terça-feira, 23 de novembro de 2010

MAIS UMA COMUNIDADEDE QUILOMBOLA É DESPEJADA NO MARANHÃO


Por Cláudia Durans e Manuel Santana (Quilombola de Charco-Maranhão)

Desta vez trata-se da Comunidade Quilombola Cruzeiro, situada no município de Palmeirândia-Maranhão. Hoje pela manhã, força policial do governo Roseana Sarney, cumprindo liminar do juiz Sidney Cardoso Ramos, arrasou as plantações e benfeitorias das 200 famílias existentes no povoado num ato de extrema perversidade e falta de humanidade.


Essa é a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, cujo processo já tramita no INCRA. Na semana passada uma Comissão composta de várias entidades: CPT, OAB, ANEL, PSTU, CSP/Conlutas, CONAC, Quilombo Urbano, Jornal Vias de Fato, FETAEMA, entre outras, participaram de Audiência Judicial na cidade de São Bento -MA, onde testemunharam toda a arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.


Cruzeiro já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como Comunidade Quilombola, fato esse que não sensibilizou o dito juiz o ponto de reconhecer sua incompetência para julgar processos quilombolas, sendo o mesmo da competência da Justiça Federal.


O território de aproximadamente 900 ha é reivindicado pela família de Gentil Gomes, a mesma do conflito da comunidade do Charco, município de São Vicente de Ferrer – MA, que no dia 30 de outubro perdeu pelas balas de jagunços um dos seus dirigentes – Flaviano Pinto Neto, 45 anos.


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