrapa
Proporcionar aos agricultores da região semi-árida do Nordeste brasileiro uma alternativa viável de produção de alimentos e forragem e de geração de renda. Para isso, disseminar a cultura do sorgo, usando como instrumentos a capacitação de profissionais da assistência técnica e de produtores no manejo da cultura, a validação de cultivares adaptadas às condições da região e a disponibilização de informações. São estes os principais objetivos de projeto de transferência de tecnologia que a Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG) implementará em breve.
O projeto, coordenado pelo agrônomo Marco Aurélio Noce, foi aprovado internamente na Embrapa e envolve diversos parceiros, entre eles instituições estaduais de pesquisa e outras unidades da empresa. Devido às suas características agronômicas, o sorgo foi a cultura agrícola escolhida. Em comparação com o milho, bastante comum em grande parte do meio rural nordestino, o sorgo é mais tolerante a altas temperaturas (típicas na região), mais eficiente na absorção de água e de nutrientes do solo, além de suportar melhor situações de déficit hídrico.
De acordo com o coordenador do projeto, a irregularidade hídrica torna a agricultura na região uma atividade de alto risco e gera sucessivas frustrações de safra. "A situação requer culturas que possam suportar melhor as deficiências do ambiente, como o sorgo, além de ações eficientes de transferência de tecnologia e de assistência técnica", aponta. Em termos de qualidade nutricional dos grãos e da forragem, o sorgo e o milho são praticamente idênticos; uma vantagem para o sorgo é seu custo de produção, que geralmente é menor.
Na região a ser trabalhada no projeto, a cultura do sorgo ainda é incipiente. De acordo com levantamento divulgado em julho pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) , na safra 2008/2009 a produtividade média no Nordeste foi de pouco mais de 1.500 kg/ha, a mais baixa entre todas as regiões do país. E o índice está bem abaixo da média brasileira, que é de quase 2.300 kg/ha. Mas não há apenas más notícias: da safra 2007/2008 para a última, a área plantada com sorgo cresceu mais de 36% no Nordeste; mesmo com uma queda na produtividade em torno de 2%, a produção final foi 33% maior.
No projeto, que deve começar nos próximos meses, serão trabalhados municípios de quatro estados: Bahia (Cansanção); Rio Grande do Norte (Apodi, Canguaretama e Pedro Avelino); Ceará (Santana do Cariri, Araripe e Porteiras); e Sergipe (Nossa Senhora das Dores, Frei Paulo e Carira). Marco Aurélio diz que "todas as ações serão desenvolvidas em parceria com as empresas locais de pesquisa e assistência técnica, cujos profissionais receberão treinamento sobre a cultura do sorgo de forma a disseminar este conhecimento em suas regiões de atuação".
Fonte: Embrapa
BAIXO PARNAÍBA RESISTE À EXPLORAÇÃO AGRÁRIA
Por: Aldir Dantas
30 de julho
Há muito a região do Baixo Parnaíba transformou-se em cenário de conflitos de todas as ordens e com diferentes feições. No centro desses conflitos está a luta pela terra. Luta que abrange não só espaço físico (terra-solo) mas a multiplicidade de relações sociais, culturais, políticos e porque não dizer afetivas, terra de herança, terra de quilombo, contrastando com o significado do mercado, do capital, onde a terra, não raras vezes, usurpada de seus verdadeiros donos, significa terra grilada, terra de negócio, de agronegócio.
Para as comunidades a terra significa não apenas a terra-solo, mas a terra-mãe, terra como direito a um modo de vida, a uma relação de solidariedade e irmandade com a natureza e os recursos naturais: as águas (riacho, lagoas, lagos, rios) as árvores – pequi, bacuri, babaçu, buriti, etc), os animais.
Hoje, mais do que em qualquer época, são coagidos a se desenraizar, como as árvores(arrancadas pelos correntões), para ceder lugar à soja, ao eucalipto, à cana e tudo o que significa lucro ao invés de vida. Essa tensão, nas palavras dos agricultores, essa humilhação, tem sido a principal razão do medo, de não poder permanecer em seu lugar.
Apesar disso, muitos tem desafiado a lei do mais forte, são comunidades inteiras que não se intimidam, que não se cansam, que persistem apesar de todos os obstáculos e, incansáveis lutam para conquistar seus direitos (a terra, a água, aos recursos naturais do cerrado, a seu modo de viver e conviver). É nessa perspectiva que se vislumbra a esperança de se alcançar um patamar digno de vida.
Com: Editorial do Jornal do Programa Territórios Livres – Baixo Parnaíba
30 de julho
Há muito a região do Baixo Parnaíba transformou-se em cenário de conflitos de todas as ordens e com diferentes feições. No centro desses conflitos está a luta pela terra. Luta que abrange não só espaço físico (terra-solo) mas a multiplicidade de relações sociais, culturais, políticos e porque não dizer afetivas, terra de herança, terra de quilombo, contrastando com o significado do mercado, do capital, onde a terra, não raras vezes, usurpada de seus verdadeiros donos, significa terra grilada, terra de negócio, de agronegócio.
Para as comunidades a terra significa não apenas a terra-solo, mas a terra-mãe, terra como direito a um modo de vida, a uma relação de solidariedade e irmandade com a natureza e os recursos naturais: as águas (riacho, lagoas, lagos, rios) as árvores – pequi, bacuri, babaçu, buriti, etc), os animais.
Hoje, mais do que em qualquer época, são coagidos a se desenraizar, como as árvores(arrancadas pelos correntões), para ceder lugar à soja, ao eucalipto, à cana e tudo o que significa lucro ao invés de vida. Essa tensão, nas palavras dos agricultores, essa humilhação, tem sido a principal razão do medo, de não poder permanecer em seu lugar.
Apesar disso, muitos tem desafiado a lei do mais forte, são comunidades inteiras que não se intimidam, que não se cansam, que persistem apesar de todos os obstáculos e, incansáveis lutam para conquistar seus direitos (a terra, a água, aos recursos naturais do cerrado, a seu modo de viver e conviver). É nessa perspectiva que se vislumbra a esperança de se alcançar um patamar digno de vida.
Com: Editorial do Jornal do Programa Territórios Livres – Baixo Parnaíba
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CAI 74% EM RELAÇÃO A JUNHO DE 2008, DIZ IMAZON
O índice de área desmatada na Amazônia Legal no mês de junho caiu 75% em relação ao mesmo mês no ano passado. Em junho de 2008, 612 quilômetros de floresta foram devastados, enquanto que em junho de 2009 esse número caiu para 150, segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A maioria do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou em diversos estágios de posse e em áreas desocupadas. O restante aconteceu em assentamentos de reforma agrária, unidades de conservação e terras indígenas.
Ainda segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), o desmatamento acumulado de agosto de 2008 a junho de 2009 totalizou 1.234 quilômetros quadrados. Isso representa uma redução de 74%, em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (4.755 quilômetros quadrados).
Durante junho de 2009, o Estado que mais desmatou foi o Pará (81%, ou 121 quilômetros quadrados), seguido de Mato Grosso (7%, ou 11 quilômetros quadrados) e Rondônia (7% ou 11 quilômetros quadrados).
Quanto às florestas degradadas, houve um aumento em junho de 2009 de áreas que sofreram intensa exploração madeireira ou fogo florestal de várias intensidades, e esse número ficou em 661 quilômetros quadrados. A maioria da degradação ocorreu em Mato Grosso (84%), no Pará (14%) e o restante em Rondônia e Acre.
Trinta e seis municípios considerados “críticos do desmatamento” foram analisados e, de acordo com o SAD, o desmatamento acumulado nesses territórios foi de 677 quilômetros quadrados. Houve uma redução de 76% no desmatamento, segundo o Imazon.
O Instituto informa que, em junho, não foi possível monitorar com o SAD 58% da Amazônia Legal devido a cobertura de nuvens. A região não mapeada corresponde quase à totalidade de Roraima, mais de dois terços do Amapá, e mais da metade do Amazonas e Pará. Por outro lado, houve menor proporção de nuvens (menos de 3%) em Rondônia, Acre e Tocantins. Além disso, parte do Maranhão que integra a Amazônia Legal não foi analisada.
A maioria do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou em diversos estágios de posse e em áreas desocupadas. O restante aconteceu em assentamentos de reforma agrária, unidades de conservação e terras indígenas.
Ainda segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), o desmatamento acumulado de agosto de 2008 a junho de 2009 totalizou 1.234 quilômetros quadrados. Isso representa uma redução de 74%, em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (4.755 quilômetros quadrados).
Durante junho de 2009, o Estado que mais desmatou foi o Pará (81%, ou 121 quilômetros quadrados), seguido de Mato Grosso (7%, ou 11 quilômetros quadrados) e Rondônia (7% ou 11 quilômetros quadrados).
Quanto às florestas degradadas, houve um aumento em junho de 2009 de áreas que sofreram intensa exploração madeireira ou fogo florestal de várias intensidades, e esse número ficou em 661 quilômetros quadrados. A maioria da degradação ocorreu em Mato Grosso (84%), no Pará (14%) e o restante em Rondônia e Acre.
Trinta e seis municípios considerados “críticos do desmatamento” foram analisados e, de acordo com o SAD, o desmatamento acumulado nesses territórios foi de 677 quilômetros quadrados. Houve uma redução de 76% no desmatamento, segundo o Imazon.
O Instituto informa que, em junho, não foi possível monitorar com o SAD 58% da Amazônia Legal devido a cobertura de nuvens. A região não mapeada corresponde quase à totalidade de Roraima, mais de dois terços do Amapá, e mais da metade do Amazonas e Pará. Por outro lado, houve menor proporção de nuvens (menos de 3%) em Rondônia, Acre e Tocantins. Além disso, parte do Maranhão que integra a Amazônia Legal não foi analisada.
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